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O presidente eleito do Chile, Gabriel Boric, disse nesta segunda-feira (27) que, em matéria de política externa, seu futuro governo, que toma posse em 11 de março de 2022, vai priorizar o relacionamento com a Aliança do Pacífico, que o país integra junto com Colômbia, México e Peru.

"Vamos dar prioridade à Aliança do Pacífico no futuro. Já falei com vários dos presidentes, em particular com [Andrés] Manuel López Obrador, do México, com o presidente [Iván] Duque, da Colômbia, e também entrei em contato com a chancelaria peruana", disse.

Nascida por iniciativa do ex-presidente peruano Alan García (2006-2011), a Aliança do Pacífico foi formalmente selada em junho de 2012.

Boric, eleito presidente em 19 de dezembro com 55,8% dos votos contra o candidato de extrema-direita José Antonio Kast (44,1%), ressaltou, porém, que recusou o convite do presidente Sebastián Piñera para acompanhá-lo no final de janeiro a uma viagem à Colômbia para as cúpulas da Aliança do Pacífico e do Fórum para o Progresso e Desenvolvimento da América do Sul (Prosul).

O Prosul é formado por Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai e Peru. Foi criado em março de 2019 em Santiago.

"Parece que nossas prioridades hoje estão na formação de equipes aqui no Chile", disse o presidente eleito, que ainda deve criar seu gabinete e afinar a transição de comando.

Ele acrescentou que conversou anteriormente com Piñera sobre sua decisão, para que não fosse entendida como "um desprezo estatal".

"Quanto ao Prosul, me parece que se trata de uma agenda do próprio presidente Piñera, que está em seu direito", disse Boric, acrescentando que, quando assumir, alinhará sua agenda segundo os "grandes desafios" regionais e mundiais.

Entre eles, o presidente eleito destacou a pandemia do coronavírus - que no Chile registra 1,8 milhão de casos e 39 mil mortes - a crise climática, as crises migratórias, a cooperação econômica e o fortalecimento da democracia.

Após participar, nesta terça-feira (24), da Reunião de Chefes de Estado do Mercosul e da Aliança do Pacífico, o presidente Michel Temer demonstrou otimismo com os avanços nas negociações entre os blocos na área de cooperação econômica. A reunião ocorreu em Puerto Vallarta, no México.

No encontro, os países firmaram o compromisso de aprofundar a relação comercial entre o Mercosul e a Aliança do Pacífico objetivando a busca de um eventual acordo de livre comércio. “Nas várias manifestações dos presidentes dos países verificamos um grande entusiasmo”, disse Temer a jornalistas. O presidente destacou que nas discussões houve avanços nas áreas de cooperação econômica, de turismo e acadêmica.

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Os representantes dos países também declararam o compromisso avançar na integração regional e de preservar e fortalecer o sistema multilateral de comércio baseado em regras, aberto e não discriminatório.

A Aliança do Pacífico foi estabelecida em 2011 com o objetivo de integrar Chile, Colômbia, México e Peru. Dos quatro países que compõem o bloco, apenas o México não tem acordo de livre comércio com o Brasil. O Mercado Comum do Sul (Mercosul) - Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai - tem como estados associados o Chile, Peru, Colômbia, Equador, Guiana e Suriname. A Bolívia está em processo de adesão ao bloco.

Indústria

Por ocasião da reunião no México, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) defendeu a ampliação da negociação entre o Mercosul e a Aliança do Pacífico em relação às regras do comércio internacional, com destaque para temas não tarifários como a redução de burocracia no comércio exterior entre os blocos e a eliminação de barreiras técnicas sanitárias e fitossanitárias.

Segundo a CNI, o Brasil perdeu participação nas importações realizadas pelos países da Aliança do Pacífico ao longo da última década, com exceção do Chile.

 

* Colaborou Paola de Orte

 

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços do Brasil, Marcos Jorge de Lima, assinou junto com representantes dos demais países membros do Mercosul um protocolo sobre comércio de serviços entre o bloco econômico e a Colômbia.

O protocolo possibilita a ampliação de trocas comerciais de serviços entre os países do Mercosul. O ministro brasileiro afirmou que o acordo pode impactar em outros setores, como indústria e comércio. “Nossa preocupação é termos maior segurança jurídica para que o empresariado possa investir em outros setores que dependem de serviços”, pontuou.

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Em 2017, a corrente de comércio de bens entre o Brasil e os países da Aliança do Pacífico aumentou 21,4% em relação ao ano anterior, conforme apontam dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. O total foi de US$ 25 bilhões.

Hoje (24) ocorre ainda a primeira cúpula entre os países da Aliança do Pacífico e do Mercosul. O objetivo é aumentar as trocas comerciais e os fluxos de investimentos entre os países dos blocos econômicos.

