Criada por Luiz Gonzaga e o Padre João Câncio, a Missa do Vaqueiro de Serrita, no Sertão de Pernambuco, está completando 50 anos em 2020. No entanto, os profissionais de produzem e dão vida ao evento reclamam da falta de pagamento por parte do Governo do Estado.

Artistas, técnicos, equipe de palco e fornecedores receberam apenas 50% do cachê acertado para o ano de 2018, e nenhum valor correspondente a 2019. Segundo a produção da Missa, o Governo de Pernambuco alega que há pendências na prestação de contas referente ao ano de 2018, mas não informa quais são.

De acordo com Helena Câncio, por conta da pandemia do novo coronavírus, os profissionais que participam do evento precisam que o pagamento seja regularizado, mas que a organização não possui uma resposta assertiva da Empetur.

“Se havia pendências, como autorizaram a realização da edição do ano passado?  Não faz sentido. É um evento de grande importância pro estado e para o Brasil. Esses artistas, estes técnicos, estão quase sem trabalhar durante a pandemia. Isso agrava ainda mais a situação. Esperamos mais respeito e sensibilidade por conta das autoridades”, disse ela, em entrevista ao LeiaJá.

Mesmo enfrentando diversos problemas, inclusive a falta de apoio, a organização da Missa do Vaqueiro, primeira e mais tradicional festa do sertão, realizou uma programação para que os 50 anos do evento não passe em branco. Organizado pela Fundação Padre João Câncio, com a colaboração dos artistas, a equipe montou duas lives com música e religião, para o público que acompanha a festa.

A programação conta com os artistas Josildo Sá, Flávio Leandro e Carol Aboios, que se apresentam no sábado (25). Já o domingo (26), o evento recebe o bispo Dom Magnus, da Diocese de Salgueiro, fazendo uma benção para os Vaqueiros.

A Prefeitura de Paulista, município localizado na Região Metropolitana do Recife (RMR), anunciou nesta segunda-feira (23) que suspenderá a entrega dos kits de merenda nas escolas a partir desta terça-feira (24). A rede de ensino municipal conta com 19 mil estudantes em 62 escolas e, assim como em outras cidades, as escolas estão mantendo o fornecimento de merenda durante o período de suspensão das aulas como medida de contingência da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (SARS-COV-2).

O motivo, segundo nota oficial, foram dificuldades enfrentadas pelos fornecedores dos alimentos. Em entrevista ao LeiaJá, o secretário de Educação de Paulista, Carlos Ribeiro Júnior, afirmou que depois de pensar em diversas outras formas de fornecer a alimentação aos estudantes e também reduzir a circulação de funcionários nas escolas, decidiu-se pelo formato de cestas básicas para um mês.

Com a mudança na logística, segundo o secretário, os fornecedores da merenda alegaram que não seria possível cumprir o prazo previamente estabelecido. “Os fornecedores disseram que os preços dos alimentos subiram, a demanda também, então tiveram que negociar com os distribuidores. Eles começaram a comprar a comida na sexta e hoje (segunda), então enviamos uma nota suspendendo a entrega na terça. Se na quarta-feira eles disserem que está tudo ok, emitiremos uma nova nota para realizar a entrega na quinta”, afirmou o secretário Carlos Ribeiro.

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O governo do Rio de Janeiro pode começar a quitar as dívidas com os fornecedores e prestadores de serviço. A determinação é da Lei 8.007/18, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (27). O empréstimo pode chegar a R$ 3,05 bilhões sob o critério de leilões reversos – em que os credores que oferecem maior desconto têm prioridade para a quitação da dívida. O projeto foi aprovado em maio pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em discussão única, por 37 votos a 20 contrários.

De acordo com o líder do governo na Casa, deputado Gustavo Tutuca (MDB), o empréstimo possibilitará o equacionamento de aproximadamente R$ 10 bilhões de dívidas do estado com fornecedores e prestadores de serviço.

“A previsão é que o Executivo tenha uma economia de aproximadamente R$ 7 bilhões", informou a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. A expectativa é que uma dívida de R$ 10 bilhões seja quitada com esse empréstimo de R$ 3,05 bilhões. "Os leilões reversos serão feitos de forma transparente, pela internet. E o governo só terá acesso ao dinheiro do empréstimo quando forem realizados esses leilões”, disse Tutuca.

Se houver desvio de finalidade com os recursos dessa operação de crédito, o governo estadual ficará proibido de contratar novos financiamentos até o fim do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O empréstimo poderá ser feito em diferentes instituições financeiras nacionais ou internacionais, conforme os critérios estabelecidos pela Lei do Plano de Recuperação Fiscal, que formalizou a adesão do Rio ao RRF, homologado em setembro do ano passado (Lei Complementar Federal 159/17). As operações serão garantidas pela União.

