Uma investigação inédita para esmiuçar o funcionamento de uma das maiores empresas compradoras de ouro no maior polo da mineração ilegal no Brasil, a bacia do Tapajós, no sudoeste do Pará, resultou em um retrato do completo descontrole do país sobre essa cadeia econômica, responsável por prejuízos financeiros, sociais e ambientais de proporções devastadoras.

Coletadas durante três anos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF), uma série de provas do quanto é frágil a regulamentação e a execução do papel fiscalizador do Estado foram reunidas em duas ações propostas pelo MPF à Justiça Federal em Santarém em maio e julho deste ano.

Uma ação, na área criminal, foi ajuizada contra os responsáveis por um posto de compra de ouro da empresa Ourominas em Itaituba, acusados de formarem uma organização criminosa para fraudar documentação e, assim, “esquentar” (acobertar) a origem clandestina do ouro. Só entre 2015 e 2018, o grupo fraudou a compra de 610 quilos do minério, causando um prejuízo de R$ 70 milhões à União.

A outra ação, na área cível, foi proposta contra a Agência Nacional de Mineração (ANM), a União, o Banco Central, o posto de compra e a Ourominas. Nessa ação o MPF cita, pela primeira vez, trechos de um manual de atuação da instituição para o combate à mineração ilegal. O documento foi elaborado pela força-tarefa Amazônia do MPF, integrada por procuradores da República de todos os estados da região, que fizeram um diagnóstico aprofundado sobre os problemas, indicando soluções para a questão.

Procedimentos de controle arcaicos – Como ainda não contam com um sistema informatizado, os procedimentos atuais para o controle da compra, venda e transporte do ouro são um campo fértil para fraudes.

As notas fiscais são preenchidas manualmente, à caneta. O máximo de tecnologia exigido pela legislação para a confecção dos documentos da cadeia do ouro é a máquina de escrever e o papel-carbono. As notas fiscais em papel ficam estocadas com os compradores. Não há nota fiscal eletrônica, não há acesso automático às informações pelo poder público, e muito menos cruzamento de dados.

A atividade garimpeira sequer é definida de modo claro na legislação, permitindo que a atuação de uma empresa mineradora de porte industrial tenha seus impactos considerados equivalentes à atividade de um garimpeiro artesanal.

Não há limites para a emissão de autorizações de exploração de lavra: uma mesma pessoa ou cooperativa pode ser detentora de quantas permissões de lavra conseguir registrar em seu nome.

Também não há controle sobre o uso das permissões de exploração, facilitando muito o “esquentamento” do ouro clandestino. As permissões continuam em vigor mesmo que as áreas não tenham sido exploradas, ou que seus detentores não apresentem relatórios de produção, ou que apresentem relatórios zerados ou incompatíveis com a quantidade de minério indicada em notas fiscais.

A legislação prevê a criação de um sistema de certificação de reservas e de recursos minerais. No entanto, o sistema ainda não está criado. Houve consulta pública no final de 2018, e a avaliação das propostas está a cargo da ANM.

O sistema deveria servir para subsidiar a formulação e implementação da política nacional para as atividades de mineração, fortalecer a gestão dos direitos e títulos minerários, consolidar as informações relativas ao inventário mineral brasileiro, definir e disciplinar os conceitos técnicos aplicáveis ao setor mineral, entre outras funções.

Riquezas saqueadas – A Amazônia brasileira já tem mais de 450 áreas ou pontos de mineração ilegal, registra o relatório Amazônia Saqueada, publicado no final do ano passado por pesquisadores da Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (Raisg).

Só na bacia do Tapajós são comercializadas ilegalmente 30 toneladas de ouro por ano – R$ 4,5 bilhões em recursos não declarados –, seis vezes mais que o comércio legal na mesma região, segundo informações apresentadas pela ANM em audiência pública realizada em abril deste ano na Câmara dos Deputados.

Envenenamento em massa – De acordo com laudo elaborado pela PF e pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), nas águas do Tapajós a mineração ilegal de ouro despeja, a cada 11 anos, o equivalente à barragem da Samarco que rompeu em Mariana (MG) em 2015, destruindo a calha do rio Doce, entre Minas Gerais e Espírito Santo.

