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Recuperação judicial não era caminho da Samarco, diz BHP

Às vésperas dos seis anos da tragédia de Mariana (MG), o processo de recuperação judicial da empresa que pertence às gigantes Vale e BHP Billiton já é um dos mais conturbados da história do País. Com uma dívida de R$ 50 bilhões, o processo colocou em pé de guerra as mineradoras com um grupo bastante vocal de credores que engloba vários fundos estrangeiros, o que se reflete em uma série de ações que se acumulam na Justiça.

A Samarco é o único investimento da australiana BHP no Brasil. O foco da empresa tem sido na reparação da tragédia, diz o vice-presidente Jurídico e de Assuntos Corporativos da mineradora no Brasil, Ivan Apsan, que chegou à companhia em 2017 para tocar esse assunto.

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Segundo Apsan, a recuperação judicial da Samarco, anunciada no começo do ano, não era o caminho desejado - a ideia era fazer o processo de forma extrajudicial. Porém, mudança de postura dos fundos credores, que detêm cerca de R$ 25 bilhões da dívida, motivou a companhia a pedir proteção judicial.

Com base na nova lei de recuperação judicial, porém, os credores têm questionado na Justiça o processo da Samarco, com uma série de liminares acusando as mineradoras de se "blindarem" das obrigações relativas à tragédia. O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) também questiona o processo.

A mudança da postura, segundo o executivo, pode ter sido um reflexo da mudança recente da legislação no Brasil, que passou a permitir que os credores possam apresentar um plano de recuperação alternativo caso a proposta feita inicialmente pelo devedor seja rejeitada ou se esgote o prazo para a votação.

"O que não queremos é que a recuperação judicial da Samarco se transforme em um balão de ensaio da nova lei de recuperação judicial", afirma Apsan, que também está no conselho de administração da Samarco.

O vice-presidente de joint-venture não operada da BHP, Simon Duncombe, que faz visitas regulares ao Brasil, diz que a venda de sua participação de 50% na Samarco não é "prioridade ou intenção" da BHP. "A mineradora tem recursos incríveis, ainda disponível para 30, 40, 50 anos", diz.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Investidores entram com ação contra BHP na Justiça dos EUA

Depois de abrirem dois processos contra a Vale na Corte de Nova York, investidores dos Estados Unidos entraram agora com uma ação coletiva contra a sócia da mineradora na Samarco, a anglo-australiana BHP Billiton, por causa do desastre com a barragem em Mariana, Minas Gerais.

A ação coletiva contra a BHP foi aberta pelo fundo de pensão dos aposentados do Condado de Jackson, no Estado de Missouri. Além da empresa, aparecem como réus quatro executivos da mineradora, incluindo o diretor Jac Nasser e o presidente, Andrew Mackenzie. O processo foi aberto pelo escritório Robbins Geller Rudman & Dowd, com sede na Filadélfia.

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Os advogados acusam a BHP de desrespeitar as leis do mercado de capitais dos EUA ao produzir comunicados "falsos e enganosos" sobre a situação "precária" das instalações da Samarco em Minas. A BHP "sabia ou ignorou de forma negligente" estas operações deficientes e divulgou uma série de comunicados ressaltando o comprometimento da companhia com a "segurança" e de constante monitoramento dos locais de extração de minério. Com isso, levou os investidores a tomarem decisões erradas.

O processo usa uma citação da BHP apresentada no formulário 20-F, que contém todas as informações financeiras e precisa ser arquivado no regulador do mercado de capitais dos EUA, a Securities and Exchange Commission (SEC). "A segurança e saúde de nosso time e das comunidades em que nós operamos são centrais para o sucesso da nossa organização", afirma a BHP no documento.

Assim como a Vale, a BHP tem American Depositary Receipts (ADRs), que são recibos de ações, listados na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE). "Quando a verdade sobre o acidente foi revelada, entre 5 e 30 de novembro, os ADRs da BHP tiveram queda expressiva, prejudicando os investidores", afirmam os advogados no processo. O preço de um dos ADRs do grupo, que valia US$ 33 no dia 4, um dia antes do rompimento da barragem, fechou novembro em US$ 26.

O processo ressalta ainda que a BHP está sujeita a despesas judiciais altas, por conta de processos na Justiça, e outros passivos, o que pode afetar os números da empresa e o desempenho dos papéis na bolsa.

Os investidores interessados em serem líderes do processo, ou seja, representar todos os demais na Corte, têm até o dia 24 de abril para se inscreverem. Podem participar os que têm papéis da empresa entre 25 de setembro e 30 de novembro de 2015. No caso do processo da Vale, o juiz está neste momento escolhendo o investidor líder da ação.

Mariana

Em Mariana, a juíza Marcela Oliveira Decat de Moura negou pedido feito pelo Ministério Público Estadual (MPE) de Minas e pelo Ministério Público Federal (MPF) para que enviasse à Justiça Federal o inquérito da Polícia Civil que pede o indiciamento e a prisão da cúpula da Samarco pelo rompimento da barragem da empresa no município.

