Índios da nação Munduruku divulgaram carta redigida em sua 26ª Assembleia Geral, realizada na aldeia Katõ, em Jacareacanga, no Pará, em que pedem o fim dos projetos de construção de novas hidrelétricas nos rios da Amazônia. Os índios vivem na região do rio Tapajós, onde o governo federal pretende construir usinas que provocarão grandes impactos na flora e fauna e que vão afetar diretamente comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas. As informações são da ONG Repórter Brasil. A ONG Repórter Brasil foi fundada em 2001, por jornalistas, cientistas sociais e educadores, com o objetivo de fomentar a reflexão e ação sobre a violação aos direitos fundamentais dos povos e trabalhadores no Brasil.

Na carta, os Munduruku fazem referência à sua tradição guerreira e destacam a rejeição a novas intervenções radicais na floresta: “Queremos que o governo brasileiro respeite a nossa cultura, nossa cosmovisão e nossos lugares sagrados, e que não repita o que fez com a Cachoeira de Sete Quedas, no rio Teles Pires, considerada por nós como o berço do mundo do povo Munduruku, que foi destruída com a construção da Usina Hidrelétrica de Teles Pires”. Os índios advertem: "Não queremos a guerra, mas não temos medo da polícia". Veja a íntegra do documento.

“A nação Munduruku no Pará é numerosa, somos aproximadamente 13.000 homens e mulheres. Nos tempos passados nós Munduruku éramos temidos. Dominávamos a arte da guerra e tínhamos muitas estratégias. Nossos troféus eram as cabeças de nossos inimigos. Dificilmente perdíamos um guerreiro na batalha. Atacávamos de surpresa e em grande quantidade, assim vencíamos os nossos rivais.

Hoje os dias são outros, há muito tempo que não precisamos fazer uma expedição de guerra, mas, se for necessário, o rastro do tempo aponta o caminho do futuro: somos a nação Munduruku, os cortadores de cabeça.

Nós falamos agora pelo nosso povo, pelas crianças e pelos animais. As estrelas no céu nos contam nossas histórias passadas, nos guiando no presente e indicando o futuro. Esse é o território de Karosakaybu, onde sempre vivemos. Somos a natureza, os peixes, a mãe dos peixes, a mangueira, o açaizeiro, o buritizeiro, a caça, o beija-flor, o macaco e todos os outros seres dos rios e da floresta.

Ainda vivemos felizes em nosso território, a correnteza dos rios nos leva para todos os lugares que queremos, nossas crianças podem nadar quando o sol está muito quente, os peixes podem brincar e ainda se multiplicam com fartura, mas fomos obrigados a aprender duas novas palavras da língua dos pariwat, palavras que nem existem na nossa língua: preocupação e barragem.

Desde quando o ex-presidente Lula resolveu retomar os projetos do tempo da ditadura militar, de barrar os rios da Amazônia para produzir energia para as indústrias de mineração, automobilísticas e para outros setores da economia, poluidores e causadores de muitos problemas ambientais, estamos todos muito preocupados, principalmente depois que ficamos sabendo dos planos da presidente Dilma de construir 5 hidrelétricas nos rios Tapajós e Jamanxin, as usinas de São Luiz do Tapajós, Jatobá, Cachoeira do Caí, Jamanxin e Cachoeira dos Patos.

É por isso que nós, caciques, guerreiros, guerreiras, pajés, professores, homens e mulheres Munduruku, reunidos na aldeia Katõ, na Assembleia Geral da Nação Muduruku, falamos ao povo brasileiro que o governo rasgou a Constituição do Brasil e os tratados e convenções internacionais, como a Convenção 169 da OIT, matando nossa autonomia e pen okabapap iat (meu corpo, meu estômago, meu modo de ser). Infelizmente o governo brasileiro não está cumprindo as leis que ele mesmo assina.

Queremos que o governo brasileiro respeite a nossa cultura, nossa cosmovisão e nossos lugares sagrados, e que não repita o que fez com a Cachoeira de Sete Quedas, no rio Teles Pires, considerada por nós como o berço do mundo do povo Munduruku, que foi destruída com a construção da Usina Hidrelétrica de Teles Pires.

