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Uma idosa de 80 anos passou três dias convivendo com o cadáver do marido morto, em Campinas, no interior de São Paulo. À Polícia Civil, a mulher disse que não percebeu que o homem, identificado como Hélio de Noronha, de 64 anos, havia falecido, mas a família dele questiona a versão. 

Ao portal Barba Azul, a filha da vítima, nomeada apenas como Graziela, disse que desconfia das informações dadas pela madrasta, cujo filho teria ligado comunicando o falecimento de Hélio. De acordo com o registro da ocorrência, feito em 12 de junho, familiares relataram que era possível sentir um cheiro forte do lado de fora da residência. 

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De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo, o caso é investigado pelo 9º Distrito Policial de Campinas, que tenta esclarecer as circunstâncias da morte do idoso.

"Laudos periciais foram solicitados e estão sendo elaborados – tão logo forem finalizados serão analisados pela autoridade policial. As diligências prosseguem para esclarecer os fatos", diz a nota da instituição.

Na última terça-feira (6), a Polícia Civil prendeu três homens pelo envolvimento no tiroteio que deixou uma criança de 1 ano e 2 meses e uma mulher de 47 anos mortas, além de outras três feridas na comunidade do Bode, no bairro do Pina, Zona Sul do Recife. As prisões foram efetuadas em Bezerros, no Agreste de Pernambuco.

O tiroteio ocorreu na Rua Oswaldo Machado. De acordo com o registro da ocorrência feito na Polícia Militar, por volta das 23h30, as vítimas estavam perto de um local que vendia espetinhos quando encapuzados chegaram e efetuaram os disparos.

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Por meio de nota, a Polícia Civil informou que um dos homens é acusado pela morte da criança, enquanto os outros dois foram presos por tráfico de drogas. Seus nomes não foram divulgados. Junto com o trio, os agentes apreenderam camisas da Polícia Civil de Pernambuco, balaclavas, munições, um revólver e entorpecentes.

 

 

Na noite da última segunda-feira (13), um adolescente foi apreendido e três homens foram presos em flagrante pelo crime de tortura de três crianças, no bairro da República, no Centro de São Paulo. As vítimas, de 8, 10 e 11 anos, foram localizadas nuas e amarradas em uma adega, após policiais em patrulhamento escutarem seus gritos. 

A equipe realizou o resgate das crianças e os suspeitos, de 24, 23, 20 e 16 anos, foram conduzidos ao 2º DP e presos. Enquanto os maiores seguem a disposição da Justiça, o adolescente foi apreendido e encaminhado para a Fundação Casa.

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De acordo com o portal R7, o pai de uma das crianças afirmou que trabalha na região e que deixou o filho brincando com dois amigos na frente da adega, enquanto foi para casa tomar banho. Ele disse ainda que, cerca de vinte minutos após sair, no momento em que retornava para o trabalho, viu os policiais diante do estabelecimento e foi informado sobre o caso.

As crianças disseram aos policiais que a situação fazia parte de uma "brincadeira". Elas foram encaminhadas para a delegacia, assim como o dono do estabelecimento, para prestar depoimento. Na unidade, um dos meninos disse que a situação já havia ocorrido em outra ocasião, em que ele teria sido agredido.

O dono da adega foi identificado como resposável pelo crime. Uma fiança foi arbitrada a ele, mas não foi paga. O caso foi registrado no 77° Distrito Policial de Santa Cecília.

Quase 70 deputados federais e estaduais eleitos nos cinco maiores colégios eleitorais do País tiveram suas contas de campanha rejeitadas pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais. Levantamento feito pelo Estadão entre candidatos eleitos e diplomados até o dia 19 aponta nomes de diversos partidos e que aparecem entre os mais votados em seus Estados.

As decisões citam irregularidades que levam à devolução de valores e pagamento de multa, mas não impedem a posse nem o exercício do mandato. Cabe ao Ministério Público abrir investigações sobre os casos que julgar haver crime eleitoral grave e decidir se pede a cassação do mandato. Partidos políticos também podem acionar a Justiça com o mesmo objetivo.

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São Paulo e Rio de Janeiro são os Estados que reúnem o maior número de parlamentares com pendências da campanha a esclarecer. Foram 44 contas desaprovadas em SP e 20 no Rio. Bahia e Rio Grande do Sul tiveram duas e uma conta rejeitada, respectivamente. Minas Gerais não teve deputado com contas pendentes.

Filho do presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) foi reeleito em São Paulo com 741 mil votos. A Justiça Eleitoral desaprovou suas contas e impôs multa de R$ 156 mil. De acordo com decisão unânime do TRE-SP, Eduardo gastou mais de R$ 115 mil com o escritório da advogada Karina Kufa - o que não foi informado à época da prestação de contas parcial. A falha é tida como grave pela legislação.

Kufa, que atua pela família Bolsonaro, contestou o valor. Nos autos do recurso apresentado à Corte, ela afirma que as despesas com o escritório foram informadas na prestação de contas e que foram apenas R$ 57 mil efetivamente pagos.

Em São Paulo, recordista de parlamentares eleitos com as contas reprovadas, foram 15 do total de 70 deputados federais e 29 dos 94 estaduais.

Segundo mais votado do Rio para a Câmara, com 205 mil votos, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello também teve suas contas desaprovadas. Não houve multa imposta neste caso. Segundo a decisão, declarações atrasadas, no valor de R$ 286 mil, representaram 30% dos gastos de Pazuello na campanha, o que levou à rejeição.

A advogada do ex-ministro, Juliana Gallindo, afirmou que o órgão técnico do TRE-RJ "deixou de considerar as declarações retificadoras que foram feitas antes mesmo da prestação de contas final". E destacou que já apresentou recurso questionando o "excessivo rigor na decisão final do Tribunal".

