A maioria da Câmara do Recife votou, nesta segunda-feira (26), em favor do requerimento enviado pelo vereador Fred Ferreira (PSC), que pede que a Casa de José Mariano repudie a Marcha da Maconha, evento realizado anualmente para debater os usos da maconha na sociedade, incluindo os usos recreativo, têxtil e farmacêutico. A mais recente edição da marcha aconteceu no último dia 20 de maio. 

O requerimento do parlamentar alega que o movimento “ignora os sérios problemas de saúde pública e sociais associados ao consumo dessa substância”. O documento não discute, vota, aprova ou reprova qualquer medida relacionada à proibição ou legalização da maconha; o pedido de Fred Ferreira cita unicamente o repúdio ao movimento social que ocupa as ruas do Recife anualmente. 

Foram 17 votos favoráveis ao requerimento de repúdio, contra seis votos contrários à medida. Confira, abaixo, a votação e a justificativa de alguns dos parlamentares. 

Aderaldo Pinto (PSB) - Votou SIM 

Alcides Cardoso (PSDB) - Votou SIM 

Alcides Teixeira Neto (PSB) - Não votou ou não estava presente 

Aline Mariano (PP) - Abstenção de voto 

Almir Fernando (PCdoB) - Votou SIM 

Ana Lúcia (Republicanos) - Não votou/Presidiu a votação 

Chico Kiko (PP) - Não votou ou não estava presente 

Cida Pedrosa (PCdoB) - Votou NÃO 

Davi Muniz (PSB) - Votou SIM 

Doduel Varela (PP) - Votou SIM 

Ebinho Florêncio (Podemos) - Não votou ou não estava presente 

Eduardo Marques (PSB) - Votou SIM 

Eriberto Rafael (PP) - Não votou ou não estava presente 

Felipe Alecrim (PSC) - Votou SIM 

Felipe Francismar (PSB) - Não votou ou não estava presente 

Fred Ferreira (PSC, autor) - Votou SIM 

Gilberto Alves (Republicanos) - Votou SIM 

Hélio Guabiraba (PSB) - Votou NÃO 

Ivan Moraes (Psol) - Votou NÃO 

Jairo Britto (PT) - Votou NÃO 

Joselito Ferreira (PSB) - Não votou ou não estava presente 

Júnior Bocão (Cidadania) - Não votou ou não estava presente 

Liana Cirne (PT) - Não votou ou não estava presente 

Luiz Eustáquio (PSB) - Votou SIM 

Marco Aurélio Filho (PRTB) - Votou NÃO 

Marcos di Bria Jr (PSB) - Votou SIM 

Michelle Collins (PP) - Não votou ou não estava presente 

Osmar Ricardo (PT) - Não votou ou não estava presente 

Paulo Muniz (Solidariedade) - Votou SIM 

Pretas Juntas (Psol) - Votou NÃO 

Professor Mirinho (Solidariedade) - Votou SIM 

Rinaldo Jr (PSB) - Votou NÃO 

Ronaldo Lopes (PSC) - Votou SIM 

Samuel Salazar (MDB) - Votou SIM 

Tadeu Calheiros (Podemos) - Votou SIM 

Victor André Gomes (União Brasil) - Votou SIM 

Wilton Brito (PSB) - Não votou ou não estava presente 

Zé Neto (Pros) - Não votou ou não estava presente 

Debate 

Requerimento, com a palavra de Fred Ferreira: “Como cristãos, acreditamos que a vida é um presente sagrado dado por Deus e temos a responsabilidade de cuidar do nosso corpo e da nossa mente, logo, devemos buscar uma vida de sobriedade, clareza mental e autocontrole. Dessa forma, a legalização da maconha contribui para a normalização do uso de drogas e para a propagação de comportamentos autodestrutivos na sociedade”. 

Aline Mariano, que se absteve de votar: “O que está acontecendo nesta Casa e é preciso ser dito para a cidade do Recife, é que o vereador [Fred Ferreira] está pobre de pautas. O vereador está discutindo o que não há motivo para discutir. Ele trouxe um projeto inócuo [que não causa dano] para esta Casa, coisa que só o Congresso Nacional tem a prerrogativa de votar, com o objetivo de confundir a população e para dizer a população que temos a prerrogativa de legislar sobre essa matéria e não temos. O que está sendo discutido não é ser contra ou a favor do uso de drogas, mas votar algo dessa natureza é confundir a população. O direito à liberdade de expressão todos têm. Se na Marcha, alguém está fazendo algo ilegal, que a polícia vá lá e impeça, mas a Casa está perdendo tempo enquanto temos tantos assuntos importantes para falar”. 

