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O Diretor-Geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, participou da cerimônia de encerramento dos cursos de formação profissional de agentes da corporação na manhã desta quinta-feira, 16, e, ao discursar, convidou os presentes a retirarem a máscara de proteção contra a covid-19. "Inicialmente, gostaria de permitir que aqueles que se sintam confortáveis possam retirar a máscara", disse. Em seguida, é possível ouvir gritos e aplausos. O chefe da PF se dirige então ao presidente Jair Bolsonaro, que apareceu sorrindo na transmissão ao vivo pela TV Brasil.

O pronunciamento de Maiurino foi marcado por outros acenos a Bolsonaro e também ao ministro da Justiça, Anderson Torres. Ambos foram classificados como "parceiros fundamentais no alcance dos recursos necessários às consolidação" dos projetos da PF. "São autênticos e valiosos legados que serão cruciais para manutenção da qualidade do trabalho apresentado pela Polícia Federal", afirmou Maiurino.

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O chefe da PF ainda aproveitou as declarações sobre o "apoio intenso' de Torres e Bolsonaro para anunciar que o presidente assina nesta quinta-feira, 16, lei que viabiliza o plano de saúde da corporação. Após ser novamente aplaudido, Maiurino disse que o assunto é "um anseio de décadas". Em seguida olhou para Bolsonaro e afirmou: "Já tivemos aqui sr. presidente, presidentes da República que prometeram algo pra nós e que nunca cumpriram".

A norma citada pelo chefe da PF é a "Lei do Funapol" - Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das atividades-fim da Polícia Federal -, que, segundo a PF, permite que "parte dos recursos possam ser aplicados na prevenção e cuidado com a saúde do corpo funcional".

Em simultâneo ao anúncio do plano de saúde para a PF, Bolsonaro pressiona o Ministério da Economia a dar reajustes para os policiais, a partir do ano que vem, quando concorre à reeleição. Como mostrou o Estadão, cálculos apresentados pelo ministro Anderson Torres indicam que o custo do agrado às carreiras seria de R$ 2,8 bilhões para os cofres públicos apenas em 2022. Em três anos, somaria R$ 11 bilhões.

O diretor geral da Polícia Federal (PF), Paulo Maiurino, assinou nessa segunda-feira (5) um contrato para aquisição de novas ferramentas de tecnologia e de identificação biométrica. Chamado de Abis (Solução Automatizada de Identificação Biométrica), o projeto permitirá realizar a identificação de pessoas, bem como o armazenamento biométrico de cidadãos. 

O novo sistema entra em funcionamento já com um banco de dados com cerca de 22 milhões de cadastros. Essas informações constam no antigo sistema que será descomissionado, o Afis (Sistema Automatizado de Identificação de Impressões Digitais) - utilizado pela corporação há mais de 16 anos é referência internacional na identificação de digitais, sejam elas em cenas de crime ou na procura de pessoas desaparecidas. 

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O sistema Abis oferece, com exatidão, cruzamento de dados, consultas de impressões digitais e até mesmo reconhecimento facial. A capacidade inicial é de 50,2 milhões de cadastros únicos, mas pode ser expandida para identificar os dados de até 200 milhões de brasileiros.

O processo de atualização digital tem por objetivo criar um banco de impressões digitais totalmente unificado, que compartilhe os dados já existentes entre as secretarias de Segurança Pública em parceria com a Polícia Federal, com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“A pretensão de contar com a ferramenta [Abis] era um projeto antigo do órgão, que tivera pedidos anteriores negados por pendências junto ao Tribunal de Contas da União“, informou, em comunicado, a PF.

A nota informa, ainda, que a aquisição do novo sistema vem acompanhada da chegada de novos equipamentos que serão usados por agentes policiais para realizar o cadastro, fazer análises forenses e colher dados biométricos relevantes para investigações. Entre os novos dispositivos, uma estação portátil de cadastro e consulta de dados biométricos que será usada por papiloscopistas.

*Sob supervisão de Pedro Ivo de Oliveira

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Paulo Maiurino, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), pretende fazer uma reestruturação interna na PF, na qual delegados perdem a autonomia para fazer investigações contra autoridades e políticos com foro privilegiado. A informação foi divulgada neste sábado (22) em reportagem da Folha de São Paulo, com base em um documento enviado por Maiurino ao Supremo Tribunal Federal (STF), contendo a suposta proposta.

