Rio de Janeiro - A Receita Federal arrecadou mais de R$ 410 mil, com a emissão de 310 documentos de Arrecadação de Receitas Federais (Darfs), durante três dias de operação no Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim, conhecido como Galeão, no Rio de Janeiro. O principal produto identificado pelos fiscais foram roupas.

A Operação Black Friday foi montada, pela primeira vez na capital fluminense, com a parceria da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho. O objetivo foi interceptar mercadorias não declaradas e caracterizadas pela destinação comercial, ou seja, que são compradas para serem vendidas no Brasil, sem o pagamento de tributos.

“Só em vestuário, foram mais de 200 quilos. Teve passageiro trazendo mil peças de roupas de bebês”, declarou o inspetor da alfandega do Galeão, Cláudio Rodrigues Ribeiro.

O aeroporto internacional do Rio de Janeiro é apontado como o de maior crescimento em volume de passageiros no Brasil. De acordo com dados da Receita Federal, em relação ao ano passado, o número de pessoas embarcando e desembarcando nos terminais do Galeão aumentou 14%. O incremento também teve reflexos no volume de cargas, que cresceu 40% este ano, em relação a 2010.

Ribeiro acrescentou que, este ano, cada passageiro, em voos que tinham como origem ou destino os Estados Unidos, portou uma média de cinco malas. “Dólar barato, facilidade de viagem, facilidade na aquisição desses produtos e a melhora do poder aquisitivo levaram a uma extrapolação de pessoas viajando para os EUA e trazendo mercadorias para revenda”, destacou o inspetor da Receita.

De acordo com ele, as apreensões refletem um conjunto de fatores. “Está mais fácil adquirir [mercadorias no exterior], mas também tem um controle maior por parte da Receita”, destacou o inspetor, relacionando o aumento do número de fiscais e equipamentos, como os de raio X, nos terminais.

Em todo ano de 2010, as apreensões no setor de bagagem do Galeão somaram R$ 200 mil. Este ano, só no mês de setembro, a Receita Federal arrecadou R$ 1,5 milhão em impostos com mercadorias irregulares.

Os resultados da operação ainda não foram finalizados. O levantamento parcial foi anunciado hoje (2), na véspera do Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria, quando a 7ª Região da Receita Federal, que inclui o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, promoveu uma operação para destruir mais de 100 toneladas de mercadorias apreendidas.

Com mais de 30 toneladas, o lote de produtos triturados só no Porto do Rio de Janeiro incluía bolsas, relógios, óculos e eletrônicos. O inspetor Ricardo Lomba, da Alfândega do Porto do Rio, alertou que, geralmente, as mercadorias apreendidas como produtos piratas vão além de CDs e DVDs. “É importante conscientizar as pessoas de que há remédios e produtos cirúrgicos, nessas nossas apreensões, produtos que trazem muito prejuízo à saúde”, alertou Ricardo Lomba.

Segundo ele, no ano passado, a Receita Federal apreendeu 200 toneladas de mercadorias em situação irregular. Este ano, o volume já ultrapassou as 250 toneladas, sendo 30% relativos a produtos contrabandeados que somam R$ 65 milhões.

O inspetor disse que a Receita vem intensificando as ações de combate à pirataria e evoluindo no controle aduaneiro, com novos equipamentos. “Esse trabalho é permanente porque as pessoas percebem nossa atuação e vão buscando rotas alternativas e esquemas alternativos e temos que estar atentos e monitorando para continuar combatendo. Eu percebo que o numero de apreensões vem aumentando, o que denota que estamos melhorando nesse ranking”, avaliou.

Confira, no vídeo, a festa da torcida do Sport Recife no Aeroporto Internacional dos Guararapes. 

O aeroporto Jorge Newbery, em Buenos Aires, suspendeu todos os voos neste domingo em razão da presença de cinzas do vulcão chileno Puyehue, que também interrompeu o tráfego aéreo após uma erupção no início deste ano. "Precisamos que a nuvem de cinzas passe" antes de retomar as operações do aeroporto, que atende voos domésticos e regionais, de acordo com o secretário de transportes Juan Pablo Schiavi, em declaração a TVs locais.

A ideia é que no futuro pesquisadores, estudantes, turistas e curiosos de todo tipo que quiserem conhecer o passado do primeiro homem a habitar as Américas descerão de modernos jatos num aeroporto com pista de 2,5 mil metros, no meio da caatinga, em São Raimundo Nonato, no sul do Piauí, a 503 quilômetros de Teresina. O confortável terminal mescla a arquitetura futurista com um símbolo do passado, que poderá ser visto dos céus pelos que chegam - o desenho de uma capivara prenhe, a primeira mostra dos tesouros arqueológicos do Parque Nacional da Serra da Capivara.