Ivan Moraes: “A Marcha da Maconha é uma atividade, um evento, organização, que há 16 anos no Recife reúne-se para debater a política de drogas. Em 16 anos já houve várias tentativas de proibi-la na Justiça e todas foram rechaçadas pela Justiça Brasileira, que diz que não há nade de ilegal na marcha. Já pensou se a gente começa a proibir manifestações de pessoas que são contra uma lei, seja lá qual for? Apesar de eu discordar da vereadora Aline sobre a legalização, eu concordo que nesta Casa a gente não pode mais viver de factoide”. 

Confira a votação na íntegra

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O comandante militar do Sudeste, general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, afirmou que o resultado das urnas deve ser respeitado. É a primeira manifestação pública de um comandante militar desde os ataques à sede dos três Poderes, em Brasília, no dia 8. "Vamos continuar garantindo a nossa democracia, porque a democracia pressupõe liberdade e garantias individuais e públicas. E é o regime do povo, de alternância de poder. É o voto. E, quando a gente vota, tem de respeitar o resultado da urna."

Um dos três mais antigos oficiais generais do Alto Comando do Exército (ACE), Tomás, como é conhecido, foi um dos comandantes que se opuseram a qualquer tentativa de virada de mesa após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva na eleição presidencial. Por isso, tornou-se alvo, ao lado de outros integrantes do ACE, de uma campanha difamatória de bolsonaristas.

Na quarta-feira, dia 18 de janeiro, no quartel-general do Comando Militar do Sudeste (CMSE), com a tropa formada, o general discursou durante cerca de dez minutos. Na ocasião, ele lembrava os militares mortos na missão de paz das Nações Unidas no Haiti, onde o Brasil permaneceu de 2004 a 2017. Dezoito militares morreram no terremoto de 12 de janeiro de 2010, que destruiu parte do país caribenho em 2010. Quando coronel, Tomás comandou um batalhão no Haiti.

No meio do discurso, o general passou a tratar de outro "terremoto", que atingiu recentemente o País. "Nós últimos dias, nós estamos vivendo um outro tipo de terremoto no País: um terromoto político, que não causou mortes" Esse terremoto, segundo ele, é movido pelo ambiente virtual, que não tem freio. "Todo nós somos hoje hiperinfomados. Para excesso de informação só tem um remédio: mais informação. É se informar com qualidade e buscar fontes fidedignas."

De acordo com ele, essa violência, "essa intolerância tem nos atacado". "Esse terremoto não está matando gente, mas está tentando matar a nossa coesão, a nossa hierarquia e a nossa disciplina, o nosso profissionalismo e o orgulho que a gente tem de vestir essa farda. E não vai conseguir." Logo em seguida, o general reafirmou o Exército como instituição de Estado. "Ser militar é ter uma instituição de Estado, apolitica, apartidária; não interessa quem está no comando, a gente vai cumprir a missão do mesmo jeito. Isso é ser militar."

O general disse ainda que os militares não devem ter correntes políticas e devem permanecer coesos. "(Ser militar) é não ter corrente. Isso não significa que ele não pode ter sua opinião. Ele pode ter, mas ele não pode se manifestar. Ele pode ouvir muita coisa: ‘faço isso, faça aquilo’, mas ele faz o que é correto, mesmo que o correto seja impopular."

O general concluiu o discurso para a tropa com uma defesa enfática da democraia e do respeito ao resultado das urnas. "Essa é a mensagem que quero trazer para vocês. Em que pese o turbulhão, o terremoto, o tsunami, nós vamos continuar íntegros, coesos e respeitosos e vamos continuar garantindo a nossa democracia, porque a democracia pressupõe liberdade e garantias individuais e públicas. E é o regime do povo, da alternância de poder. É o voto. E, quando a gente vota, tem de respeitar o reusltado da urna. Essa é a convicção que eu tenho, mesmo que a gente não goste do resultado - nem sempre é o que a gente queria. Mas essa é o papel da instituição de Estado, que respeita os valores da Pátria."

A seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil classificou como 'indefensável' a conduta de um grupo autointitulado 'advogados de direita' que simulou queima de livros em frente à sede da entidade em Cascavel, no interior do Estado, na tarde de sexta-feira, 2. Em vídeo, o grupo disse se manifestar 'contra violações e arbitrariedades perpetradas por representantes do Poder Judiciário'. Durante o protesto, eles atearam fogo em algumas páginas supostamente de um livro de autoria do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo.

Alexandre tem sido alvo de pesadas críticas de advogados, empresários e deputados por causa de medidas adotadas em inquéritos sensíveis como o das fake news e o das milícias digitais - no âmbito do quais decretou bloqueio de contas nas redes e de ativos financeiros de investigados.

Após a gravação do grupo de Cascavel ser compartilhada nas redes sociais, a OAB Paraná afirmou que a manifestação foi uma 'iniciativa privada em área pública, desvinculada da Instituição'.

