Começa nesta segunda-feira (6), o interrogatório dos réus no processo criminal relativo à tragédia de Mariana (MG), que corre na Justiça Federal. Serão ouvidas, nesta semana, a mineradora Samarco, responsável pela barragem de Fundão, e suas controladoras, BHP e Vale. Também serão interrogados profissionais que trabalhavam nas companhias na época do acidente. O desastre completou oito anos neste domingo.

O processo criminal, instaurado em 2016, se desenrola na Justiça brasileira ao mesmo tempo em que uma ação indenizatória corre numa corte inglesa, cobrando da BHP cifra equivalente a R$ 230 bilhões de compensação. Mas, neste, a Vale não foi acionada, o que colocou as sócias em campos opostos. A mineradora anglo-australiana busca incluir a brasileira para dividir a conta - com maior responsabilidade e valor maior a desembolsar, conforme informou o Broadcast. A Vale está recorrendo.

De acordo com o Ministério Público Federal de Minas Gerais, o primeiro réu a ser ouvido no processo criminal, nesta segunda-feira (6), é Germano da Silva Lopes, gerente operacional da Samarco à época do desastre. Na terça-feira (7), serão interrogados outros dois gerentes operacionais da Samarco à época do acidente: Daviely Rodrigues Silva e Wagner Milagres Alves.

No dia 8, quarta-feira, será a vez de Ricardo Vescovi de Aragão, presidente da companhia na época do acidente, e de Kléber Luiz de Mendonça Terra, diretor de operações e infraestrutura da Samarco.

As mineradoras Vale e BHP serão ouvidas no dia 9, quinta-feira. O interrogatório da Samarco está agendado para o dia 13, segunda-feira da próxima semana. No mesmo dia, serão interrogados Paulo Roberto Bandeira, representante da Vale na governança da Samarco, e Samuel Santana Paes Loures engenheiro da VogBr Recursos Hídricos e Geotecnia.

Crimes ambientais

As três mineradoras respondem por diversos crimes ambientais na esfera criminal. A denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal acusou 21 pessoas físicas pelo crime de homicídio qualificado com dolo eventual pela morte de 19 pessoas que foram soterradas pela lama.

Mas decisões judiciais trancaram a ação penal, afastaram parte dos acusados e ninguém mais responde por homicídio e lesões corporais graves. Por isso, não haverá Tribunal do Júri.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou as consequência da inundação causada pelo rompimento. A decisão já transitou em julgado. O crime de inundação tem pena de 6 a 12 anos em caso de ação dolosa (crime qualificado pelo resultado morte).

Hoje o processo tem 11 réus, sendo 7 pessoas físicas e 4 pessoas jurídicas - Vale, BHP, Samarco e VogBR Recursos Hídricos e Geotecnia, empresa que trabalha com consultoria e projetos de construção de barragens e que emitiu laudo garantindo a estabilidade da estrutura de Fundão meses antes do desastre

Todas as testemunhas da acusação e da defesa já foram ouvidas. As últimas testemunhas, da defesa, foram ouvidas em setembro de 2023.

O MPF destacou que o processo ficou parado por cerca de três anos, durante a época da pandemia, e que a demora na tramitação causou a prescrição de dois crimes ambientais: destruição de plantas de logradouros públicos e propriedades privadas alheias e destruição de florestas ou vegetação fixadora de dunas e protetoras de mangues.

Procurada, a Samarco e a BHP disseram que não comentariam o assunto. A Vale informou que prestará todos os esclarecimentos necessários por meio de seu representante na Justiça. A companhia acrescentou que sempre pautou suas atividades por premissas de segurança e seguirá contribuindo com as autoridades.

A corte britânica remarcou para outubro de 2024 as audiências que irão julgar as responsabilidades da mineradora anglo-australiana BHP Billiton na tragédia de Mariana (MG). O processo onde os atingidos são representados pelo escritório anglo-americano Pogust Goodhead tramita desde 2018.

Inicialmente, as audiências estavam marcadas para abril de 2024. Mas nessa sexta-feira (14), os juízes atenderam parcialmente o pedido de adiamento da mineradora, que defendeu a realização da audiência apenas em 2025. A BHP Billiton queria mais prazo para permitir a manifestação da Vale no processo, entre outros motivos. Já a defesa dos atingidos se manifestou contra o adiamento.

A BHP Billiton e a Vale são as acionistas da mineradora Samarco, responsável pela barragem que se rompeu em Mariana no ano de 2015. No episódio, a avalanche de rejeitos alcançou a bacia do Rio Doce, impactando dezenas de municípios mineiros e capixabas. Dezenove pessoas morreram.

Na ação movida no Reino Unido, os atingidos sustentam que não há justiça suficiente sendo feita no Brasil. O escritório Pogust Goodhead representa milhares de atingidos, além de empresas, municípios e instituições religiosas. Em março, 500 mil novos autores aderiram ao processo. Dessa forma, agora são 700 mil pessoas e entidades representadas. A defesa dos atingidos afirma que o processo gira em torno de R$ 230 bilhões.

Já a defesa da BHP Billiton contesta a duplicação de julgamentos nos dois países e afirma confiar na reparação dos danos conduzidas pela Fundação Renova, sob a supervisão dos tribunais brasileiros. A Fundação Renova foi criada em 2016 para administrar todas as ações reparatórias previstas em acordo firmado entre as mineradoras, a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Passados sete anos, no entanto, a atuação da entidade é alvo de diversos questionamentos judiciais por parte dos atingidos e do poder público. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) chegou a pedir sua extinção por considerar que ela não possui a devida autonomia frente às três mineradoras. Uma tentativa de repactuação do processo reparatório, capaz de apontar para uma solução para mais de 85 mil processos sobre a tragédia, está em andamento desde o ano passado.

A ação no Reino Unido chegou a ser suspensa quando ainda se discutia se a Justiça de lá poderia julgá-la. Em 2020, o juiz inglês Mark Turner, sem adentrar no mérito do tema, considerou que havia abuso, entre outras coisas, porque poderia haver sentenças inconciliáveis com julgamentos simultâneos no Brasil e no Reino Unido.

Para Turner, não havia evidências suficientes de que a Justiça brasileira fosse incapaz de assegurar a justa reparação. No entanto, em julho de 2022, a Corte de Apelação aceitou recurso dos atingidos e determinou que o mérito do processo deveria ser analisado.

Adiamento

Tom Goodhead, um dos sócios do escritório Pogust Goodhead, se manifestou em nota após a nova decisão marcando o julgamento da responsabilidade da BHP para outubro de 2024. “A BHP fala de injustiça sem pensar nas vítimas reais, que sofrem com a devastação catastrófica de suas famílias, lares e terras, simplesmente porque a BHP valoriza o lucro acima da vida das pessoas”. Segundo o escritório de advocacia, a manutenção do julgamento em 2024 é uma vitória dos atingidos. Eles informaram que o prazo para os atingidos enviarem informações termina em 21 de maio.

