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Começou nesta segunda-feira (14) a Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas em todos os Estados e no Distrito Federal. A campanha do Ministério da Justiça e Segurança Pública vai até sexta-feira (18) e ocorre de forma integrada com as secretarias estaduais de Segurança Pública e a Polícia Federal. O objetivo é possibilitar a identificação de pessoas desaparecidas por meio de exames e bancos de perfis genéticos.

Os familiares de pessoas desaparecidas devem procurar o local indicado por cada uma das 27 unidades da Federação para fornecer seus dados e material genético. A coleta voluntária deve ser feita, preferencialmente, por parentes de primeiro grau da pessoa desaparecida, seguindo a ordem de preferência: pai e mãe; filhos; irmãos.

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O DNA do próprio desaparecido também poderá ser extraído de itens de uso pessoal, tais como: escova de dentes, escova de cabelo, aparelho de barbear, aliança, óculos, aparelho ortodôntico, dente de leite, amostra de cordão umbilical. Esses materiais também poderão ser entregues nos pontos de coleta da campanha. É necessário, no ato da coleta, assinar um termo de consentimento.

Todo o material recolhido será utilizado com a finalidade exclusiva de identificação de pessoas desaparecidas por intermédio da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). A Rede é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O exame

O exame de DNA é uma ferramenta conhecida para a identificação de pessoas. Ainda que seja mais lembrada por sua utilização em testes de paternidade ou na solução de crimes, este recurso vem sendo usado com sucesso na localização de pessoas desaparecidas (ou não identificadas), tanto no Brasil como no exterior.

É um instrumento moderno e efetivo, capaz de dar uma resposta para as famílias que vivem o drama de ter um ente desaparecido. O material colhido para este fim não pode seá utilizado para nenhuma outra ação. Sua função exclusiva é a identificação e localização de pessoas desaparecidas ou não identificadas.

Ministério da Justiça disponibilizou na internet mais informações sobre onde doar o material, tirar dúvidas e dar detalhes sobre o procedimento.

Pernambuco agora conta com uma nova tecnologia implantada no Laboratório de DNA da Secretaria de Defesa Social (SDS). O software capaz de comparar vestígios com amostras genéticas de um possível suspeito está em operação desde março deste ano e é o mesmo utilizado pelo FBI e por outros 27 países.

Através do programa, é possível coletar amostras biológicas de condenados por crimes hediondos no Brasil e armazena-las em um banco de dados. Quando ocorre um delito, o perito pode confrontar materiais colhidos no local com os perfis genéticos existentes no sistema. Atualmente, 19 estados brasileiros já possuem esse tipo de laboratório.

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Em Pernambuco, as primeiras coletas de perfis genéticos foram feitas na Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Os próximos trabalhos deverão ocorrer nos presídios do Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste da capital do Estado.

“Fizemos a coleta de 800 perfis, mas só 270 foram colocadas no banco. Nossa previsão é até o final do primeiro semestre deste ano adicionarmos o restante do material”, explicou o gestor do Laboratório de Perícia e Pesquisa Genética Forense da SDS, Carlos Souza. Ainda conforme o gestor, a ferramenta é utilizada principalmente quando não há suspeito para o crime.

Para a gerente geral de Polícia Científica da SDS, Sandra Santos, a tecnologia vai facilitar na identificação de criminosos violentos, como homicidas e estupradores. “É uma forma de evitar crimes. O banco de dados favorece a agilização no processo investigativo. Com ele é possível, antes do delegado imaginar um suspeito, ele já pode ser detectado no programa”.

Caso solucionado

Segundo Sandra Santos, no Brasil ainda não existem números significativos de casos solucionados através do banco de dados, por conta do atual número de perfis genéticos cadastrados. Mas em países que já utilizam o recurso a mais tempo, já foi possível resolver crimes ocorridos há 10 ou 20 anos.

Em Minas Gerais, o programa ajudou a solucionar o caso conhecido como “maníaco de Contagem”. Marcos Antunes Trigueiro é acusado de matar cinco mulheres entre 2009 e 2010. “Na primeira vítima o laboratório detectou o perfil genético do agressor. Ele fez mais cinco vítimas, porque não tinha banco de dados. Quando a polícia encontrou esse criminoso, descobrimos que ele era um foragido e deveria estar no banco de dados”, afirmou.

Já em Pernambuco, conforme Carlos Souza, três casos em fase de investigação estão sendo auxiliados pelo banco de perfis genéticos.

Como funciona?

Nos presídios, técnicos fazem a coleta da mucosa bucal dos condenados por crimes hediondos. O material é extraído e amplificado. Obtido o perfil genético ele é inserido no banco de dados. Durante a investigação do crime, os vestígios colhidos no local são confrontados nesse banco, sendo possível detectar um suspeito.

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