Um grupo de pequenos fornecedores da obra do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) Itaquitinga, Mata Norte de Pernambuco, estão cobrando o pagamento de cerca de R$ 30 milhões pelos serviços prestados. Eles reforçaram a situação durante o seminário realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), na última terça-feira (10).
Segundo Antônio Carlos Condado, diretor da Maracatu Transportes e representante da comissão dos fornecedores, 302 empresas realizaram serviços como fornecimento de alimentos, transportes, materiais de construção, máquinas, equipamentos e aluguéis de casa para os engenheiros de fora de Pernambuco.
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A obra começou em 2010 através de uma Parceria-Público Privada (PPP). A empresa responsável era a Advance Construções e Participações LTDA. De acordo com Condado, os pagamentos eram feitos corretamente até aquele momento.
Em 2012, a Advance teve dificuldades financeiras, segundo o Governo do Estado, que transferiu a concessão para a DAG Engenheria. "Nesse processo de transferência, a DAG assumiu todo o passivo da obra, ônus e bônus, dívidas e impostos", alega o representante dos fornecedores. "A DAG chegou mentindo, negando que tinha assumido o passivo referente aos fornecedores", completementa.
Condado comenta que, em seguida, a DAG tentou devolver a concessão para a Advance, culminando em um processo judicial entre as duas e a intervenção do Governo de Pernambuco, responsável por assumir a obra do presídio. "Nessa intervenção do governo, ele foi insensível à demanda dos fornecedores porque não teve o cuidado de nos dar uma satisfação".
Por fim, o representante dos fornecedores conta que em 2014 o então procurador geral do Estado, Thiago Norões, assumiu o compromisso de arrumar uma solução durante uma reunião na Secretaria de Planejamento. "Depois das eleições, passaram a nos ignorar", lamenta Condado, que pede a intervenção do Estado nas negociações do impasse.
A obra do CIR de Itaquitinga já consumiu R$ 350 milhões. A empresa vencedora da licitação para a retomada das obras foi a Construtora Carajás, em outubro passado. Os fornecedores aproveitaram o evento do TCE para conversar com o prefeito de Itaquitinga porque a Carajás teria informado que não vai utilizar os fornecedores antigos e vai trazer mão de obra de fora.
O LeiaJá não conseguiu contato com a Advance. A DAG Engenharia também não deu retorno. Segundo o Gabinete de Projetos Estratégicos do Estado, o governo não possui relação jurídica com qualquer fornecedor ou contratado da Advance e por isso não dispõe de instrumento formal para interferir na situação. A nota do gabinete diz que a entrega de bens ou vantagens de natureza indenizatória se dará através da existência de decisão judicial específica.