‘FALHAS GRAVES’

A Guilherme Boulos (PSOL), eleito deputado federal como o mais votado em São Paulo neste ano, o TRE-SP impôs multa de R$ 20,6 mil. Segundo o juiz Maurício Fioritto, que julgou as contas, uma das "falhas graves" foi o atraso na entrega de relatórios de doações de R$ 389 mil. O prazo para o registro do repasse nos sistemas de divulgação da Justiça Eleitoral é de 72 horas. Em um dos casos, de acordo com o magistrado, a demora chegou a 10 dias, o que demonstraria "a gravidade da irregularidade".

Já Eduardo Suplicy (PT) foi o mais votado neste ano para ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa paulista, com 807 mil votos. O TRE-SP impôs a ele a devolução de R$ 36,5 mil. Entre as irregularidades apontadas está a falta de prestação de contas de terceirizados de uma empresa de panfletagem contratada pela campanha.

Procuradas, as defesas de Suplicy e de Boulos não se manifestaram até a conclusão desta edição.

CASSAÇÃO

Por lei, os processos de prestação de contas eleitorais devem ser julgados até três dias antes da diplomação dos candidatos pelos TREs, processo concluído em 19 de dezembro. O trâmite acelerado impede uma apuração mais aprofundada sobre as contas. No entanto, a depender da situação, irregularidades em contas podem ser enquadradas também como crimes e delitos eleitorais - como casos de caixa dois ou de desvio de dinheiro do fundo partidário.

A investigação, nestes casos, depende da atuação do Ministério Público Eleitoral ou mesmo de ações de investigação eleitoral movidas pelos partidos políticos. Para crimes nesta área, cabe à Polícia Federal a instauração e condução de inquéritos.

O advogado eleitoral Alberto Rollo disse que em casos de indícios de desvio ou fraude, uma ação pode levar à cassação do mandato. "Mas isso depois de uma ação judicial, o que demora algum tempo. Até lá, o deputado exerce o mandato normalmente. Vão ser diplomados e tomar posse", disse. (Colaboraram Rayanderson Guerra, Alessandra Monneratt e Luiz Vassallo)

Nesta quarta-feira (5), um estudante da Escola Estadual Professora Carmosina Ferreira Gomes, em Sobral, no Ceará, atirou em pelo menos outros três alunos. De acordo com a polícia, a arma de fogo utilizada pertence a um Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC), cuja identidade está sendo investigada.

"A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social informa que um adolescente de 15 anos, suspeito de um ato infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio em uma escola estadual, foi apreendido com uma arma de fogo registrada no nome de um CAC (colecionador, atirador desportivo e caçador), que seria familiar do jovem", disse a pasta, por meio de nota.

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Ao G1, o comandante do grupo especial da Polícia Militar do Ceará (Raio) disse que o atirador informou que sofria bullying, motivo que o levou a realizar o ataque. "Prontamente as equipes do Raio conseguiram realizar a detenção do aluno na residência dele, com a pistola utilizada no crime", disse o policial.

O estudante é colega de sala das vítimas. Eles cursam o 1º ano do Ensino Médio na escola, onde o aluno entrou com a arma escondida sob o uniforme, sem que o vigilante percebesse. Por volta das 10h, ele efetuou os disparos.

De acordo com a Santa Casa de Sobral, dois adolescentes foram atingidos na cabeça. Um deles está estável e o outro se encontra em estado grave de saúde e intubado. A terceira vítima foi baleada na perna e não há informações sobre seu quadro. 

  A Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) lamentou a ocorrência e informou a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 6, responsável pela região, sobre o caso. Assim, foram tomadas as providências necessárias para socorro das vítimas e acionamento do trabalho policial.

"Os três alunos foram levados para atendimento na Santa Casa de Misericórdia de Sobral e seus familiares estão sendo acolhidos pela equipe da Coordenadoria Regional, que inclui assistente social e psicóloga", informou a Seduc.

A pasta disse ainda que tem reforçado, constantemente, ações visando a segurança do ambiente escolar. Ao saber do caso, a secretária da Educação, Eliana Estrela, se deslocou para Sobral para acompanhar a situação.

Na manhã desta sexta-feira (2), policiais militares do 12º BPM e do BOPE realizaram a contenção de um homem em surto psicótico, na Rua Acadêmico Héio Ramos, na Várzea, Zona Oeste do Recife. Antes de ser imobilizado, ele utilizava uma faca para manter três reféns. 

Após a ação policial, as pessoas sob ameaça saíram ilesas. A equipe do 12º BPM foi a primeira a chegar ao local, isolando a área. Seus agentes, então, acionaram isolou a o BOPE, que iniciou o gerenciamento da crise e aguardou o melhor momento para realizar a intervenção tática.

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O homem chegou a se mutilar durante a negociação. Ele foi conduzido para o Hospital Getúlio Vargas, para atendimento médico e, posteriormente, ao receber alta, ser encaminhado à Polícia Civil para a tomada dos procedimentos legais cabíveis.

 Nesta terça-feira (25), políticos repercutiram os três anos do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, Minas Gerais. Em 25 de janeiro de 2019, o desastre deixou 272 pessoas mortas e poluiu o rio Paraopeba, afluente do São Francisco, provocando a morte da vida aquática, bem como conflitos por água e terra em pelo menos 11 áreas do estado. Até hoje, não houve nenhum tipo de responsabilização penal pelo incidente.

“Três anos da tragédia em Brumadinho e nada mudou. O que segue é a impunidade e a sensação de esquecimento. Centenas de famílias destruídas e que seguem na luta por justiça. Um crime socioambiental que não podemos esquecer”, lamenta o senador Fabiano Contarato (PT-ES).

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Já a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), classifica o caso Brumadinho como "o maior crime ambiental da história do Brasil". "A lama ainda toma conta. 272 pessoas morreram em Brumadinho e nenhum executivo da Vale foi responsabilizado. O lucro não vale a vida”, cobra.

