Tópicos | Operação Xeque-Mate

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (4), a sexta fase da Operação Xeque-Mate para investigar suposta "mercantilização dos mandatos" de quatro vereadores de Cabedelo, na região metropolitana de João Pessoa (PB), com recursos de um esquema que superfaturou contratos de coleta de lixo da prefeitura da cidade.

A fraude na coleta de lixo foi objeto da terceira etapa da operação, desencadeada em março. Na ocasião, a PF indicou que os contratos investigados superavam a quantia de R$ 42 milhões.

##RECOMENDA##

Na manhã desta quarta, cerca de 20 policiais federais e quatro auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) cumprem oito mandados de busca e apreensão nas casas dos parlamentares investigados. A ação conta ainda com o apoio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público Estadual (Gaeco/MPPB).

As ordens foram expedidas pelo juízo da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, que determinou ainda o afastamento dos vereadores. A CGU indicou que, ao analisar a aplicação dos recursos destinados à limpeza urbana na Prefeitura de Cabedelo, entre 2014 e 2018, identificou indícios de "montagem de processos licitatórios" e direcionamento na contratação da empresa responsável por tais serviços.

De acordo com as investigações, a companhia devolvia mensalmente o excedente contratual a título de propina, sendo os valores utilizados pelo grupo criminoso investigado pela Xeque-Mate. A CGU apontou que o dinheiro teria sido utilizado, nas vésperas da eleição de 2016, para a compra de apoio político de candidatos a vereadores.

Segundo a PF, os investigados poderão responder pelos crimes de formação de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e fraude licitatória.

A primeira fase da operação foi deflagrada em abril de 2018, mas em 2019 foram realizadas três outras fases da investigação.

Em maio, a quarta etapa da "Xeque-Mate" apurou a possível "cooptação" do conselheiro Fernando Catão do Tribunal de Contas do Estado para "impedir a construção de um empreendimento comercial em Cabedelo em benefício de um empresário".

Já a Xeque-Mate 5 foi desencadeada em outubro, para investigar suspeita de fraudes e desvios de recursos públicos federais destinados à aquisição de medicamentos pela prefeitura de Cabedelo.

Defesa

A reportagem busca contato, por e-mail, com a Câmara Municipal de Cabedelo. O espaço está aberto para manifestações.

A Polícia Federal (PF) investiga se o prefeito de Cabedelo, Leto Viana (PRP), comprou a renúncia do ex-prefeito da cidade paraibana para assumir o cargo. Viana, sua esposa, a vereadora Jaqueline Viana, e outros quatro vereadores foram presos nesta terça-feira, 3.

A suspeitas sobre a compra do cargo pelo atual prefeito foram levantadas em delação premiada pelo ex-presidente da Câmara dos Vereadores da cidade Lucas Santino. O ex-vereador confessou ter participado de alguns crimes e disse ter presenciado as transações envolvendo a compra do mandato de prefeito.

##RECOMENDA##

"Há fortes indícios de compra do mandato através da renúncia de seu antecessor, o ex-prefeito José Maria De Lucena (Luceninha), no dia 20.11.2013, conforme relatado minuciosamente pelo colaborador, que teria acompanhado de perto a negociação por ser, naquele tempo, presidente da Câmara dos Vereadores", diz trecho da decisão do desembargador João Benedito da Silva.

Segundo o delator, a compra do cargo de prefeito teria sido paga com um repasse de R$ 500 mil entregue por um jornalista e pelo secretário de Comunicação Olívio Oliveira e, também, com o pagamento de R$ 1,2 milhão por meio de nomeações para cargos em comissão na Prefeitura. O prazo para o pagamento via nomeações seria de 40 meses, segundo o delator.

Além das prisões, o desembargador João Benedito da Silva, do Tribunal de Justiça da Paraíba, afastou outros 74 funcionários comissionados da Prefeitura.

"Nesse instante, já se pontuou a existência de indícios de que os cargos públicos em comissão lotados na Prefeitura teriam por finalidade servir de meio de pagamento de negociações políticas" diz a decisão do desembargador.

A PF também investiga a relação de um empresário da cidade que teria emitido cheques de sua empresa usados no pagamento da compra do cargo de prefeito. Os investigadores mapearam via informações do Coaf que na véspera da renúncia do ex-prefeito foram realizados saques em espécie na conta da empresa no valor de R$ 500 mil.

Defesas

A reportagem procurou a prefeitura de Cabedelo. A Secretaria de Comunicação Social e Institucional ainda não tinha, até a publicação desta matéria, um pronunciamento sobre as investigações da Operação Xeque-Mate.

Também foram procuradas as defesas do prefeito Leto Viana e dos vereadores. O espaço está aberto para as manifestações.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 3, a operação Xeque-Mate para desarticular um suposto esquema que teria a participação de integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo de Cabedelo, na Paraíba. A ação é feita em parceria com o Ministério Público estadual.

De acordo com a PF, os desvios de dinheiro público envolvem as principais autoridades municipais. São cumpridos 11 mandados de prisão preventivas, 15 sequestros de imóveis e 36 de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Entre os alvos de prisão preventiva estão o prefeito da cidade, Leto Viana, e cinco vereadores. Outros cinco vereadores foram afastados dos cargos.

##RECOMENDA##

Além de autorizar os mandados de prisão e busca, a Justiça mandou afastar 85 funcionários públicos da cidade de 68 mil habitantes que fica na região metropolitana de João Pessoa, capital da Paraíba. Entre os afastados estão o vice-prefeito, Flávio de Oliveira, e o presidente da Câmara Municipal, Lúcio José, ambos do PRP.

Nas investigações, a PF descobriu que o grupo criminoso atuava em dois núcleos, um instalado no Poder Executivo e outro no Legislativo. Os dois atuavam sob o comando do prefeito da cidade e tinham como integrantes outros 74 funcionários públicos.

A PF mapeou desvios que vão desde fraude a licitações até propina paga para a aprovação ou rejeição de projetos de lei. Outro tipo de desvio investigado é a devolução de funcionários comissionados de parte dos salários para os políticos que os nomearam.

"Foram constatadas ainda doações fraudulentas de imóveis do patrimônio público municipal, bem localizados e de alto valor, para empresários locais sem que houvesse critérios objetivos para a escolha do beneficiado", diz a PF.

Os envolvidos responderão por formação de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e fraude licitatória. O prefeito responderá ainda por crime de responsabilidade.

Defesas

A reportagem procurou a prefeitura de Cabedelo. A Secretaria de Comunicação Social e Institucional ainda não tinha, até a publicação desta matéria, um pronunciamento sobre as investigações da Operação Xeque-Mate.

Também foram procuradas as defesas do prefeito Leto Viana e dos vereadores. O espaço está aberto para as manifestações.

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando