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A visita de uma ONG a um centro da polícia fronteiriça americana no Texas onde estavam mais de 250 crianças voltou a expor o tratamento recebido pelos menores de idade que tentam entrar de forma irregular nos Estados Unidos.

Em meio à polêmica, John Sanders, chefe do Escritório de Alfândega e Proteção Fronteiriça (CBP, na sigla em inglês) e principal funcionário de controle fronteiriço dos Estados Unidos, renunciou ao cargo, segundo os meios de comunicação.

Sanders, no cargo desde abril, deixará o posto no dia 5 de julho, segundo oficiais do governo citados pelo The New York Times.

A partida de Sanders ocorre após as revelações das condições de insalubridade em que viviam os menores retidos em um centro da Patrulha Fronteiriça na cidade texana de Clint, um sinal da crescente pressão sobre os recursos públicos diante do aumento das detenções na fronteira sul.

A visita de uma ONG a este centro, situado 30 km a sudeste de El Paso, mostro várias irregularidades, entre elas a superlotação do espaço pelos internos e a falta de higiene e de atendimento médico nas instalações.

Uma investigadora do Human Rights Watch (HRW), Clara Long, contou ter visto um "menino de três anos, com os cabeços emaranhados, tosse seca, calças imundas e olhos que fechavam de cansaço".

O pequenino, que tinha cruzado a fronteira com um irmão de 11 anos e um tio de 18, estava detido há três semanas. Separado do tio maior de idade, estava aos cuidados do irmão mais velho.

O Departamento de Saúde dos Estados Unidos (HHS) anunciou na segunda-feira que 249 crianças que se encontravam no centro de Clint, perto da cidade fronteiriça de El Paso, no Texas, "deveriam estar sob custódia do HHS nesta terça-feira", reportou a CNN.

Em um relatório publicado nesta terça, a organização Human Rights Watch (HRW) denunciou a situação deplorável dos menores de idade alojados no local. Tratam-se de crianças migrantes que viajavam sozinhas ou que foram separadas de seus familiares pelas autoridades.

As irregularidades incluem desde crianças sem atenção médica adequada até a falta de camas, que obriga muitos a dormir sobre o piso de cimento, apenas protegidos por cobertores térmicos.

Segundo informe de HRW, as crianças que aguardavam em Clint "não têm acesso a chuveiros nem a roupa limpa". Alguns dos menores declararam que passaram semanas sem poder tomar banho. Um grupo de menores de idade que a ONG não pôde entrevistar estava de quarentena por gripe, em celas especiais.

Sarah Fabian, advogada do Departamento de Justiça, justificou na semana passada em uma audiência em San Francisco a falta de elementos de higiene como sabão e escova de dentes, alegando que não são requisito para condições de detenção "seguras e saudáveis" segundo as leis que protegem menores de idade não acompanhados.

As declarações de Fabian em defesa do governo geraram um escândalo. A jovem representante democrata Alexandria Ocasio-Cortez, por exemplo, comparou os centros de detenção com "campos de concentração" administrado por um governo "fascista".

Cidadãos americanos que sobreviveram a cativeiros nas mãos de piratas da Somália ou de talibãs afegãos criticaram o governo, afirmando no Twitter que até seus sequestradores lhes forneceram material de higiene.

O presidente Donald Trump declarou a jornalistas estar muito preocupado com as condições nos centros e exortou os democratas a aprovarem 4,5 bilhões em recursos para fundos humanitários de emergência para enviar à fronteira sudoeste.

Segundo Trump, pessoas más usam as crianças para se aproveitar das leis de imigração americanas. "É uma forma de escravidão o que estão fazendo com crianças pequenas", disse.

A lei americana estabelece que menores sem acompanhantes não devem passar mais de 72 horas detidos pela CBP. Passado este prazo, devem ser devolvidos às suas famílias ou colocados aos cuidados de um centro de acolhida do Departamento de Saúde.

Mas a situação que se vive na fronteira superou as previsões. Só em maio, a CBP deteve 144.000 imigrantes irregulares.

A ONU pediu aos Estados Unidos, nesta sexta-feira (22), que reforme sua política migratória, alegando que nem a separação dos filhos de imigrantes, nem sua detenção, são opções viáveis.

"Nós nos opomos à separação dos filhos de suas famílias com fins de controle migratório, mas também nos opomos às detenções", afirmou o porta-voz do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Christophe Boulierac, em conversa com a imprensa em Genebra.

Em uma reviravolta, o presidente dos EUA, o republicano Donald Trump, decidiu pôr fim, na quarta-feira, às separações de famílias de imigrantes que entraram de forma irregular nos Estados Unidos. A medida provocou indignação mundial e um profundo mal-estar em seu próprio partido.