Queda de braço na Justiça

Em fevereiro de 2020, a Justiça estadual aceitou a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), dando início ao processo relativo ao caso Brumadinho. Foram responsabilizadas 16 pessoas, sendo 11 funcionários da Vale e cinco da Tüv Süd, consultoria alemã responsável por assinar o laudo de estabilidade da estrutura que se rompeu. Neste âmbito, todos os réus respondiam por homicídio doloso e crimes ambientais, bem como ambas as empresas eram julgadas.

Apenas em setembro de 2021 um prazo de 90 dias foi aberto para que os réus apresentassem suas defesas.A juíza Renata Nascimento Borges também permitiu que os espólios de 36 vítimas atuassem como assistentes da acusação do MPMG. Esse processo, no entanto, perdeu a validade em outro de 2021, depois de um ano e oito meses de tramitação. Na ocasião, os cinco integrantes da sexta turma do STJ entenderam, de forma unânime, que o caso não é da competência da Justiça estadual. Para os magistrados, o julgamento deveria ser federalizado em razão das acusações de declarações falsas prestadas à órgão federal, desrespeito à Política Nacional de Barragens e danos a sítios arqueológicos, que configuram patrimônio da União.

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No STJ, o julgamento ocorreu depois que a defesa do ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, que era um dos réus, apresentasse um habeas corpus. Também foi aceita a tese de incompetência da Justiça estadual, a despeito da discordância do Ministério Público Federal (MPF) e do MPMG. No julgamento, a subprocuradora-geral da República, Luiza Frischeisen, chegou a declarar: “não há descrição de crime federal, não há crime federal, não há bem jurídico da União atingido aqui na denúncia”.  São os advogados do réu que defendem a existência de crimes federais.

Em junho de 2020, o STJ já havia julgado um conflito de competência e mantido o processo na esfera estadual. Na época, os integrantes da terceira sessão negaram, por sete votos a um, outro pedido realizado pela defesa de Fábio Schvartsman. Os ministros que mudaram que participaram de ambos os julgamentos e mudaram de opinião foram Laurita Vaz e Rogerio Schietti Cruz. Em 2021, eles votaram pela tramitação do caso na instância federal, embora, um ano antes, já tivessem concordado com a manutenção do caso na Justiça estadual.

Quando o STJ confirmou a federalização do caso, o MPMG apresentou um recurso ao STF, que segue sem marcar data para analisar o caso. “Os crimes que aconteceram em Brumadinho, na bacia do rio Paraopeba, e em Mariana, na bacia do rio Doce, não foram casos isolados, acidentes ou por acaso. Fazem parte de um modelo de mineração que é destrutivo, predatório e que visa o lucro acima de tudo”, denuncia o deputado federal Padre João (PT-MG) em suas redes sociais.

Três linhas de ônibus que atendem a Avenida Manoel Gonçalves da Luz, no bairro da Mustardinha, Zona Oeste da capital pernambucana, terão seu itinerário desviado em razão de obra da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) no local. A alteração do itinerário terá início às 9h da próxima terça, quando começam os trabalhos, e valerá até a sexta (4).

Algumas paradas da avenida interditada, contudo, continuarão funcionando normalmente, pois os acessos ocorrerão pelas ruas Isaac Markman, Vinte e Um de Abril, Itapemirim, Cônsul Vilares Fragoso e João Elísio. Confira os itinerários temporários das linhas nos sentidos Subúrbio/Cidade e Cidade/Subúrbio, além das opções de Pontos de Embarque e Desembarque (PED):

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312 – Mustardinha

Itinerário normal no sentido Subúrbio/Cidade: Rua Vinte e Um de Abril (TERMINAL), Av. Manoel Gonçalves da Luz, Estrada do Bongi, Rua Santa Edwirges...

Obs: Nesse sentido subúrbio / cidade, as viagens do desvio serão alternadas, sendo uma pelo DESVIO 1 e outra pelo DESVIO 2 e assim sucessivamente.

DESVIO 1: Rua Vinte e Um de Abril (TERMINAL), Estradas dos Remédios, Estrada do Bongi, Rua Dr. Severino Jatobá, Rua Isaac Markman, Rua Manoel Gonçalves da Luz, Estrada do Bongi, Rua Santa Edwirges....

DESVIO 2: Rua Vinte e Um de Abril (TERMINAL), Estradas dos Remédios, Estrada do Bongi, , Rua Santa Edwirges....

Paradas que deixarão de ser atendidas: PEDs. 060141, 060142, 060143 e 060144, localizados na Rua Manoel Gonçalves da Luz;

Opções: PEDs. 060050 e 060051, localizado na Rua Vinte e Um de Abril e PED. 060120, localizado na Rua Isaac Markman, ao lado da Escola Othon Paraíso.

Itinerário normal no sentido Cidade/Subúrbio: ...Rua Carlos Gomes, Estrada do Bongi, Rua Manoel Gonçalves da Luz, Rua Dr. João Elísio, Av. Central, Rua Alexandre Rodrigues Pereira, Rua Vinte e Um de Abril (TERMINAL)

Desvio: ...Rua Carlos Gomes, Estrada do Bongi, Rua Dr. Severino Jatobá, Rua Isaac Markman, Rua Manoel Gonçalves da Luz, Estrada do Bongi, Rua Cosme Viana, Rua Vinte e Um de Abril, Rua Dr. João Elísio, Av. Central, Rua Alexandre Rodrigues Pereira, Rua Vinte e Um de Abril (TERMINAL)

Paradas que deixarão de ser atendidas: PEDs. 060145, 060146, 060147 e 060148, localizados na Rua Manoel Gonçalves da Luz; Opções: PED. 060120, localizado na Rua Isaac Markman, ao lado da Escola Othon Paraíso; PED. 060058, localizado na Rua Vinte e Um de Abril; e PED 060139, localizado na Rua João Elísio.