Vetos

O governador Luiz Fernando Pezão, no entanto, vetou três pontos do projeto aprovado na Alerj, entre os quais o Artigo 8º, que proibia a antecipação de recursos de royalties e participações do petróleo para equacionar dívidas do Rioprevidência, responsável pelo pagamento de aposentados e pensionistas do estado. A definição revogava a Lei 6.112/11, que autorizava essas operações de crédito. Na justificativa do veto, Pezão afirmou que a medida é "impertinente ao intuito da mensagem".

Também foi vetado o Artigo 7º, que definia como condição do empréstimo a regularidade do pagamento dos salários, inclusive do 13º, dos servidores públicos em atraso. Pezão afirmou, na justificativa, que a medida "não guarda mais pertinência", visto que a folha de pagamento se encontra em dia.

Já o Parágrafo 1º do Artigo 6º, pelo qual o Parlamento também deveria receber um relatório descritivo sobre a aplicação dos recursos provenientes desse empréstimo, foi vetado porque isso ponto já estava disposto na Lei 7.940/18. Todas as partes vetadas do projeto foram adicionados por meio de emendas parlamentares.

Um grupo de pequenos fornecedores da obra do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) Itaquitinga, Mata Norte de Pernambuco, estão cobrando o pagamento de cerca de R$ 30 milhões pelos serviços prestados. Eles reforçaram a situação durante o seminário realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), na última terça-feira (10).

Segundo Antônio Carlos Condado, diretor da Maracatu Transportes e representante da comissão dos fornecedores,  302 empresas realizaram serviços como fornecimento de alimentos, transportes, materiais de construção, máquinas, equipamentos e aluguéis de casa para os engenheiros de fora de Pernambuco.

A obra começou em 2010 através de uma Parceria-Público Privada (PPP). A empresa responsável era a Advance Construções e Participações LTDA. De acordo com Condado, os pagamentos eram feitos corretamente até aquele momento.

Em 2012, a Advance teve dificuldades financeiras, segundo o Governo do Estado, que transferiu a concessão para a DAG Engenheria. "Nesse processo de transferência, a DAG assumiu todo o passivo da obra, ônus e bônus, dívidas e impostos", alega o representante dos fornecedores. "A DAG chegou mentindo, negando que tinha assumido o passivo referente aos fornecedores", completementa.

Condado comenta que, em seguida, a DAG tentou devolver a concessão para a Advance, culminando em um processo judicial entre as duas e a intervenção do Governo de Pernambuco, responsável por assumir a obra do presídio. "Nessa intervenção do governo, ele foi insensível à demanda dos fornecedores porque não teve o cuidado de nos dar uma satisfação". 

Por fim, o representante dos fornecedores conta que em 2014 o então procurador geral do Estado, Thiago Norões, assumiu o compromisso de arrumar uma solução durante uma reunião na Secretaria de Planejamento. "Depois das eleições, passaram a nos ignorar", lamenta Condado, que pede a intervenção do Estado nas negociações do impasse. 

A obra do CIR de Itaquitinga já consumiu R$ 350 milhões. A empresa vencedora da licitação para a retomada das obras foi a Construtora Carajás, em outubro passado. Os fornecedores aproveitaram o evento do TCE para conversar com o prefeito de Itaquitinga porque a Carajás teria informado que não vai utilizar os fornecedores antigos e vai trazer mão de obra de fora.

O LeiaJá não conseguiu contato com a Advance. A DAG Engenharia também não deu retorno. Segundo o Gabinete de Projetos Estratégicos do Estado, o governo não possui relação jurídica com qualquer fornecedor ou contratado da Advance e por isso não dispõe de instrumento formal para interferir na situação. A nota do gabinete diz que a entrega de bens ou vantagens de natureza indenizatória se dará através da existência de decisão judicial específica. 

Era tudo cana de açúcar. Até que em julho de 2013, Stefan Ketter, vice-presidente mundial de manufatura da FCA (Fiat Chrysler Automobiles), chegou ao local onde havia a plantação e resolveu implantar ali, em Goiana, Mata Norte de Pernambuco, o seu projeto mais ousado. Contra os que achavam que seria impossível – devido às dificuldades de logística e escassez de mão de obra qualificada – ele encarou o desafio. 21 meses depois, a Jeep tem sua primeira fábrica pós-fusão da Fiat com a Chrysler.

