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A Secretaria de Habitação iniciou o cadastramento de moradias com risco de enchentes, deslizamento e infestações no bairro Recreio São Jorge, em Guarulhos. A atividade afeta aproximadamente mil famílias e pretende atender a uma ação civil pública promovida pelo Ministério Público.

Segundo informações da Prefeitura de Guarulhos, a atividade consiste em um levantamento de dados das residências e o cadastro socioeconômico de vulnerabilidade avaliado por assistentes sociais, gerando a restrição do acesso as moradias e determinando as ações futuras da prefeitura como a demolição, obras de infraestrutura e recuperação ambiental, remoção das famílias e indicação dos moradores para unidades habitacionais seguras.

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O secretário de Habitação, Fernando Evans, estava presente no local e afirmou que a força-tarefa foi criada para agilizar o processo de cadastramento e cumprimento de ordem judicial, além de levar informação às  famílias envolvidas. “É uma área grande e ter esse contato com a equipe da Habitação torna o processo mais transparente para os moradores”.

A Secretaria de Habitação terá novo endereço a partir de 9 de abril: avenida Guarulhos, 2.200, Vila Augusta. O novo prédio está sendo planejado para atender da melhor forma os cidadões, inclusive pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Devido à mudança, o atendimento ao público pelo Departamento de Ação Comunitária será interrompido de 27 de março a 6 de abril, voltando no dia 9 de abril, das 8h às 17h no novo local.

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O prédio será divido com a Secretaria de Desenvolvimento Social. 

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Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) fecharam uma das principais vias do Recife, nesta quarta-feira (14). Entulhos e pneus foram incendiados no cruzamento da avenida Agamenon Magalhães com a rua Odorico Mendes, no bairro de Campo Grande. A via já foi liberada pela Corpo de Bombeiros. 

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Os militantes do MTST têm duas principais demandas: a definição de uma data fixa para o recebimento de auxílio-moradia no Estado e, na esfera nacional, o lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida III. Segundo o reverendo Marcos Cosmo, coordenador-estadual do MTST, uma reunião foi marcada com o secretário de Habitação de Pernambuco, Marcos Baptista. 

“Hoje queremos reiterar (as demandas) e dizer que o recado foi dado. Se não formos atendidos, podemos voltar às ruas novamente, porque a dinâmica de movimento social é essa”, afirmou Marcos Cosmo, ao lembrar que mais de 1400 famílias pernambucanas recebem auxílio-moradia. Segundo o coordenador, a flexibilidade da data de pagamento gera constrangimento a quem receber o valor. 

Para Jailton Silva de Oliveira, coordenador-geral da Organização de Luta por Moradia Digna, a presidenta Dilma Rousseff  “tem que se posicionar e garantir à população” que o Minha Casa, Minha Vida seja oferecido. 

Com informações de Jorge Cosme.

A Secretaria de Habitação do Recife está com inscrições abertas para o processo seletivo simplificado que visa a contratação de 43 profissionais. As vagas são para os cargos de advogado, engenheiro, arquiteto, topógrafo, técnico de nível médio, técnico em administração, auxiliar de topografia, assistentes sociais e contadores. 

O processo seletivo será feito mediante avaliação curricular. As remunerações variam de R$ 2.400 a R$ 4.590 para candidatos de nível superior e salário de R$ 1.100 para os demais. As vagas de emprego para são todo o Estado. 

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Os interessados podem se inscrever até o dia 30 de julho, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Secretaria, localizada na Rua Odorico Mendes, número 700, no bairro de Campo Grande, Centro do Recife. Além disso, os candidatos também podem se inscrever pelo Sedex, por meio do CEP 52031-080. 

O candidato deve entregar o formulário de inscrição preenchido em envelope lacrado e identificado com o nome do candidato e o cargo junto com toda a documentação exigida para a função que concorre. Mais informações podem ser obtidas pela internet ou pelo telefone (81) 3182-7525/7590. 