311 - Bongi (Afogados)

Itinerário normal no sentido Subúrbio/Cidade: Rua Dona Maria Augusta Nogueira (TERMINAL), Rua Isaac Markman, Rua Itapemirim, Rua Cônsul Vilares Fragoso, Rua Dr. João Costa, Rua Aparecida de Minas, Rua Dona Maria Augusta Nogueira, Rua Isaac Markman, Rua Manoel Gonçalves da Luz, Rua Vinte e Um de Abril, Retorno na Praça Gen. San Martin, Rua Vinte e Um de Abril, Rua Bom Jardim, Av. Central, Rua Dr. João Elísio, Rua Vinte e Um de Abril...

Desvio: Rua Dona Maria Augusta Nogueira (TERMINAL), Rua Isacc Markman, Rua Manoel Gonçalves da Luz, Estrada do Bongi, Rua Dr. Severino Jatobá, Rua Isaac Markman, Rua Itapemirim, Rua Cônsul Vilares Fragoso, Av. Gen. San Martin, Praça Gen. San Martin, Rua Vinte e Um de Abril, Rua Bom Jardim, Av. Central, Rua Dr. João Elísio, Rua Vinte e Um de Abril…

Paradas que deixarão de ser atendidas: PED 060156, na Rua Cônsul Vilares Fragoso; 060157, na Rua Dr. João Costa; PEDs. 060145, 060146, 060147 e 060148, localizados na Rua Manoel Gonçalves da Luz; PEDs. 060059, 060060 e 060170, localizados na Rua Vinte e Um de Abril. Opções: PED. 060155, na Rua Itapemirim; 060120, localizado na Rua Isaac Markman, ao lado da Escola Othon Paraíso; PED.060051, localizado na Rua Vinte e Um de Abril; PED.060138, localizado na Rua Dr. João Elísio; PED. 060048, localizado na Rua Vinte e Um de Abril, sendo do outro lado da via.

Itinerário normal no sentido Cidade/Subúrbio: ...Rua Vinte e Um de Abril, Rua Dr. João Elísio, Av. Central, Rua Alexandre Rodrigues Ferreira, Rua Vinte e Um de Abril, Retorno na Praça Gen. San Martin, Rua Vinte e Um de Abril, Av. Manoel Gonçalves da Luz, Rua Isaac Markman, Rua Itapemirim, Rua Cônsul Vilares Fragoso, Rua Dr. João Costa, Rua Aparecida de Minas, Rua Dona Maria Augusta Nogueira (TERMINAL).

Desvio: ...Rua Vinte e Um de Abril, Rua Dr. João Elísio, Av. Central, Rua Alexandre Rodrigues Ferreira, Rua Vinte e Um de Abril, Praça Gen. San Martin, Av. Gen. San Martin, Rua Cônsul Vilares Fragoso, Rua Dr. João Costa, Rua Aparecida de Minas, Rua Dona Maria Augusta Nogueira, Rua Isacc Markman, Rua Manoel Gonçalves da Luz, Estrada do Bongi, Rua Dr. Severino Jatobá, Rua Isaac Markman, Rua Doná Maria Augusta Nogueira (TERMINAL).

Paradas que deixarão de ser atendidas:* PEDs. 060154 e 060155, localizadas na Rua Itapemirim; PEDs. 060141 e 060142, localizadas na Rua Manoel Gonçalves da Luz; e PEDs. 060143 e 060144, localizadas na Rua Manoel Gonçalves da Luz. Opções: 060156, localizado na Rua Cônsul Vilares Fragoso; 060058, localizado na Rua Vinte e Um de Abril; PED 060139, localizado na Rua Dr. João Elísio; 060120, localizado na Rua Isaac Markman, ao lado da Escola Othon Paraíso.

315 - Bongi

Itinerário normal no sentido Subúrbio/Cidade: Rua Dona Maria Augusta Nogueira (TERMINAL), Rua Isaac Markman, Rua Itapemirim, Rua Cônsul Vilares Fragoso, Rua Dr. João Costa, Rua Aparecida de Minas, Rua Dona Maria Augusta Nogueira, Rua Isaac Markman, Rua Manoel Gonçalves da Luz, Rua Vinte e Um de Abril..

Desvio: Rua Dona Maria Augusta Nogueira (TERMINAL), Rua Isacc Markman, Rua Manoel Gonçalves da Luz, Estrada do Bongi, Rua Dr. Severino Jatobá, Rua Isaac Markman, Rua Itapemirim, Rua Cônsul Vilares Fragoso, Av. Gen. San Martin, Praça Gen. San Martin, Rua Vinte e Um de Abril…

Paradas que deixarão de ser atendidas: PED 060156, na Rua Cônsul Vilares Fragoso; 060157, na Rua Dr. João Costa; PEDs. 060145, 060146, 060147 e 060148, localizadas na Rua Manoel Gonçalves da Luz. Opções: PED. 060155, na Rua Itapemirim; PED. 060120, na Rua Isaac Markman, ao lado da Escola Othon Paraíso; PED.060050 e PED. 060051, localizadas na Rua Vinte e Um de Abril.

Itinerário normal no sentido Cidade/Subúrbio: ...Rua Vinte e Um de Abril, Av. Manoel Gonçalves da Luz, Rua Isaac Markman, Rua Itapemirim, Rua Cônsul Vilares Fragoso, Rua Dr. João Costa, Rua Aparecida de Minas, Rua Dona Maria Augusta Nogueira (TERMINAL).

Desvio: ...Rua Vinte e Um de Abril, Praça Gen. San Martin, Av. Gen. San Martin, Rua Cônsul Vilares Fragoso, Rua Dr. João Costa, Rua Aparecida de Minas, Rua Doná Maria Augusta Nogueira, Rua Isacc Markman, Rua Manoel Gonçalves da Luz, Estrada do Bongi, Rua Dr. Severino Jatobá, Rua Isaac Markman, Rua Dona Maria Augusta Nogueira (TERMINAL)

Paradas que deixarão de ser atendidas: PEDs. 060154 e 060155, localizadas na Rua Itapemirim; PEDs. 060141, 060142, 060143 e 060144, localizada na Rua Manoel Gonçalves da Luz. Opções: PED. 060156, localizado na Rua Cônsul Vilares Fragoso; PEDs. 060058 e 060059, localizado na Rua Vinte e Um de Abril; PED. 060120, localizado na Rua Isaac Markman, ao lado da Escola Othon Paraíso.