Nossos sábios e nossos conhecimentos nos dizem que não são só os indígenas e pariwat que vão sofrer com a construção das usinas no Tapajós, todos os seres que moram nos rios e na floresta vão sofrer também. O governo não entende que nós sabemos escutar a mãe dos peixes, os peixes, a cotia, o macaco, a paca, os passarinhos, a onça e todos aqueles que moram nesta região.

O rastro do tempo mostra o que ocorreu com os parentes do rio Tocantins, que até hoje, mais de 30 anos depois de serem expulsos de seu território, ainda esperam as compensações que o governo prometeu quando foi construída a usina de Tucuruí. As consequências do barramento dos rios Xingu, Madeira, Teles Pires, e o que aconteceu com o rio do Doce, são os maiores exemplos de que estes projetos não servem para nós.

Afirmamos que a nação Munduruku é uma só, habitando toda a extensão do grande rio Tapajós, pai e mãe que nos transporta, refresca nosso corpo e nos dá nosso alimento, por isso estamos unidos contra a destruição desse rio e a invasão de nosso território.

Não queremos guerra, mas avisamos que não temos medo da polícia dos pariwat, seja a Polícia Federal, Força Nacional, ou qualquer outra.

Sabemos que os rios e o território da Amazônia não só garantem a vida e a harmonia nesta região, como também contribuem decisivamente com o equilíbrio ambiental, do ar e do clima para todo o povo brasileiro e do mundo. Por isso, pedimos a solidariedade das mulheres, homens, intelectuais, estudantes, trabalhadores, pescadores, quilombolas, ribeirinhos, parentes de outras nações indígenas, enfim, de todos que queiram lutar contra a destruição dos rios e da floresta Amazônica.

Queremos continuar vivendo em paz, pescando, caçando, fazendo nossos rituais, cânticos, com nossas tradições deixadas por nossos antepassados, da forma como vivemos antes dessas novas ameaças, por isso NÃO QUEREMOS NENHUMA HIDRELÉTRICA EM NOSSOS RIOS, e exigimos do governo brasileiro:

– Demarcação da Terra Indígena Daje Kapap Eipi, conhecida pelos pariwat como Sawre Muybu;

– Não realização do leilão da Usina de São Luiz do Tapajós. Parar com os projetos de construção de novas hidrelétricas nos rios Tapajós, Jamaxim e nos outros rios da Amazônia;

– Parar com a construção da Usina Hidrelétrica de São Manoel;

– Fortalecer a saúde indígena, respeitando a medicina tradicional;

– Fortalecer a educação e ampliação do projeto Ibaorebu para todos os níveis de ensino.

Aldeia Katõ/PA, 07 de abril de 2016

26ª Assembleia Geral da Nação Munduruku.”

Líder do PT no Senado, Humberto Costa declarou, nesta segunda-feira (14), que os congressistas do Parlamento do Mercosul (Parlasul) vão divulgar uma carta de repúdio ao processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff (PT).

O senador, que está em Montevidéu desde sábado (12) reunido com os demais parlamentares progressistas do grupo, relatou a situação política do Brasil e solicitou aos membros da bancada apoio à presidente "contra o golpe que está em curso no país”.

Segundo ele, os membros do Parlasul se sensibilizaram com o tema e decidiram divulgar uma carta de repúdio ao movimento golpista em que será declarado apoio integral a Dilma. 

“Estamos vendo no Brasil uma tentativa de impedimento de uma presidenta eleita de forma legítima pelo povo brasileiro e que não cometeu qualquer crime. São setores da oposição que não se conformam com o resultado das urnas e brigam contra a democracia”, afirmou.

O senador ressaltou que o Paraguai, membro do bloco junto com Brasil, Argentina, Venezuela e Uruguai, viveu situação semelhante em junho de 2012, quando o ex-presidente Fernando Lugo foi deposto em um procedimento contestável, realizado pelo Senado daquele país, que durou apenas 30 horas e passou para a História como "golpe paraguaio".