Por sua vez, a BHP considerou a decisão positiva. "Tal adiamento é necessário para garantir que as partes tenham tempo hábil para se preparar e cumprir as inúmeras etapas processuais necessárias para audiência". De acordo com a mineradora, a corte britânica concordou em discutir no julgamento se os atingidos que firmaram acordos de indenização no Brasil teriam direito à reparação de danos no Reino Unido. A mineradora diz também que será debatida a prescrição do caso. As audiências que acontecerão em outubro de 2024 devem durar 11 semanas. 

Uma mediação conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderá resultar em um novo acordo para resolver gargalos do processo de reparação da tragédia de Mariana, que se arrasta desde 2015. Passados quase seis anos do rompimento da barragem da mineradora Samarco, mais de 80 mil demandas judiciais estão na fila aguardando apreciação. Nos últimos meses, reuniões para enfrentar a situação foram realizadas com a participação de representantes dos governos, dos tribunais de Justiça, dos ministérios públicos e das defensorias públicas de Minas Gerais e do Espírito Santo, bem como do Ministério Público Federal (MPF) e da Advocacia-Geral da União (AGU).

A experiência em torno da tragédia de Brumadinho (MG) deverá ser uma referência para as tratativas. Em fevereiro deste ano, foi firmado um acordo onde a Vale, responsável pela barragem que se rompeu e resultou em 270 mortes em 2019, se comprometeu a destinar R$ 37,68 bilhões. Esse montante custeará um conjunto de medidas voltadas para reparar e compensar os danos do rompimento da barragem.

"Não tenho dúvida que o acordo de Brumadinho é um marco na reparação e na compensação socioambiental e socioeconômica no Brasil e no mundo. É um dos maiores acordos em termos de valores", disse à Agência Brasil o procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva, que participa das negociações representando o MPF.

As negociações foram iniciadas a partir de um pedido do juiz Mário de Paula Franco Júnior, da 12ª Vara Federal de Minas Gerais, o responsável pela maioria dos processos ligados à tragédia de Mariana. Diante do grande volume de ações judiciais, ele solicitou em março que o CNJ instaurasse a mediação entre todas as partes envolvidas. A partir daí, o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais de Alta Complexidade, uma parceria entre o CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ficou encarregado de fazer um amplo mapeamento da situação.

No final de julho, uma carta de premissas foi pactuada por todas as partes envolvidas. A assinatura do documento se deu em um encontro presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, também presidente do CNJ. Elaborada sob a coordenação do Observatório, a carta estabeleceu diretrizes para a renegociação das medidas de reparação.

Na tragédia de Mariana, 19 pessoas morreram e dezenas de cidades mineiras e capixabas situadas na Bacia do Rio Doce foram impactadas após o rompimento da barragem do Fundão, em novembro de 2015. O atual acordo de reparação foi firmado em março de 2016 entre a Samarco, suas controladoras Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Conhecido como Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), ele estabeleceu 42 programas. Para administrá-los, foi criada a Fundação Renova.

Crítico do acordo, o MPF moveu em maio de 2016 uma ação contra as três mineradoras, na qual calculou em R$ 155 bilhões os prejuízos causados na tragédia. A tramitação desse processo chegou a ser suspensa para tentativas de negociação, que tiveram alguns resultados como a ampliação da participação dos atingidos em instâncias da Fundação Renova. No entanto, não houve consenso para uma composição final. Em outubro do ano passado, o MPF pediu a retomada da ação por considerar que a entidade tinha pouca autonomia diante das mineradoras e que o processo de reparação não teria sido capaz de indenizar todos os atingidos e de reconstruir as casas destruídas.

Uma nova paralisação desse processo, no entanto, é um dos itens definidos na carta de premissas pactuada no mês passado. Ficou estipulado no documento um prazo de 120 dias para as tratativas: são 13 semanas para discussão de diversos tópicos e mais quatro semanas para redação da minuta de um termo final.

"Mais importante do que cumprir esse prazo, é conseguirmos ter o acordo que solucione um problema que já dura quase seis anos. Vamos insistir na negociação até que tenhamos um termo que seja adequado para todas as partes e principalmente para os atingidos", disse Carlos Bruno. O procurador lembrou que acordos anteriores já previam uma reavaliação das medidas de reparação em junho de 2020, prazo que já foi ultrapassado.

Governança

O acordo resultado após a tragédia de Brumadinho (MG), que serve como referência, previu uma governança distinta daquela fixada no TTAC. Dessa vez, o MPMG e o MPF participaram das tratativas. Junto com o governo de Minas Gerais, ambas as instituições se colocaram contrárias à criação de uma entidade similar à Fundação Renova, por avaliar que ela não tinha a autonomia necessária.

Celebrado em fevereiro deste ano, o acordo de R$ 37,68 bilhões inclui algumas medidas que serão executadas diretamente pela mineradora, enquanto outras ficarão a cargo do governo estadual ou serão definidas pelos atingidos em conjunto com o MPMG, o MPF e a Defensoria Pública do estado. 

A parte que cabe ao Executivo mineiro envolve uma série de projetos compensatórios, que totalizam R$ 11,06 bilhões: grandes obras viárias e de mobilidade, equipagem de hospitais, melhoria de equipamentos e órgãos públicos, programas sociais, capacitação de servidores, políticas públicas de saúde e de preservação ambiental, entre outros. São iniciativas que serão implementadas não apenas na região atingida, mas em todo o estado.

A repactuação em torno da tragédia de Mariana poderá se inspirar nesse modelo. "Um dos temas que será tratado é governança. E aí se pensa no modelo como um todo. Como é uma negociação, eu não tenho como dizer o que vai acontecer. Mas a ideia é que a gente alcance uma governança que efetivamente traga a reparação e a compensação para os atingidos. Mais do que pensar se tem ou não tem Fundação Renova, é pensar em um modelo que efetivamente funcione, tenha transparência, legitimidade e efetividade para trazer resultados", explicou Carlos Bruno.

No caso da tragédia de Mariana, tanto as medidas reparatórias como as de caráter compensatório foram circunscritas à Bacia do Rio Doce e aos municípios afetados: são ações de recuperação florestal, projetos de conservação da biodiversidade, obras de saneamento, melhorias de infraestrutura, etc. A carta de premissas firmada no mês passado estabelece que a repactuação tem como objetivo um "acordo integral" e uma "reparação definitiva, efetiva e eficiente". Um dos tópicos prevê a "entrega de soluções definitivas, quitação de obrigações, visando a extinção de ações judiciais e substituição de acordos previamente firmados".

A princípio, o posicionamento oficial das mineradoras indica uma resistência à inclusão de novas medidas. A Samarco informou, em nota, que discute a repactuação das ações que estão sendo conduzidas pela Fundação Renova. Disse ainda estar comprometida com as comunidades atingidas e com "o aprimoramento dos acordos já celebrados de forma a trazer maior eficiência e definitividade à reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem".

A Vale, por sua vez, divulgou uma nota no mês passado onde considera que as tratativas devem respeitar os limites do TTAC. A mineradora reconhece a “desburocratização da governança” como uma das premissas da negociação, mas pondera que "nos termos do §2º, da cláusula 232, do TTAC, o valor predestinado à compensação dos danos causados, com o rompimento da barragem de fundão, não reparáveis, já foi estipulado e não é objeto da repactuação, que visa a otimização e maior eficiência e objetividade no avanço dos 42 programas, que seguem em andamento".

