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Após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, os presos temporários alvos da Operação Skala, da Polícia Federal, foram soltos e poderão passar a Páscoa em casa. A informação foi confirmada pela Superinterdência Regional da PF em São Paulo, onde se encontrava a maior parte dos presos.

Na Operação, que ocorreu na quinta-feira (29), foram presas temporariamente dez pessoas, lista que inclui o ex-assessor do presidente Michel Temer, José Yunes; o ex-ministro da Agricultura e ex-presidente da estatal Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) Wagner Rossi; o presidente do Grupo Rodrimar, Antônio Celso Grecco; a empresária Celina Torrealba, uma das proprietárias do Grupo Libra, que também atua no ramo portuário; e o coronel João Batista Lima, amigo do presidente Michel Temer. As medidas foram determinadas pelo próprio Barroso, que é relator do chamado Inquérito dos Portos, no STF.

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Na noite de ontem (31), Barroso acolheu o pedido da procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, de revogação das prisões, feito horas antes. Segunda ela, as medidas cumpriram o objetivo legal. A PGR destacou que foram feitas as medidas de busca e apreensão de prisões autorizadas pelo relator do inquérito, com exceção de três pessoas que não tiveram os mandados de prisão executados por estarem no exterior, “mas dispostos a se apresentarem à autoridade policial tão logo retornem”.

As prisões foram determinadas no âmbito do inquérito que apura possíveis irregularidades na edição do Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado pelo presidente Michel Temer em maio do ano passado, e que apura o suposto favorecimento a empresas do ramo portuário.

“Desse modo, tendo as medidas de natureza cautelar alcançado sua finalidade, não subsiste fundamento legal para a manutenção das medidas, impondo-se o acolhimento da manifestação da Procuradoria-Geral da República”, escreve Barroso em sua decisão.

Páscoa

Na manhã de hoje (1º), pelo Twitter, o presidente Michel Temer pediu união: "Páscoa é passagem para uma nova vida. É o que está acontecendo no Brasil hoje. Saímos da pior recessão de nossa história e estamos oferecendo ao brasileiro um País revigorado. Precisamos, agora, com o espírito da Páscoa, pacificar e reunificar a nossa gente. Feliz Páscoa!"

Foi a primeira manifestação do presidente depois que, no sábado (30), a Presidência da República divulgou nota para rebater a acusação de que o presidente Michel Temer teria agido para beneficiar amigos empresários na edição do Decreto dos Portos. Após afirmar que o Decreto dos Portos não se aplica ao contrato da Rodrimar, o Palácio do Planalto afirmou, sem citar nomes,  que "tentam mais uma vez destruir a reputação do presidente Michel Temer. Usam métodos totalitários, com cerceamento dos direitos mais básicos para obter, forçadamente, testemunhos que possam ser usados em peças de acusação".

Interlocutores do Palácio do Planalto classificaram como "um ato espetaculoso" a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, de autorizar a prisão de amigos próximos do presidente Michel Temer. Dizem haver um "complô" para tentar inviabilizar a candidatura de Temer à reeleição.

Entre os presos nesta sexta-feira na Operação Skala estão o advogado e ex-assessor do governo José Yunes, com quem Temer jantou na última segunda-feira em São Paulo, e o coronel reformado da PM João Baptista Lima Filho.

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Deflagrada a pedido da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República, com autorização de Barroso, a operação foi vista nos bastidores como um indicativo de que a procuradora-geral, Raquel Dodge, possa apresentar nova denúncia contra o presidente. Se isso ocorrer, a avaliação no Planalto é de que as pretensões eleitorais de Temer seriam minadas. Ele teria novamente que se dedicar a barrar o avanço da investigação na Câmara.

O presidente planeja entrar no páreo para um novo mandato e pode ter o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) como vice. Meirelles deixará o PSD e se filiará ao MDB no dia 3. Para integrante da cúpula do MDB, um sinal de que a intenção dos mandados de prisão expedidos seria dificultar a consolidação de Temer na disputa eleitoral é a coincidência de datas. Para os emedebistas, não é por acaso que a operação contra amigos de Temer acontece às vésperas do ato de filiação de Meirelles.

Apesar da repercussão negativa para o governo com as prisões, pessoas próximas ao presidente afirmam que o episódio reforça a certeza de que o emedebista precisa ir para o enfrentamento. "Entendemos que a decisão do presidente de colocar a possibilidade de vir a disputar a eleição faz com que novamente dirijam contra nós os canhões da conspiração. O que aconteceu hoje (sexta-feira) não deixa de ser um reconhecimento de que eu nas minhas afirmações sempre estive certo, que se buscava investigar um assassinato onde não existe cadáver. O Decreto dos Portos não beneficia a Rodrimar", afirmou o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun.

Oficialmente, Marun tentou minimizar a possibilidade de nova denúncia: "Se existe respeito à Constituição Federal neste País, e entendemos que ainda deve existir, o presidente não será denunciado."

Em 2017, a Câmara barrou as duas denúncias apresentadas pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot contra Temer - uma por obstrução de Justiça e organização criminosa e a outra por corrupção passiva.

