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A Câmara dos Deputados vai adquirir 88 novas camas estilo "box" para os apartamentos funcionais dos deputados. Os bens de consumo serão comprados via pregão eletrônico, publicado na terça-feira da semana passada, dia 26 de dezembro. O início dos lances está previsto para dia 17 de janeiro.

O edital prevê a compra de 50 camas box de solteiro, com cama auxiliar de embutir; 18 camas box de casal no tamanho king e outras 20 unidades no tamanho queen. O valor será divulgado quando terminar a fase de envio de lances pelos participantes.

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"A aquisição visa atender a demanda de substituição de colchões velhos e camas box defeituosas, com estrutura danificada e sem condições de reparo", consta como justificativa para a compra no edital. Procurada pelo Estadão, a Comissão Permanente de Licitação não soube informar de que ano são os itens "velhos" e "defeituosos".

As camas de solteiro devem ser de molas e ter pillow top - uma camada extra que vai em cima do colchão para dar mais maciez. Já os kits das camas de casal devem conter colchões com molas ensacadas e ser hipoalergênicos.

Outras quatro licitações para adquirir camas box foram lançadas pela Casa nos últimos sete anos. Em 2017, 60 camas box dos tamanhos king (12 unidades) e queen (48 unidades) foram adquiridas pelo valor total de R$ 52,7 mil.

Em 2020, outras 24 camas queen foram adquiridas por R$ 42 mil, e 60 camas de solteiro com cama auxiliar por R$ 76,2 mil. Em 2022, 12 camas box king foram compradas por R$ 35,8 mil e outras 36 unidades tamanho queen por R$ 80,7 mil.

A licitação de 2021 previa camas dos três tamanhos, mas não consta vencedor para esses itens no resultado do pregão. No total, desde 2017, foram adquiridas 192 camas para os apartamentos dos deputados.

Também antes de fechar 2023, outro edital foi publicado pela Casa, mas esse na casa dos milhões. São previstos os custos de até R$ 100 milhões para a reforma de 48 apartamentos funcionais destinados à residência dos próprios parlamentares.

A licitação prevê que os apartamentos sejam subdivididos, dando origem a 96 unidades menores. Na justificativa da reforma, a Câmara diz que os imóveis em questão foram construídos há mais de 40 anos e desde então não teriam passado por reformas significativas.

Esta é uma das curiosidades dos Jogos Olímpicos de Tóquio, que acontecem de 23 de julho a 8 de agosto: na Vila Olímpica, os atletas dormem em camas ecológicas de papelão, e alguns se divertem demonstrando sua solidez nas redes sociais.

Com um vídeo, no qual pulava sobre sua cama de papelão, o ginasta irlandês Rhys McClenaghan fez questão de provar que a informação sobre a alegada fragilidade das camas, divulgada pelo tabloide americano The New York Post, era incorreta.

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"Essas camas deveriam ser 'antissexo'. Sendo feitas de papelão, deveriam quebrar ao menor movimento brutal, como dizem. Isso não é verdade, é 'fake news'", tuitou o atleta.

Antes dele, o americano Paul Chelimo já havia comentado sobre essas camas, projetadas, segundo ele, "para impedir qualquer intimidade entre atletas".

"Essas camas vão conseguir suportar apenas o peso de uma única pessoa com o objetivo de evitar qualquer situação que não seja esportiva", escreveu o atleta de meio fundo nas redes sociais.

Até a assessoria de imprensa do Comitê Olímpico Internacional (COI), em sua conta no Twitter, envolveu-se no "tema das camas antissexo", retuitando o vídeo de Rhys McClenaghan e contando que recebeu "muitas perguntas sobre essas camas ecológicas da Vila Olímpica".

Em janeiro de 2020, seu fabricante, a empresa Airweave, já havia explicado que as camas foram projetadas para suportar até 200 quilos cada.

"Fizemos experimentos, como jogar pesos nas camas. (...) Mesmo que duas pessoas deitem na cama, elas devem ser suficientemente fortes para suportar a carga", garantiu um porta-voz da empresa à AFP.

A Vila Olímpica é, tradicionalmente, um ponto de encontro.

Nos últimos Jogos de Inverno de 2018, em Pyeongchang (Coreia do Sul), o aplicativo de relacionamentos Tinder aumentou seu uso em 350%. No Rio de Janeiro, nos Jogos Olímpicos de 2016, os organizadores distribuíram 450 mil preservativos, ou 42 por atleta.

O vereador paulistano Fernando Holiday entrou, nessa quarta-feira (7), com uma ação na Justiça do Distrito Federal para impedir o pregão aberto pelo Senado para a troca de dez camas e colchões de senadores. O caso foi revelado pelo Estadão. Um pregão eletrônico previsto para a semana que vem prevê a compra de dez conjuntos de cama box e colchão avaliados em R$ 2,6 mil cada, além do mesmo número de colchões a R$ 1,3 mil a unidade.

"O Senado Federal abriu licitação para comprar colchões e camas para os senadores. Não é piada. Juntamente com o Lucas Pavanato entrei na Justiça Federal para barrar essa piada de mau gosto com o dinheiro do pagador de impostos", escreveu Holiday em mensagem divulgada no Twitter, numa referência ao advogado que o assessora e também assina a ação.

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Desde março do ano passado, o Senado tem realizado sessões virtuais. Apenas em ocasiões específicas, como na eleição para o comando da Casa, em fevereiro, é que a presença foi necessária. Procurado, o Senado afirmou que a compra tem por objetivo manter os apartamentos funcionais em condições de "habitabilidade" para os parlamentares.

