A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) determinou nessa quinta-feira (1º), que o Ministério Público Federal no Amazonas faça a análise da possibilidade de responsabilizar criminalmente o apresentador Sikêra Jr. por conta do seu discurso homotransfóbico realizado ao vivo.
Ao vivo, em rede nacional, durante o programa Alerta Nacional, o apresentador chamou homossexuais de “raça desgraçada” e discursou contra a comunidade LGBTQIA+. O programa já perdeu diversos patrocinadores depois disso.
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Como o discurso foi realizado em programa produzido pela TV ‘A Crítica’, de Manaus, a representação foi encaminhada à unidade do MPF/AM para análise concreta do caso.
A ação partiu do deputado federal David Miranda (PSOL/RJ) e analisada pelo procurador federal dos Direitos ao Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, que indicou a potencialidade de transnacionalidade, que significa que a fala de Sikêra Jr. pode ter alcançado a população de outros países, principalmente os que fazem fronteira com o Amazonas.
Na decisão, Vilhena ressalta também, a parceria feita pela Rede TV! em abril deste ano, com veículo de transmissão internacional, a TV BRICS, reforçando a potencial transnacionalidade na conduta.
A rede de TV BRICS, é um grupo de entretenimento com sede em Moscou, onde são integrados veículos de comunicação dos cinco países pertencentes ao BRICS, Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul.
Na decisão, o procurador federal explica que em crimes de racismo se enquadram condutas homofóbicas e transfóbicas, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Em casos dessa forma, os crimes são processados e julgados no âmbito da Justiça Comum Estadual, porém em casos que se verifique potencial de transnacionalidade na conduta, passa à Justiça Federal.
Nessa terça-feira, Sikêra Jr pediu desculpas ao vivo durante seu programa, mas ressaltou que não mudou sua opinião em referência ao comercial da Burguer King, a quem desferiu todo seu discurso anterior. Na propaganda a que se refere, crianças falavam sobre suas famílias LGBTQIA+.
MPF já pediu indenização
O Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Sul já havia ajuizado uma ação civil pública contra a Rede TV! e Sikêra Jr. Nela, pede que ambos sejam condenados ao pagamento de R$ 10 milhões a título de indenização por danos morais coletivos, valor a ser destinado à estruturação de centros de cidadania LGBTQIA+
Com informações da assessoria do MPF