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Em referência ao Janeiro Branco, campanha nacional que busca chamar atenção para a saúde mental, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, através da Executiva de Ressocialização (Seres), está promovendo atividades nas unidades prisionais do estado. As ações atingem reeducandos, policiais e profissionais de diversas áreas do sistema penitenciário.

No Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB), no Complexo do Curado, na Região Metropolitana do Recife, a programação contou com palestras sobre os cuidados com a saúde mental e rodas de diálogo. Dentre os temas abordados, os cuidados com a tuberculose e hanseníase. Por sua vez, a Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes (PDEG), em Petrolina, promoveu interpretação de desenhos e textos, além de conversa dos reeducandos com a psicóloga Rita Cavalcanti e a assistente social Maria Betânia Frasão. 

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No Presídio Juiz Antonio Luiz Lins de Barros, também no Complexo, estão sendo oferecidas rodas de diálogo. Já no Advogado Brito Alves (PABA), em arcoverde, os reeducandos participaram da programação musical e de oficinas voltadas para saúde mental.

“A conscientização sobre o tema dentro dos presídios é necessária, pois é onde estão pessoas fragilizadas pagando pelos seus delitos, longe de suas famílias. A informação e prevenção podem ajudar”, comenta o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. As atividades envolvem a atuação de profissionais da equipe médica, fisioterapeutas, psicólogos, odontólogos, enfermeiros, apoiadores de saúde e assistentes sociais.

Sete detentos do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe iniciaram a produção diária de 200 batas descartáveis. (Divulgação)

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Nesta quarta (15), o Governo de Pernambuco anunciou que  os detentos das unidades prisionais de Igarassu (PIG) e Santa Cruz do Capibaribe (PSCC), ambas no agreste do estado, bem como de Salgueiro, no sertão, serão incorporados à produção de equipamentos de proteção individuais (EPI’s). Todo o material confeccionado será destinado a servidores do sistema prisional e de outras instituições, com o objetivo de combater a pandemia do novo coronavírus. Já estavam trabalhando 26 detentos, tanto da Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes (PDEG), em Petrolina, quanto da Colônia Penal Feminina do Recife (CPFR), no Engenho do Meio, RMR.

De acordo com a Secretaria, a PDEG sozinha já realizou em torno de seis mil entregas em unidades de saúde da região do Vale do São Francisco, enquanto a Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru entregou 2.150 máscaras protetoras em acetato para instituições de saúde do município.

Na última terça (14), sete detentos do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe iniciaram a produção diária de 200 batas descartáveis, em TNT, que serão utilizadas pelos profissionais do Real Hospital Português. “Vamos continuar ampliando as frentes de colaboração no combate ao novo coronavírus. A ideia é que todas as unidades contribuam com a mão de obra carcerária”, afirmou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

No Presídio de Salgueiro (PSAL), dois reeducandos já produzem 40 unidades por dia. No mesmo período, em Igarassu, um grupo de 16 detentos já consegue costurar 200 máscaras. Todos aqueles que estiverem colaborando terão direito à remição de pena na proporção de um dia a menos a cada três trabalhados.

Incluídos no rol de serviços essenciais, todo efetivo de agentes penitenciários segue em operação no sistema prisional de Pernambuco. Devido a facilidade de propagação do Covid-19, tendo em vista o acúmulo de reclusos dentro dos presídios, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) decidiu adequar os carcereiros em plantão especial para conter a pandemia.

Sem direito a quarentena, outra orientação do órgão repassada aos profissionais é que mantenham as medidas de higiene recomendadas pelo Ministério da Saúde. Para evitar a contaminação de reclusos inseridos no grupo de risco, a Seres também vai agilizar os pedidos de prisão domiciliar para que a Justiça os avalie o quanto antes. Assim, presos com mais de 60 anos e gestantes cumpririam pena fora das unidades.

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Semiaberto- Os detentos do regime semiaberto, que representam 12% da população carcerária de Pernambuco, terão as saídas mantidas. Ou seja, após cumprir expediente fora dos presídios, ao retornar, devem passar por uma triagem feita pelas pela equipe de saúde antes de se dirigirem ao recolhimento.

Mesmo com a redução do número de visitas, o Sindicato dos Policiais Penais de Pernambuco (Sinpolpen) anunciou que entrará com processo judicial para que o governo de Pernambuco suspenda as visitas nos presídios do estado. A expectativa é que a solicitação seja protocolada nesta segunda-feira (23). O LeiaJá entrou em contato com o representante da categoria, porém não obteve retorno.

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