O decreto sancionado pelo presidente estipula que continuarão sendo realizadas as ações penais contra quem cruzar a fronteira de forma irregular, mas que pais e filhos serão mantidos detidos juntos, à espera da análise de caso a caso.

"Dissemos, várias vezes, que as crianças nunca deveriam ser detidas por motivos ligados a seus status migratório, ou ao de seus pais. Que um menor seja detido nunca vai no sentido de seu interesse superior", declarou Ravina Shamdasani, porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos.

Também "pedimos aos Estados Unidos que reformem sua política migratória e solicitamos a implantação de alternativas comunitárias e que não privem as crianças e as famílias da liberdade", acrescentou.

Segundo o Alto Comissariado, "essas alternativas devem respeitar plenamente os direitos humanos dos imigrantes".

Sobre a decisão americana de colocar os imigrantes em bases militares, a porta-voz ressaltou que "essas pessoas não deveriam ser consideradas criminosas" e insistiu na necessidade de se "explorar alternativas para a detenção".

Uma gravação em áudio que parece captar as vozes de crianças pequenas falando em espanhol e chamando por seus pais em uma instalação de imigração nos Estados Unidos é o centro das atenções no crescente tumulto causado pelas separações de famílias de imigrantes, que já causou a retirada de 2 mil crianças de seus pais.

"Papai! Papai!", diz uma criança na gravação, chorando. O áudio foi inicialmente divulgado pela organização sem fins lucrativos ProPublica. A advogada de direitos Humanos Jennifer Harbury disse ter recebido a fita com a gravação feita na semana passada, mas não forneceu detalhes do local onde o áudio foi captado.

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A secretária de Segurança Interna dos EUA, Kirstjen Nielsen, disse que não ouviu a gravação, mas afirmou que as crianças colocadas sob custódia do governo estão sendo tratadas humanamente. Ela reiterou que o governo americano tem altos padrões para os centros de detenção e as crianças são bem cuidadas, ressaltando que o Congresso precisa preencher lacunas na lei para que as famílias possam permanecer juntas.

O áudio veio à tona no momento em que políticos e defensores públicos se reúnem na fronteira entre Estados Unidos e México para visitar os centros de detenção de imigrantes e aumentar a pressão sobre o governo Trump para encerrar a política de separação das famílias.

Críticas

A Igreja Mórmon disse que está "profundamente perturbada" pela separação de famílias na fronteira e pediu aos líderes do país que encontrem soluções com compaixão. O governador do Estado de Massachusetts, o republicano Charlie Baker, reverteu sua decisão de enviar um helicóptero para ajudar em um destacamento na fronteira mexicana e chamou a política atual do governo de "cruel e desumana".

Na fronteira, 80 pessoas se declararam culpadas na segunda-feira, 18, pelas acusações de imigração ilegal e perguntaram ao juiz do caso questões como "O que vai acontecer com minha filha?" e "o que acontecerá com meu filho?".

Advogados presentes nas audiências afirmaram que o grupo de imigrantes havia levado cerca de 25 meninos e meninas para os EUA. O juiz respondeu que não sabia o que aconteceria com os filhos dos imigrantes. Vários grupos de legisladores visitaram uma instalação próxima a Brownsville, no Texas, que abriga centenas de menores imigrantes.

Instalações

O deputado democrata Ben Ray Lujan, do Novo México, disse que o local era um antigo hospital convertido em alojamento para crianças, com quartos divididos por faixa etária. Havia um pequeno quarto para os mais novos, com duas cadeiras altas, onde dois bebês estavam sentados, usando roupas iguais.

Outro grupo de legisladores visitou, no domingo, 17, um antigo depósito em McAllen, também no Texas, onde centenas de crianças são mantidas em jaulas de metal. Uma das celas no local tinha 20 menores. Mais de 1,1 mil pessoas estavam dentro da instalação, ampla e escura, dividida em alas para crianças desacompanhadas, adultos sozinhos e pais e mães com filhos.

No Vale do Rio Grande, o corredor mais movimentado para os que tentam atravessar a fronteira ilegalmente, funcionários da Patrulha dizem que devem reprimir os imigrantes e separar os adultos das crianças para desencorajar que outras pessoas tentem entrar no país sem permissão.

A líder democrata Nancy Pelosi, em entrevista após visita a uma instalação em San Diego, com outros deputados, disse que a separação de famílias é "uma questão bárbara que pode ser mudada em um instante pelo presidente dos EUA, ao rescindir sua ação". "Isso desafia tanto a consciência de nosso país que deve ser mudado e deve ser mudado imediatamente", disse a deputada. San Diego é conectada ao aeroporto de Tijuana, no México, por uma ponte.