Pelo texto enviado ao STF por Maiurino, o poder de investigar políticos com foro privilegiado ficaria concentrado na direção-geral da Polícia Federal, o que envolve operações como a que atinge o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

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Segundo o chefe, a “direção da Polícia Federal vem estudando a implementação de mecanismos de supervisão administrativa e estruturação organizacional nos moldes daqueles adotados pela Procuradoria-Geral da República”, diz o documento. O diretor-geral da PF alega que, ao assegurar o controle das investigações, ele teria condições de exercer "melhor supervisão".

Outros investigadores ouvidos pela reportagem afirmaram que a proposta é uma tentativa de controle e pode dar “superpoderes” a Paulo Maiurino. O modelo sugerido pelo diretor da PF seria semelhante ao do Ministério Público Federal, no qual todos os inquéritos que tramitam no STF e no STJ (Superior Tribunal de Justiça) passam por pessoas indicadas e de confiança do procurador-geral da República.

Menos de um mês após o delegado Denis Cali assumir a chefia da Polícia Federal em São Paulo, o novo diretor-geral da corporação, Paulo Maiurino, decidiu trocar o comando da maior superintendência do País. O novo chefe da unidade paulista da PF será Rodrigo Bartolamei, que antes estava lotado no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.

Filho do general reformado Gelson Brum Bartolamei, Rodrigo é ex-chefe da Interpol em Brasília. Além disso, o delegado foi coordenador de segurança das Olimpíadas do Rio.

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Em 2019, o delegado chefiou uma operação na comunidade das Três Pontes, em Cosmos, na zona oeste do Rio, para recuperar o telefone celular do advogado-geral da União, André Mendonça, que havia esquecido o aparelho em um carro de aplicativo.

O atual chefe da PF em São Paulo, Denis Cali, foi nomeado no último dia 16 e nem chegou a fazer mudanças na unidade. Antes de assumir o comando da unidade paulista da corporação, no lugar do delegado Lindinalvo Alexandrino de Almeida Filho, Cali chefiou a PF no Ceará.

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, escolheu o delegado Paulo Maiurino como novo diretor-geral da Polícia Federal. Ele substituirá o atual chefe da corporação, Rolando Souza. Com a mudança, a PF terá o terceiro chefe em apenas dois anos e três meses de governo.

O delegado Paulo Maiurino atuou no ano passado como secretário de Segurança do Supremo Tribunal Federal, na gestão Dias Toffoli. Antes, trabalhou no governo de São Paulo como secretário de Esporte, Lazer e Juventude, na gestão de Geraldo Alckmin (PSDB).

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O novo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal será Silvinei Vasques.

O primeiro discurso de Torres no cargo, nesta terça-feira, 6, já foi afinado com o presidente Jair Bolsonaro. Ao tomar posse em cerimônia fechada, sem transmissão ao vivo, o titular da Justiça defendeu a presença da "força da segurança pública" para assegurar "um ir e vir sereno e pacífico".

O pronunciamento de Torres foi feito justamente no momento em que Bolsonaro trava uma disputa com governadores e prefeitos sobre medidas de isolamento social para combater a disseminação de covid-19. O presidente chegou a entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decretos de toque de recolher editados por governadores do Distrito Federal, Bahia e Rio Grande do Sul, mas não obteve êxito. Além disso, na semana passada Bolsonaro demitiu o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e o comandante do Exército, Edson Pujol, que se recusaram a politizar as Forças Armadas.

"Neste momento, a força da segurança pública tem que se fazer presente, garantindo a todos um ir e vir sereno e pacífico. Contem com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para dar esta tranquilidade", afirmou Torres, que também destacou o combate ao crime organizado como uma de suas prioridades.

A Polícia Federal é subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em recente conversa com o presidente, Torres disse a ele que o enfrentamento à pandemia também terá o olhar atento da corporação.

No início da gestão de Bolsonaro, a PF era comandada pelo delegado Maurício Valeixo, indicado pelo então ministro Sérgio Moro, ex-juiz da Lava Jato. Bolsonaro reclamava da atuação de Valeixo e exigiu sua cabeça. Moro pediu demissão, alegando interferência política. Mas desde que Rolando de Souza assumiu como diretor-geral, em maio do ano passado, a PF abriu outros inquéritos que incomodaram o Palácio do Planalto.

