A partir deste ano, professores de todo o território nacional brasileiro, que ensinam em escolas no campo e quilombolas, receberão formação continuada e recursos didáticos, além de pedagógicos. A informação foi divulgada nessa quarta-feira (3), por meio da uma portaria do Ministério da Educação (MEC).
A realização das atividades ficará sob a responsabilidade dos estados, Distrito Federal, cidades e instituições públicas de ensino superior. O MEC deverá disponibilizar os recursos para a formação dos docentes, e, para que eles tenham acesso aos cursos, os gestores das secretarias de Educação, além das instituições públicas, devem aderir à Escola da Terra.
De acordo com o MEC, a quantidade de recursos que serão investidos pelo Governo Federal nas formações dependerá das adesões. Não haverá necessidade de convênio para a liberação das verbas
A Escola da Terra é uma das iniciativas do Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo), do Ministério da Educação. Entre as ações realizadas estão formação continuada e acompanhada de professores, monitoramento e avaliação, gestão, controle e mobilização social.
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Durante o lançamento do novo programa de compras governamentais, o PAC Equipamentos, realizado pela presidente Dilma Rousseff nessa quarta-feira (27), em Brasília, prefeitos de diversas regiões do país assinaram termos de compromisso para a construção de quadras esportivas, aquisição de mobiliário para escolas e ônibus para transporte de estudantes. A cerimônia contou com a presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
A meta do governo federal é construir 6.116 novas quadras escolares cobertas, além de quatro mil coberturas para quadras já existentes, até 2014, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Para 2012, o investimento previsto por parte do governo federal é de cerca de R$ 381 milhões, garantindo a construção de 877 coberturas e 421 novas quadras escolares.
##RECOMENDA##Por meio dos programas Caminho da Escola, Educação no Campo (Pronacampo) e Viver sem Limite, serão adquiridos 8.570 novos ônibus escolares, beneficiando alunos da educação no campo e especial. Municípios poderão renovar e ampliar a frota.
Entre 2008 e 2011, o governo federal transferiu recursos para a compra de 8.708 ônibus escolares. A realização do registro de preços com validade nacional permitiu a estados e municípios fazer a aquisição com economia de custos administrativos e financeiros. No período de quatro anos, o valor investido foi de R$ 1,5 bilhão.
Mais de sete milhões de alunos da rede pública de ensino serão beneficiados com o recebimento de três milhões de conjuntos mobiliários escolares, com investimento do governo federal de cerca de R$ 450 milhões para 2012.
Para o ministro Aloizio Mercadante, o PAC Equipamentos, vinculado ao PAC 2, tem efeitos além dos econômicos. “É um conjunto de investimentos que ajuda a qualidade da educação, principalmente na área rural, com o Pronacampo, e a busca ativa, que atende crianças com deficiência e que estão fora da escola porque não tem transporte”, disse.
A ação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dentro do Plano de Ações Articuladas (PAR), que tem por objetivo renovar e padronizar o mobiliário escolar no país, garante a qualidade e conforto para estudantes e professores nas salas de aula. O mobiliário possui características ergonômicas adequadas, em vários tamanhos, e visa assegurar a continuidade do apoio às ações educacionais. Em 2010 e 2011 foram adquiridos 1.285.924 conjuntos de mobiliário escolar (compostos de carteira e cadeira, ou carteira com apoio para escrita), com recursos de R$ 195,6 milhões.
Brasília – Ao comentar o lançamento do Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo) na semana passada, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (26) que a educação tem papel estratégico e tranformador para o país e que precisa ser garantida a todos.
No programa semanal Café com a Presidenta, ela lembrou que serão investidos R$ 1,8 bilhão por ano para melhorar a educação no campo – beneficiando, sobretudo, pequenos agricultores, produtores da agricultura familiar, assentados da reforma agrária e comunidades quilombolas.
##RECOMENDA##“As ações do Pronacampo vão desde a melhoria da infraestrutura nas escolas à formação dos professores. Trinta mil escolas vão receber recursos para manutenção e reformas e outras 3 mil escolas serão construídas até 2014. Vamos também formar professores e oferecer cursos profissionalizantes aos nossos jovens e trabalhadores rurais”, explicou.
Para Dilma, o projeto é audacioso, já que quase 30 milhões de brasileiros sobrevivem da agricultura atualmente. Segundo ela, a ideia do governo é que essas pessoas possam estudar e ter uma profissão sem precisar deixar o campo.
“Uma das nossas ações será oferecer material didático com conteúdo diferenciado para as escolas rurais. A partir do ano que vem, os temas dos livros didáticos dessas escolas estarão relacionados com a realidade das pessoas que vivem no campo e também das comunidades quilombolas, valorizando os saberes da terra e o conhecimento de quem vive na área rural”, completou.
Ainda de acordo com a presidenta, serão entregues mais de 8 mil ônibus e 2 mil lanchas para auxiliar no transporte escolar, além de 180 mil bicicletas. Ela ressaltou que a distância entre as escolas rurais e a casa dos trabalhadores pode ser grande e que, nesses locais, não há transporte coletivo acessível como nas cidades.
Trabalhadores rurais também poderão participar do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) – serão 180 mil vagas esclusivas para o campo em cursos como agroecologia, fruticultura, zootecnia, piscicultura e apicultura.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta terça-feira (20) que foi um “equívoco histórico” o descaso do País com as escolas do campo. O governo lançou, em solenidade no Palácio do Planalto, um pacote de medidas para melhorar a qualidade do ensino oferecido nas escolas localizadas em áreas rurais, que apresentam índices educacionais bastante inferiores aos verificados no restante do país.
“O Brasil hoje é o segundo produtor mundial de alimentos, o campo brasileiro exporta quase US$ 95 bilhões. O campo é o grande responsável pela melhora das contas externas e é um equívoco não dar prioridade para a educação no campo como aconteceu durante toda a nossa história. É muito mais inteligente para o Brasil estimular que esses jovens e famílias permaneçam no campo em vez de serem acomodados nas periferias das grandes cidades como vem acontecendo”, defendeu Mercadante.
As escolas localizadas em áreas rurais respondem por 12% das matrículas de educação básica no país. Enquanto a taxa de analfabetismo no país - na população com mais de 15 anos - é 9,6%, na zona rural o índice sobe para 23,2%. Apenas 15% dos jovens de 15 a 17 anos do campo estão no ensino médio e só 6% das crianças até 3 anos têm acesso à creche.
O Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo) prevê ações para melhorar a infraestrutura das escolas e a formação dos professores, além de ampliar o tempo de permanência dos alunos nos colégios. Uma das metas é garantir o abastecimento de água e energia elétrica até 2014 para cerca de 11 mil escolas que não têm rede de esgoto nem luz elétrica. O plano também prevê a construção de 3 mil escolas. De acordo com Mercadante, o investimento anual no Pronacampo será R$ 1,8 bilhão.
Estão previstas também a distribuição de 180 mil bolsas de estudo de educação profissional e a produção de material didático específico com temas que tratam da realidade do campo. As obras chegarão às escolas em 2013. Para melhorar o transporte escolar, o programa prevê a compra de 8 mil ônibus escolares, 2 mil lanchas e 180 mil bicicletas. Prefeituras e governos estaduais irão aderir às ações do Pronacampo por meio de edital.
