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Com pouca água, barragens de PE não apresentam riscos

Depois do rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, que causou a morte de 150 pessoas (até o dia 7 de fevereiro) a preocupação dos brasileiros com a situação das barragens espalhadas pelo país só vem aumentando. Em Pernambuco, com as fortes chuvas caindo em várias regiões, diante das secas de grande parte dos barramentos, acende-se o sinal de alerta para as cheias e a situação das barragens que fazem a contenção das águas.

De acordo com relatório anual de 2016, divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA), existem 22 mil 920 barragens registradas e catalogadas no Brasil, sendo 470 só em Pernambuco. Este número referente ao Estado diverge com os números mostrados pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco. Segundo o órgão, o número de barragens somam 442 - o que representa menos 28 barragens do que o anunciado pela ANA.

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Segundo os números da Secretaria de Infraestrutura, do total de barragens em Pernambuco, 283 são de responsabilidade da administração estadual e de órgãos vinculados. As outras 159 - que contém 59% do volume da água acumulada - são de responsabilidade do Governo Federal, prefeituras e particulares.

Em relatório da Confederação Nacional de Municípios, 4 mil 159 barragens brasileiras estão classificadas como Dano Potencial Associado (DPA). Pernambuco corresponde por 10,9% desse total, tendo 453 barragens classificadas como DPA. De qualquer forma, é bom salientar que no Estado não existem barragens de rejeitos, sendo maioria usadas para abastecimento de água e combate à seca.

A secretária do Ministério de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, explica que há diferença entre risco potencial e o risco de rompimento. "O risco de rompimento tem problemas estruturais, enquanto que os critérios de avaliação do risco potencial levam em conta o porte das barragens e o fato de ter população morando próximo ao local, sendo apenas este último caso apontado pelos relatórios técnicos da ANA em relação às nossas barragens”, diz.

De acordo com relatório do Governo de Pernambuco, 70% das barragens estão com o acúmulo de água abaixo de 3 milhões de metros cúbicos.

O monitoramento é feito de maneira constante em todas as barragens do Estado. Reprodução/ Gráfico de Volume/ Agência Nacional de Águas (ANA)

Considerada a segunda maior  barragem do Estado, a de Entremontes, localizada em Parnamirim, Sertão pernambucano, está em situação caótica. Podendo acumular 339 milhões de metros cúbicos de água, por conta da falta de chuvas na região, a barragem encontra-se atualmente com apenas 2,4 milhões de metros cúbicos de água.  

Situada em Ibimirim, no Sertão, a maior de Pernambuco é a barragem Engenheiro Francisco Sabóia, que represa águas do Rio Moxotó. Podendo acumular até 504 milhões de metros cúbicos de água, atualmente, a barragem está com acúmulo de 36 milhões de metros cúbicos e fora do levantamento dos 70% de barragens em situação crítica.

A previsão de chuva para o trimestre é de chuvas acima da média.  Reprodução/ Gráfico de Volume/ Agência Nacional de Água (ANA)

É justamente por conta do baixo acúmulo de água em maioria das barragens que o Governo de Pernambuco, juntamente com a Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC) esclarecem que laudos técnicos atestam que não há risco de rompimento dessas estruturas e anunciou a intensificação das ações de fiscalização na área com a criação de um grupo de trabalho multidisciplinar, composto por 29 profissionais.

Segundo o órgão, o grupo de trabalho tem o objetivo de atualizar o cadastro das barragens e envolve a ação coordenada das secretarias de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Urbano e Habitação, além de diversos órgãos vinculados à temática. Iniciado pela Região Metropolitana e pela Mata Sul - que possuem a maior concentração pluviométrica-, o processo de cadastramento será concluído no mês de junho.

Ação Federal

Nesta quarta-feira (6), o Ministério do Desenvolvimento Regional apresentou os planos de ações para 139 barragens que serão recuperadas pelo Governo Federal. O órgão garante que os diagnósticos apontam medidas e estratégias necessárias à reabilitação de barramentos que reservam água para diversos usos em 14 estados, nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste. "Apesar de demandarem atenção, as estruturas não apresentam risco iminente de rompimento", acentua o ministério.

As 139 barragens que serão recuperadas estão distribuídas nos seguintes estados: Ceará (31), Pernambuco (26), Bahia (26), Minas Gerais (15), Rio Grande do Sul (10), Rio Grande do Norte (7), Piauí (5), Santa Catarina (4), Paraíba (4), Alagoas (4), Maranhão (3), Rio de Janeiro (2), Sergipe (1) e Paraná (1).