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Jaboatão dos Guararapes tem a maior lagoa urbana do Brasil. Com 3,7 km² de área, maior que a Lagoa Rodrigo de Freitas (2,2 km²), no Rio de Janeiro, a Lagoa Olho D’Água – popularmente conhecida como Lagoa do Náutico – tem acesso difícil por bairros como Piedade e Candeias. No fim do ano passado, o Governo do Estado garantiu o recebimento de R$ 31 milhões do Ministério das Cidades para um projeto de urbanização e revitalização do local. O LeiaJá foi até o local e constatou: nada de obras à vista. 

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Por entre ruas esburacas e cheias de lama, casas que resistiram à desapropriação realizada de 2011 a 2012. No período, mais de 3 mil pessoas que moravam à margem do corpo d’água perderam suas casas e foram realocadas no habitacional de mesmo nome da lagoa, em Cajueiro Seco; números da Secretaria das Cidades revelam que 1.376 apartamentos foram construídos. O que não impediu o fenômeno de migração reversa. 

“A maioria voltou para morar aqui de novo. É complicado. O irmão tinha uma casa ali, onde agora é só mato. Três quartos, viviam ele e mais oito. No habitacional, o espaço bem menor, ninguém quer ficar”,  disse um morador, que pediu para não ser identificado. Ele diz que, após as demolições, nada foi feito para revitalizar a área. “Isso daqui está esquecido. Só vai mudar se eles quiserem transformar em bairro de rico”. 

Parte dos moradores da Lagoa Olho D’Água sobrevivem da pesca realizada no local. De tilápias a siris, a prática é feita precariamente, com pequenas jangadas e redes artesanais. Em alguns dias, a pesca era interrompida por alguma morte violenta na comunidade. “Hoje está muito melhor. Antes, mesmo nessa hora do dia, vocês sem conhecer ninguém já teriam sido assaltados. Atualmente está melhor”, diz um dos pescadores, ao falar da segurança no local.

Projeto muda de “dono” e continua sem data 

O Plano Diretor da Lagoa foi realizado pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) e, até 2014, era respondido pela Secretaria das Cidades. Com a mudança de gestão, a responsabilidade da Lagoa do Náutico passou para a Secretaria de Habitação, que confirmou nessa quinta-feira (7) a conclusão do processo de licitação para as obras previstas. 

Segundo a Secretaria de Habitação, o protejo prevê requalificação da Avenida Miguel Arraes, via de articulação – entre os bairros Cajueiro Seco, Prazeres e Piedade – que conecta a Avenida Barreto de Menezes à Lagoa Olho D’água. Em nota, o órgão afirmou: “toda a extensão da via (2,9 km) será recapeada com asfalto e serão recuperadas as pontes existentes sobre o canal. Também será implantada uma ciclovia em um dos lados da avenida (Via Oeste), além de sinalização viária, rede de iluminação pública e serviços de drenagem”. 

Nesta etapa, R$ 18 milhões serão investidos. Os outros R$ 14,2 milhões serão direcionados para o redimensionamento de 1,70 km do Canal Olho D’água, através de macrodrenagem e alargamento, obra central da intervenção para evitar alagamentos no entorno da lagoa. Esta obra ainda está “em fase de ajustes de projetos”, segundo a Secretaria de Habitação. 

De todas estas ações, o Governo apenas afirmou que as obras de requalificação da Avenida Miguel Arraes – além de projeto de abastecimento de água no setor 3 de Cajueiro Seco – estão previstas para começar até o final deste primeiro semestre. Iniciada, a operação deve seguir por 18 meses até a conclusão. 

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O prefeito Geraldo Julio (PSB) escolheu o procurador do Estado Jayme Asfora (PMDB) para assumir, a partir da próxima segunda-feira (19), a Secretaria de Juventude e Qualificação Profissional, que estava sendo comandada interinamente pelo secretário de Desenvolvimento e Planejamento Urbano, Antônio Alexandre, desde a saída de Marília Arraes (PSB). Jayme já foi procurador-geral adjunto do Estado, de 1999 a 2003, e presidente da Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe), de 2003 a 2006.

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Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), seccional Pernambuco, também ocupou o cargo de conselheiro Federal da OAB nacional. Entre janeiro de 2013 e abril de 2014 exerceu mandato de vereador do Recife.