“Este foi o projeto mais complexo já feito na história da companhia, considerando o objetivo de construir não só a planta, mas também o parque de fornecedores dentro do complexo, considerando o projeto de lançar carros novos e a contingência de ter vários Stakeholders (fornecedores e investidores) – FCA, Fiat, governos, 200 fornecedores, 250 companhias integradas, várias companhias de construção. A complexidade talvez tenha sido maior do que pensávamos”, afirma Ketter, em entrevista à assessoria da empresa.

Mas não foi nada barato encarar esse desafio. Na construção e compra de equipamentos para a montagem da fábrica, foram gastos cerca de R$ 7 bilhões, valor necessário para que as inovações que a Jeep Goiana possui fossem possíveis. A área de logística do complexo automotivo é um exemplo da nova concepção pretendida pelo empreendimento. Além dos gigantescos galpões onde são montados os carros, o local tem ainda sedes de 16 fornecedores – entre eles a Pirelli (pneus) e PMC (peças estampadas, conjuntos soldados e estruturas de bancos) – que fazem com que 40% dos componentes dos carros sejam fabricados no mesmo local.

“O investimento para o parque dos fornecedores foi superior à R$ 1 bilhão, mas isso nos coloca em contato direto com nossos parceiros e eleva ainda mais o índice de nacionalização dos veículos, além de favorecer enormemente à logística, uma vez que se precisarmos de algo não é preciso mandar buscar mais distante”, explica Denny Monti, diretor de manufatura da Jeep.

Em funcionamento, a Jeep Goiana tem capacidade de produzir 250 mil veículos por ano – 45 veículos por hora. Para isso, a fábrica conta com mais de 5.000 funcionários e 700 rôbos, além de máquinas de última geração para prensas, funilaria, pintura, montagem e testes. “ Ainda teremos um outro parque de fornecedores até o final de 2015 e após o período de chuvas iniciaremos a construção da pista de testes de velocidade de offroad, contando com cerca de 13.000 pessoas para a mão de obra”, conta Monti.

O que era um canavial virou, segundo a FCA, a mais moderna planta produtiva do grupo, incorporando os melhores conceitos adotados no mundo inteiro. O Polo Automotivo da Jeep de Goiana marca a volta da produção da marca do Brasil após mais de 30 anos.

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O governo Dilma Rousseff costura um acordo com a Petrobras e o Ministério Público Federal para fazer a estatal arcar com o dinheiro devido por fornecedoras da companhia que fizeram demissões recentes por causa das dificuldades de caixa e a insegurança jurídica após a operação Lava Jato.

A proposta em estudo é de que a Petrobras pague os direitos devidos pelas empresas fornecedoras aos trabalhadores como uma espécie de adiantamento e depois desconte esse montante dos valores que tenha de pagar às empresas. O universo de terceirizados da Petrobrás é de cerca de 300 mil trabalhadores, segundo os sindicatos.

O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, convocou uma reunião para segunda-feira, 15, à tarde no Palácio do Planalto com a participação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, e os representantes das seis maiores centrais sindicais do País. O convite foi enviado na quarta-feira, 10.

Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, a presidente Dilma Rousseff deu sinal verde para a discussão sobre um acordo na segunda-feira, após encontro no Planalto com os sindicalistas.

Dilma e Mercadante foram cobrados pelo presidente da Força Sindical, Miguel Torres, sobre o caso dos mais de 10 mil demitidos em Pernambuco por empresas fornecedoras da Petrobras e que estão sem receber as verbas previstos na legislação trabalhista. As empresas alegam que a estatal, que sofre dificuldades de caixa, atrasou pagamentos e, por isso, é a responsável.

Quando os demais líderes sindicais reforçaram o coro, citando casos semelhantes em outros Estados, como Rio Grande do Sul, Bahia e Rio de Janeiro, Mercadante afirmou que não cabia ao governo e à Petrobras simplesmente decidir pagar - era preciso costurar um acordo envolvendo o Ministério Público Federal. Após o encontro, Dilma liberou a formulação de uma saída pelo governo.

Fogo cruzado

"A sugestão é de que a Petrobras pague, mas se ela fizer isso sem um acordo, estando sob fogo cruzado, pode caracterizar má gestão, pois ela estaria assumindo um risco que não é dela", disse o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, também presente na reunião. "Então, é preciso buscar um acordo para o trabalhador não sair prejudicado."

Hoje, em Salvador (BA), o sindicato que representa os 5,5 mil trabalhadores que constroem o estaleiro em Maragogipe, que servirá para formar navios-sonda para a Petrobrás, vai promover uma grande manifestação.