Valores

A Vale avalia que a repactuação deverá estar mais voltada para "sanear controvérsias técnicas". Mas essa posição deverá se chocar com outras partes envolvidas, que consideram a revisão de valores como ponto chave nas discussões. Segundo dados da Fundação Renova, a reparação custou até o momento cerca de R$ 14 bilhões, sendo R$ 4,7 bilhões destinados a indenizações e auxílios financeiros emergenciais para 328 mil pessoas. 

"Todos os envolvidos reconhecem que, inegavelmente, os impactos no Rio Doce foram muito maiores em comparação com Brumadinho. Então para se pensar em reparação integral, provavelmente precisaremos pensar em valores maiores. Dentro da questão ambiental, há o princípio da reparação integral. Então não é o MPF ou as empresas que irão dizer os valores. São cálculos técnicos. No próprio processo, o MPF conta com experts que estão fazendo a avaliação dos danos socioambientais e dos danos socioeconômicos. O valor final terá que ser compatível com o que se verificou na prática", disse o procurador.

Entre as comunidades atingidas, uma das principais críticas ao acordo de Brumadinho diz respeito à falta de participação popular nas negociações. Para o MPF, esse é um ponto que precisa ser melhorado no processo de repactuação da reparação da tragédia de Mariana. "Conseguimos um ótimo acordo para Brumadinho, mas podemos pensar em mais participação social e controle social ao longo da negociação. E que se consiga um resultado significativo e que efetivamente, como irá ocorrer em Brumadinho, traga resultados para a comunidade atingida", avalia Carlos.

Pensando justamente em ouvir a população, o CNJ divulgou na terça-feira (10) um edital das audiências públicas, nas quais deverão ser levantados problemas vigentes junto às comunidades atingidas. Elas deverão ocorrer nos dias 10 de setembro, 6 de outubro e 1º de dezembro, todas por meio da plataforma virtual Cisco Webex, com transmissão pelo canal do CNJ na rede social YouTube.

"Já é um primeiro grande passo para que a gente ouça a população e para que tenhamos uma maior pactuação social dentro dessa negociação", disse o procurador. 

Enquanto o processo de mediação estiver em curso, a Fundação Renova assegurou que as medidas previstas no TTAC e conduzidas pela entidade não serão paralisadas. "As ações que compõem a reparação seguem em andamento", informou em nota.

Indenizações individuais

Há outras questões que precisam ser equacionadas. O acordo da tragédia de Brumadinho envolveu apenas a reparação de danos coletivos. As discussões sobre indenizações individuais e trabalhistas estão se desenvolvendo no âmbito de processos judiciais e extrajudiciais específicos. Por sua vez, o acordo sobre a tragédia de Mariana estabelece o programa de indenizações. Essa diferença é, portanto, um dos tópicos que precisará ser solucionado entre as partes.

Desde a tragédia em 2015, o processo indenizatório tem gerado diversos questionamentos e protestos por parte dos atingidos. Segundo o CNJ, cerca de 85 mil processos relacionados ao episódio tramitam na Justiça brasileira. Em julho do ano passado, a Ramboll, uma das consultorias externas independentes que assessora a atuação do MPF, apontou que apenas 34% das famílias cadastradas haviam recebido algum valor indenizatório.

Alguns atingidos buscam reparação fora do país. Uma ação foi no Reino Unido, movida pelo escritório PGMBM Law em nome de milhares de atingidos e diversas prefeituras e empresas, além da Igreja Católica. Eles processam a BHP Billiton, controladora da Samarco que possui sede em Londres.

No Brasil, os pagamentos ganharam um impulso no final de 2020 a partir de uma série de decisões judiciais que levaram à implantação do Sistema Simplificado. Por meio desse sistema, trabalhadores informais de 28 localidades, que ainda não tinham sido reconhecidos como atingidos após cinco anos da tragédia, estão conseguindo obter valores referentes a danos morais e materiais. As quantias variam entre R$ 54 mil e R$ 161,3 mil. Donos de embarcações e outros grupos também estão sendo contemplados. O MPF, no entanto, considera que houve irregularidades nas decisões que subsidiaram a criação do sistema e avalia que alguns valores estabelecidos foram baixos. 

Na cidade de Mariana, cujo processo de reparação tem algumas peculiaridades em relação aos demais municípios impactados, ainda há 312 famílias aguardando a conclusão de seus cadastros para negociarem suas indenizações. Há também 126 núcleos familiares que não foram reconhecidos como atingidos e outros 42 rejeitaram a proposta da Fundação Renova.

Além disso, moradores que viviam nos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu cobram o reassentamento. As obras de reconstrução das duas comunidades destruídas na tragédia é um dos principais gargalos do processo reparatório. Pelo cronograma original, as casas deveriam ter sido entregues em 2018 e 2019, mas até março deste ano apenas sete das 306 moradias previstas estavam concluídas. Críticos da morosidade do processo reparatório, o MPMG chegou a pedir em fevereiro deste ano a extinção da Fundação Renova. O processo, no entanto, foi temporariamente suspenso por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os maiores credores da mineradora Samarco, em recuperação judicial desde abril, entraram com nova petição na Justiça contra a companhia. O grupo, que engloba vários fundos estrangeiros, de gestoras como BlackRock, HSBC e Citi, e que têm R$ 24 bilhões da dívida da empresa, solicitou que a Samarco não assine nenhum novo acordo com órgãos governamentais para reparação socioambiental da tragédia do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), sem prévia aprovação dos credores.

O pagamento médio mensal da Samarco à Fundação Renova, entidade responsável por pagar indenizações relativas à tragédia de 2015, é da ordem de R$ 500 milhões e vem sendo feito com a geração de caixa da própria Samarco, que opera hoje com 26% da capacidade.

O grupo pede que a Samarco informe os termos dessas negociações com os órgãos responsáveis e solicita que o administrador judicial seja incluído nas conversas. Reforça também o pedido para que a Samarco seja proibida de fazer pagamentos à Renova. Os fundos alegam que as sócias da Samarco, Vale e BHP Billiton, têm capacidade financeira para bancar esses custos.

Nos últimos meses, a Samarco, ao lado de suas sócias, tem negociado com o Ministério Público de Minas Gerais, a Advocacia Geral da União (AGU) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Defensoria Pública, novos termos de acordo de reparação, tendo em vista o acordo de R$ 37,5 bilhões para indenizações do acidente em Brumadinho (MG), que ocorreu em janeiro de 2019.

A nova petição dos credores ocorre no momento em que a Samarco busca a assinatura de um acordo de confidencialidade para dar aos fundos acesso a todos os dados da companhia. Apesar da nova petição, dizem fontes, a expectativa é de que a assinatura do acordo ocorra ainda nesta semana.

A petição feita nesta terça-feira, 29, diz que a repactuação dos termos da reparação é de interesse dos credores, por causa dos "impactantes" valores envolvidos, mas também porque "essas obrigações são sujeitas ao concurso de credores (execução dos bens do devedor) e, portanto, deverão ser pagas nos termos do plano de recuperação judicial a ser aprovado em assembleia geral de credores".