Há estimativas de que até 221 toneladas de mercúrio são liberadas por ano para o meio ambiente pela mineração ilegal no Brasil, indicam estudos preliminares apresentados em 2018 na primeira reunião do Grupo de Trabalho Permanente da Convenção de Minamata sobre Mércurio (GTP-Minamata), realizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

A Convenção de Minamata é um acordo global para controlar o uso do mercúrio, tendo em vista a letalidade da substância para a saúde humana e para o meio ambiente. Em agosto de 2018 foi publicado decreto presidencial que concluiu a internalização jurídica, pelo Brasil, da Convenção. Com a promulgação do decreto, as determinações da Convenção de Minamata tornaram-se compromissos nacionais oficiais.

O mercúrio envenena principalmente quem trabalha em áreas de mineração ou vive perto delas, como povos indígenas e comunidades ribeirinhas, além da população consumidora do pescado. No ser humano, a substância afeta o sistema nervoso central, causando problemas de ordem cognitiva e motora, perda de visão, doença cardíaca e outras deficiências.

Urgência sanitária – Na região do Tapajós, já foram detectadas alterações cardiológicas e neurológicas em pessoas que têm alto nível de metilmercúrio, relatou na audiência da Câmara dos Deputados o neurocirurgião Erick Jennings Simões, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde.

Ele destacou que não há cura para esses problemas originados pela contaminação por mercúrio, e que no Tapajós as pesquisas indicaram que a contaminação tem afetado até mesmo moradores de áreas urbanas distantes da região de garimpo, como os moradores de Santarém, um dos municípios mais populosos do Pará, com cerca de 300 mil habitantes.

Uma das lideranças indígenas presentes na audiência pública, Alessandra Korap, da etnia Munduruku, denunciou que as crianças estão reclamando de dores e que as mulheres grávidas estão sofrendo abortos espontâneos, algo que não acontecia nas aldeias. Segundo o neurocirurgião Erick Jennings, o metilmercúrio consegue atravessar a placenta, podendo causar danos irreversíveis ao feto.

Para pesquisadores do Ministério da Saúde e da Ufopa ouvidos por deputados federais, é “urgência sanitária” o monitoramento clínico e laboratorial das populações submetidas à contaminação de mercúrio na bacia do Tapajós.

Invasão originou ação – A mineração ilegal é um dos principais vetores de invasões a áreas protegidas, como Terras Indígenas e Unidades de Conservação (UCs). A investigação que deu origem às ações ajuizadas pelo MPF em Santarém, por exemplo, começou a partir das operações Dakji I e II, realizadas em 2016 para combater garimpagem ilegal de ouro na zona de amortecimento da Terra Indígena Zo'é, no município de Óbidos. A zona de amortecimento é uma área de proteção integral.

As operações deram origem a três inquéritos policiais. Em um deles, investigados que atuavam na área conhecida como garimpo Pirarara, na zona de amortecimento da Terra Indígena, relataram que vendiam o minério à Ourominas sem a necessidade de apresentar qualquer tipo de comprovante de legalidade da origem do produto.

Interditados nas operações, os garimpos ilegais foram sucessivamente reocupados por novas levas de garimpeiros, agora em 2019 pela terceira vez. “Este fato denota a dificuldade em se combater a extração ilegal de ouro tão somente a partir do exercício do poder de polícia ambiental in loco nos ‘garimpos’ ilegais. Esta ação civil pública busca promover um reenquadramento da problemática, impelindo os entes públicos a também exercerem sua atribuição regulatória e fiscalizatória sobre elos da cadeia que até então operam à margem do olhar estatal: os compradores de ouro ilegal”, explica o MPF na ação cível.

A ação cível foi assinada pelos procuradores da República Camões Boaventura, Paulo de Tarso Moreira de Oliveira, Ana Carolina Haliuc Bragança, Patrícia Daros Xavier e pelo assessor jurídico do MPF Rodrigo Magalhães de Oliveira. A denúncia criminal foi assinada pelos mesmos membros do MPF autores da ação cível, além dos procuradores da República Hugo Elias Silva Charchar e Antônio Augusto Teixeira Diniz.

Impactos em série – Além dos prejuízos financeiros bilionários para o país, dos graves riscos à saúde da população, e das invasões a áreas protegidas, a mineração ilegal estimula uma série de outros problemas socioambientais: desmatamento ilegal – que já eliminou 20% da cobertura vegetal original da Floresta Amazônica –, assoreamento de rios, grilagem (usurpação de terras públicas), conflitos agrários, trabalho insalubre, trabalho escravo, tráfico de pessoas e exploração sexual, doenças como malária, leishmaniose, e as sexualmente transmissíveis (DSTs), entre outras consequências.