Depois de anos rejeitando uma aproximação, o Mercosul e a Aliança do Pacífico vão estabelecer uma agenda entre as economias latino-americanas, num novo capítulo da integração regional. O anúncio foi feito pela presidente do Chile, Michelle Bachelet, que participa em Genebra de uma sessão especial da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Em entrevista à imprensa brasileira, Bachelet confirmou que uma reunião de chanceleres será realizada no dia 7 de abril e que, nela, um plano será estabelecido.

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"Fizemos uma proposta ao Mercosul e vamos ver quais são os elementos sobre os quais poderemos seguir avançando", disse. "Já estamos trabalhando em uma aproximação desde o ano passado e agora esperamos um protocolo de acordo. No dia 7 de abril nos reuniremos e vamos avaliar onde é que podemos avançar."

Ao jornal O Estado de S. Paulo, fontes diplomáticas do Brasil indicaram que o governo vai à reunião "sem tabus" e que está disposto a falar sobre "todos os assuntos de integração". Com alguns dos membros da Aliança, por exemplo, existe um cronograma de desgravação tarifária (retirada das tarifas de importação) já para 2019.

Por enquanto, Bachelet evita falar em um acordo de livre-comércio entre o Mercosul e a Aliança que inclui Chile, Colômbia, Peru e México. "Queremos avançar nos temas nos quais os países estejam disponíveis", disse a presidente. "Não queremos forçar situações."

Criada pelas economias do Pacífico, a Aliança foi inicialmente vista com desconfiança por parte dos governos brasileiros, nas gestões de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Nos bastidores, a iniciativa chilena era considerada como uma ameaça aos planos de expansão e influência regional do Mercosul.

Para Bachelet, a aproximação "é algo muito bom". "O que nunca desejamos é que estejam de costas, o Pacífico e o Atlântico."

Antes da entrevista, em um discurso na sede da OMC, Bachelet deixou claro que quer o acordo com o Mercosul para "ampliar produtividade e competitividade da região, diversificar o que exportamos e ainda permitir uma maior conexão com corredores bioceânicos".

Mas o Mercosul não é o único objetivo. O grupo do Pacífico quer um acordo também com os países asiáticos, apesar de a decisão do presidente Donald Trump, nos Estados Unidos, ter minado o projeto da Parceria Transpacífico, que já estava em andamento.

Segundo ela, a estratégia de desenvolvimento do Chile foi optar por uma abertura comercial. "Hoje, o comércio exterior representa 62% do PIB chileno", disse, lembrando que o país tem acordos com 64 mercados. Segundo ela, a estratégia permitiu que o Produto Interno Bruto per capita fosse multiplicado por sete em 20 anos.

Corrupção

Bachelet, porém, deixou claro que a região vive uma situação de "inflexão". Sem citar nomes de países, ela apontou como a corrupção e a queda nos preços de commodities afetaram as perspectivas de crescimento. Depois de dois anos de contração, sua estimativa é de que a América Latina cresça 1,3% em 2017. "Precisamos trabalhar como um bloco diante dos desafios internacionais", defendeu.

Entre esses desafios, ela cita o "neoprotecionismo" e o discurso anticomércio como "problemas reais". "Essa é uma tentação que temos de evitar. Não gera nem crescimento nem bem-estar", disse. "A globalização é irreversível, ainda que tenhamos de corrigir seus desvios."

Roberto Azevêdo, o brasileiro que dirige a OMC, aproveitou a presença de Bachelet em Genebra para fazer um alerta. "Temos de resistir às pressões protecionistas", disse. "Precisamos cooperar mais, e não menos." Sua previsão é de que, em 2016, o comércio tenha avançado 1,7%. Para Bachelet, o crescimento foi ainda menor, de 1,3%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O subsecretário-geral da América do Sul, Central e do Caribe do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixador Antonio José Ferreira Simões, disse nesta quinta-feira (24) que a proposta do Brasil de antecipar para o fim deste ano o cronograma do acordo de livre comércio com Chile, Peru e Colômbia, da Aliança do Pacífico, deverá beneficiar produtos industriais e agrícolas. Conforme informou hoje o jornal "O Estado de S. Paulo", o Brasil pretende zerar as tarifas entre Mercosul e os vizinhos andinos já em dezembro deste ano, e não esperar até 2019, como estava previsto inicialmente.

"Essa proposta já foi ventilada, discutida anteriormente, e será discutida nessa reunião (na cúpula do Mercosul, na próxima semana, em Caracas). Como se sabe, esses três países (Chile, Peru e Colômbia) já manifestaram um desejo de trabalhar no sentido da liberalização do comércio, levantamos essa ideia, é claro que tem de ver como fica essa ideia para os outros países da Mercosul", disse o embaixador.