O pedido dos procuradores e promotores foi feito na sexta-feira, sob o argumento de que os crimes pelos quais os representantes da Samarco foram indiciados - homicídio, inundação e poluição de água potável - têm relação com os impactos da lama no Rio Doce, que corta Minas e o Espírito Santo, o que colocaria o processo sob responsabilidade da Justiça Federal.

Dezessete pessoas morreram na tragédia. Duas estão desaparecidas, mas foram consideradas mortas pela Polícia Civil, pelo tempo passado desde o rompimento, ocorrido em 5 de novembro.

Argumentos

A juíza argumentou, citando o Artigo 5o da Constituição Federal, que a competência é da Justiça no município "para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida".

A magistrada mencionou ainda o Código de Processo Penal, que dá competência, conforme a magistrada, à Justiça local para julgamento de crimes conexos.

E acrescentou, por fim, que o artigo 109 da Constituição Federal dá à esfera federal competência nos crimes contra a vida "apenas quando os crimes dolosos" forem praticados contra "agentes públicos federais, no exercício de suas atividades".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Samarco pode levar ao rebaixamento do bônus da BHP

Os custos potenciais para a BHP Billiton relacionados aos negócios da Samarco no Brasil podem levar a um rebaixamento nos bônus da BHP, afirma a corretora Kepler Cheuvreux. A Samarco é uma joint venture da BHP e da Vale.

A Kepler mantém a recomendação de "manter" para a dívida sênior não segurada da BHP Billiton, no momento. A Samarco pode ter de pagar, porém, uma grande indenização ao governo brasileiro, após o rompimento da barragem em Mariana (MG).

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Na terça-feira (19), a Advocacia-Geral da União (AGU), os governos de Minas e Espírito Santo e a Samarco fecharam um acordo que estende por mais 15 dias o prazo para a empresa depositar R$ 2 bilhões da ação judicial de R$ 20 bilhões movida pela União e pelos dois Estados contra as mineradoras e suas controladoras, informou o jornal O Estado de S. Paulo. (com informações da Dow Jones Newswires)

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Vale diz que não foi notificada sobre decisão da Justiça

A Vale informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não foi notificada da decisão da Justiça de Minas Gerais, publicada na noite dessa sexta (18), e que determina o bloqueio de seus bens e os da BHP Billiton por conta dos danos gerados com o rompimento das barragens da Samarco, em Mariana, da qual são acionistas. "Oportunamente, quando for notificada, poderá se pronunciar (sobre o bloqueio de bens)", informou a Vale, ao Broadcast.

O bloqueio dos bens das acionistas da Samarco é necessário, conforme a decisão assinada pelo juiz federal Marcelo Aguiar Machado, pelo fato de o patrimônio da mineradora Samarco, responsável pelo acidente, ser insuficiente para arcar com os danos socioambientais estimados em mais de R$ 20,2 bilhões. A liminar atende à ação civil pública movida pela União, Ibama, Agência Nacional de Águas (ANA), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Estado de Minas Gerais, do Espírito Santo e outros.

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"A efetiva garantia financeira da reparação integral do dano ambiental causado depende de outras garantias, sendo pertinente, tendo em vista a gigantesca extensão dos danos socioambientais e socioeconômicos causados, que se aplique, com base no artigo 461, parágrafo 5º, do CPC, a medida prevista no artigo 7º da Lei 8.429/92, de indisponibilidade de bens dos réus a fim de se assegurar o integral ressarcimento do Dano", ressalta a decisão.

Vale e BHP terão de adotar medidas "urgentes de natureza cautelar" e voltadas à contenção do dano ambiental, sob pena de multa diária no valor de R$ 150 mil, conforme a decisão.

Já a Samarco terá de fazer depósito inicial de R$ 2 bilhões em 30 dias para custear um plano de recuperação integral dos danos a ser elaborado por suas acionistas. Para que essa determinação seja eficaz, a Justiça de Minas Gerais estabeleceu ainda que a multa seja majorada para R$ 1,5 milhão por dia de atraso.

Foi decretada também a indisponibilidade das licenças e concessões para a exploração de lavras existente em favor da Samarco, Vale e BHP. Procuradas, a Samarco e a BHP ainda não se pronunciaram sobre a decisão da Justiça de Minas Gerais.

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Justiça determina bloqueio de bens da Vale e BHP

A Justiça Federal de Minas Gerais determinou, em decisão liminar publicada na noite de sexta-feira (18), o bloqueio de bens da Vale e da BHP Billiton por conta dos danos gerados com o rompimento das barragens da Samarco, em Mariana, da qual são acionistas. A medida é necessária, conforme o processo, pelo fato de o patrimônio da mineradora responsável pelo acidente ser insuficiente para arcar com os danos socioambientais estimados em mais de R$ 20,2 bilhões.

A decisão, assinada pelo juiz federal Marcelo Aguiar Machado, atende a ação civil pública movida pela União, Ibama, Agência Nacional de Águas (ANA), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Estado de Minas Gerais, do Espírito Santo e outros. No documento, de 19 páginas, é defendida a responsabilidade ambiental da Samarco na tragédia que devastou Mariana, classifica a Vale como poluidora direta e ainda, juntamente com a BHP, a responsabilidade ambiental solidária das acionistas como poluidoras indiretas.