Na prática – Nas próximas semanas, o MPF vai publicar uma série de matérias para resumir como as várias fragilidades do sistema de controle da cadeia do ouro possibilitaram a atuação da organização criminosa denunciada pela instituição.

Também serão descritos os pedidos feitos pelo MPF à Justiça relativos às instituições públicas e às empresas processadas.

*Do Ministério Público Federal 

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que cancele em definitivo o licenciamento da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, projetada para o médio curso do rio. A obra, na região de Itaituba, no Pará, alagaria três aldeias indígenas do povo Munduruku, na Terra Indígena Sawré Muybu.

A publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Demilitação (RCID) em abril deste ano fez com que a terra indígena fosse reconhecida, o que não havia acontecido antes por pressões do setor elétrico. Sendo assim, a usina é considerada oficialmente inconstitucional pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A Constituição de 1988 proíbe a remoção de povos indígenas das terras as quais pertencem.

“Cabe ao Ibama o cancelamento do processo de licenciamento ambiental da usina São Luiz do Tapajós, em função de inconstitucionalidade do projeto ante a necessidade de remoção forçada de povos indígenas, nos termos do artigo 231 da Constituição Federal”, diz a recomendação assinada pelo procurador da República Camões Boaventura.

O Ibama pediu um prazo maior para responder ao MPF, alegando que recebeu manifestação da Eletrobrás (Centrais Elétricas do Brasil S.A), que tenta refutar o entendimento da Funai. A manifestação da Eletrobrás se utiliza do chamado “marco temporal”, uma teoria que busca garantir a posse dos territórios indígenas a partir de um ponto determinado da história, a promulgação da Constituição de 1988.

Mas, para o MPF, “o Ibama está legalmente compelido a reconhecer a existência formal da Terra Indígena Sawré Muybu e, consequentemente, considerar todas as repercussões constitucionais, a começar pela vedação à remoção compulsória dos indígenas”. O documento aponta “equívoco e má-fé das argumentações da Eletrobrás”.

História - Estudos dos arqueólogos Bruna Cigaran Rocha e Vinicius Honorato de Oliveira apontam que a ocupação do médio Tapajós pelos Munduruku é muito anterior ao século XX, o que mostra que, historicamente, essa terra pertence a esse povo indígena, defende o MPF. “O documento que a Funai publicou deixa claro que o médio Tapajós foi território dos Munduruku em diferentes períodos da história e que Sawré Muybu é território de ocupação e de uso tradicional dos Munduruku ao menos desde a década de 1970 em diante”, afirma a recomendação. 

Com informações do MPF.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) suspendeu o processo de licenciamento da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, maior projeto do setor elétrico, prevista para ser construída no Rio Tapajós, no Pará.

A decisão foi tomada pela presidente do Ibama, Marilene Ramos, e comunicada oficialmente à diretoria da Eletrobrás na quarta-feira, 20, por meio de ofício. Em sua decisão, Marilene diz que estudos técnicos encaminhados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) ao Ibama, em 26 de fevereiro, apontaram a inviabilidade do projeto atual, por causaa do impacto direto do reservatório da usina em terras indígenas.

No parecer ao qual o Estadão teve acesso, Marilene Ramos afirma que as informações "apontam a inviabilidade do projeto sob a ótica do componente indígena e recomendam suspensão do processo de licenciamento ambiental enquanto não adotadas providências que vão além das atribuições do Ibama, da Funai e da Eletrobrás".

Na quarta-feira, a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou no Diário Oficial da União o reconhecimento da terra indígena Sawré Maybu, área dos índios mundurucu, localizada entre os municípios de Itaituba e Trairão, no Pará. Seu relatório pede a demarcação de uma área de 178 mil hectares. O processo, que ainda depende de um decreto presidencial para ser concluído, entrou em fase de contestação e esclarecimentos que vai durar 90 dias.

As decisões socioambientais congelam um projeto que, na prática, já estava paralisado. Estimada em R$ 32 bilhões, São Luiz do Tapajós geraria, em média, 4.012 megawatts por ano, energia suficiente para atender mais de 20 milhões de domicílios. Sua complexidade ambiental, no entanto, somou-se à crise econômica, que acabou com os grandes financiamentos de bancos públicos, e aos escândalos de corrupção, que afastaram de vez as grandes empreiteiras de negócios desse porte. Não há condições práticas, portanto, de viabilizar a obra.

Nos últimos cinco anos, o projeto foi alvo de uma série de contestações por organizações ambientais dentro e fora do Brasil, como Instituto Socioambiental (ISA), Greenpeace e International Rivers. No fim de 2014, o governo chegou a anunciar que faria o leilão de São Luiz mesmo sem ter sua licença ambiental. Desistiu do plano dias depois. Para tentar autorizar a construção da usina, o governo publicou decretos em 2012 nos quais reduzia as áreas de unidades de conservação da região. Como é proibido construir usinas dentro de florestas protegidas, o governo decidiu que o jeito era recortá-las para dar espaço ao projeto. Não foi possível, porém, retirar os índios da região. São Luiz alagaria uma área de 729 quilômetros quadrados em uma das regiões mais sensíveis e preservadas de toda a Amazônia. (André Borges)

Repetindo atuação apática, o Remo se complicou no estádio Colosso do Tapajós, em Santarém, neste domingo (27). Sem vencer desde o primeiro turno do Campeonato Paraense e depois de amargar uma sequência de quatro empates, desta vez o Leão foi derrotado por 1 a 0 pelo Tapajós.

O resultado pode resultar na saída do técnico Leston Júnior do Baenão. Uma reunião nesta segunda-feira (28) pela manhã deve definir se ele continuará no comando da equipe. A diretoria do clube tem sido pressionada por vários grupos, mas só tomará uma decisão depois de conversar com o treinador.

Com apenas dois pontos em três jogos no segundo turno, o time azulino caiu para a lanterna do grupo A1 e precisa vencer o Paysandu na próxima rodada, domingo (3), no Mangueirão, para seguir com chances de classificação às semifinais do Parazão. Uma derrota elimina o Remo antecipadamente. 

O Tapajós, o último colocado na classificação geral e ameaçado de rebaixamento, chegou à primeira vitória do ano com gol do zagueiro Thiago Costa, aos 20 minutos do segundo tempo. O jogador chegou a negociar com o Remo para a disputa do Estadual.

Pressão - A partida em Santarém foi marcada pela estreia do novo atacante do Remo, Luiz Carlos. Apesar de ter se movimentado bastante, o jogador não conseguiu furar a marcação do Boto. O treinador Leston Júnior destacou a atuação do goleiro rival, mas disse que o Leão não jogou bem: “Fomos incompetentes e isso pode comprometer nossa classificação”.

Rodada – No estádio Navegantão, em Tucuruí, o Independente bateu o Águia por 3 a 0 e assumiu a vice-liderança do grupo A2. Dudu abriu o placar aos 47 minutos do primeiro tempo. Fabrício ampliou aos 15 do segundo. Dudu, novamente, fez o terceiro, aos 31.

O Cametá levou a melhor na partida que fechou a primeira rodada da Taça Estado do Pará, o segundo turno do Campeonato Paraense. No estádio Parque do Bacurau, o time da casa venceu o Tapajós por 2 a 0, na noite desta quarta-feira (16).

Robinho abriu o marcador para o Cametá, aos 21 minutos do primeiro tempo, após cobrança de falta ensaiada. Tony Love, de cabeça, fechou o placar aos sete minutos da segunda etapa. O Tapajós não demonstrou que poderia reagir em nenhum momento da partida.

A vitória colocou o Cametá na liderança do grupo A1, com três pontos, e afastou a equipe da zona de rebaixamento na classificação geral do campeonato. O Tapajós segue como o único time que ainda não venceu na competição. É o último colocado no grupo A2 e na classificação geral.

Por Mateus Miranda.

Apesar de estar invicto e com 100% de aproveitamento no início deste Campeonato Paraense, o Paysandu vai ter mudanças no time titular para o jogo de domingo (21) contra o Tapajós, pela quinta rodada. Betinho, Ricardo Capanema e Crystian, que estava lesionado, treinaram entre os titulares nesta sexta-feira (19), no Mangueirão.

Mesmo com a classificação às semifinais do primeiro turno garantida, o técnico Dado Cavalcanti descartou a possibilidade de poupar jogadores, mas vai dar oportunidades a atletas que não tiveram muito tempo de jogo no Parazão.