O documento diz ainda que a Samarco estaria "compactuando com a Vale e BHP" ao "transferir à empresa a parcela de responsabilidade solidária de suas acionistas pelas obrigações socioambientais e socioeconômicas decorrentes do rompimento da barragem de Fundão". O documento foi ajuizado pelos escritórios Padis Mattar, FCDG e Resende Ribeiro Reis.

Os credores já tinham questionado judicialmente a dívida de R$ 23,75 bilhões da Samarco com suas sócias. Esse valor corresponde a cerca de metade dos passivos da Samarco na recuperação judicial. Para o grupo, esse valor não deveria constar no passivo do pedido, pois, em sua visão, o pagamento é uma obrigação de Vale e BHP.

Segundo fontes próximas às empresas, nem todo o valor se refere aos aportes feitos na Renova; parte da cifra se refere aos custos operacionais da Samarco, que passou anos sem operar após a tragédia.

Procurada, a Samarco diz que tem discutido no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a repactuação no âmbito de termo de ajuste de conduta (TTAC) e de ações de reparação da Fundação Renova. "A empresa reafirma que o objetivo de seguir na repactuação permanece inalterado, e reforça que a Carta Conjunta de Princípios (...) vai nortear a construção de um acordo que venha se somar à atuação da Fundação Renova, de forma a trazer mais celeridade à reparação integral dos danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão."

A BHP Brasil diz que "permanece comprometida" com ações de reparação relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão. A Vale não respondeu até o fechamento desta edição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A casa do trabalhador rural Paulo César Mendes deixou de existir há cinco anos. Foi levada por uma onda gigante de lama. Restaram a fundação e parte de uma pilastra da cozinha, hoje envolta num matagal que, ano após ano, parece querer encobrir a desolação. A casa nova de Paulo também não existe. Foi prometida pelos responsáveis pela lama que destruiu sua residência anterior e, meia década depois, ainda é um pequeno quadrado desenhado numa planta arquitetônica.

Paulo morava em Bento Rodrigues, o distrito de Mariana atingido há exatamente cinco anos, em 5 de novembro de 2015, pelos rejeitos de minério de ferro da barragem de Fundão, que se rompeu, liberando lamaçal que passou por cima do distrito e arrasou cursos d’água - o principal deles foi o Rio Doce, chegando até a sua foz, no Oceano Atlântico, em Linhares, no Espírito Santo.

O episódio entrou para história como um dos maiores desastres ambientais do mundo. Dezenove pessoas morreram.

A barragem de Fundão pertencia à mineradora Samarco, que tem como acionistas as também mineradoras Vale e BHP Billiton, duas das maiores empresas mundiais do setor. Uma fundação criada depois da tragédia, batizada de Renova, à qual Paulo se refere como "Enrola", e que tem à frente as próprias mineradoras, segundo o Ministério Público de Minas Gerais, é a encarregada de tocar o projeto de construção do Novo Bento Rodrigues. Desde 2016, quando os ex-moradores aprovaram a área para sua construção, a entrega das obras foi adiada por duas vezes.

Adiamentos

A data inicial, março de 2019, foi remarcada para agosto deste ano, e em seguida transferida para fevereiro do ano que vem. Mas um documento da Prefeitura de Mariana mostrado por Paulo César deixou-o mais apreensivo. No papel, a previsão máxima para início das obras em lote no Novo Bento Rodrigues é 9 de outubro de 2021, ou seja, o começo pode ocorrer oito meses após a já terceira data marcada para a entrega da casa. E o prazo máximo para término está previsto para outubro de 2024 - quase 9 anos depois da destruição das casas. Uma outra informação no documento deixou a família estarrecida. No campo "proprietário do imóvel" aparece Fundação Renova, e não o nome do atingido.

Paulo César, de 51 anos, morou em Bento Rodrigues por 30 anos. Desde o rompimento da barragem passou a morar em casa paga pelas mineradoras em Mariana. "Tem época em que fico sem comer por três dias", diz. Há seis meses sua mulher teve um AVC e ficou com os movimentos comprometidos. A casa paga pelas mineradoras tem dois lances de escada, dificultando a saída da esposa para a rua. "Pedi para arrumarem outra, mas não foi resolvido", lamenta o trabalhador rural. As mineradoras fornecem auxílio financeiro aos atingidos.

Revisitando Bento Rodrigues, anteontem, com a reportagem do Estadão, Paulo César foi desfiando as memórias. "Aqui era a casa do Geraldo Inácio", diz apontando para alguns escombros. "O Bar da Sandra funcionava aqui" - e mirava o dedo para outras ruínas. "O truco era na praça, onde conversávamos todas as noites".

Mais tarde, já nas proximidades do Novo Bento Rodrigues, ele apontava o local onde está prevista a construção de sua casa. "Aqui vai faltar o mais importante: alma". A distância entre o novo distrito e o velho é de cerca de seis quilômetros.

Mas nem todos conseguiram esperar a nova casa. Dona Orides da Paixão de Souza vivia no distrito com uma filha, Gercina Juliana de Souza, de 62 anos, que em maio passado morreu de enfarte. O filho Antonio Fagundes, de 67 anos, morreu também este ano. "O que mais me faz falta é a vizinhança", diz outra filha dela, Neusa, que morava em Bento Rodrigues com a família de oito pessoas. Todos estão agora em Mariana.

Geraldo, de quem falou Paulo César na terça-feira, às vezes pensa em desistir do Novo Bento Rodrigues. "É muito tempo de espera. Minha casa nem foi desenhada ainda."

Reconstrução

Um relatório de cinco anos da tragédia, elaborado pelo Ministério Público estadual, aponta que em outubro de 2020 "está em andamento" a construção de cinco casas, escola, posto de serviços e posto de saúde. Ou seja, em relação a moradias, não há nada pronto. A igreja sequer está com o projeto aprovado. Postes de iluminação foram colocados e ruas foram asfaltadas. O site da Renova afirma que serão construídas 255 casas para 255 famílias.

Renova

m nota, a Fundação Renova afirmou que o prazo para a entrega das obras do Novo Bento Rodrigues "está sendo tratado no âmbito de uma Ação Civil Pública, tendo sido o juízo devidamente informado sobre os impactos da Covid-19 no andamento das obras". Sobre o documento da prefeitura de Mariana que a aponta como proprietária dos terrenos, a fundação afirmou que os lotes só podem ser transferidos para as famílias "após a baixa do loteamento na prefeitura".

Segundo a Renova, é uma questão legal "que exige a finalização da construção da comunidade para que haja essa transferência de titularidade". Ela afirma que "cada imóvel será transferido para o nome do responsável" assim que tiver aval da prefeitura. Em nota, a BHP destacou a complexidade da operação e as dificuldades com a pandemia.