Para as ações em Pernambuco, o Ministério do Desenvolvimento Regional divulga que os custos para implementar as ações de reabilitação das 26 estruturas no Estado somam mais de R$ 68 milhões.

Tragédias em Minas Gerais, o início das preocupações

Em um período de 4 anos, o Estado de Minas Gerais sofreu com dois estouros de barragens de rejeitos. A primeira, considerada a maior catástrofe ambiental do Brasil, aconteceu em Mariana, no ano de 2015, após o rompimento do barramento da Samarco, que deixou 19 mortos e um prejuízo incalculável para moradores e para a natureza.

A segunda aconteceu em janeiro de 2019, na cidade de Brumadinho, distante 86 quilômetros de Mariana. O rompimento da barragem na cidade deixou, até o momento, 150 pessoas mortas e outras 182 desaparecidas. A tragédia de Brumadinho está sendo considerada a maior tragédia humanitária do país.

 

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Brumadinho vai exigir que Vale retire 100% dos rejeitos

A Vale terá de retirar 100% das milhões de toneladas de rejeito que sua barragem despejou sobre Brumadinho. A exigência entrará em vigor após a conclusão das buscas por desaparecidos, missão que não tem data para acabar. No momento, 248 pessoas estão desaparecidas. O número de mortos confirmados chega a 115.

"A Vale vai ter que retirar tudo, não há nenhuma dúvida sobre isso. Já vimos o que ocorreu em Mariana. Quando a lama secou por lá, o município aceitou que a empresa tentasse recuperar a área por cima da lama, com o replantio. E não deu certo. Não aceitaremos isso", disse ao jornal O Estado de S. Paulo o secretário de Meio Ambiente de Brumadinho, Daniel Hilário de Lima Freitas.

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Não há informações precisas sobre a quantidade de rejeito que vazou da barragem do Córrego do Fundão. Segundo a prefeitura de Brumadinho, a mineradora está fazendo um levantamento sobre esse quantitativo. "Estamos cobrando deles a quantidade que desceu. Vamos fazer nossa medição também, porque não sabemos se a empresa vai informar corretamente."

Freitas admite que não há como prever, neste momento, quanto tempo levaria a remoção total do rejeito da Vale, mas diz que será trabalho para muitos anos. "Nem que demore cinco, dez anos. Um dia, Brumadinho vai voltar a ser como era. A Vale vai ter que retirar e limpar a área, levar no solo original e fazer o plantio das espécies todas que tinham lá."

Muitos moradores da cidade duvidam que a empresa vá remover todo o material, dada a quantidade colossal de lama que atingiu a cidade. Hoje, durante cerimônia realizada para homenagear as vítimas da tragédia, autoridades disseram que ainda não há definições sobre o assunto. A Vale não enviou nenhum porta-voz para falar com a imprensa durante a cerimônia, uma semana após o desastre.

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Buscas em Brumadinho ainda não têm data para acabar

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais informou hoje (1º) que não há como prever uma data de encerramento das buscas por vítimas na região de Brumadinho (MG), onde a barragem da Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, se rompeu, no dia 25 de janeiro.

"A gente ainda tem que fazer um planejamento, de vários dias. A perspectiva é que, ao longo do tempo, com a lama se estabilizando, a gente vá mudando as técnicas operacionais e, a partir daí, a gente tenha um panorama. Hoje, é impossível cravar uma data final das operações. Infelizmente, não", afirmou em coletiva de imprensa o chefe da equipe, coronel Erlon Dias do Nascimento Botelho.

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De acordo com o porta-voz da corporação, tenente Pedro Aihara, as equipes dividiram a área vasculhada em 45 quadrantes para facilitar a distribuição de tarefas. O militar explicou que têm chegado às mãos da organização vídeos que não têm relação com o desastre mas que são divulgados como se registrassem resgates de vítimas da ocorrência, o que tem atrapalhado a orientação dos trabalhos.

"Muitos vídeos veiculados são fake news, notícia falsa. Episódios que aconteceram em outros países e situações de salvamento que também são veiculados de maneira maliciosa. Isso acaba se tornando uma grande crueldade com os familiares das vítimas, gerando uma expectativa, uma angústia maior ainda", disse.

Ao todo, em oito dias de buscas, foram localizados 110 mortos, dos quais 71 foram identificadas por exames realizados pela Polícia Civil.