No treinamento, Cavalcanti fez três mudanças na equipe principal. Crystian, recuperado de estiramento na coxa, retornou à lateral-direita, no lugar de Roniery. Ricardo Capanema substituiu Ilailson no meio de campo, enquanto o atacante Betinho, autor de dois gols em três partidas, ficou ao lado de Fabinho Alves na linha de frente.

O zagueiro Fernando Lombardi, que estava com dengue, voltou aos trabalhos, mas no time reserva. Vélber e Bruno Smith, com dores, não participaram do treinamento. Gualberto, Paulinho e Raí ainda se recuperam de lesão e só devem voltar a treinar com bola na próxima semana. O coletivo final antes do jogo está marcado para este sábado (20) pela manhã.

O time titular para a partida contra o Tapajós deverá ser formado por Emerson; Crystian, Pablo, Gilvan e Lucas; Ricardo Capanema, Augusto Recife, Raphael Luz e Celsinho; Fabinho Alves e Betinho.  

Por Mateus Miranda.

O Independente venceu o Tapajós por 2 a 1, no estádio Colosso do Tapajós, neste sábado (13), na terceira rodada do Campeonato Paraense, pelo grupo A2. Com o resultado, o Galo conquistou os primeiros três pontos no torneio e entra na briga por uma das duas vagas do grupo para a fase semifinal.

A condição de visitante não assustou o Independente. Logo no segundo minuto de jogo, Ezequias abriu o placar, após cruzamento de Fabrício. O Tapajós foi obrigado a partir para cima e se expor ainda mais aos ataques do time comandado por Lecheva.

Aos 41 minutos, o Galo dobrou a vantagem, com o lateral-esquerdo Jackinha. O resultado não foi maior porque o goleiro Jader fez defesas importantes no primeiro tempo.

O resultado negativo fez com que o técnico do Tapajós, Victor Hugo, modificasse a equipe no intervalo. Bené entrou no lugar de Thayson. A troca deu certo. Logo aos 2 minutos, Rafael Tanque diminuiu o placar, com assistência de Bené.

O Tapajós chegou com perigo ao ataque aos 30 minutos, com Moisés, e na jogada seguinte, aos 34, com Rafael Tanque. Ambos desperdiçaram as oportunidades de gol e o Boto amargou a primeira derrota dentro de casa. 

Por Octávio Almeida.

A bola rolou pela primeira vez no Campeonato Paraense 2016 na cidade com maior número de participantes nesta edição: Santarém. Tapajós e São Raimundo empataram por 2 a 2, neste sábado (30), no estádio Colosso do Tapajós. Foi o primeiro duelo entre as equipes na história da competição.

Os times criaram poucas oportunidades de gol no primeiro tempo. O Tapajós, um pouco melhor, abriu o placar aos 24 minutos. Mauryan cruzou para a área e Negueba, do São Raimundo, desviou contra a própria meta. O árbitro deu o primeiro gol do campeonato para o lateral do Boto.

Na segunda etapa, o São Raimundo partiu para cima, com jogadas comandadas pelo atacante Jefferson. A insistência deu resultado aos 20 minutos, quando Wanderlan desviou cruzamento para empatar. Aos 25 minutos, Jefferson recebeu passe em velocidade, finalizou rasteiro e virou o placar.

Após sofrer a virada, o Tapajós voltou a pressionar. O empate foi conquistado aos 38 minutos, em cobrança de falta de Mauryan, agora o artilheiro isolado do Parazão.

O São Raimundo volta a jogar na próxima quinta-feira (4), contra o Paragominas, fora de casa. O Tapajós vai folgar na segunda rodada e retorna a campo só no dia 13, quando recebe o Independente.

Ficha técnica

Tapajós: Jader, Amaral, Luis Gustavo e Yan. Mauryan, Thayson, Leo Carioca (Jânio), Adriano Miranda (Rafael Tanque) e Patrick. Bené e Moisés (Haifi). Téc: Vitor Hugo.

São Raimundo: Carlão, Matheus, Edilson Belém (Aldair), Wanderlan, Ramon, Sandro, Jefferson, Negueba (Renato), Carlinhos, Caçula (Thiago). Téc: Samuel Cândido.

Cartões amarelos: Sandro (São Raimundo) Moisés, Bené, Léo Carioca, Thayson, Patrick (Tapajós).

Com informações de Mateus Miranda.