"Somente são trocados mobiliários em substituição de bens com elevado prazo de vida útil ou que apresentem avarias insanáveis", afirma nota enviada pela assessoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Os valores previstos no edital, segundo o texto, são "condizentes com os preços praticados no mercado". "Além disso, o edital apresenta a previsão de valores máximos, que costumam diminuir em função da concorrência", diz a nota.

Está previsto para a manhã da próxima quarta-feira (14), um pregão eletrônico - forma de aquisição de bens e serviços do Governo - para comprar 10 conjuntos de cama box e colchão mais 10 colchões de casal para mobiliar os apartamentos funcionais do Senado Federal, localizados em Brasília. No entanto, desde março de 2020, quando foi confirmada a pandemia da Covid-19 no Brasil, os senadores trabalham no regime home office, logo, sequer chegam a cumprir exercício na capital federal. O custo total da operação está previsto em R$ 35.421,30.

Os parlamentares só precisam ir a Brasília em ocasiões específicas, como a eleição para a Presidência do Senado em fevereiro. Além disso, mais de 40% dos senadores são maiores de 60 anos, sendo considerados grupo de risco da Covid.

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Na descrição do pregão no site do Senado, foi descrito que os itens terão “entrega imediata, para uso nas residências oficiais dos(as) senhores(as) senadores(as) e residência oficial da Presidência do Senado Federal”. As informações estão disponíveis a todos, através do Acesso à Informação, na seção de Licitações.

Individualmente, os colchões do tipo “espuma casal” custarão R$ 1.274,45 (total de R$ 12.744,50 pelas 10 unidades) e cada conjunto de cama box com colchão de molas, do tipo queen size, custará R$ 2.267,68 aos cofres públicos (total de R$ 22.676,80 pelas 10 unidades).

Ainda de acordo com o site, apenas 17 dos 81 senadores não possuem imóveis funcionais - portanto, 64 têm direito ao apartamento de graça fornecido pela Casa. A última licitação para uma compra do tipo havia ocorrido em 2018, quando foram adquiridos 30 conjuntos box de cama e colchão “queen size”, 70 conjuntos no tamanho solteiro com cama auxiliar, 30 colchões de espuma e 10 colchões de espuma casal.

O pregão foi desaprovado pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania), que em entrevista ao Estado de S. Paulo nesta terça (6), declarou que o gasto é “supérfluo” e que não vê necessidade na compra. “Se já tem um apartamento, não tem por que trocar de colchão. Não dá para entender. É inacreditável como a insensibilidade é prioritária na cabeça de certos políticos. Não tem cabimento”, disse o liberal.

No edital, os itens são descritos com exigências específicas. As camas devem ser no tamanho “queen size” (maior que uma cama de casal comum), com “mola ensacada com tela de alta resistência” para até 150kg, “tecido jacquard bordado com manta de espuma”, “manta de feltro agulhado”, “sistema estabilizador nos cantos e laterais do colchão”. Por fim, precisa ser entregue "em saco plástico".

 

No caso dos colchões de espuma, também 10 unidades, a densidade deve ser D-33 ou acima, é necessário ser fabricado com "tecido antialérgico em algodão ou algodão e viscose" e deve ter passado e contar com "tratamento antiácaro, antifungos e antimofo".

 

A Polícia Federal oficiou a Secretaria de Saúde do Recife nesta sexta-feira (22) a prestar esclarecimentos e documentos acerca de uma compra de materiais de uso hospitalar, como toucas, máscaras cirúrgicas, aventais descartáveis e camas de hospital para combate à Covid-19. A aquisição foi feita após dispensa de licitação e custou mais de R$ 15 milhões, segundo a PF. 

De acordo com um levantamento preliminar da Controladoria Geral da União (CGU), o valor da compra é 53 vezes maior que o Capital Social da Delta Med, empresa escolhida para prestar o serviço. Essa desproporção gera dúvidas quanto à capacidade operacional de cumprir a demanda de produtos contratada pela secretaria.

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A sede da empresa também passou por diligências dos policiais federais nesta sexta-feira (22), com o objetivo de verificar se ela de fato funciona e a regularidade da entrega dos bens adquiridos. 

“Contratos cumprem a lei” 

Em nota, a Secretaria de Saúde, afirmou que não houve “qualquer tipo de operação da Polícia Federal na sede da Prefeitura”, mas sim um pedido de informações por parte de um ofício da Polícia Federal a respeito do combate à Covid-19. 

O texto diz ainda que os contratos de fornecimento de camas, máscaras, aventais e toucas com a empresa Delta Med “cumprem toda legislação e que os preços praticados estão de acordo com o mercado” e “a empresa está fazendo as entregas conforme cronograma pactuado”. 

As informações solicitadas, segundo a nota, “serão enviadas no prazo estabelecido no pedido de informações”. Por fim, a secretaria afirma que “antes mesmo de receber o ofício, a Prefeitura do Recife já havia enviado, desde abril, por decisão própria, os processos para o Tribunal de Contas do Estado, assim como está fazendo com todos os processos de aquisição da Covid-19”.

Confira a nota na íntegra: 

“A Secretaria de Saúde do Recife informa que não houve qualquer tipo de operação da Polícia Federal na sede da Prefeitura. A PF protocolou ofício, na manhã de hoje, solicitando informações sobre o combate à Covid-19. Em relação às informações solicitadas, a Secretaria esclarece que os contratos de fornecimento de camas, máscaras, aventais e toucas com a empresa Delta Med cumprem toda legislação e que os preços praticados estão de acordo com o mercado. A empresa está fazendo as entregas conforme cronograma pactuado.

As informações serão enviadas no prazo estabelecido no pedido de informações. Antes mesmo de receber o ofício, a Prefeitura do Recife já havia enviado, desde abril, por decisão própria, os processos para o Tribunal de Contas do Estado, assim como está fazendo com todos os processos de aquisição da Covid-19”.

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