O senador republicano Ted Cruz, do Texas, anunciou na Segunda-feira (18) que estava instaurando uma legislação de emergência para manter as famílias de imigrantes juntas. "Todos os americanos estão horrorizados, com razão, diante das imagens que estamos vendo no noticiário, de crianças chorando sendo afastadas de suas mães e pais", disse Cruz. "Isso deve parar."

O presidente Donald Trump defendeu a política de seu governo enfaticamente na segunda-feira, culpando o Partido Democrata pelas separações. "Os EUA não serão um campo de migrantes e nem um campo de refugiados", declarou. "Não sob minha supervisão", completou. Fonte: Associated Press.

Dentro de um armazém antigo no sul do Texas (EUA), centenas de crianças esperam, dentro de gaiolas de metal. Uma das celas era ocupada por 20 crianças. Garrafas de água, sacos de batata frita e grandes folhas de papel, que servem de cobertores, se espalham pelo lugar.

Uma adolescente contou a uma defensora pública que estava ajudando a cuidar de uma criança pequena que não conhecia, porque a tia da menina estava em outro lugar do armazém. Ela conta que teve de usar seu celular para ensinar às outras crianças com quem dividia a cela como trocar fralda.

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A Patrulha de Fronteira permitiu que repórteres visitassem a instalação em resposta às críticas contra a política de tolerância zero do governo Trump, que tem resultado na separação de famílias. Os repórteres não foram autorizados a entrevistar as pessoas ou a tirar fotos.

Mais de 1,1 mil pessoas estavam dentro da instalação ampla e escura, dividida em alas para crianças desacompanhadas, adultos sozinhos e mães e pais com filhos. As gaiolas de cada ala têm acessos a áreas comuns e banheiros químicos. A iluminação fica constantemente acesa.

Segundo a Patrulha de Fronteira, cerca de 500 menores no local estão acompanhados pelos pais, mas outros 200 estão sozinhos. Muitos dos adultos que cruzam a fronteira sem permissão podem ser acusados de entrada ilegal e levados presos, sendo separados de seus filhos.

Cerca de 2,3 mil crianças foram tiradas de seus pais desde que o secretário de Justiça, Jeff Sessions, anunciou a nova política, determinando que os funcionários do Departamento de Segurança Interna encaminhassem todos os casos de entrada ilegal nos EUA para serem processados criminalmente. Igrejas e grupos de defesa dos direitos humanos criticaram duramente a política, chamando-a de desumana.

Histórias se espalharam de menores sendo arrancados dos braços dos pais, e estes incapazes de saber para onde seus filhos foram levados. Um grupo de congressistas visitou a mesma instituição no domingo e foi designado para visitar um abrigo onde estão cerca de 1,5 mil crianças, muitas separadas dos pais.

No Vale do Rio Grande, no Texas, que é o corredor mais movimentado para aqueles que tentam entrar nos EUA, funcionários da patrulha argumentam que precisam reprimir os imigrantes e separar os adultos das crianças para desencorajar outras pessoas. "Quando você isenta um grupo de pessoas da lei, isso cria um atrativo", justificou o chefe da patrulha, Manuel Padilla.

Os funcionários que administram o local disseram que todos os detidos recebem alimentação adequada, acesso a chuveiros, roupa lavada e assistência médica. A ideia é que as pessoas passem pouco tempo na instalação. Nos termos da legislação dos EUA, crianças devem ser entregues em até três dias aos abrigos financiados pelo Departamento de Saúde.

Padilla diz que os funcionários no Vale do Rio Grande permitem que famílias com crianças menores de 5 anos fiquem juntas, na maior parte dos casos. Uma defensora pública, porém, que passou várias horas no local diz ter ficado profundamente perturbada com o que encontrou. Michelle Brane, diretora da Comissão de Mulheres Refugiadas, se encontrou com uma garota de 16 anos que estava cuidando de uma menina mais nova há três dias. A adolescente e as outras pessoas em sua gaiola supunham que a menor tinha 2 anos.

Ela contou que, depois que um advogado começou a fazer perguntas, os agentes encontraram a tia da menina e reuniram as duas. Assim, descobriram que a criança tinha 4 anos. Parte do problema era que a menina não falava espanhol, mas k'iche, uma língua indígena da Guatemala. "Ela estava tão traumatizada que não estava falando", disse Michelle. "Estava apenas encolhida, como se fosse uma bola pequena."