Quatro anos após o rompimento da barragem da Samarco, ocorrido em Mariana (MG), produtores rurais que trabalhavam com gado leiteiro na região atingida não se sentem acolhidos pelo processo de reparação de danos. Eles reclamam, principalmente, do atraso nas indenizações e também da falta de uma solução para as suas propriedades. Todo este processo é conduzido pela Fundação Renova. A entidade foi criada conforme acordo firmado em março de 2016 entre a mineradora, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Os 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos que se espalharam pelo meio ambiente causaram perdas para além dos limites das comunidades de Bento Rodrigues, Paracatu e Gesteira, municípios que estão sendo reconstruídos para abrigarem cerca de 400 famílias que perderam suas casas. "Centenas de fazendas foram invadidas pela lama. Animais morreram. Foram destruídas estruturas como cercas, mata-burros, currais e casas", lamenta Marino D'Angelo. No seu terreno, a lama levou a vida de cabras, porcos, galinhas. Sua área de pasto não foi atingida, mas bois morreram atolados quando tentaram se aproximar do rio para beber água.

A produção leiteira é a principal atividade agropecuária nas fazendas que ficam no trecho mais atingido, que vai de Mariana até a Usina de Candonga, no município de Santa Cruz do Escalvado. Atualmente membro da comissão de atingidos da tragédia, Marino é ex-presidente da Associação dos Produtores de Leite de Águas Claras e Região (Aplacar). Através da entidade, o produto dos associados é distribuído em diversos distritos das cidades de Mariana e Barra Longa. Graças à Aplacar, eles conseguiam um preço mais competitivo do leite, o que beneficiava a todos, sobretudo os pequenos produtores.

Após a tragédia, todo o leite extraído foi perdido, já que não era possível escoá-lo com as estradas obstruídas. Os terrenos de aproximadamente metade dos associados foram invadidos pela lama. Com a queda na produção, a sustentabilidade da entidade foi prejudicada. Para Marino, mesmo os associados que não tiveram o terreno invadido pela lama também devem ser reconhecidos como atingidos, pois o impacto na Aplacar afetou a todos.

"Toda a estrutura que montamos foi comprada em conjunto graças à associação. Nós chegamos a vender 10 mil litros por dia e um único ponto de coleta, o que é raro. Agora as pessoas perderam a capacidade de produção. Muitos já desistiram da atividade. E alguns dos maiores produtores estão deixando a Aplacar porque ela deixou de ser atraente. Acham melhor vender leite sozinhos. Sempre que sai um produtor, todos perdem", explica. Marino foi presidente da Aplacar durante 12 anos. Após a tragédia, teve que deixar a função porque ficou inadimplente e a entidade precisou ser desvinculada de seu CPF para receber recursos destinados a um projeto selecionado em edital da Fundação Banco do Brasil.

"Foi como se eu tivesse perdido um filho, porque eu me dediquei muito à associação. E graças a ela, cheguei a produzir em torno de 800 litros de leite por dia. Tinha mês que minha receita era R$ 23 mil bruto. Agora tem mês que eu fecho no negativo. Eu precisava produzir no mínimo 400 litros por dia pra não fechar no vermelho e manter a estrutura que eu tinha. Mas não consigo. E o maior bem que nós temos aqui na roça é a palavra. Eu nunca fiquei inadimplente na vida. É a primeira vez. Precisei vender minhas coisas. Eu tinha um gado bom e vendi novilhas para segurar meu nome, mas chegou um ponto que a renda não é mais suficiente", lamenta o produtor.

Wilson dos Santos, de 78 anos, também era membro da Aplacar. Mais da metade da sua propriedade foi tomada pela lama. A casa onde morava não caiu, mas está interditada porque a estrutura foi afetada e as paredes estão rachando. Sobreviveram em sua propriedade cerca de 30 cabeças de gado, que foram levadas para uma fazenda da Fundação Renova, onde estão reunidos animais de diversos atingidos. Sua filha, Sônia dos Santos, afirma que as vacas emagreceram.

"Meu pai vivia do leite e agora só conta com o auxílio emergencial mensal que é uma mixaria. Além disso, ele também plantava de tudo. Não faltava nada pra gente. Arroz, feijão, mandioca. Agora ele não mexe com mais nada", lamenta. O auxílio mensal emergencial garantido pela Fundação Renova correspondente a um salário mínimo, acrescido de 20% para cada dependente, além do valor de uma cesta básica. Ele é pago aos atingidos que perderam sua renda profissional, mas não se confunde com a indenização que envolve uma outra negociação.

Aos 32 anos, Sônia já vivia no centro de Mariana quando ocorreu a tragédia. No entanto, ela entende que deveria ter sido reconhecida pela Fundação Renova como atingida. "Eu não tive direito a receber nenhum auxílio. E lá também era minha casa, onde eu cresci. Todo fim de semana estava lá. E tudo que meu pai plantava ele dava pros filhos. Era tudo do bom e do melhor e eu levava o que eu precisava. Não comparava quase alimento nenhum em mercado. Agora preciso tirar do bolso".

O terreno de Wilson, segundo sua filha, não é passível de recuperação e ele foi incluído no programa de reassentamento familiar, que pressupõe a aquisição de outra propriedade. "Nós já achamos um terreno compatível com o que tínhamos. Lá cabe as criações do meu pai, dá para ter a horta que ele tinha. Mas o processo não avança", lamenta Sônia. Ela afirma que a Fundação Renova quer comprar uma propriedade com 50% do tamanho original, já metade do terreno pertenceria a uma tia, que também requereu indenização. "Mas quem produzia na terra era meu pai e ele não vai conseguir retomar a produção em metade da área que possuía", pondera.

Reparação

O processo de reparação das propriedades rurais conduzido pela Fundação Renova envolve, inicialmente, a elaboração um Plano de Adequação Socioeconômica e Ambiental das Propriedades Rurais (Pasea) para cada terreno. Ele elenca medidas a serem adotadas na propriedade. Marino, no entanto, afirma que não aderiu ao Pasea porque não concordou com condições que foram exigidas. "A primeira coisa que tem que prevalecer é a confiança. Essa relação não foi construída. A impressão é de que estamos sempre sendo enrolados", avalia Marino.

De acordo com Gabriel Kruschewsky, engenheiro florestal da Fundação Renova, 168 das 235 propriedades que a entidade mapeou como atingidas já aderiram ao Pasea na íntegra. Ações já estariam em curso desde 2017, com previsão para serem concluídas em 2021. Também é garantida assistência técnica até 2023. Entretanto, segundo Kruschewsky, há produtores que exploravam área de proteção ambiental contra o programa.

"A adesão é voluntária. E para receber o Pasea como um todo, os produtores precisam aceitar a adequação ambiental. Cerca de 40 produtores não aceitam as ações de adequação ambiental e, assim, deixam de receber uma série de medidas propostas no Pasea. Nessas propriedades, serão feitas apenas ações reparatórias. Ou seja, recuperação da área que foi atingida pela lama e reconstrução de estruturas atingidas. Isso será feito. É nossa obrigação. Mas as melhorias que poderiam ter a partir do Pasea, deixam de receber", disse o engenheiro florestal.

Kruschewsky conta que o trabalho com os produtores de leite se dá em três eixos. O primeiro é a recuperação das pastagens, que inclui as áreas atingidas pela lama e também outras que já estavam degradadas em decorrência de um manejo inadequado no processo de produção. "Outro eixo é a infraestrutura, melhorando currais, fornecendo tanque de leite. Um produtor que fazia a ordenha na mão pode passar a fazer a ordenha mecânica. São melhorias que podem ocorrer se o Pasea indicar que elas são importantes para a retomada da produção. E o terceiro eixo é o melhoramento genético do rebanho, a partir de técnicas de inseminação artificial. Então a expectativa é de que não apenas recupere, mas aumente a produção leiteira na bacia", acrescenta Kruschewsky.

