O Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu, nesta segunda-feira (10), o apresentador da RedeTV Sikêra Jr no caso que envolveu falas homofóbicas do jornalista para a modelo transexual Viviany Beleboni, em 2020. No ano passado, Jr. havia utilizado imagens da atriz durante a Parada do Orgulho LGBT, onde ela representou Jesus Cristo crucificado, fazendo memória aos crimes cometidos contra a comunidade gay. Ao noticiar um crime cometido por um casal de mulheres lésbicas, o âncora associou a ocorrência à população LGBTQ+ no geral, tendo a imagem de Viviany de fundo.
Na ocasião, em seu programa, Sikêra Jr referiu-se à minoria como “lixo”, “bosta” e “raça desgraçada”. Ele ainda disse que “os homossexuais estão arruinando a família brasileira”.
##RECOMENDA##Condenado em primeira instância, com a absolvição, o bolsonarista deve se livrar de uma indenização de R$ 30 mil à Beleboni. Ao absolver Sikêra, o desembargador Rodolfo Pelizzari, relator do processo no TJ, afirmou que ele não teve o intuito específico de difamar a modelo ou de prejudicar sua honra e a sua imagem, pois foi uma crítica dirigida à “toda a comunidade LGBT, de forma genérica”.
"A conduta do apresentador não é ilícita, sendo uma mera crítica por entender que sua religião havia sido ofendida por homossexuais, a quem entende serem avessos a Jesus”, afirmou. O desembargador disse que o Estado não pode censurar o direito de dizer o que se pensa e que a "crítica" de Sikêra "pode até ser um equívoco crasso, mas não uma manifestação ilícita do pensamento". Cabe recurso da decisão, que foi referendada pelos desembargadores Mathias Coltro e Mônaco da Silva.
Na ação, a defesa da modelo afirmou que, após a divulgação do programa, na qual a imagem dela "foi relacionada a um crime" e houve "diversas ofensas ao gênero", Viviany foi hostilizada e recebeu ameaças e acusações nas redes sociais. "Ela não se enquadra nos princípios da dignidade da pessoa humana?", perguntou à Justiça a advogada da modelo, Cristiane de Novais.