Trauma

Michelle contou que também viu autoridades na instalação - onde não há brinquedos ou livros - repreenderem um grupo de crianças de 5 anos por brincarem dentro de sua gaiola, ordenando que se acalmassem. Mas um garoto próximo da cela não estava brincando com os outros. Segundo Michelle, ele estava quieto, segurando um pedaço de papel que era uma cópia da carteira de identidade de sua mãe.

"O governo está literalmente levando as crianças para longe de seus pais e deixando-as em condições inadequadas", disse a defensora. "Se um dos pais deixasse uma criança em uma gaiola sem supervisão com outra criança de 5 anos, eles seriam responsabilizados."

A chefe da Academia Americana de Pediatria, Colleen Kraft, que visitou um abrigo no Texas, viu uma criança ainda engatinhando que chorava descontroladamente e batia os punhos contra o chão. Os funcionários tentavam consolar a criança, que parecia ter cerca de 2 anos. Ela havia sido tirada de sua mãe na noite anterior. Os funcionários deram a ela livros e brinquedos, mas não podiam segurar ou abraçar a criança para que se acalmasse. "O estresse é esmagador. O foco precisa estar no bem-estar dessas crianças", disse a médica. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os 28 países europeus tiveram nesta quinta-feira (14) um "acalorado debate" sobre a acolhida de refugiados, uma questão polêmica e delicada que envolveu o primeiro dia da Cúpula de Bruxelas.

Dois anos após o pico da chegada de imigrantes às costas europeias, as divisões abertas dentro do Bloco com as cotas obrigatórias de acolhida de refugiados se mantêm, especialmente entre países do oeste e do leste da UE.

O debate em um jantar a portas fechadas no primeiro dia da Cúpula não deu origem a conclusões escritas, enquanto se tenta acertar uma resposta duradoura para este fenômeno, "um longo processo que já apresenta resultados", segundo uma fonte europeia.

"O debate foi acalorado porque as divergências são grandes", admitiu o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte.

A chanceler alemã, Angela Merkel, máxima defensora da acolhida de refugiados no início da crise, disse que "os pontos de vista de uns e de outros não mudaram" e é preciso seguir "trabalhando".

Com uma menor pressão migratória no solo europeu, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, propôs uma discussão "franca" sobre imigração, sem conclusões e a portas fechadas.

"As cotas dividiram realmente a UE, devemos ser prudentes no futuro", declarou o primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, cujo país integra o Visegrado, grupo de Estados da antiga órbita soviética opostos ao acolhimento de imigrantes.

Com a chegada de milhares de imigrantes à Europa, principalmente sírios fugindo da guerra em seu país, a UE flexibilizou suas regras migratórias e adotou um plano para dividir este contingente.

O plano de recolocação foi baseado em um sistema de cotas entre os países europeus, o que provocou a rejeição de alguns estados do Leste.

Bruxelas decidiu assumir as rédeas sobre a questão e na quinta-feira passada levou à justiça europeia República Tcheca, Hungria e Polônia por não cumprir suas cotas.

"Cada um deve fazer a sua parte para se encontrar uma boa convergência", declarou o presidente francês, Emmanuel Macron, para quem a reforma da política migratória "precisa expressar solidariedade sem cair em bloqueios".

O presidente do Conselho Europeu, que coordena os trabalhos, quer desbloquear esta reforma antes de junho de 2018, mas suas críticas à política de cotas, lhe valeram críticas do executivo comunitário.

O comissário europeu de Imigração, Dimitris Avramopoulos, qualificou inclusive de "antieuropeu" o polonês Tusk, que acusou de "minar" o "princípio de solidariedade" entre os países, "um dos principais pilares do projeto europeu".

Bruxelas considera incluir na reforma sobre a política de asilo um sistema de "realocação" obrigatória, que se ativaria apenas em caso de uma nova situação de emergência.

A Argentina anunciou nesta terça-feira que irá endurecer sua política de imigração em meio a uma forte demanda social para conter a onda de insegurança que, em parte, é atribuída à entrada fácil de estrangeiros com antecedentes criminais.

"Nós não podemos permitir que o crime continue escolhendo a Argentina como um lugar para que crimes sejam cometidos. Precisamos coordenar com outros países para saber quem é quem não é criminoso e como agir depois que a entrada aconteceu", disse o presidente argentino, Maurício Macri.

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O governo afirmou que irá pedir ao Congresso uma reforma na lei de imigração para impedir a entrada de estrangeiros com antecedentes criminais. Atualmente, a proibição se aplica somente àqueles com um histórico de crimes puníveis com uma pena mínima de três anos de prisão pela legislação da Argentina. "Devemos começar a agir preventivamente", afirmou Macri. Fonte: Associated Press.

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