Unidades demonstrativas

Nesse processo de reparação, estão sendo criadas unidades demonstrativas em algumas propriedades. Elas funcionarão como modelo de reparação, a serem apresentados a outros atingidos. Para Marino, o que está sendo feito nestas propriedades é uma exceção. "Às vezes, parece que são espaços preparados pela Fundação Renova para propaganda. Divulgam um trabalho que não existe na maior parte das propriedades".

Mesmo quem aderiu aos programas da Fundação Renova tem ciência de que há resistências de outros produtores. "Muitas pessoas plantam próximo às nascentes e às margens do rio porque são áreas mais férteis. O plano da Fundação Renova prevê a preservação e recomposição florestal dessas áreas. Aqui fizeram cercamento das nascentes. No meu caso, já era algo nos meus planos, então houve um encontro de ideias. Mas ficou condicionado a um trabalho para melhorar a fertilidade de outras áreas", disse José Maurício Pereira da Silva, dono de uma fazenda de 126 hectares no município de Rio Doce.

Atingidos que precisaram deixar suas casas, como Marino e Wilson, foram realocados em imóveis alugados pela Fundação Renova e não sabem dizer até quando viverão nessa situação. De acordo com Marino, a destruição da propriedade é apenas um dos problemas causados pela lama. "Ela leva também a simplicidade do povo. As pessoas começam a julgar umas às outras. Aqui a gente tirava leite de manhã e de tarde ia fazer outras coisas. Agora tem um monte problemas para resolver e reuniões que não terminam. Até hoje não recebi uma proposta de indenização. Meu modo de vida foi destruído. Precisei arrendar terras para continuar trabalhando e só depois de um ano consegui ser reembolsado".

O produtor conta que depois da tragédia passou a tomar antidepressivos e remédio para controle de pressão.

"A Fundação Renova diz que o rejeito não é tóxico. Mas a gente fica inseguro porque tem estudos independentes que dizem que tem contaminação por metais. A pesca e consumo do peixe estão proibidos. Será que é confiável produzir alimento nessa terra, será que a vaca pode comer capim dessa terra, beber água do rio? Então é uma incerteza muito grande. Você respira e não sabe se o oxigênio te faz bem ou mal, porque está misturado com a poeira da lama que secou".

*Léo Rodrigues e Tania Rego viajaram a convite da Fundação Renova

O início de novembro tem sido, nos últimos anos, um momento de lembranças difíceis para o município de Mariana (MG). Nesta terça-feira (5), completam-se exatos quatro anos da maior tragédia ambiental do país, que se tornou um marco na história da cidade. Mas se não é possível esconder cicatrizes ainda abertas pelos 39 milhões de metros cúbicos que vazaram da barragem da Samarco, este é o primeiro aniversário do episódio em que a prefeitura faz um balanço de melhora econômica. A situação financeira pode ficar ainda mais confortável com o retorno das atividades da mineradora, que estão paralisadas desde a tragédia. A retomada é aguardada para 2020.

O avanço das obras de reconstrução das comunidades destruídas influencia o quadro favorável, incrementando a arrecadação de Imposto sobre Serviços (ISS). Outro fator é a regularização, por parte do governo estadual, dos repasses relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Valores atrasados também devem chegar aos cofres do Poder Público municipal. Em abril deste ano, após três meses de negociações, o governador mineiro Romeu Zema e a Associação Mineira de Municípios (ANM) firmaram um acordo para que dívidas com as prefeituras, no valor de R$ 7 bilhões, fossem pagas em 33 parcelas, a partir de janeiro do ano que vem.

"Este ano, a cidade tem vivido uma realidade diferente. O governo do estado normalizou os repasses. A reconstrução de Bento Rodrigues e de Paracatu aumentou um pouco a arrecadação de ISS. E o retorno da Samarco está trazendo uma esperança também. Chegamos a ter 26% de desempregados. Hoje estamos com cerca de 11%. A cidade chegou a perder, em um único ano, R$ 64 milhões com a paralisação da empresa. Mas hoje se encontra muito bem ajustada. Qualquer nova receita que aparecer pode ser usada para investimentos", diz o prefeito de Mariana, Duarte Júnior.

O cenário apresentado é bem diferente do que vinha sendo anunciado até o início deste ano. Em março, a prefeitura chegou a decretar estado de calamidade financeira, que só foi revogado após um acordo com a Vale para compensação de perdas associadas à paralisação da Mina de Alegria. A Vale é uma das acionistas da Samarco e se envolveu em uma nova tragédia de grandes proporções, ocorrida em janeiro deste ano na cidade de Brumadinho (MG). Como consequência, outras estruturas da mineradora foram reavaliadas e tiveram suas operações interrompidas. A Mina de Alegria foi uma delas.

A paralisação traz impacto para a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM), conhecido como o royaltie da mineração. A receita com esse tributo já havia despencado após a tragédia de novembro de 2015. No fim de 2017, a prefeitura também anunciou dificuldades com a queda dos recursos associados ao ICMS. O tributo é pago pelas empresas que realizam operações de venda, transferência e transporte de mercadorias ou serviços de transporte e comunicação. Muitas dessas empresas atuavam em Mariana devido a contratos com a Samarco, suspensos com a paralisação da mineradora.

Atualmente, Mariana está sendo novamente palco de atuação de grandes empresas, contratadas agora pela Fundação Renova, entidade criada para administrar todas as ações de reparação de danos conforme acordo firmado entre a Samarco, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. As obras de reconstrução dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu, por exemplo, contam com a participação de diferentes empreiteiras como a Andrade Gutierrez e a HTB. O turismo de negócios, que havia deixado de movimentar a hotelaria, também revela sinais de recuperação a partir das atividades da Fundação Renova.

Segundo a Fundação Renova, de julho de 2017 a agosto de 2019 as contratações de variadas empresas renderam R$ 21,5 milhões em ISS ao município. Para o prefeito Duarte Júnior, o que houve foi uma retomada da situação anterior. "O que nós recebíamos da Samarco e deixamos de receber com a paralisação da mineradora era exatamente isso. Então não houve aumento de receita com esse tributo", afirma.

Apesar da melhora do cenário geral, os 11% de desempregados ainda preocupam o município. Duarte Júnior se queixa de que a Fundação Renova assumiu com a Câmara de Vereadores para que 70% da mão de obra contratada sejam locais. Ele reconhece que a medida está sendo cumprida, mas pondera: "Estão contratando sim. Mas no caso da mão de obra especializada, que inclui engenheiros, arquitetos e outros profissionais, faltam oportunidades para o pessoal de Mariana. Há profissionais na cidade que mereceriam ser valorizados". A entidade, por sua vez, afirma que o percentual de 70% consta em todos os editais de contratação.