A empresa Enseada Indústria Naval, responsável pelo empreendimento, demitiu 600 funcionários. Outros 1,1 mil trabalhadores seriam desligados ontem. A empresa não tem quitado os direitos trabalhistas, segundo o sindicato, colocando a culpa na Petrobras, que tem atrasado pagamentos.

Caso um acordo seja fechado pelo governo, operários de diversas obras serão beneficiados. Entre elas, a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, tocada por um conjunto de construtoras chamado de "clube VIP" por um dos delatores em depoimento à Justiça, em regime de delação premiada na operação Lava Jato. Manifestações sindicais têm sido realizadas em Pernambuco por causa da falta de pagamento.

Segundo o depoimento do executivo Augusto Mendonça, da empreiteira Toyo Setal, um grupo de 16 companhias formava um clube que fraudava as licitações para obter os contratos de obras da Petrobrás. Dentro deste clube havia um grupo ainda mais seleto - o tal "clube VIP" -, que detinha maior "poder de persuasão".

Esse clube, que segundo Mendonça era formado por Odebrecht, Camargo Correa, UTC e OAS, conseguiu os contratos da Abreu e Lima. Parte das demissões na refinaria referem-se ao andamento da obra, que está próxima de ser concluída. O problema, segundo os sindicatos, é que as empresas não pagaram a rescisão contratual e outros custos trabalhistas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os resultados ruins apresentados este ano pelas fabricantes de automóveis - queda de 16,8% na produção, de 7,6% nas vendas internas e de 35,4% nas exportações no primeiro semestre - vêm puxando para baixo o desempenho de toda a cadeia automotiva. Setores que têm dependência forte das montadoras, como os de plásticos, siderurgia e, claro, autopeças, também apresentam desempenho negativo no ano.

De abril a junho, a indústria de componentes plásticos, por exemplo, demitiu 3.133 trabalhadores. Com isso, o segmento encerrou o semestre com saldo negativo de 158 postos. Embora pareça pouco, foi a primeira vez, em 15 anos, que o número de vagas ficou negativo.

O recuo dos pedidos da indústria automobilística, responsável por cerca de 10% das encomendas das fabricantes de produtos plásticos, foi um dos principais responsáveis pelo fraco desempenho do segmento, que caiu 1,9% na primeira metade do ano em comparação ao mesmo período de 2013.

"Começamos o ano prevendo um crescimento de 5% a 6% em nossas atividades, mas agora prevemos zero de crescimento ou até mesmo resultado negativo de 1,5% a 2%", diz José Ricardo Roriz Coelho, presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast). "Estamos operando com 67% a 70% de nossa capacidade, quando o normal é de 75% a 80%."

O segmento industrial, como um todo, é um dos mais afetados pelo desempenho mais fraco das montadoras. Dados do IBGE mostram que, no primeiro semestre, o setor industrial registrou queda de 2,6% na comparação com igual período de 2013, com "comportamento predominantemente negativo nos setores de veículos e autopeças", diz André Macedo, gerente da Coordenação da Indústria do IBGE.

Além da atividade de veículos automotores, de janeiro a junho a fabricação de peças e acessórios caiu 15,4% ante 2013. A área de metalurgia recuou 5%. "É uma cadeia cujo efeito multiplicador é muito maior do que em outros setores importantes do PIB, como alimentos e bebidas", diz Ricardo Pazzianotto, sócio da PriceWaterhouseCoopers (PwC).

Pior ano

O efeito mais imediato recai sobre o setor de autopeças, que engloba também outros segmentos, como plásticos e químicos. As montadoras compram 70% das autopeças feitas no País. O faturamento das fabricantes caiu 7,6% até junho e 12 mil postos de trabalho foram eliminados no período.

As demissões devem se acentuar a partir deste mês, com a aproximação do dissídio coletivo dos metalúrgicos. "Esperávamos uma reação do mercado, mas, como isso não ocorreu, as empresas devem acelerar as demissões", afirma o presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), Paulo Butori.

A previsão do Sindipeças para o ano é de queda de 8% a 9% no faturamento ante 2013, de 50% nos investimentos e de cerca de mais 5 mil demissões até dezembro. Além disso, o setor deve registrar déficit recorde de US$ 11 bilhões na balança comercial. "Dos 30 anos que estou no setor, este talvez seja o pior", avalia Butori.

A produção de aço teve redução de 1% neste ano, queda que só não foi maior em razão do religamento de um forno da ArcelorMittal, informa Marco Polo de Mello Lopes, presidente executivo do Instituto Aço Brasil (IABr). As vendas internas caíram 6% e as externas, 11,6%.