Para a Secretaria de Habitação, o prefeito nomeou o vereador Romero Jatobá (PR). No primeiro mandato na Câmara, o novo secretário foi vice-presidente da Empetur em 2011, no primeiro governo de Eduardo Campos (PSB), após oito meses como diretor de Operações do órgão. Entrou no governo do Estado em 2009, integrando a equipe da Secretaria Especial de Juventude e Emprego. Quem estava à frente da Secretaria de Habitação interinamente era o atual secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Victor Vieira.

"Escolhemos dois quadros bastante atuantes para comandar pastas importantes para o Recife. Jayme Asfora tem um histórico de luta pelos direitos humanos e tem um excelente diálogo com os grupos jovens. Romero permeou sua trajetória defendendo as causas populares. Tenho certeza que eles vão fazer um ótimo trabalho", destacou o prefeito Geraldo Julio.

Fundação de Cultura

A Fundação de Cultura Cidade do Recife (FCCR), braço executivo da Secretaria de Cultura, também tem novo gestor. No lugar de Roberto Lessa, assume a presidência do órgão o administrador de empresas Diego Rocha, que estava na vice-presidência da FCCR.

Formado também em Ciências da Computação, Diego é funcionário concursado do Governo do Estado, desde 2008, ligado à Agência de Tecnologia da Informação (ATI). Antes de integrar a gestão municipal, o dirigente atuou como secretário executivo da Secretaria de Administração do Estado, e como gerente Geral de Compras, Contratos e Licitações na mesma pasta.

Roberto Lessa, que estava à frente da Fundação desde o início da gestão Geraldo Julio, a partir de agora assume o cargo de secretário executivo na Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Urbano do Recife.

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O prefeito Geraldo Julio (PSB) recebeu nesta sexta-feira (07), o pedido de exoneração do secretário Eduardo Granja (PT). O petista comandava a pasta de Habitação desde o início da atual gestão e alegou "questões internas do partido" como motivo de sua saída da Prefeitura do Recife. Atual secretário de Saneamento, Victor Vieira assume a pasta interinamente. O pedido de exoneração será publicado no Diário Oficial deste sábado (08).   

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O secretário procurou o prefeito para agradecer o apoio recebido durante os 14 meses que esteve à frente da pasta e prestar contas do trabalho realizado. "Deixamos três habitacionais para serem inaugurados nos próximos 120 dias e outros nove conjuntos terão suas obras iniciadas ainda este ano. Isso representa a entrega de três mil unidades habitacionais e um investimento de quase 200 milhões de reais", contabilizou o petista.

Após o encontro, Geraldo lamentou a saída do ex-auxiliar e destacou que o secretário deixa a gestão tendo conseguido destravar várias obras importantes para a cidade. "Granja é um homem sério e que mostrou-se muito capaz. Ele exigiu um novo padrão de qualidade para os nossos residenciais, que agora serão entregues com piso em cerâmica, forro no teto e azulejos nos banheiros, por exemplo. Foi ele também quem criou o programa Minha Casa Sem Limites, que promove pequenas adaptações nas residências de pessoas com deficiência e de baixa renda", disse o gestor.

Os profissionais de nível superior de Assistência Social têm até esta quinta-feira (30) para se inscrever na seleção simplificada para contratação temporária para atuar na Secretaria de Habitação, promovida pela Prefeitura do Recife (PCR). Ao todo, dez vagas são oferecidas, uma delas para deficientes. O contrato é de um ano, com possibilidade de renovação, e a remuneração é de R$ 1,8 mil, com jornada de trabalho de 30h/semana. 

Os interessados devem comparecer ao 7ª andar do edifício-sede do município, na Avenida Cais do Apolo, 925, no Bairro do Recife, das 9h às 12h ou das 14h às 17h. As inscrições são gratuitas e o processo seletivo será feito por avaliação curricular. No ato de inscrição, devem-se apresentar cópias da carteira de identidade, CPF, título de eleitor, certificado ou diploma de conclusão do curso, certidão de nascimento ou casamento e foto 3x4 recente. Os candidatos também devem portar comprovante de experiência profissional e títulos acadêmicos. 

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O resultado da seleção será divulgado até o final de fevereiro, no site oficial da PCR.  

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