 Nesta quarta-feira (26), o Procon-PE e a Delegacia de Repressão e Estelionato (Depatri) autuaram e interditaram três instituições financeiras de crédito. As empresas estão sendo investigadas por terem colhido informações sobre os consumidores, oferecido ao público empréstimo consignado, além de terem operado rendimentos fora da realidade caso os clientes investissem o valor do empréstimo na empresa. De acordo com o Procon-PE, as evidências apontam para prática de esquema de pirâmide.

A empresa New Alliance, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, por exemplo, não tinha autorização para atuar no mercado no ramo de investimentos. Sua documentação só existia para atividade de correspondentes bancários. No local, foram encontrados mais de 20 funcionários em um ambiente de call center, sem máscaras e desrespeitando o distanciamento social, razão pela qual a instituição também foi autuada pelo descumprimento do decreto do Governo de Pernambuco que regulamenta as medidas sanitárias de prevenção contra a Covid-19.

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“É importante que o consumidor se informe sobre essa empresa antes de fechar qualquer tipo de negócio. Orientamos que procure o órgão de defesa do consumidor para que possamos instruir e averiguar se essa empresa é regular, e que aquilo que foi ofertado é realmente um serviço dentro do mercado legal”, orienta o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

As outras duas empresas autuadas, a Benks Soluções Financeiras, também localizada em Boa Viagem, e a Unitum Promotora, na Dantas Barreto, não possuíam documentação de funcionamento. As investigações são acompanhadas pela Depatri e os processos administrativos foram abertos pelo Procon-PE. A operação conjunta ocorre desde o início de maio e já interditou dez financeiras ligadas ao golpe de pirâmide.

 No último sábado (21), uma criança de três anos morreu depois de ser picada por uma cobra no loteamento Jaçanã, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, agreste de Pernambuco. A menina, identificada como Maria Heloísa, chegou a ser socorrida para uma unidade de saúde da cidade, mas não resistiu.

De acordo com o Portal NE10, ainda não se sabe a espécie da serpente que atacou a criança. Embora tenha sido procurado por testemunhas, o animal não foi encontrado. A Delegacia de Polícia Civil de Santa Cruz do Capibaribe investiga o caso.

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O governador Paulo Câmara e o secretário de Saúde, André Longo, foram ao sertão de Pernambuco, neste sábado (25), para inaugurar três novos equipamentos em Petrolina e Serra Talhada. Foram entregues dois hospitais de campanha e a primeira etapa do prometido Hospital Eduardo Campos (HEC). Com isso, serão disponibilizados 258 novos leitos, sendo 30 de UTI e os demais de enfermaria, todos para a rede estadual de saúde.

De acordo com o governo, as vagas serão abertas gradativamente, seguindo os fluxos administrativos e de assistência necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos. Em Petrolina, Câmara conheceu a estrutura do hospital de campanha, montado com um investimento de mais de R$ 1,5 milhão, no terreno do Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf). Nele, as atividades começam com o funcionamento de 20 leitos de enfermaria, chegando à capacidade máxima de 100 vagas, cinco delas sendo de estabilização com respiradores.

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“São 100 leitos que estão sendo disponibilizados e que vão se juntar à infraestrutura já existente. O intuito é justamente fortalecer a IV Macrorregião, que abrange o Sertão do São Francisco e do Araripe. As estruturas já estão prontas e os equipamentos, disponibilizados. Nós temos ainda 40 novos respiradores que vamos distribuir da melhor forma na região”, declarou o governador.

Um total de 175 profissionais atuarão no equipamento, que atenderá pacientes de Petrolina e das outras 53 cidades que integram a Rede Interestadual de Saúde Pernambuco-Bahia (Rede Peba), sendo 25 de Pernambuco e 28 da Bahia. “Petrolina é uma das nossas referências como polo de saúde no Sertão pernambucano, e também de parte de cidades da Bahia. O hospital de campanha vem se somar às estruturas que já estão funcionando na localidade, como a UPAE e os leitos contratualizados no Neurocárdio, neste momento em que os números ainda apontam uma tendência de aumento na demanda por atendimento. Estamos permanentemente dialogando com a população sobre as medidas de segurança e higiene, além da importância do isolamento social, por acreditarmos que a prevenção ainda é a melhor solução para enfrentarmos esse delicado momento e doenças graves como a provocada pelo novo coronavírus”, comentou André Longo.

Serra Talhada

Em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, foi inaugurada a primeira etapa do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos (HEC), em que  outro hospital de campanha focado no tratamento da Covid-19 foi montado. O governador e o secretário de Saúde entregaram os primeiros 10 leitos de UTI da unidade. O equipamento oferecerá 58 vagas, sendo 30 de UTI, voltadas para o tratamento de casos relacionados ao novo coronavírus, tendo demandado um investimento de R$ 1,3 milhão dos cofres estaduais. 

De acordo com o governo, o Hospital Eduardo Campos possui a estrutura mais moderna do Sertão de Pernambuco, construída com investimentos da ordem de R$ 32 milhões. Após a inauguração das próximas etapas, a expectativa é que os custos da edificação passem de R$ 47 milhões.

Até o final do ano, Câmara promete abertura da segunda fase de construção, com mais 14 leitos de internação, emergência geral com 39 leitos, ambulatório, além de outras estruturas administrativas e operacionais. A terceira etapa das obras é prevista para 2021, quando o hospital deverá contar com 200 leitos.

Nesta sexta (12), completam-se três meses da confirmação do primeiro caso da Covid-19 em Pernambuco, período que transformou o sistema público de saúde. O estado contabiliza 42.872 casos confirmados e já perdeu 3.694 vidas perdidas para o novo coronavírus. Por outro lado, Pernambuco já abriu cerca de 1.600 leitos hospitalares, sendo mais de 700 deles de UTI.

