Tópicos | autua

[@#galeria#@]

Nesse fim de semana, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PE) autuou mais seis estabelecimentos que descumpriam o decreto de convivência com a Covid-19 em Pernambuco. Da sexta (9) ao domingo (11), a equipe de fiscalização visitou 49 locais na Região Metropolitana do Recife (RMR), mas nenhum chegou a ser interditado.

##RECOMENDA##

No sábado (10), a Pizzaria do Lóide, no Pina, Zona Sul da capital, funcionava fora do horário permitido e foi flagrada com clientes na área externa. Os agentes do Procon-PE também confirmaram que não havia sinalização do serviço de delivery e orientaram o fechamento imediato.

Ainda na Zona Sul, em Boa Viagem, o Bar Escritório, o Bode do Nô e a Pizzaria Capitão Gancho atendiam no domingo (11) sem distanciamento social entre os consumidores, com mesas e cadeiras próximas.

Também foram autuados o Game Station do Shopping Tacaruna, na área Central, e o parque de diversões Mirabilandia, em Olinda. Ambos causavam aglomeração e desrespeitavam os protocolos sanitários do setor.  

Toda a ação do órgão de defesa do consumidor aconteceu em conjunto com Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

Durante este fim semana, o Procon-PE realizou 140 fiscalizações visando garantir o cumprimento do decreto do governo do Estado que proíbe o funcionamento de serviços não essenciais aos sábados e domingos. O órgão autuou 23 estabelecimentos e interditou outros cinco. As ações, que ocorreram na Região Metropolitana do Recifem(RMR) e no Agreste do estado, tiveram apoio das gestões locais, da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), da Polícia Militar e Civil e do Corpo de Bombeiros.

Por volta das 23h do último sábado (29), os fiscais identificaram uma festa no Clube Arena Paiva. No local, não havia respeito ao distanciamento social e mais de 20 pessoas estavam sem máscara. O estabelecimento foi autuado e interditado pelo órgão. Na manhã do mesmo dia, a loja de sapatos Constance, localizada na Tamarineira, Zona Norte do Recife, foi autuada e interditada, por estar aberta ao público, mesmo sem oferecer serviço essencial.

##RECOMENDA##

No domingo (30), foi a vez de o supermercado novo Atacarejo, em Paulista, ser notificado por aglomeração. O estabelecimento foi orientado a suspender a entrada por 2h para diminuir o fluxo de consumidores, bem como a permitir a entrada de apenas uma pessoa ou duas por carrinho.

“É importante reconhecer que a maioria dos estabelecimentos está cumprindo com os protocolos e, desta forma, colaborando com o combate à pandemia. Para os que insistem em se insurgir contra as medidas, manteremos as fiscalizações e as sanções”, comenta o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Agreste

No Agreste, cerca de 122 estabelecimentos foram fiscalizados pelos fiscais do Procon-PE, dos quais 17 receberam auto de constatação e três foram interditados. Na manhã de sábado (29), a El Barba Barbearia, no Bairro de Dona Dom, em Santa Cruz do Capibaribe, foi autuada e interditada, pois  atendia os clientes com as portas entreabertas para despistar as equipes de fiscalização.

 Nesta quarta-feira (26), o Procon-PE e a Delegacia de Repressão e Estelionato (Depatri) autuaram e interditaram três instituições financeiras de crédito. As empresas estão sendo investigadas por terem colhido informações sobre os consumidores, oferecido ao público empréstimo consignado, além de terem operado rendimentos fora da realidade caso os clientes investissem o valor do empréstimo na empresa. De acordo com o Procon-PE, as evidências apontam para prática de esquema de pirâmide.

A empresa New Alliance, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, por exemplo, não tinha autorização para atuar no mercado no ramo de investimentos. Sua documentação só existia para atividade de correspondentes bancários. No local, foram encontrados mais de 20 funcionários em um ambiente de call center, sem máscaras e desrespeitando o distanciamento social, razão pela qual a instituição também foi autuada pelo descumprimento do decreto do Governo de Pernambuco que regulamenta as medidas sanitárias de prevenção contra a Covid-19.

##RECOMENDA##

“É importante que o consumidor se informe sobre essa empresa antes de fechar qualquer tipo de negócio. Orientamos que procure o órgão de defesa do consumidor para que possamos instruir e averiguar se essa empresa é regular, e que aquilo que foi ofertado é realmente um serviço dentro do mercado legal”, orienta o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

As outras duas empresas autuadas, a Benks Soluções Financeiras, também localizada em Boa Viagem, e a Unitum Promotora, na Dantas Barreto, não possuíam documentação de funcionamento. As investigações são acompanhadas pela Depatri e os processos administrativos foram abertos pelo Procon-PE. A operação conjunta ocorre desde o início de maio e já interditou dez financeiras ligadas ao golpe de pirâmide.

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando