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O ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, negou que a criação de um 13º do Auxílio Brasil para mulheres chefes de família a partir de 2023, prometido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta terça-feira, tenha aspirações políticas. Segundo ele, a limitação do benefício a mulheres deve-se à constatação de que o público feminino é majoritário no esteio financeiro das famílias beneficiárias do benefício, com um porcentual de 80%. Bolsonaro tem desvantagem eleitoral com mulheres na disputa pelo Palácio do Planalto com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Bento argumentou que a novidade tem apoio em análises técnicas e que não faria sentido esperar o fim do período eleitoral para anunciar o benefício considerando que a população com fome tem pressa. A promessa de Bolsonaro, contudo, é para o pagamento do 13º em 2023. "Variável política nunca entrou na decisão do Auxílio Brasil. Identificamos disfunções no programa. Não poderíamos ficar parados limitados pelo período eleitoral. Por que não iríamos ajudar população pobre do País em período eleitoral? Estamos saindo da pandemia e em período de guerra. Quem tem fome e precisa de assistência social não pode esperar."

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Sobre o financiamento da medida em meio a uma previsão orçamentária apertada para 2023, que ainda não contempla a promessa de manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 mensais, Bento tergiversou. O ministro disse apenas que o aumento do benefício para R$ 400 mensais não estava previsto na proposta orçamentária deste ano. "Não havia previsão no Ploa, mas conseguimos com respeito ao dinheiro público. Em vez de parar na mala de dinheiro está indo para a população brasileira."

Em relação ao pagamento do 13º do Auxílio Brasil, a presidente da Caixa, Daniella Marques, disse que não há dificuldade para Caixa e que seria automático a partir do momento em que a medida estivesse valendo.

Além do 13º do Auxílio Brasil, o governo também anunciou na segunda-feira a antecipação do pagamento do benefício neste mês, com repasses que vão terminar cinco dias antes do segundo turno das eleições (30), contra o dia 31 originalmente.

As medidas foram anunciadas após um resultado apertado no primeiro turno das eleições presidenciais, em que Bolsonaro ficou mais perto do ex-presidente Lula do que apontavam as pesquisas. Lula teve 48,43% dos votos contra 43,20% do atual presidente. Agora, o chefe do Planalto acena para públicos em que tem desvantagem ante o petista, como as classes mais baixas e as mulheres, na tentativa de virar o resultado na segunda etapa da disputa.

O Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea (Afipea) denunciou o presidente do órgão, Erik Figueiredo, e o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, por práticas abusivas em período eleitoral. A Afipea questiona a entrevista coletiva de ambos no Palácio do Planalto no dia 17 de agosto para apresentar um estudo sobre os efeitos das medidas assistenciais adotadas recentemente pelo governo federal, incluindo o Programa Auxílio Brasil.

Como mostrou o Broadcast, um dia após o início da campanha eleitoral, o governo apresentou estudo que exalta o Auxílio Brasil, um dos principais trunfos da campanha de Jair Bolsonaro à reeleição. O estudo conclui que houve, em todas as regiões do País, uma geração de empregos formais relacionada ao aumento dos beneficiários do programa social que substituiu o Bolsa Família. A nota afirma ainda que, apesar de pesquisas mostrarem o crescimento da desnutrição e da insegurança alimentar no País, isso não tem impactado os indicadores de saúde ligados à prevalência da fome.

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Em denúncia protocolada na Procuradoria Regional da República, os servidores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada alegam que a nota apresentada na entrevista foi baseada em "reflexões preliminares" e assinada exclusivamente por Figueiredo, o que desrespeitaria os protocolos internos do Ipea para publicação de estudos e pesquisas.

"No entendimento do Sindicato, os entes públicos violaram a cartilha que o próprio Ipea circulou para os servidores, na qual são orientados a como proceder em período eleitoral, bem como fizeram uso da instituição para produção subliminar de propaganda governamental, configurando abuso de poder político. Com a ação, a Afipea pretende conter o abuso de poder praticado pelo presidente do Ipea, Erick Figueiredo", afirmou a entidade em nota.

A denúncia lembra que a divulgação de pesquisas no Ipea está condicionada à "discussão, avaliação e aprovação prévia" pelos técnicos do órgão, com a finalidade de preservar a qualidade e o rigor dos trabalhos divulgados. "A utilização da instituição para a produção subliminar de propaganda governamental em período de defeso eleitoral configura explícito abuso de poder político, devendo ser coibida pelas autoridades eleitorais competentes", completa o texto.

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