"Tais atitudes, além de não representarem a classe dos advogados ou a instituição OAB, merecem o repúdio institucional e estão sendo apuradas pelos instrumentos legais e regimentais apropriados", ressaltou a entidade.

No vídeo que circula no Twitter, os manifestantes se postam em frente à OAB de Cascavel exibindo uma faixa com a inscrição 'Advogados de Direita de Cascavel'.

O áudio da gravação é precário em alguns trechos, mas é possível ouvir o porta-voz dizendo que a simulação de queima de livros se dá como 'materialização' à manifestação 'contra violações e arbitrariedades perpetradas por representantes do Poder Judiciário'.

Um perfil que compartilhou o vídeo, de nome 'Advogados de Direita Brasil', chega a afirmar que os 'livros' queimados seriam de autoria do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Nas imagens, a capa do livro não aparece nitidamente. É possível ler apenas as palavras 'penal especial'.

O magistrado é autor de uma publicação, em parceria com o ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo Gianpaolo Poggio Smanio, intitulada 'Legislação Penal Especial'.

O candidato ao governo de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) voltou a afirmar que repudia ataque às mulheres. O candidato citou, mais uma vez, o ato do seu correligionário, Douglas Garcia, que atacou a jornalista Vera Magalhães nos bastidores do último debate.

"Repudio qualquer ataque às mulheres, repudiei veemente o que aconteceu no debate da TV Cultura", disse o ex-ministro da Infraestrutura durante debate esta noite. Tarcísio também se comprometeu a criar uma plataforma de governo "viva" para mulheres, começando pela criação de uma secretaria dedicada para o público feminino.

Tarcísio aproveitou a pergunta sobre mulheres para fazer ataques à atual gestão paulista no que tange a políticas públicas voltadas à saúde e educação, por exemplo. "O respeito à mulher vai além e inclui o respeito aos filhos, também", disse, ao mencionar que "22% das escolas estavam sem professores."

Nesta quinta-feira (31), data que o golpe militar completa 58 anos, um grupo assinado por 89 entidades da sociedade civil divulgou um documento repudiando as tentativas de se celebrar o golpe militar de 1964. 

“O regime autoritário imposto pelo golpe militar de 1964 ceifou vidas, com cerca de 434 pessoas mortas, mais de 20 mil cidadãos e cidadãs brasileiras torturadas, além da perseguição e do afastamento da vida pública de quase cinco mil representantes políticos em todo o País. A censura imposta a estudantes, jornalistas, artistas e intelectuais deixou cicatrizes profundas nas instituições e na sociedade brasileira”, diz o documento, coordenado pelo Pacto Pela Democracia. 

O golpe de 1964, que durou até 1985, é constantemente celebrado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e apoiadores, que o exaltam como tendo salvado o Brasil de uma hipotética “ameaça comunista”. 

Historiadores acreditam que o fantasma vermelho foi um pretexto para a derrubada do presidente João Goulart. “O período recente da história brasileira tem sido marcado por ataques à democracia e às instituições com perseguição de opositores e vozes dissidentes, como membros da sociedade civil organizada, jornalistas, artistas e ativistas”, pontuou. 

“Todos os pilares democráticos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 vêm sendo ampla e gravemente atacados pelo atual governo federal ao longo dos últimos três anos, sendo o processo eleitoral um alvo recorrente e primordial de tais investidas”, afirma. 

O ministro da Defesa, Braga Netto, publicou, na quarta-feira (30), uma ordem do dia celebrando o golpe de Estado que culminou na ditadura militar. Ele qualifica a ação que matou e torturou várias pessoas como “movimento” e “marco histórico da evolução política brasileira”. 

Após a Rússia começar a invadir a Ucrânia com ataques aéreos na madrugada desta quinta-feira (24), deputados federais pernambucanos se posicionaram repudiando os ataques russos contra os ucranianos.

"Repúdio total à invasão da Rússia em território da Ucrânia. As democracias liberais precisam ser firmes na defesa dos direitos humanos e da soberania dos povos", publicou Daniel Coelho (Cidadania) no Twitter.

O deputado Felipe Carreras (PSB) lembrou que os civis são sempre os penalizados pela disputa de poder. "Guerra nunca será a solução para resolver conflitos. Morrem muitos inocentes. O mundo tem um triste legado de guerras em que civis são os penalizados pela disputa de poder e demonstração de força bélica. Vidas valem muito. Que o diálogo e a diplomacia sempre prevaleçam", argumentou.

Já o deputado Wolney Queiroz (PDT), que é líder da oposição na Câmara dos Deputados, aproveitou a situação para recordar que o presidente Jair Bolsonaro (PL) se encontrou com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, em meio ao caos que já estava instaurado com a Ucrânia e afirma que "democracia nunca esteve entre as palavras de ordem de Bolsonaro".