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"Quem trata de comércio está sempre buscando oportunidades, mercados, e aí temos um mercado. Se temos uma oportunidade de avançar nisso, também podemos avançar nisso. Quanto mais, melhor", afirmou. Segundo Simões, de 2002 a 2013, o comércio do Brasil com a Colômbia aumentou 300%, saltou 389% com o Peru e subiu 200% com o Chile.

Questionado pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência EStado, sobre a possibilidade de estender a proposta para o México, o embaixador respondeu que a ideia é trabalhar primeiramente com os países da América do Sul "onde já há algo concreto", que são os acordos da Associação Latino-Americana de Comércio (Aladi).

Europeus

Sobre o aguardado acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, o embaixador afirmou que foi feito um esforço nesse semestre da parte do Mercosul. "Eu entendo que durante a visita do (presidente da Comissão Europeia) Durão Barroso (na semana passada), ficou claro que seria importante que a União Europeia pudesse fazer um esforço e creio que esses pontos serão objeto de discussão na reunião (do Mercosul)", comentou Simões.

Na última sexta-feira, dia 18, Barroso foi recebido por Dilma no Palácio da Alvorada e ouviu da presidente que era necessário apenas marcar uma data para a troca de ofertas entre Mercosul e União Europeia.

O Brasil vai apresentar formalmente ao Mercosul, em reunião marcada para a próxima semana, em Caracas, a proposta de antecipar para o fim deste ano o cronograma do acordo de livre comércio com os três países sul-americanos da chamada Aliança do Pacífico: Chile, Peru e Colômbia. O Brasil quer zerar as tarifas entre o Mercosul e os vizinhos andinos nos próximos cinco meses, em vez de esperar até 2019, como prevê o acordo inicial.

A ideia já vinha sendo discutida no último ano, mas, como nesse período não houve reuniões presidenciais, faltava o aval político para acelerar a proposta. O Brasil pretende obter isso agora, na Venezuela.

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Diplomatas ouvidos pelo jornal "O Estado de S. Paulo" avaliam que a proposta está bem encaminhada, faltando apenas ajustes técnicos. Mais do que uma diferença comercial importante, a antecipação do acordo é um recado político com várias facetas. Uma delas: o Brasil, e o Mercosul, não planejam ficar esperando por uma decisão da União Europeia sobre a troca de ofertas e a negociação de livre comércio que, mais uma vez, está parada, sem data para começar. Antecipar a abertura de mercados para a Aliança do Pacífico seria uma forma de pressionar europeus, que dizem não estar prontos para abrir as conversas agora.

O segundo recado é interno. Uma das maiores críticas à política comercial da presidente Dilma Rousseff é o fato de o Brasil, atrelado ao Mercosul, não conseguir ir além de alguns raros acordos comerciais pouco significativos, como os firmados com Egito, Israel e Palestina.

A negociação com a União Europeia seria a resposta. Sem avanços em um horizonte próximo com os europeus, a antecipação da tarifa zero com Chile, Peru e Colômbia seria uma alternativa. Mas ainda é preciso saber se o outro lado concordará com a aceleração.

Conversas informais já foram feitas e o governo brasileiro vê com esperança o fato de, na última reunião da Aliança do Pacífico, ter sido aprovado um encontro ministerial entre os dois blocos.

Além disso, Chile, Peru e Colômbia têm mercados mais abertos do que o Mercosul. Os três países já possuem, por exemplo, acordos comerciais com os EUA e com a União Europeia e são grandes importadores de manufaturados. Apesar dos temores iniciais de que a Aliança seria uma ameaça, o governo brasileiro avalia que o grupo trará mais oportunidades para o Mercosul.

Para o Brasil, a mudança é mais fácil, admite o governo. O País tem tarifas zeradas ou significativamente reduzidas com os três países. Com o Chile, hoje a redução tarifária já atinge quase 100% dos produtos, à exceção do trigo - em 88% dos produtos, as tarifas estão em zero. Com o Peru, o país oferece redução em 99% dos produtos e recebe, a partir deste ano, redução em 83% do comércio bilateral. A situação é mais difícil com a Colômbia, que ainda protege 42% de seus produtos, embora tenha redução em 92% dos produtos exportados ao Brasil.

Nos outros países do Mercosul, a situação difere um pouco, mas tanto Uruguai quanto Paraguai têm mercados mais abertos. Mesmo a Argentina, mais resistente a abrir seu mercado, não teria apresentado grandes resistências. Ajuda, neste caso, o fato de que a produção da Aliança do Pacífico e do Mercosul ser mais complementar do que concorrente. A exceção é o México, que, pelo menos neste início das negociações, ficaria de fora.

Isso porque a proposta brasileira é simplesmente acelerar o cronograma de livre comércio acertado na Associação Latino Americana de Comércio (Aladi), que inclui nove países sul-americanos, México, Cuba e Panamá. O México, apesar de fazer parte da Aladi, ainda está muito longe de uma desgravação tarifária (diminuição progressiva das tarifas) consistente.

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