Ontem, Marun disse que é "DNA do Ministério Público" o viés acusatório, mas que Raquel Dodge age de forma distinta de Janot. "Ela toma uma decisão a pessoas e fatos anteriores ao decreto. É o DNA do Ministério Público, o viés acusatório. Por isso existe Judiciário. E o Judiciário e o MP não podem andar mancomunados. O MP é parte acusatória. Ela atuou e não vejo na doutora Raquel aquele mesmo viés (de Janot) de alguém de dentro do gabinete recebendo dinheiro para orientar gravações", disse, em referência ao ex-procurador Marcelo Miller, que auxiliou a delação de Joesley Batista.

Marun vem fazendo críticas a Barroso desde fevereiro, quando o ministro autorizou a quebra de sigilo bancário de Temer, também alvo das investigações sobre o Decreto dos Portos. Marun chegou a anunciar que pretende se licenciar do cargo para apresentar um pedido de impeachment do ministro do STF.

Temer manteve ontem sua agenda em Vitória (ES), onde inaugurou um aeroporto. Em seu discurso, nenhuma menção à ação da PF. Ele afirmou que seus adversários terão de fazer "malabarismo" se quiserem criticar a sua gestão. O presidente disse ainda que o cargo que ocupa é "dificílimo" e que está "sujeito a bombardeios a todo momento".

Temer estava ao lado de ministros da área econômica, senadores e deputados capixabas. Mas uma ausência causou surpresa: a do governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, emedebista como o presidente. Ele mandou o vice, César Colnago (PSDB), em seu lugar.

A operação da PF foi o que levou Hartung a não ir à cerimônia. "O País amanheceu mais uma vez sobressaltado com fatos políticos preocupantes. Apoio a investigação dessas denúncias com profundidade e, como democrata que sou, também defendo o amplo direito de defesa de todos os citados", declarou o governador por meio de nota. "Ressalto que os episódios políticos sucessivos e graves dessa natureza têm prejudicado o País e a economia." À tarde, ao voltar para Brasília, Temer se reuniu com ministros.

A defesa do advogado José Yunes, amigo do presidente Michel Temer (MDB), encaminhou nesta quinta-feira, 29, ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatórios médicos ao pedir a revogação da prisão temporária, ou, ao menos, a sua transferência pela prisão domiciliar. A defesa sustenta que Yunes é idoso (tem 81 anos), possui bons antecedentes e passa por complicações de saúde.

Yunes foi preso nesta quinta-feira na Operação Skala, por decisão do ministro Luís Roberto Barroso. O advogado é alvo do inquérito que investiga suposto esquema de propinas no Decreto dos Portos, editado pelo presidente Michel Temer em maio do ano passado.

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Segundo a defesa, o advogado apresenta "quadro clínico psiquiátrico com tratamento de ansiedade, caracterizado como transtorno do pânico e faz uso de medicamentos controlados".

Além disso, destacou a defesa, Yunes passa desde junho de 2016 por "tratamentos de quadro de 'dislipidemia' e por acompanhamento 'cardiológico por disfunção valvar'. Naquela época, foi detectado quadro de 'refluxo gastro-esofágico' significativo, sintomas 'cardiocirculatórios', além de quadro de 'ansiedade generalizada com episódios frequentes de agudização'".

Para os advogados, não há notícias de "qualquer conduta concreta a colocar em risco as investigações ou incidentes nas diligências deflagradas".

O ex-assessor e amigo pessoal do presidente Michel Temer, José Yunes, foi preso pela Polícia Federal (PF) em São Paulo nesta sexta-feira (29). De acordo com o advogado de Yunes, José Luis de Oliveira Lima, a prisão é temporária, com prazo de cinco dias. A detenção foi autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do processo que analisa se Temer beneficiou empresas do setor portuário em troca de um suposto recebimento de propina.

"É inaceitável a prisão de um advogado com mais de 50 anos de advocacia, que sempre que intimado ou mesmo espontaneamente compareceu a todos os atos para colaborar. Essa prisão ilegal é uma violência contra José Yunes e contra a cidadania", disse o advogado de defesa do assessor, José Luis de Oliveira Lima.

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No dia 30 de novembro de 2017, Yunes chegou a prestar depoimento à PF no inquérito dos portos. Na época, o assessor chegou a falar sobre uma operação de venda de imóvel para Temer.

Na delação premiada do operador financeiro Lúcio Funaro, delator da Lava Jato, Yunes foi denunciado como um dos principais responsáveis por administrar as propinas supostamente recebidas pelo chefe de Estado brasileiro. Segundo Funaro, o amigo pessoal de Temer lavava dinheiro de propina investindo em sua empresa imobiliária. Yunes está afastado do cargo desde dezembro de 2016, quando pediu demissão para, segundo ele, "preservar a dignidade".

Na operação desta quinta, a Polícia Federal também prendeu o sócio e presidente da empresa Rodrimar, Antônio Celso Grecco. As detenções fazem parte das investigações que apuram possíveis alterações no decreto sobre portos que poderia beneficiar a companhia.

O decreto permitiu que as concessões para exploração de portos assinadas depois de 1993 fossem prorrogadas sem licitação por mais 35 anos, até o limite de 70 anos. 

Da Ansa

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