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“É o maior esforço sanitário e de logística de nossa história. Hoje, começou a funcionar em Caruaru [no agreste do estado] nosso primeiro hospital de campanha no interior do estado. Ainda vamos abrir duas estruturas provisórias no sertão, em Serra Talhada e Petrolina”, comenta o secretário de Saúde do estado, André Longo. Em Caruaru, só estão em operação 20 leitos, mas o governo promete que, nos próximos 30 dias, estarão disponíveis todos as 100 vagas disponíveis, a mesma quantidade prevista para Serra Talhada e Petrolina.

Até agora, mais de 7 mil pernambucanos já receberam alta de internações por Covid-19, com destaque para o paciente identificado como “João Caetano”, que, depois de 60 dias de internação enfrentando a forma grave da doença, tornou-se, nesta sexta, o milésimo paciente a ser liberado do Hospital Universitário Oswaldo Cruz, após apresentar cura clínica. “Isso nos deixa motivados e cheios de esperança para continuar. Médicos de outras especialidades, que não têm esse dia a dia com os pacientes, estão enfrentando essa luta dentro da enfermaria, examinando e relembrando o que é clinicar”, afirma Demetrius Montenegro, médico infectologista do Oswaldo Cruz.

O governo também celebra a expansão do serviço Atende em Casa, uma plataforma para consultas remotas, para 90% das cidades de Pernambuco. Nos hospitais, atuam 8 mil novos profissionais de saúde contratados para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Desde a confirmação do primeiro caso do novo coronavírus, o Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco, já realizou mais de 80 mil testes da Covid-19 e passou a ter capacidade para processar mais de 10 mil exames por semana. “Estamos adquirindo 120 mil testes, além de uma máquina de última geração que vai quadruplicar nossa capacidade de processamento, fazendo mais de 6 mil exames por dia. Essa máquina será utilizada para ampliar nossa capacidade de testagem para outros vírus, ficando como um grande legado para o estado”, exalta Longo.

“Em busca dos melhores dias”

Sem previsões sobre o fim da pandemia, o governo do estado não nega a possibilidade de surgir uma segunda onda da doença. “Pernambuco aponta para um cenário muito melhor do que o da grande maioria dos estados, mas ainda estamos em busca dos melhores dias. Não podemos prever o tamanho dessa onda, nem queremos que uma segunda ocorra, mas se ela for inevitável como está sendo descrito, teremos uma capacidade de resposta melhor do que tivemos com a primeira”, frisa Longo.

Embora Pernambuco se prepare para, na próxima segunda (15), dar início a uma nova fase do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19- com a abertura do comércio de rua e dos salões de beleza e estética- o secretário frisa que a população só deve sair de casa para o essencial. “O ‘fique em casa’ ainda é uma mensagem forte que precisa estar na cabeça de todos os pernambucanos. Só sair de casa se for necessário e sair preparado para evitar o vírus, evitando trazê-lo para dentro de casa para as contaminar as pessoas que você gosta”, ressalta.

O governador Paulo Câmara (PSB) enfatiza que não hesitará em fazer qualquer alteração no plano de retomada de acordo com as orientações das autoridades de saúde e científicas. “Como já fizemos ao decidir que 85 cidades das Matas Sul e Norte e de parte do Agreste permaneceriam sem flexibilizar as medidas restritivas”, completa.

 O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, extinguiu, através do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade(ICMBio), as operações do Projeto Tamar na cidades de Camaçari (BA), Parnamirim (RN) e Pirambu (SE), sendo esta a primeira a ter sido aberta no país, embora estivesse desativada desde o fim de 2019. O Tamar é a principal iniciativa brasileira em prol da conservação das tartarugas marinhas. O ICMBio vai criar uma nova base avançada do Tamar em Salvador (BA).

Segundo a nova portaria, as bases avançadas dos centros nacionais de pesquisa e conservação (não apenas o Tamar), só seguirão funcionando se comprovarem ao governo federal a necessidade de suas ações durante todo o ano. Tal comprovação seria feita através da aprovação dada pela Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do ICMBio aos projetos de pesquisa ou conservação e planos de trabalho elaborados pelos pesquisadores.

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A Polícia Civil prendeu mais três suspeitos de participar do assassinato do casal Romuyuki e Flaviana Ramos e do filho Juan Victor, de 15 anos, encontrados carbonizados dentro de um carro em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, em janeiro. A filha do casal Ana Flávia Gonçalves e a namorada dela, Carina Ramos, já haviam sido presas na semana passada.

Um dos detidos é Juliano de Oliveira Ramos Júnior, que é primo de Carina e teve a prisão temporária decretada pela Justiça. Preso na segunda-feira, 3, ele teria confessado o crime, apontado Ana Flávia e a namorada como mandantes e delatado os outros dois comparsas, segundo a Polícia Civil.

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Os outros dois suspeitos são Guilherme Ramos da Silva e Michael Robert dos Santos, que foram presos nesta terça-feira, 4. Todos moravam no Jardim Santo André, de onde também eram amigos de Carina e Ana Flávia.

Com Guilherme, a polícia diz ter encontrado objetos que pertenceriam à família morta - como uma TV e um videogame -, além de uma arma não registrada, pela qual também vai responder em flagrante. Réu primário, ele também teria confessado participação no assassinato.

Já Michael ainda não foi ouvido pelos investigadores. Ele foi detido em Avanhandava, no interior de São Paulo, mas a polícia ainda tem dúvida se ele, de fato, participou da ação.

Suspeitos têm versões divergentes

Para a Polícia Civil, o crime está "praticamente esclarecido". Ainda há dúvidas, no entanto, sobre a dinâmica do crime, a ordem dos assassinatos e a motivação. As versões apresentadas pelos suspeitos, até o momento, são divergentes e os investigadores aguardam o resultado de perícias para formar convicção.

Em depoimento, o suspeito Juliano Júnior afirmou que a Ana Flávia, Carina e os outros três teriam planejado assaltar a família. Isso após receber a informação de que as vítimas haviam recebido R$ 85 mil de uma herança.

Para entrar na casa, em um condomínio fechado, os três suspeitos teriam se escondido no carro de Ana Flávia e Carina. Depois, todos simularam um assalto em que o casal de namoradas eram as vítimas.

Romuyuki e o filho Juan Victor estavam em casa, foram rendidos e colocados em quartos diferentes, segundo o depoimento de Juliano. "Eles queriam a senha do cofre e passaram a agredir", diz o delegado Paul Henry Bozon Verduraz, titular da Delegacia de Investigações Criminais (Deic).

As vítimas teriam sido sufocadas e desfalecido. Laudo preliminar aponta que pai e filho foram mortos com pancadas na cabeça, mas a polícia aguarda o resultado definitivo.

Após chegar em casa, Flaviana também foi rendida. Os criminosos, então, teriam percebido que não havia dinheiro de herança na residência e receberam aval de Ana Flávia e Carina para matar a família. "Ainda não temos elementos para dizer se todos foram mortos na casa", diz Verduraz.

Foram levados da casa R$ 8 mil, dólares, joias, eletrodomésticos e uma espingarda antiga. Segundo a Polícia Civil, foi Carina quem saiu dirigindo o Jeep Compass, que pertencia à família e depois foi queimado. Para não levantar suspeita, ela teria vestido o uniforme de Flaviana.

Os policiais também procuram um sexto suspeito que teria dado carona para os criminosos na volta. Ele não foi identificado ainda.

As ações de fiscalização que ocorreram em diversas universidades públicas do país não foram orquestradas, afirma o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).Por meio de sua assessoria, o colegiado explicou que, para que sejam feitas operações de busca e apreensão, é preciso haver denúncia específica envolvendo cada uma das instituições.

Segundo o Colégio de Presidentes dos TREs, ações desse tipo são comuns nesse período, véspera do segundo turno eleitoral, que ocorre neste domingo (28). A assessoria lembrou que houve ações semelhantes em outros órgãos públicos municipais, estaduais e federais em todo o país. “Campanha eleitoral em órgão público não pode, mas, quando acontece em universidade, chama mais a atenção da imprensa”, disse à Agência Brasil.

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As denúncias chegam aos procuradores e promotores eleitorais de cada estado, que analisam e determinam busca e apreensão, se for o caso, para averiguar a veracidade.

Nos últimos dias, universidades públicas de todo o país foram alvo de ações policiais e de fiscalização eleitoral. A justificativa é verificar a possível ocorrência de propaganda eleitoral irregular. Estudantes, professores e entidades educacionais, no entanto, veem as ações como censura.

Ministério Público Federal

Em nota, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF) considerou “potencialmente incompatíveis com o regime constitucional democrático iniciativas voltadas a impedir a comunidade discente e docente de universidades brasileiras de manifestar livremente seu entendimento sobre questões da vida pública no país – tais como as que ocorreram nos últimos dias 23 a 25 de outubro, em mais de uma dezena de universidades brasileiras”.

Para o MPF, interpretar dizeres como “Direito UFF Antifascista”; “Marielle Franco, presente” e “Ditadura nunca mais. Luís Paulo vive”, bem como iniciativas de debates acadêmicos ou manifestações públicas no espaço de ensino, como uma forma de propaganda eleitoral “transborda os limites da razoabilidade e compromete o arcabouço constitucional da liberdade de manifestação e de cátedra, bem como de expressão do pensamento e intelectual”.

O argumento de que as instituições escolares são equipamentos públicos e, portanto, a salvo do debate eleitoral, “não faz jus à dignidade que ambos os temas têm na Constituição de 1988”, acrescenta o Ministério Público, que diz ainda: a interdição da disputa política no âmbito acadêmico “fragiliza a democracia”.

“É lamentável que, em uma disputa tão marcada pela violência física e simbólica, pelo engano e pela falsificação de fatos, o ataque do sistema de justiça se dirija exatamente para o campo das ideias”, finaliza a instituição.

Não é propaganda, diz DPU

Para a Defensoria Pública da União (DPU), os debates sobre o quadro eleitoral vigente nas universidades não constituem propaganda. O posicionamento está em recomendação do último dia 24 enviada a reitores e diretores de instituições de ensino superior.

A recomendação partiu da Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro. No texto, a DPU recomenda que não haja, nas instituições, cerceamento do "exercício do direito à livre expressão, independente de posição político-ideológica, ainda que haja debates sobre o quadro eleitoral vigente, o que não se constitui propaganda político-eleitoral”.

Segundo a recomendação, reitores e diretores têm de assegurar a livre iniciativa de professores, estudantes e servidores, referente a “qualquer tipo de manifestação de ideias, desde que se coadune com os pilares constitucionais de democracia, liberdade, justiça, solidariedade, diversidade e demais direitos fundamentais”.

A DPU pede uma resposta dos dirigentes em um prazo de até 30 dias e esclarece que não se trata de uma “ordem, requisição ou imposição de conduta”, mas de um pedido de providências após a identificação de algum problema.

 

A Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 27 Tribunais Regionais Eleitorais divulgaram carta hoje (22) em que defendem a segurança das urnas eletrônicas e do sistema de votação. O documento foi divulgado após reunião nesta segunda-feira (22) entre a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, e representante dos tribunais regionais. 

Desde o primeiro turno, apoiadores ligados ao candidato Jair Bolsonaro (PSL) disseminam conteúdos colocando em dúvida a lisura do processo eleitoral. O próprio presidenciável defendeu publicamente o voto impresso, declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. No dia da votação do primeiro turno, vídeos circularam apontando supostas fraudes nas urnas.

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Na carta, os representantes da Justiça Eleitoral afirmam a “total integridade e confiabilidade das urnas eletrônicas e do modelo brasileiro de votação e de apuração das eleições”. A urna eletrônica, continua o texto, tem oito barreiras físicas e mais de 30 barreiras digitais “que inviabilizam ataques de hackers e a invasão cibernética do voto”.

O documento acrescenta que não existe a possibilidade de um voto iniciado ser completado automaticamente pela urna. No 1º turno, circularam vídeos em que eleitores afirmavam ter tentado votar em um candidato mas a urna teria computado o voto a outro. Alguns foram desmentidos no mesmo dia e outros seguem em apuração pela Justiça Eleitoral.

Auditorias

A carta afirma que outra característica do sistema é a possibilidade de auditagem. Isso inclui a reimpressão do boletim de urna, comparação entre os totais constantes no boletim impresso e no registro eletrônico, análise dos relatórios e verificação de assinatura digital.

Segundo a nota, a Justiça Eleitoral realiza de maneira periódica testes e auditorias “que comprovam e asseguram a transparência e absoluta confiabilidade do voto eletrônico”. Além disso, segue o documento, as auditorias são realizadas em eventos públicos e são abertas a representações das candidaturas, com supervisão do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Por fim, a carta “conclama” os cidadãos a respeitar o Estado Democrático de Direito e suas instituições, entre as quais a Justiça Eleitoral, “responsável por assegurar a legitimidade do processo eleitoral brasileiro”.

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a competência única do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para expedir a cassação de diploma, por meio do qual políticos eleitos podem perder seus mandatos. A Corte julgou o tema nesta quarta-feira, 7, através de uma ação do PDT, que pedia para que no caso de senadores, governadores, deputados federais e estaduais o recurso contra a expedição do diploma fosse julgado inicialmente pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que funcionam como segunda instância da Justiça Eleitoral.

O diploma é expedido naturalmente quando um político é eleito. Se ele se torna inelegível durante o pleito, e ganha uma eleição, retirá-lo do cargo só se torna possível através do recurso contra a expedição de diploma. Mediante a decisão do Supremo, a competência para julgar esse recurso continua sendo única do TSE - terceira e última instância da justiça eleitoral.

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Para os autores da ação, caberia ao TRE da região onde o candidato foi eleito analisar primeiramente o recurso contra a diplomação. Os advogados do PDT ainda destacaram que dessa maneira a justiça garantiria o duplo grau de jurisdição, ou seja, que duas instâncias analisem o caso.

A ação do PDT é de 2009, e já teve um pedido liminar analisado pelo plenário, que decidiu igualmente a sessão de hoje. O ministro relator do caso, Luiz Fux, criticou a supervalorização do duplo grau de jurisdição e afirmou que não causa lesão que seja uma única instância a julgar o recurso.

"A melhor solução é a manutenção do entendimento consolidado pelo TSE, de que a Corte tem competência originária para julgar recurso contra expedição de diploma", afirmou Fux, que foi seguido pelo restante do plenário, exceto pelo ministro Marco Aurélio Mello, que ficou vencido na votação.

"A regra é que o cidadão tenha o direito de revisão de decisões. Erro de julgamento pode ocorrer, o julgador não é infalível. Não posso fugir do sistema, dizer que é irrelevante saber se há duplo grau ou não", disse o ministro, que votou sozinho pela procedência da ação do PDT.

Apenas nesta quinta-feira (7), o técnico Geninho comandou o primeiro treinamento coletivo e, como já havia dito, a formação do time deve mudar. Contra o Ceará, no próximo sábado, o Leão deve entrar em campo com três zagueiros: Ailson, Pereira e Oswaldo. Pelo menos foi esta a formação treinada pelo comandante rubro-negro.

A equipe titular que iniciou o trabalho foi formada com: Magrão; Ailson, Pereira e Oswaldo; Patric, Anderson Pedra, Rithely, Lucas Lima e Marcelo Cordeiro; Marcos Aurélio e Neto Baiano. Durante o treinamento, o volante Anderson Pedra reclamou de dores no joelho e foi substituído por Rafael Pereira.

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O elenco rubro-negro ainda treina na sexta-feira, no Recife, antes da viagem para Fortaleza. No entanto, o técnico Geninho deve manter o mistério e só vai confirmar o time titular para o duelo do sábado, às 16h20, no Castelão, momentos antes da partida.

Durante a MWC a Lenovo anunciou, nesta segunda (25), o lançamento de três novos modelos de tablet, que devem ser lançados no mercado americano no segundo trimestre deste ano. O A3000 e o A1000 são de 7 polegadas e o S6000 com tela de 10 polegadas. Nenhum dos modelos teve o preço revelado pelo fabricante.

O modelo mais simples é o A1000, que terá sistema operacional Android 4.1, processador dual-core de 1,2 GHz, capacidade de armazenamento de 16 GB que poderá ser expandida até 32GB com cartão micro SD.

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A3000 é um pouco mais robusto e também terá a versão 4.1 do Android, mas terá processador quad-core de 1,2 GHz. A tela de 7 polegadas terá resolução de 1024x600 pixels e o modelo pesará 340.

O mais completo é o tablet S6000, com tela de 10 polegadas e resolução de 1280x800 pixels, um processador quad-core MTK 8389/8125 de 1,2 GHz e terá duração de bateria de até 8 horas, segundo o fabricante. 

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmem Lúcia, declarou que o sistema biométrico, aquele no qual o eleitor é identificado pela impressão digital, será ampliado nas eleições presidenciais. A declaração ocorreu durante uma reunião nesta segunda-feira (5) com 23 presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), onde se discutiu melhorias que podem ser implantadas nas próximas eleições.

A ministra anunciou que os presidentes dos Tribunais terão 15 dias para informar onde as urnas biométricas deverão ser instaladas. Nas eleições deste ano o sistema foi testado em 298 municípios de 24 estados e 7,8  milhões de eleitores se identificaram na hora do voto por meio de suas digitais.

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