A Secretaria de Estado da Cultura dará um prêmio de R$ 1 milhão para quem apresentar os melhores projetos básicos para a restauração de três importantes edifícios tombados pelo patrimônio histórico estadual no interior de São Paulo. O restauro incentivado por meio do Programa de Ação Cultura (ProAC) contempla o Palácio do Imperador, em Itapura; a Casa Caramuru, em Ribeirão Preto; e o Sobrado Coronel Esmédio, também conhecido como Museu das Monções, em Porto Feliz. Os interessados em apresentar propostas devem se inscrever até o dia 3 de outubro.

O programa funciona como um concurso: uma vez lançado o edital, os proponentes se inscrevem na secretaria e apresentam suas propostas, que serão avaliadas por uma comissão. Os melhores projetos recebem o valor previamente estimulado como prêmio. De acordo com a secretaria, nesse formato, o edital para preservação do patrimônio histórico é inédito e tem o apoio do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/SP), que participará da divulgação e da comissão de avaliação. A intenção é de que os projetos sejam posteriormente utilizados como base para a realização de obras de restauro nos edifícios.

O edital está organizado em três módulos, sendo que o primeiro trata do projeto de restauro do Palácio do Imperador, localizado no município de Itapura, para o qual está estipulado um prêmio de R$ 240 mil. O imóvel é remanescente das instalações de uma antiga colônia militar, criada por decreto de 1858 e desativada em 1896. Enquanto funcionou, teve como principal missão a defesa da Barra do Tietê, facilitada pela localização próxima à fronteira, no noroeste do Estado de São Paulo.

O segundo módulo selecionará um projeto para restauração da Casa Caramuru, em Ribeirão Preto, com prêmio R$ 310 mil. O imóvel, que associa o modo de construir das áreas rural e urbana do período de expansão da economia cafeeira foi tombado como patrimônio histórico estadual em 1988.

O último módulo beneficiará um projeto de restauro do Sobrado Coronel Esmédio, no município de Porto Feliz, com R$ 450 mil. O casarão, que foi construído na primeira metade do século 19 e tombado pelo Condephaat em 1982, funciona desde 1961 como Museu Histórico e Pedagógico das Monções.

Os proponentes, que devem obrigatoriamente ser pessoas jurídicas sediadas no Estado de São Paulo há mais de dois anos e legalmente habilitadas para o desenvolvimento de projetos de restauração, poderão inscrever apenas um projeto por módulo. As propostas devem ser acompanhadas de projetos complementares, memoriais descritivos e orçamentos. A íntegra do edital e todas as informações sobre a licitação estão disponíveis no site www.cultura.sp.gov.br.