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Novamente em Minas Gerais, a presidente Dilma Rousseff participou de mais uma cerimônia de entrega de máquinas do PAC Equipamentos, nesta quarta-feira (26). Em Betim, foram conferidas as chaves de 138 caminhões-caçamba, 64 motoniveladoras e 24 caminhões-pipa. Ao todo, 209 municípios foram beneficiados.

“Esse programa tem um papel muito importante, porque confere aos prefeitos a autonomia para fazer aquilo que a população pede. Essas máquinas são usadas, entre outras coisas, para recuperar as estradas vicinais e melhorar o escoamento da produção rural”, salientou Dilma, que lembrou que 87% de todo a produção rural do país é feita em municípios pequenos, por isso eles recebem atenção especial no programa.

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A presidente também negou que haja em benefício apenas dos aliados políticos. “O governo preza pelo critério republicano. Não olhamos opção partidária, futebolística, nem muito menos religião. E isso é uma evolução no país. Eu não distribuo máquinas considerando se eu gosto ou não do prefeito. Ele foi eleito pelo povo e por isso tem o poder de receber um tratamento igual”, considerou.

A presidente Dilma Rousseff rebateu nesta segunda-feira, 17, as críticas ao programa de distribuição de retroescavadeiras, motoniveladoras e caminhões-caçamba para municípios e insinuou que problemas com a conservação e uso das máquinas são de responsabilidade dos prefeitos que receberam os equipamentos.

O Estado mostrou nesta segunda-feira que relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou uma série de falhas no programa, como fiscalização ineficiente, má conservação dos equipamentos e falta de pessoal nos municípios com treinamento para operar as máquinas.

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No início da tarde, a presidente participou em Governador Valadares, no leste de Minas, de cerimônia de entrega deste tipo de equipamento, destinado principalmente à melhorias em estradas vicinais, para 92 prefeituras de municípios de algumas das áreas mais carentes do Estado.

"Nós colocamos como uma condição para o contrato, que os fornecedores dos equipamentos dessem treinamento para os operadores", disse. A presidente orientou as prefeituras a colocarem "um operador antigo" para fazer o treinamento para lidar com a máquina "mais sofisticada".

"Ele vai saber operar melhor e a máquina vai ter um ganho, porque ela vai ter menos ônus e assim ela vai durar esse período inicial muito mais", declarou Dilma, que admitiu ser "objeto de muita crítica" a conservação inadequada das máquinas. Mas considerou normal haver falhas localizadas pelo tamanho do programa. "São 18 mil máquinas que nós compramos. Um programa dessa dimensão, dando um problema aqui ou outro ali é absolutamente esperado", avaliou.

O Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) publicou, no Diário oficial da União (DOU) desta sexta-feira (26), listas com os nomes das cidades que receberão carregadeiras, caminhões-pipa e caçamba. Os equipamentos serão doados com recursos do programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em Pernambuco, 170 cidades irão receber caminhões-caçamba. Também estão arroladas 131 municípios para receberem caminhões-pipa e pá-carregadeira.

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A prioridade foi dada para municípios do semiárido brasileiro, inclusive os acima de 50 mil habitantes, e as cidades da região de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que tiveram a situação de emergência reconhecida em razão de seca e estiagem a partir de fevereiro de 2012.

Antes da entrega do maquinário, o MDA irá promover um treinamento para os servidores das cidades. As prefeituras que não enviarem funcionários para a capacitação nem para os atos de entrega perderão o direito de recebimento.

O Senado aprovou, nessa quarta-feira (17), a medida provisória 573/12, que libera R$ 6,8 bilhões do orçamento 2012 para serem aplicados através do programa PAC Equipamentos, relacionado às compras do governo federal. Serão beneficiados noves ministérios: da Educação, da Justiça, da Saúde, dos Transportes, do Planejamento, do Desenvolvimento Agrário, da Defesa, da Integração Nacional e das Cidades.

O Planejamento receberá R$ 1,7 bilhão para ajudar os atingidos pela seca e enchentes. Já a Defesa contará com R$ 1,5 bilhão para reaparelhamento e modernização dos equipamentos, arsenais bélicos e veículos de emprego militar, como tanques e lançadores de mísseis. A Justiça irá adquirir 500 motocicletas para a Polícia Rodoviária Federa, com um orçamento de R$ 22,9 milhões.

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O MEC contará com 1,44 bilhão, que será repassado a estados e municípios para a compra de 8.750 mil ônibus escolares e três milhões de conjuntos mobiliários escolares. A Saúde usará R$ 279 milhões para a compra de 2.125 ambulâncias e mil furgões, que servirão de unidades odontológicas móveis, do Sistema Único de Saúde (SUS).

Já o Ministério dos Transportes, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), poderá utilizar R$ 32,1 milhões para obras rodoviárias e hidroviárias.

O Desenvolvimento Agrário receberá R$ 1,09 bilhão para a aquisição de tratores agrícolas e máquinas para recuperação de estradas vicinais em municípios com até 50 mil habitantes. Já o Ministério das Cidades empregará R$ 712 milhões na implantação de trechos ferroviários e na compra de 160 vagões de trens urbanos para a malha ferroviária federal. A Integração Nacional será beneficiada com R$ 13,5 milhões para o programa Água Para Todos, do Plano Brasil sem Miséria, que estende às populações rurais o acesso ao abastecimento de água.

A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada e agora segue para a sanção presidencial.

A Câmara aprovou, em sessão extraordinária nesta quarta-feira (10), a medida provisória 573/12, que libera R$ 6,8 bilhões do orçamento 2012 para serem aplicados através do programa PAC Equipamentos, relacionado às compras do governo federal. Serão beneficiados noves ministérios: da Educação, da Justiça, da Saúde, dos Transportes, do Planejamento, do Desenvolvimento Agrário, da Defesa, da Integração Nacional e das Cidades.

O Planejamento receberá R$ 1,7 bilhão para ajudar os atingidos pela seca e enchentes. Já a Defesa contará com R$ 1,5 bilhão para reaparelhamento e modernização dos equipamentos, arsenais bélicos e veículos de emprego militar, como tanques e lançadores de mísseis. A Justiça irá adquirir 500 motocicletas para a Polícia Rodoviária Federa, com um orçamento de R$ 22,9 milhões.

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O MEC contará com 1,44 bilhão, que será repassado a estados e municípios para a compra de 8.750 mil ônibus escolares e três milhões de conjuntos mobiliários escolares. A Saúde usará R$ 279 milhões para a compra de 2.125 ambulâncias e mil furgões, que servirão de unidades odontológicas móveis, do Sistema Único de Saúde (SUS).

Já o Ministério dos Transportes, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), poderá utilizar R$ 32,1 milhões para obras rodoviárias e hidroviárias.

O Desenvolvimento Agrário receberá R$ 1,09 bilhão para a aquisição de tratores agrícolas e máquinas para recuperação de estradas vicinais em municípios com até 50 mil habitantes. Já o Ministério das Cidades empregará R$ 712 milhões na implantação de trechos ferroviários e na compra de 160 vagões de trens urbanos para a malha ferroviária federal. A Integração Nacional será beneficiada com R$ 13,5 milhões para o programa Água Para Todos, do Plano Brasil sem Miséria, que estende às populações rurais o acesso ao abastecimento de água.

Plenário
Na sessão dessa terça-feira (9), os deputados aprovaram a MP 572/12 que abre crédito de R$ 381 milhões ao Ministério da Defesa, para o atendimento às comunidades atingidas pela seca, especialmente no Nordeste. O dinheiro, que será usado pelo Exército para executar obras e para serviços de apoio às cidades, será usado para a compra de veículos, reboques, carros-pipa, reservatórios para transporte de água, bombas d’água, geradores, máquinas e outros equipamentos para recuperar o território atingido. Cerca de 8,3 milhões de pessoas estão sofrendo com a seca em mais de mil cidades do Nordeste.

Com informações da Agência Câmara.

Durante o lançamento do novo programa de compras governamentais, o PAC Equipamentos, realizado pela presidente Dilma Rousseff nessa quarta-feira (27), em Brasília, prefeitos de diversas regiões do país assinaram termos de compromisso para a construção de quadras esportivas, aquisição de mobiliário para escolas e ônibus para transporte de estudantes. A cerimônia contou com a presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

A meta do governo federal é construir 6.116 novas quadras escolares cobertas, além de quatro mil coberturas para quadras já existentes, até 2014, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Para 2012, o investimento previsto por parte do governo federal é de cerca de R$ 381 milhões, garantindo a construção de 877 coberturas e 421 novas quadras escolares. 

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Por meio dos programas Caminho da Escola, Educação no Campo (Pronacampo) e Viver sem Limite, serão adquiridos 8.570 novos ônibus escolares, beneficiando alunos da educação no campo e especial. Municípios poderão renovar e ampliar a frota. 

Entre 2008 e 2011, o governo federal transferiu recursos para a compra de 8.708 ônibus escolares. A realização do registro de preços com validade nacional permitiu a estados e municípios fazer a aquisição com economia de custos administrativos e financeiros. No período de quatro anos, o valor investido foi de R$ 1,5 bilhão. 

Mais de sete milhões de alunos da rede pública de ensino serão beneficiados com o recebimento de três milhões de conjuntos mobiliários escolares, com investimento do governo federal de cerca de R$ 450 milhões para 2012. 

Para o ministro Aloizio Mercadante, o PAC Equipamentos, vinculado ao PAC 2, tem efeitos além dos econômicos. “É um conjunto de investimentos que ajuda a qualidade da educação, principalmente na área rural, com o Pronacampo, e a busca ativa, que atende crianças com deficiência e que estão fora da escola porque não tem transporte”, disse. 

A ação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dentro do Plano de Ações Articuladas (PAR), que tem por objetivo renovar e padronizar o mobiliário escolar no país, garante a qualidade e conforto para estudantes e professores nas salas de aula. O mobiliário possui características ergonômicas adequadas, em vários tamanhos, e visa assegurar a continuidade do apoio às ações educacionais. Em 2010 e 2011 foram adquiridos 1.285.924 conjuntos de mobiliário escolar (compostos de carteira e cadeira, ou carteira com apoio para escrita), com recursos de R$ 195,6 milhões. 

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