Lopes já dobrou para 5% a previsão de queda da produção neste ano, antes prevista em 2,5%. O setor tem 22% das vendas voltadas ao setor automotivo e também opera com elevada ociosidade. "Só em aço bruto, nossa capacidade é de 48,9 milhões de toneladas ao ano, para uma demanda prevista de 28,2 milhões de toneladas."

O presidente do IABr ressalta ainda os problemas comuns a toda a economia brasileira, como os altos custos com energia, falta de infraestrutura e alta carga tributária, "cuja consequência é a dificuldade descomunal para competir com produtos importados e para exportar".

As fabricantes de pneus, que vendem 25% da produção para as montadoras, esperavam crescer 2% neste ano, mas hoje preveem repetir os números de 2013, de 68,8 milhões de unidades. O número representará uma ociosidade de 20% a 25%, diz Alberto Mayer, presidente da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip). "Além de tudo, a falta de vendas de pneus novos hoje comprometerá as vendas para o mercado de reposição no futuro."

O quadro não é diferente para a indústria do plástico, cuja dependência das montadoras vem crescendo. "Hoje, de 30% a 50% do custo de um automóvel é produto químico", diz a diretora de economia e estatística da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Fátima Giovanna. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Procon Pernambuco, vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, amplia o número de unidades para 49 em todas as regiões do estado. O órgão tem o objetivo de manter a conciliação entre consumidores e fornecedores e os registros de ocorrências são interligados ao Sistema Nacional de Informação e Defesa do Consumidor (SINDEC) do Ministério da Justiça.

O serviço dispõe de 12 unidades em funcionamento no Agreste, sete na Zona da Mata, 10 no Sertão, sendo duas na cidade de Petrolina. Em Recife são 19 unidades, sendo a mais recente inaugurada nesta quinta-feira (22) em parceria com a Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco (Sopece).

Contato através do site www.procon.pe.gov.br

O governo do Rio anunciou que retomou nesta terça-feira os pagamentos e contratos com fornecedores e prestadores de serviço em função da suspensão da nova lei de distribuição dos royalties. Os pagamentos foram suspensos no início do mês, após a aprovação da lei que dividia os recursos provenientes dos royalties do petróleo entre Estados produtores e não produtores. A lei foi suspensa na segunda-feira (18) pelo Supremo Tribunal Federal em uma decisão liminar da ministra Cármen Lúcia.

Após a aprovação da lei que redistribuía os royalties, o governador suspendeu todos os pagamentos a prestadores de serviço, estimados em R$ 470 milhões, e também repasses de R$ 1,8 bilhão a empreiteiras com obras no Estado. As empresas fornecedoras chegaram a ameaçar com a interrupção dos serviços, como fornecimento de merenda escolar, vigilância e limpeza.

Em nota, a secretaria estadual da Fazenda do Rio informou que retomou todos os pagamentos "dentro dos critérios normais, inclusive realizando aqueles que haviam sido suspensos nos dias 7 e 18 passados". Responsável pela ação, o procurador do Estado do Rio, Luís Roberto Barroso afirmou que a suspensão dos pagamentos era "natural". "Quem não tem receita, não pode fazer despesa. Restabelecido o ingresso dessa receita, o caminho é restabelecer os pagamentos".

Para o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), a liminar foi um "alívio" nas finanças do Estado. "Julgamos que o parecer foi consistente, equilibrado e responsável. A ministra Carmem Lúcia reconheceu todos os nossos argumentos e isso nos dá uma confiança maior de que os demais ministros vão seguir a mesma linha", afirmou.

Nesta terça, o procurador Luís Roberto Barroso se reuniu com o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, e outros ministros para discutir os termos da ação e cobrar a marcação do julgamento em plenário. Segundo ele, os ministros foram "receptivos" aos argumentos. "A mudança é uma clara violação de princípios constitucionais e causa um colapso nas finanças de Estados e municípios em pleno exercício fiscal", afirmou o procurador.

A suspensão da nova lei também causou apreensão no setor de petróleo e gás em relação aos leilões de áreas de exploração. O temor era que a revogação da lei inviabilizasse três rodadas de leilões, previstas para este ano, retomadas pelo governo federal após quase cinco anos. A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, afirmou nesta segunda que a liminar não interfere no cronograma.

"O que foi decidido em liminar é que a medida provisória deixa de ter valor enquanto o STF não decide a questão dos royalties e a gente volta à Lei do Petróleo", disse. Segundo a executiva, nada muda para as empresas que participarão das rodadas. "Para as empresas não importa quem recebe. As empresas querem saber o quanto elas pagam. E elas pagam um valor estipulado em lei para o Tesouro Nacional", disse Magda.