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"A efetiva garantia financeira da reparação integral do dano ambiental causado depende de outras garantias, sendo pertinente, tendo em vista a gigantesca extensão dos danos socioambientais e socioeconômicos causados, que se aplique, com base no artigo 461, parágrafo 5º, do CPC, a medida prevista no artigo 7º da Lei 8.429/92, de indisponibilidade de bens dos réus a fim de se assegurar o integral ressarcimento do Dano", ressalta a decisão.

Vale e BHP terão de adotar medidas "urgentes de natureza cautelar" e voltadas à contenção do dano ambiental, sob pena de multa diária no valor de R$ 150 mil. Já a Samarco terá de fazer depósito inicial de R$ 2 bilhões em 30 dias para custear um plano de recuperação integral dos danos a ser elaborado por suas acionistas.

"Esse plano é fundamental para que a recuperação da área degrada possa se dar de forma eficiente e eficaz, com planejamento adequado e de curto e médio prazo, mesmo porque a cessação dos danos ainda em expansão e a recuperação in natura do meio ambiente dependem de uma visão do todo", observa o juiz Marcelo Machado, na decisão.

O plano global de recuperação socioambiental da Bacia do Rio Doce e de toda a área degradada terá de ser entregue em 30 dias e deverá atender as determinações e parâmetros dos órgãos ambientais competentes, com detalhamento das ações a serem desenvolvidas, cronograma de execução e desembolso dos recursos.

Foi decretada ainda a indisponibilidade das licenças e concessões para a exploração de lavras existente em favor da Samarco, Vale e BHP. Para que essa determinação seja eficaz, a Justiça de Minas Gerais estabeleceu que a multa seja majorada para R$ 1,5 milhão por dia de atraso.

Além disso, a Samarco está impedida, conforme o documento de distribuir dividendos, juros de capital próprio, bonificação de ações ou outra forma qualquer de remunerações de seus sócios desde 05 de novembro, quando ocorreu o dano ambiental em Mariana. Na liminar, foi estabelecido ainda que a mineradora impeça ou comprove que já está estancado em até dez dias o vazamento de volume de rejeitos que ainda se encontram na barragem rompida. Também deve contratar empresas que avaliem de imediato a contaminação de pescados por inorgânicos e o risco eventualmente causado ao consumo humano.

As empresas rés terão ainda de elaborar, em 15 dias, estudos e adotar medidas visando impedir que o volume de lama lançado no Rio Doce atinja o sistema de lagoas do Rio Doce e a proteção das fontes de água mineral mapeadas pelo DNPM. Estudos de mapeamento dos diferentes potenciais de resiliência dos 1.469 hectares diretamente atingidos também devem ser realizados em até 20 dias, dentre outras medidas destacadas na decisão.

Procuradas para comentar a decisão da Justiça de Minas Gerais, a Vale, a BHP e a Samarco não retornaram até o fechamento desta matéria.

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BHP Billiton eleva estimativa para minério de ferro

A BHP Billiton projetou uma produção de 217 milhões de toneladas de minério de ferro nas minas australianas neste ano fiscal, que se encerra em junho.

Essa é a segunda vez que a mineradora melhora as estimativas no ano. Anteriormente, a BHP Billiton estimou uma produção de 212 milhões de toneladas e, inicialmente, projetava uma produção de 207 milhões de toneladas. No último ano fiscal, a companhia produziu 187 milhões de toneladas de minério de ferro nas minas australianas.

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Em comunicado, a companhia explicou que um fator essencial para a revisão das projeções foi a melhora na cadeia de fornecedores, bem como o início da produção em uma nova mina, a Jimblebar, que entrou em operação antes do previsto. O mau tempo dos últimos meses provocou apenas problemas limitados, afirmou.

Ao mesmo tempo, a mineradora anunciou que a produção de minério de ferro cresceu 23% de janeiro a março, na comparação com o mesmo período do ano anterior, para 49,6 milhões de toneladas.

A produção de petróleo totalizou 60,9 milhões de barris de petróleo equivalente no terceiro trimestre do ano fiscal, alta de 10% ante o mesmo período do ano passado, mas a estimativa para o ano como um todo foi reduzida em 2% por causa da venda do campo de petróleo de Liverpool Bay e pela expectativa de produção menor na área de Hawkville.

Já a produção de carvão metalúrgico, utilizado na siderurgia, subiu 28%, na mesma base de comparação, e a empresa elevou a projeção de produção anual em 2,5 milhões de toneladas, para 43,5 milhões de toneladas. A produção de carvão térmico, usado para gerar eletricidade, cresceu 11%.

No Brasil, a BHP reduzirá a capacidade de produção na refinaria de Alumar em 58 mil toneladas entre abril e junho, uma vez que "condições desafiadoras" persistem na indústria de alumínio. Fonte: Dow Jones Newswires.

Austrália, BHP, minério

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