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Na manhã desta quinta-feira (10), a Polícia Federal (PF) cumpre 11 mandados de busca e apreensão em empresas, residências e um órgão público nos municípios pernambucanos do Recife, Olinda, Camaragibe, Itapissuma, Gravatá e Ipojuca. A operação é um desdobramento da investigação que apura a aquisição irregular de materiais hospitalares na pandemia por uma empresa de fachada.

O inquérito indica que foram gastos cerca de R$ 9 milhões em materiais superfaturados, que não chegaram a ser entregues integralmente, negociados com um grupo econômico pertencente ao mesmo dono da empresa do setor gráfico AJS Comércio e Representação Ltda. Segundo a PF, ela era beneficiada com contratos públicos firmados sem licitação há cerca de 10 anos. No acumulado, o rombo aos cofres do Estado gira em torno de R$ 136 milhões, já para  os municípios é de R$ 133 milhões.

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Os envolvidos podem responder por corrupção, organização criminosa, favorecimento em licitações, entre outros crimes. Um dos investigados possui privilégio de foro e as autoridades aguardam a quebra de sigilo para confirmar a identidade do servidor.

O cumprimento dos mandatos é resultado do material apreendido na Operação Casa de Papel, deflagrada em junho, a qual foram realizados 35 mandados de busca e apreensão nas respectivas prefeituras, na sede da empresa e nos casos dos seus sócios. A operação foi deflagrada junto com a Operação Antídoto, que investiga 14 dispensas de licitação no valor total de R$ 81 milhões junto à mesma empresa.

A Polícia Federal oficiou a Secretaria de Saúde do Recife nesta sexta-feira (22) a prestar esclarecimentos e documentos acerca de uma compra de materiais de uso hospitalar, como toucas, máscaras cirúrgicas, aventais descartáveis e camas de hospital para combate à Covid-19. A aquisição foi feita após dispensa de licitação e custou mais de R$ 15 milhões, segundo a PF. 

De acordo com um levantamento preliminar da Controladoria Geral da União (CGU), o valor da compra é 53 vezes maior que o Capital Social da Delta Med, empresa escolhida para prestar o serviço. Essa desproporção gera dúvidas quanto à capacidade operacional de cumprir a demanda de produtos contratada pela secretaria.

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A sede da empresa também passou por diligências dos policiais federais nesta sexta-feira (22), com o objetivo de verificar se ela de fato funciona e a regularidade da entrega dos bens adquiridos. 

“Contratos cumprem a lei” 

Em nota, a Secretaria de Saúde, afirmou que não houve “qualquer tipo de operação da Polícia Federal na sede da Prefeitura”, mas sim um pedido de informações por parte de um ofício da Polícia Federal a respeito do combate à Covid-19. 

O texto diz ainda que os contratos de fornecimento de camas, máscaras, aventais e toucas com a empresa Delta Med “cumprem toda legislação e que os preços praticados estão de acordo com o mercado” e “a empresa está fazendo as entregas conforme cronograma pactuado”. 

As informações solicitadas, segundo a nota, “serão enviadas no prazo estabelecido no pedido de informações”. Por fim, a secretaria afirma que “antes mesmo de receber o ofício, a Prefeitura do Recife já havia enviado, desde abril, por decisão própria, os processos para o Tribunal de Contas do Estado, assim como está fazendo com todos os processos de aquisição da Covid-19”.

Confira a nota na íntegra: 

“A Secretaria de Saúde do Recife informa que não houve qualquer tipo de operação da Polícia Federal na sede da Prefeitura. A PF protocolou ofício, na manhã de hoje, solicitando informações sobre o combate à Covid-19. Em relação às informações solicitadas, a Secretaria esclarece que os contratos de fornecimento de camas, máscaras, aventais e toucas com a empresa Delta Med cumprem toda legislação e que os preços praticados estão de acordo com o mercado. A empresa está fazendo as entregas conforme cronograma pactuado.

As informações serão enviadas no prazo estabelecido no pedido de informações. Antes mesmo de receber o ofício, a Prefeitura do Recife já havia enviado, desde abril, por decisão própria, os processos para o Tribunal de Contas do Estado, assim como está fazendo com todos os processos de aquisição da Covid-19”.

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