Por enquanto, no entanto, em vez do terminal em forma da capivara que espera um filhote, quem chega ao aeroporto vê uma carcaça de ferros retorcidos, concreto aos pedaços, tijolos amontoados, tocos de madeira e pregos enferrujados. Isso porque as verbas públicas para a construção do Aeroporto Serra da Capivara seguiram o rumo de tantas outras destinadas a projetos tão ou mais importantes: sumiram. Como sumiu o dinheiro para a edificação de nove quiosques na cidade vizinha de Coronel José Dias, a 30 quilômetros dali.

O enredo em São Raimundo Nonato tem o perfil das irregularidades detectadas pelas auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e investigações da Polícia Federal nas verbas do Turismo: dinheiro do orçamento público que começou a ser liberado no fim de um governo e vai pingando com critério eleitoral, empreiteira de político contratada e zero de comprometimento administrativo com o projeto de incentivar o turismo.

O Aeroporto Serra da Capivara deveria ter um custo total de R$ 20 milhões, mas a obra já consumiu R$ 25 milhões e vai precisar de mais R$ 8 milhões para ser concluída - e não se sabe quando. A empreiteira Sucesso, que deverá tocar a obra até o fim, informou que não sabe quando recomeçará a trabalhar na construção do terminal. Por enquanto, mantém lá apenas um funcionário, que faz a vigilância da área. A Sucesso pertence ao senador João Claudino (PTB-PI).

A primeira liberação do dinheiro para o aeroporto de São Raimundo Nonato foi feita em 30 de dezembro de 2002. No penúltimo dia da gestão de Fernando Henrique Cardoso, o governo federal destinou R$ 5 milhões para o futuro aeroporto. Em fevereiro de 2003, já no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, foram anunciados outros R$ 7,43 milhões, provenientes do recém-criado Ministério do Turismo. O então ministro Walfrido Mares Guia foi pessoalmente ao Piauí anunciar o dinheiro, de um programa chamado Prodetur Nordeste 2. As obras tiveram início em 2004.

Mais à frente, o governo Lula anunciou a liberação de outros R$ 8,33 milhões e o governo do Piauí comprometeu-se com outros R$ 5 milhões de contrapartida. Só a pista ficou pronta. Isso em 2009. Mas, como foi feita com 1.650 metros e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) só homologa pistas para grandes jatos a partir de 2,5 mil metros, a do Aeroporto Serra da Capivara terá de receber mais 850 metros. Por enquanto, a Anac liberou a pista como aeródromo, sem permissão para operações comerciais. Aviões pequenos fazem pousos e decolagens de lá, aproveitando a pista existente.

Emenda nova

Em 2009 foi realizado no Parque Nacional da Serra da Capivara o Congresso Internacional de Arte Rupestre (Global Art), com a participação de mais de 30 países. No entusiasmo da chegada de tanta gente, o governo do Piauí chegou a importar do Recife um orientador de estacionamento de aeronaves. Desde essa época, com ou sem função, Marcos Madeira vai para o aeroporto, onde passa o dia aguardando a chegada de algum avião. Aparecem poucos. Nos últimos oito meses ele parou de receber o salário. Agora, fez um acordo com o governo do Estado, que prometeu pagar o que lhe deve. "Graças a Deus, começaram a pagar", disse Madeira.

Nessa novela de sumiço de verbas, atrasos, início de obras, paralisação, reinício, paralisação, foram feitos novos cálculos para que o Aeroporto Serra da Capivara enfim possa entrar em operação. Precisará de mais R$ 8 milhões. O dinheiro já está previsto numa emenda parlamentar do deputado Paes Landim (PTB-PI), originária de restos a pagar dos Orçamentos de 2009 e 2010.

O ex-governador Wellington Dias (PT), que prometeu por diversas vezes inaugurar a obra, disse que os atrasos ocorreram porque as licitações foram feitas em etapas, para a pista e para o terminal. "Isso atrapalhou demais", disse. Da licitação participou também a Norberto Odebrecht, notória construtora de aeroportos pelo mundo. Mas ela foi desqualificada. Venceu uma pequena construtora, do Piauí, chamada Getel, que desistiu logo depois do início das obras. Finalmente, os trabalhos foram entregues à empresa do senador João Claudino. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.