"As consequências econômicas vão atingir o Brasil, a começar do aumento do combustível com a alta do dólar e, claro, em efeito cascata, alimentos e outros produtos. A proximidade de Bolsonaro com o governo russo demonstra todo o caráter bélico e inconsequente desse governo", frisou.

O União Brasil, fusão entre o DEM e o PSL, que está sendo presidido pelo deputado pernambucano Luciano Bivar, emitiu uma nota de repúdio à guerra.

"Infelizmente, vemos que a história é cíclica também no que se refere aos erros. O que está acontecendo no leste europeu não deixa dúvida de que há um sentimento intencional da Rússia, dentro de um projeto nazista, expansionista, revisionista, que não cabe mais no mundo de hoje", diz o partido.

Entidades sindicais divulgaram nesta segunda-feira, 6, nota de repúdio ao estudo feito pelo governo federal sobre uma possível nova reforma trabalhista. Os sindicalistas alegam que as propostas do governo são para normatizar a precarização e criar "dificuldades para vender facilidades".

"Na contramão de países engajados no crescimento, como EUA, Alemanha e China, o governo brasileiro insiste em tirar direitos da classe trabalhadora, deixando o povo cada vez mais pobre e com menos recursos", informa o comunicado.

Conforme noticiado na Folha de S.Paulo, o governo federal encomendou um estudo acerca de uma nova reforma trabalhista. Entre as medidas estariam a proibição de vínculo empregatício de prestadores de serviço e aplicativos, desregulamentação do trabalho aos domingos e outras mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Para centrais sindicais, essas medidas trariam prejuízos a classe trabalhista, não modernizam a legislação e estão atreladas a uma mentalidade contrária a ajustes sociais. "A intenção do governo, ao que parece, é aumentar o desemprego, que no Brasil sempre foi grande, para daí normatizar a exploração e a precarização. É criar dificuldade para vender facilidade. Neste caso, criar miséria absoluta para vender pobreza."

As entidades que assinaram o documento foram: CUT (Central Única dos Trabalhadores), UGT (União Geral dos Trabalhadores), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil),CST (Central Sindical de Trabalhadores) e CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros).

O Santa Cruz, em nota divulgada nesta quarta-feira (20), se posicionou sobre a invasão ao gramado e as agressões que ocorreram ao fim do jogo contra o Floresta nesta terça-feira, em que a equipe foi eliminada da Copa do Nordeste 2022 nas penalidades. 

--> Torcedores são presos após invasão na Arena de Permambuco

O clube repudiou a atitude de invasão e ainda confirmou que uma conselheira foi agredida. O Santa afirmou que vai tomar “medidas estatutárias” contra os agressores. Sobre o dano material na Arena de Pernambuco, o clube disse que vai realizar a devida reparação financeira. 

Confira a nota na íntegra:

O Santa Cruz Futebol Clube vem a público repudiar os atos de violência e de vandalismo ocorridos após a partida contra o Floresta, na Arena de Pernambuco.

Entendemos e respeitamos a identificação da torcida com o clube, porém nada justifica atitudes violentas de agressões, seja contra jogadores do clube ou adversários, funcionários ou outros torcedores.

O clube é ciente de suas responsabilidades sobre os danos materiais decorrentes dos atos de vandalismo, e comunicou à administração da Arena de Pernambuco que assumirá os custos da necessária reparação.

Especificamente sobre a agressão contra uma das nossas conselheiras, o clube está apurando o caso e tomará as devidas medidas estatutárias contra o agressor.

O Senado aprovou, nessa quarta-feira (31), uma moção de repúdio ao assessor especial para Assuntos Internacionais do presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins. Na semana passada, Martins fez um gesto considerado ofensivo quando o então ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, participava de uma audiência no Senado. Também nesta quarta, os senadores aprovaram um convite para ouvir o novo chanceler, Luiz Fernando Serra, em uma sessão da Casa.

O voto de repúdio foi feito após o assessor de Bolsonaro formar um círculo com o polegar unido ao indicador, deixando os outros três dedos esticados. O vídeo viralizou nas redes sociais e causou críticas. Senadores associaram a atitude ao símbolo de supremacistas brancos, já que o gesto representaria as letras WP ("White Power"). Outros classificaram o gesto como obsceno. Martins negou as duas versões e disse que estava apenas ajeitando o paletó. A Polícia Legislativa do Senado foi acionada para investigar o ato.

No início da semana, Araújo entregou o cargo após atacar a presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Kátia Abreu (PP-TO). O Senado quer ouvir agora o novo chanceler sobre a política externa brasileira. Formalmente, o requerimento aprovado na sessão desta quarta é para realização de uma sessão de debates destinada a debater o Mercosul. Os senadores, porém, querem questionar Luiz Fernando Serra sobre a inclinação ideológica do Brasil na política externa brasileira sob o comando do presidente Jair Bolsonaro.