Além disso, 238 pessoas permanecem desaparecidas e seis pessoas foram hospitalizadas. Das pessoas resgatadas, 108 estão desabrigadas.

Medidas

Diversas diligências têm sido estabelecidas pelas autoridades governamentais e pela mineradora, após o incidente, que provocou, inclusive, o adiamento do início do período letivo das escolas do município, que abrangem cerca de 6 mil alunos.

Entre as deliberações está, por exemplo, a emissão, da parte do Ministério Público Federal (MPF), de três recomendações favoráveis à cessação de licenças ambientais para barragens que utilizem o método de alteamento de montante, como é o caso do reservatório 1 da Mina Córrego do Feijão e da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Os documentos foram endereçados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), à Agência Nacional de Mineração (ANM) e à Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), órgãos que ficam responsáveis por expedir essa autorização, sem a qual obras de expressivo impacto ambiental não podem funcionar.

Conforme o MPF explicou em nota, o alteamento de montante é um método proibido em alguns países, como no Chile. Tal sistema permite que o dique inicial seja ampliado para cima quando a barragem fica cheia, e o próprio rejeito do processo de beneficiamento do minério acaba sendo usado como fundação da barreira de contenção.

Além disso, parlamentares da esfera federal têm se mobilizado para reforçar a supervisão de estruturas. A comissão externa da Câmara dos Deputados, composta por 15 membros, confirmou que irá a Brumadinho na próxima quarta-feira (6). Chegando lá, participará de reuniões com bombeiros, defesa civil, Ministério Público e gabinete de crise instalados na cidade, para averiguar as circunstâncias que a população local tem enfrentado.

Vale

A Justiça já bloqueou R$ 11,8 bilhões de contas da Vale. Da quantia, R$ 800 milhões serão reservados para assegurar pagamentos e indenizações trabalhistas, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT). De acordo com o órgão, recaem também sobre a mineradora obrigações como arcar com custos de sepultamento e a manutenção de pagamentos de salários a trabalhadores vivos e familiares de mortos e desaparecidos, a entrega de documentos considerados fundamentais para a instrução do inquérito e a apuração das condições de segurança na mina.

A mineradora decidiu doar R$ 80 milhões para Brumadinho, como forma de compensar a perda de arrecadação com o rompimento da barragem de rejeitos. O montante deve ser repassado à prefeitura no decurso de dois anos.

Além disso, a multinacional anunciou, na última terça-feira (29), que fechará dez barragens semelhantes à que foi afetada, todas localizadas em Minas Gerais.

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Sarney Filho pede embargo de operações da Hydro Alunorte

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, enviou ofício nesta segunda-feira (26) à presidência do Ibama com a recomendação urgente de que o órgão embargue as atividades e multe a mineração Hydro Alunorte, responsável pelo vazamento de rejeitos de bauxita em Barcarena (PA). Em encontro com jornalistas, Sarney Filho disse que ficou comprovado que houve vazamento de resíduos nas localidades próximas à mineradora e que boa parte da população local está sem meios de consumir água potável. O Ministério da Integração tem enviado água para abastecer a região.

Sarney Filho disse ainda que ficou comprovado o uso de tubulações clandestinas para o lançamento de resíduos. "Determinei que o Ibama adote todas as providências legais e administrativas para cessar os danos, com a aplicação de sanções de embargo da atividade e multas pecuniárias", disse.

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Segundo o ministro, o licenciamento ambiental da mineradora foi feito pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará. Por conta da gravidade do caso, no entanto, o Ibama foi acionado.

Em tom crítico, Sarney Filho lembrou que 41% das operações da Hydro Alunorte pertencem ao governo da Noruega, o qual não poupou críticas ao governo brasileiro no ano passado por conta dos índices de desmatamento da Amazônia. "Não estamos à beira de uma nova Mariana, mas esse vazamento é sério e vem de uma empresa que pertence ao governo da Noruega, portanto, uma empresa que deveria ter responsabilidades, ainda mais na Amazônia", afirmou.

O ministro disse que pedirá urgência e uma posição definitiva do Ibama ainda nesta terça-feira. "Estou convicto de que é o caso de embargar a unidade, mas isso é uma recomendação", concluiu.

Em nota divulgada no site da empresa, a Hydro destacou que está analisandio as declarações do ministro Sarney Filho. Informou que "está cooperando com as autoridades competentes de forma aberta e transparente, a fim de facilitar o trabalho com as comunidades locais e as vistorias". Diz também que "criou uma força-tarefa especializada para dirigir uma avaliação abrangente da situação na Hydro Alunorte e estabelecer o efeito das chuvas na integridade operacional dos depósitos de resíduos sólidos de bauxita, inclusive sua habilidade de tratar e eliminar excesso de água, além de analisar e avaliar dados e informações internos e externos relacionados com possíveis impactos ambientais nas comunidades locais". E concluiu: "Os resultados serão apresentados juntamente com proposta de melhorias que visam prestar suporte às operações em curto e longo prazo".

Do Estadão Conteúdo.

 

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Vale é investigada por lançamento de rejeitos em lagoa

A Vale está sendo investigada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de Minas Gerais por lançar rejeitos de minério de ferro em lagoa de Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, a cerca de 50 quilômetros da capital. A denúncia sobre o crime ambiental foi feita pelo Estado em 25 de novembro do ano passado. A Vale, com outro mineradora, a BHP Billiton, controla a Samarco, proprietária da barragem de rejeitos de minério de ferro em Mariana que ruiu em 5 de novembro do ano passado, matando 18 pessoas e deixando uma desaparecida.

O diretor da Vale, José Flávio Gouveia, prestaria depoimento nesta terça-feira, 3, na Delegacia de Crimes Contra o Meio Ambiente em Belo Horizonte. Porém, o funcionário da empresa não compareceu à audiência. A justificativa teria sido que Gouveia, diretor da área de Ferrosos Sul da mineradora, mora no Rio de Janeiro.

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A lagoa atingida pelos rejeitos, chamada Lagoa das Codornas, fica às margens da rodovia dos Inconfidentes, que liga Belo Horizonte a Ouro Preto. O corpo hídrico é regulamentado para ser utilizado pela Vale para acúmulo de água destinada à produção de energia elétrica. A empresa mantém na região o Complexo de Vargem Grande, que tem capacidade para 27 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.

Em boletim de ocorrência registrado na polícia ambiental em abril do ano passado, o presidente da Associação dos Proprietários do Solar da Lagoa (Assproa), Luiz Begazo, relatou a ocorrência de mancha escura em trecho do corpo hídrico. Foi constatado, em seguida, que se tratava de rejeitos de minério de ferro. A área atingida seria de aproximadamente dois quilômetros quadrados. À época, um representante da Vale, Genilton Crispim dos Santos, afirmou à polícia que houve "falha no sistema de concentração e parte do minério transbordou".

No boletim, o presidente da associação afirma que a unidade de pelotização responsável pela poluição, que fica às margens da lagoa, já teve as atividades suspensas por duas vezes pelas autoridades ambientais. Em julho de 2014, por emissão de gases tóxicos, e a segunda em outubro do mesmo ano, por irregularidades no tratamento de água usada no beneficiamento do minério de ferro. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente informou que um termo de ajustamento de conduta (TAC) foi firmado com a empresa e que a mineradora emitiu relatório afirmando ter cumprido todas as exigências, entre as quais instalação de equipamentos antipoluição. Segundo o promotor Mauro Ellovitch, o TAC não retira responsabilidade criminal, administrativa e civil da mineradora.

Segundo a assessoria de comunicação da Vale, a audiência desta terça na Polícia Civil não tinha relação com a Lagoa das Codornas. A empresa afirmou em nota "que está permanentemente à disposição das autoridades e órgãos ambientais para prestar todo e qualquer esclarecimento sobre suas atividades e operações."

Para expansão do Complexo de Vargem Grande, a Vale pretende construir em Rio Acima, município vizinho de Nova Lima, represa com capacidade entre 10 e 15 vezes superior à capacidade das barragens da Samarco em Mariana, construídas para receber 300 milhões de toneladas de rejeitos de minério de ferro, conforme matéria publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo em 12 de novembro do ano passado com base em informações repassadas pela secretaria municipal de Meio Ambiente de Rio Acima. Também à época, a assessoria da Vale contestou o tamanho da represa informado pela prefeitura, mas não revelou a capacidade exata da barragem.

O projeto, no entanto, esbarra em questões ambientais. Na área em que a barragem seria construída existe um sítio histórico chamado Fazenda Velha, uma construção datada do início da exploração do ouro em Minas Gerais, que teve seu auge no século XVIII. A Vale alega ser dona do terreno onde fica o sítio histórico e tenta provar isso na Justiça em u processo que se arrasta desde 2002.

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