O mais recente deles, iniciado em março, investiga negócios envolvendo Jair Renan Bolsonaro, filho "04" do presidente. O objetivo da Procuradoria da República no Distrito Federal é saber se houve crimes de tráfico de influência e lavagem de dinheiro praticados por um grupo empresarial do setor de mineração e o filho de Bolsonaro.

Os outros três filhos políticos do presidente também são alvo da PF. O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) é acusado de comandar um esquema de rachadinha quando era deputado no Rio. O esquema, que também abrigaria funcionários fantasmas, seria usado, ainda, pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Já o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) está na mira de inquérito do STF que investiga a propagação de fake news contra ministros da Corte e o financiamento de atos antidemocráticos.

Em outra frente, a PF abriu inquérito contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello para apurar se ele cometeu crimes na gestão da pandemia de covid-19. Outras duas apurações em andamento, que também interessam o presidente, são as que tratam dos atos antidemocráticos e do inquérito das fake news.

Ao discursar na cerimônia de posse de Torres, Bolsonaro disse que o novo ministro da Justiça terá o comando de "sua própria PF". "Não é fácil e não é um Ministério complicado, mas é um ministério que tem muita responsabilidade. Abaixo de você, ali, diretamente subordinada - entre outras, né? -, a sua própria Polícia Federal", afirmou o presidente.

Bolsonaro considerou a mudança como "natural". "(…) A gente sabe que você (Torres), todas as mudanças que efetuará no seu Ministério é (sic) para melhor adequá-lo ao objetivo, ao qual você traçou. Você quer o Ministério da Justiça o mais focado possível para o bem de todos em nosso País", argumentou.

Mudança

A definição sobre a mudança na PF ocorreu após uma reunião entre Bolsonaro e Torres, na semana passada. Ficou decidido ali que o chefe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Eduardo Aggio, também será substituído. A nova cúpula da PF e da PRF deverá ser anunciada até o fim da semana.

Delegado de carreira, Torres mantém relação próxima com o presidente desde o tempo em que os dois trabalhavam na Câmara. Quando Bolsonaro era deputado federal, o agora ministro ocupava o cargo de assessor legislativo de uma associação de delegados da Polícia Federal. Torres também foi chefe de gabinete do deputado Fernando Francischini (PSL-PR), aliado de primeira hora da campanha de Bolsonaro, em 2018.

O discurso oficial do governo é o de que Bolsonaro deu carta branca para o novo ministro da Justiça montar sua equipe e por isso ele nomeará outro diretor-geral para a PF. O Estadão apurou, porém, que a mudança não fazia parte dos planos de Torres, quando ele foi convidado para o cargo.

A troca na cúpula da PF será feita onze meses depois da polêmica dispensa de Maurício Valeixo, que levou ao pedido de demissão de Moro, em abril do ano passado. Moro saiu acusando Bolsonaro de tentar interferir politicamente na PF.

Na época, o plano do presidente era nomear para o comando da corporação o delegado Alexandre Ramagem, de quem é amigo. A indicação, porém, foi barrada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Rolando, que trabalhava com Ramagem na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), foi a alternativa encontrada.

Interferência

A PF ainda conduz o inquérito aberto pelo Supremo para apurar a acusação de Moro contra Bolsonaro. Um dos episódios sob investigação, nesse caso, é a reunião ministerial de abril de 2020, quando o presidente se queixou de que a Polícia Federal não lhe dava "informações".

"Pô, eu tenho a PF que não me dá informações; eu tenho as inteligências das Forças Armadas que não têm informações; a ABIN tem os seus problemas, tem algumas informações. Só não tem mais porque está faltando, realmente… Temos problemas. Aparelhamento, etc. A gente não pode viver sem informação", disse Bolsonaro naquela reunião, que foi gravada em vídeo. "E me desculpe o serviço de informação nosso - todos. É uma vergonha, uma vergonha que eu não sou informado. Não dá para trabalhar assim, fica difícil. Por isso, vou interferir. Ponto final. Não é ameaça, não é extrapolação da minha parte. É uma verdade".

Irritado, Bolsonaro também admitiu, naquela reunião, que havia tentando trocar, sem sucesso "gente da segurança" no Rio. "Isso acabou. Eu não vou esperar f… minha família toda de sacanagem, ou amigo meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence à estrutura. Vai trocar. Se não puder trocar, troca o chefe dele; não pode trocar o chefe, troca o ministro. E ponto final. Não estamos aqui para brincadeira", esbravejou o presidente, diante dos ministros. Dois dias depois, Moro pediu demissão.

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