A Fundação Renova também tem feito aportes de recursos em projetos acordados com a prefeitura. Em julho, por exemplo, foi anunciado um pacote de aproximadamente R$ 100 milhões para ações de diversificação econômica, infraestrutura e desenvolvimento sustentável. Entre as iniciativas estão a reforma da praça Gomes Freire, a reativação de uma cooperativa de laticínios e a ampliação do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil.

Parte desses R$ 100 milhões será destinada à infraestrutura necessária para elaborar o georreferenciamento e o plano diretor de Mariana, que possibilitará que inadimplentes com o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) regularizem sua situação. Será mais um incremento nos cofres municipais.

Outra iniciativa é o Fundo Diversifica Mariana, criado para reduzir a dependência do município da mineração, oferecendo vantajosas operações de crédito para atrair empresas de outros setores. Foram fornecidos R$ 55 milhões pela Fundação Renova e a iniciativa conta ainda com a participação do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), que vai administrar a verba, e do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (Indi), responsável pela busca das empresas.

Retomada da Samarco

A necessidade de diversificar as fontes de renda foi um dos principais desafios citados em entrevistas pelo prefeito Duarte Júnior após a tragédia, mas o município ainda não consegue apresentar nenhum resultado concreto nesse sentido. Ao mesmo tempo, o retorno da Samarco é considerado pelo município um elemento fundamental para a consolidação do cenário positivo.

Há pouco mais de uma semana, a mineradora obteve a Licença de Operação Corretiva (LOC), a principal pendência junto ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) para que as operações pudessem ser retomadas. No entanto, a retomada não será imediata já que a Samarco alterou seus planos.

Anteriormente, a ideia era depositar rejeitos na Cava de Alegria do Sul. A cava é uma estrutura resultante do próprio processo de lavra de minério e considerada mais segura que a barragem, pois o rejeito fica em um espaço confinado. Posteriormente, houve a decisão por reiniciar suas operações utilizando novas tecnologias para o empilhamento de rejeitos a seco. Dessa forma, apenas 20% dos rejeitos serão depositados na cava, cujo obra de preparação foi concluída no mês passado.

O retorno das atividades somente ocorrerá após implementação de um sistema de filtragem, previsto para o fim de 2020. Por meio desse sistema, será possível o empilhamento a seco. A cautela é aprovada por Duarte Júnior. "A filtragem é a garantia de que novas tragédias não ocorram".

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) acompanha a situação e cobra mais empenho no pagamento das indenizações e na reparação dos danos causados aos atingidos. "Lamentamos o fato de a Samarco estar retomando e não terem sido realizados ainda nem 10% da reparação. A concessão da LOC foi uma decisão do Copam e não há o que possamos fazer, pois é uma decisão administrativa", diz o promotor Guilherme Meneghin.

De acordo com o Ibama, até o dia 19 de outubro, duzentas praias nordestinas já haviam sido atingidas pelas manchas de óleo que se alastram pelo litoral da região desde, pelo menos, o dia 2 de setembro. Apesar do esforço da população, cartões postais de Pernambuco como a Ilha de Itamaracá e as praias de Maracaípe e Itapuama foram comprometidos pela chegada do material. Agora, com a chegada das manchas de óleo à Região Metropolitana do Recife, o Rio Capibaribe, símbolo da cidade, também pode ser atingido, segundo a professora de ecologia da Universidade de Pernambuco (UPE), Mariana Guenther. O LeiaJá entrevistou a pesquisadora sobre a possibilidade e suas consequências. Leia na íntegra:

LeiaJá: Existe a possibilidade de contaminação do Rio Capibaribe pelo óleo que se alastra pelo litoral nordestino?

Professora Mariana Guenther: Sim, nas marés de enchente a água do mar entra pelo Capibaribe ali no Porto do Recife e chega até além do Parque dos Manguezais, dependendo da fase da lua.

LeiaJá: Na água doce, as condições de disseminação do óleo são diferentes? Em termos das propriedades da água doce, correntes...

Guenther: Na água doce, por ser menos densa, a tendência do óleo é afundar mais (flutuar menos), como temos visto na entrada de alguns estuários. E isso dificulta a ação das barreiras de contenção (o óleo acaba passando por baixo). Em relação ao fluxo, vai depender das correntes de maré, nas marés de enchente o óleo pode avançar bastante uma vez dentro do estuário.

LeiaJá: Quais seriam as consequências a curto prazo de uma contaminação do Capibaribe? E a longo prazo? Sentiríamos outros efeitos daqui a, por exemplo, uma década?

Guenther: Basicamente as mesmas consequências da contaminação do mar. A curto prazo temos o efeito que chamamos agudo, onde os organismos sofrem com o sufocamento pela cobertura do óleo, tanto nas margens quanto no fundo. A longo prazo, temos o problema das substâncias presentes no óleo que são altamente tóxicas que vão sendo liberadas e incorporadas pelos organismos. Infelizmente não temos como precisar a duração desses efeitos. Por isso temos que fazer monitoramentos constantes na água, no sedimento e nos organismos para avaliar o grau de contaminação.

Área da bacia do Capibaribe é de 5.880 km². (Chico Peixoto/LeiaJá Imagens)

LeiaJá: Estamos acompanhando o trabalho dos voluntários, municípios e prefeituras, observando a dificuldade e o esforço necessário para remover o óleo das praias. A limpeza de um rio da dimensão do Capibaribe seria mais fácil ou mais difícil? Demandaria algum tipo de tecnologia específica?

Guenther: A limpeza que estamos conseguindo é uma limpeza superficial. Extremamente necessária e urgente e o trabalho dos voluntários tem sido espetacular. No entanto, há todo o óleo que se depositou nos corais, nos manguezais, no sedimento, antes de chegar à praia. Além daquele que vai se depositando na areia quando a mancha chega. É um trabalho difícil, tanto no rio quanto no mar. No caso do rio, como eu havia dito antes, como esse tipo de óleo que estamos lidando tente a afundar mais, torna-se ainda mais difícil a contenção. E a limpeza das margens seria muito mais difícil do que a limpeza da areia.

LeiaJá: Caso exista a possibilidade de contaminação do Capibaribe, há alguma estratégia que o estado possa utilizar para evitar seu contato com os poluentes?

Guenther: A melhor estratégia é a contenção, da mesma forma que nas praias, a melhor estratégia seria evitar que o óleo chegasse ao litoral, realizando a contenção em alto mar.

Uma tecnologia desenvolvida na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) oferece uma alternativa de aproveitamento dos rejeitos de minério armazenados nas barragens que há no Brasil semelhantes às que romperam em Mariana e Brumadinho e ameaçam Barão de Cocais.

A pesquisa experimental conseguiu transformar o rejeito em uma espécie de cimento - pozolana -, em areia e em pigmento. Os produtos já se mostraram úteis como base de concreto, argamassa e pelotas de minério e podem ser aplicados na construção civil, na pavimentação de estradas e também na agricultura.

"Tudo o que estiver nas barragens de minério pode virar produto. A proposta é termos um sistema sustentável completo na cadeia da mineração. Isso é técnica e economicamente viável", diz o pesquisador Evandro Moraes da Gama, que coordena o Laboratório de Geotecnologias e Geomateriais do Centro de Produção Sustentável da UFMG, em Pedro Leopoldo.

Na fábrica experimental é possível ver tijolos, lajotas de pisos e blocos, além do produto-base, a pozolana - um pó semelhante ao cimento convencional, mas que tem a vantagem de ser colorido, de acordo com a característica do minério: vermelho, alaranjado, ocre e marrom.

No local, para ilustrar o potencial de aproveitamento, foi construída uma casinha vermelha, de 46 m2, com materiais desenvolvidos a partir da pozolana. De acordo com Gama, seu custo equivale a 1/3 de uma casa do mesmo tamanho feita com produtos convencionais.

O pesquisador afirma que as mineradoras não precisariam cuidar diretamente da produção, mas estabelecer parcerias com outras empresas para operar usinas de reaproveitamento dos rejeitos na própria área da mineração. Ele acredita que uma usina dessas precisaria de uma área de, no máximo, 2 km2.

Ele afirma que a pozolana também poderia ser misturada ao cimento tradicional. "O cimento é feito com calcário, que precisa ser explorado. Em vez de fazer isso todo dia, é possível fazer uma mistura do cimento com a pozolana. Com isso se economizaria nos explosivos, na produção do calcário - que fica em grutas e é ambientalmente difícil de controlar - e ainda se aproveita parte do rejeito da mineração", conta.

Redução de rejeitos

Gama fez um estudo com a Agência Nacional de Mineração (ANM) em que calculou o impacto que a geração de produtos a partir de rejeitos poderia ter no volume de material hoje colocado em barragens. Para o período de 2014 a 2039, ele estimou que o aproveitamento poderia promover uma redução de 42% dos rejeitos. A expectativa é de que cerca de 11 bilhões de toneladas de rejeitos sejam geradas no período.

"Teria de haver incentivos do governo para isso, como ocorre em outros países. O porcelanato chinês que compramos no Brasil é feito com rejeito de minério", exemplifica ele. Segundo Moraes, 25% dos rejeitos da China viram outros produtos.

O projeto na UFMG começou há cerca de quatro anos e teve, além de financiamento da própria universidade e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas (Fapemig), recursos de empresas de mineração. "A Vale e a Samarco são sócias da patente do produto, só não fazem esse aproveitamento porque não querem. Dizem que o estatuto social não permite fazer outra coisa que não ferro."

Ele defende que esse tipo de ação esteja nas medidas mitigadoras e compensatórias após os recentes desastres. "A região norte de Minas, por exemplo, é muito carente de pavimentação e calçamento. Se pegar o rejeito da Vale que está todo depositado, secá-lo, colocar em vagões, levar para lá e montar usinas de transformação para fazer a pozolana, areia e o agregado artificial, quem estiver lá produzindo bloco ou pavimento poderia usar esse material na cadeia produtiva local, com um custo muito mais barato, favorecendo o setor industrial em uma área carente."

Segundo Gama, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 17 cidades do norte de Minas, como Janaúba, Jaíba e Monte Azul, têm hoje uma demanda de calçamento de 1,67 milhão de metros quadrados, além de necessidade de pavimentar 4.200 km de estradas. Pelo cálculos do pesquisador, os 50 milhões de metros cúbicos armazenados nas barragens da Vale no entorno de Brumadinho e que possivelmente são alvo de descomissionamento poderiam ser usados para suprir a necessidade.

Gama disse que está desenvolvendo um projeto para ser encaminhado ao governo do Estado. "Isso ajudaria até a Vale. Vai desobstruir a área dela, vai fazer crescer uma outra. O que matou em Brumadinho poderia construir e trazer o desenvolvimento no norte do Estado." Ele defende que tal medida poderia entrar em um eventual termo de ajustamento de conduta (TAC). "Eles terão de tirar esses rejeitos. Vão fazer o quê? Mandar para a Lua?"

Sem sentido

O pesquisador, que em outros momentos da carreira ajudou a projetar muitas barragens, diz que hoje elas não fazem mais sentido. Se Mariana não causou essa mudança, diz, agora a mineração tem de se repensar. "Todo mundo tem de contribuir para repensar, criar uma nova economia do País, da reciclagem, da sustentabilidade. É tão árduo morar em uma área de mineração onde não se tem alternativa. Precisa de um pouco mais de sensibilidade."

Procurada pelo Estado, a Vale não se posicionou especificamente sobre as alternativas desenvolvidas na UFMG. Disse, por meio de nota, que "já apresentou às autoridades brasileiras um plano para acelerar a descaracterização de todas as suas barragens construídas pelo método de alteamento a montante" e esse plano tem o objetivo descaracterizar as estruturas como barragens de rejeitos para reintegrá-las ao meio ambiente. "Os rejeitos já são recuperados e incorporados à produção mineral", disse a empresa.

'Dia D'

Na véspera da data considerada limite para a parede de contenção, o talude, da mina do Gongo Soco (MG) vir abaixo, a cidade de Barão de Cocais (MG) ficou dividida. Enquanto parte dos habitantes se ocupou em encaixotar seus pertences e estar a postos para fugir da lama de rejeitos, outros preferiram seguir a vida normalmente - a ponto de celebrar um casamento no Santuário São João Batista, a principal igreja da cidade.

Os alto-falantes do Santuário foram acionados à tarde, mas não houve correria ou confusão. Em vez do alerta dizendo que a barragem desmoronou, tocaram as notas da Marcha Nupcial. Às 17h11, a noiva, toda de branco e com véu arrastando no chão, caminhou sorridente até o altar. "O casamento estava marcado há um ano, foi uma coincidência absurda ser neste dia", contou José Gervison, de 30 anos, cunhado do noivo.

A alegria da festa de casamento contrastava com a preocupação da empacotadora Creuza Camilo, que faz aniversário hoje, dia previsto para o talude desmoronar. Ela vai completar 38 anos, mas desistiu de comemorar. "Quero nem mexer com isso de aniversário, sabe? A cabeça da gente não tá boa", diz.

Creuza vive em uma casinha de tijolos aparentes, ladeada por meia dúzia de bananeiras, no bairro de João Paulo, área considerada de risco. Também moram lá o marido, um filho e a mãe, Maria Camilo, de 78 anos. "Rezo todos os dias e peço a Deus que não aconteça nada."

O talude da mina Gongo Soco, que costumava escorregar cerca de 10 cm por ano, em média, tem avançado cada vez mais rápido. No início da semana, a estrutura se movimentou 7 centímetros por dia. Na sexta-feira, subiu para até 16 centímetros. Já ontem, chegou à marca de 18 centímetros nos pontos mais críticos, segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM).

Embora autoridades já comecem a dizer não ser possível estabelecer o dia exato, a ruptura do talude é dada como certa. A previsão era que ocorreria até este domingo, abrindo dois cenários possíveis. Na melhor hipótese, a estrutura escorrega aos poucos e fica retida na cava da mina, sem causar grandes impactos para moradores de Barão de Cocais e da região. Na pior, a queda provoca um abalo sísmico que estoura a barragem de rejeitos, localizada a 1,5 quilômetro de distância. Esse risco é entre 10% e 15%, segundo auditoria contratada pela Vale. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.