“Lá, o golpe foi ainda pior porque não foi assegurado sequer o amplo direito de defesa do então chefe do Executivo, em razão de que o Paraguai foi suspenso do Mercosul por conta da ruptura da ordem democrática. Só voltou depois que realizou novas eleições. Os congressistas do Parlasul estão acompanhando esses atentados que desrespeitam o voto dos eleitores e prejudicam a integração da região”, acredita. 

Para Humberto, os membros do bloco têm consciência de que houve muito esforço e sacrifício por parte dos países da região para alcançar a democracia. “Não podemos jogar tudo isso fora agora porque alguns descontentes com o processo democrático querem ganhar no tapetão”, disse. 

O líder do PT volta ao Brasil nesta terça-feira (15), direto para Brasília, onde retoma as atividades legislativas no Senado Federal.

O movimento “A Ordem É Para Todos”, formado por advogados pernambucanos, repudiou, em nota, o processo de eleição para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE). De acordo com o texto, o processo extingue quatro subseccionais do estado nas eleições: Belo Jardim, Petrolina, Surubim e Timbaúba. 

Para o grupo, o edital comprova o “descaso” da atual gestão da OAB-PE com a advocacia no interior do estado. “A publicação do edital comprova seu desrespeito e descompromisso com os advogados e advogadas que não estão vinculados aos grandes escritórios de advocacia da capital, mas que servem à garantia da cidadania e defesa dos direitos no interior de nosso Estado”, critica a nota.  

Veja o texto na íntegra:

Nota de repúdio sobre o edital das eleições da OAB-PE

Neste ano acontecerão as eleições para o próximo triênio da gestão da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE). Com a publicação do edital, o movimento A Ordem É Para Todos foi surpreendido com a exclusão de quatro subseccionais importantes: Belo Jardim, Petrolândia, Surubim e Timbaúba.

Além da ilegalidade patente, configurada pela incompetência do edital para supressão ou criação de qualquer subseccional, essas exclusões confirmam o que temos denunciado desde o início do nosso movimento, em dezembro de 2014: o estado de abandono da advocacia e dos advogados e advogadas do interior de Pernambuco pela atual gestão da OAB-PE.

Ao contrário do que demonstra pensar a gestão atual da nossa OAB, a advocacia não é essencial à justiça apenas na capital. A advocacia é essencial à justiça em todos os lugares. Mas, é no interior onde ela se encontra mais precarizada.

É no interior em que as prerrogativas do advogado são mais desrespeitadas. É no interior que a militância advocatícia se faz mais árdua. E, por isso mesmo, é no interior que uma Ordem dos Advogados do Brasil se faz mais necessária.

A publicação do edital comprova seu desrespeito e descompromisso com os advogados e advogadas que não estão vinculados aos grandes escritórios de advocacia da capital, mas que servem à garantia da cidadania e defesa dos direitos no interior de nosso Estado.

Com esse ato ilegal e autoritário, a gestão atual da Ordem atesta não apenas a falta de importância da advocacia do interior. Atesta também a falta de importância conferida à própria democracia, que deveria pautar os processos decisórios da Instituição.

A exclusão dessas subseccionais viola o princípio constitucional do acesso à justiça. Enquanto a OAB-PE deveria estar na luta aguerrida pela interiorização da justiça, caminha no sentido do retrocesso.

Temos visto esse retrocesso daquela que deveria ser a nossa entidade de classe em todas as áreas em que a advocacia militante mais necessita e é por essa razão que o movimento A Ordem É Para Todos vai lutar pela reinclusão dessas subseccionais ilegalmente excluídas, mas pela defesa incansável da nossa categoria, que não suporta mais desmandos como esses. 

Movimento A Ordem É Para Todos

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, pontuou os motivos da alta reprovação do governo Dilma Rousseff (PT) revelados em pesquisa nesta terça-feira (21). Oponente ferrenho do governo, o tucano acredita que os dados confirmam “o repúdio dos brasileiros ao governo do PT”.

Outras justificativas abordados pelo parlamentar são sobre à crise econômica que toma conta de todo o Brasil. “À medida em que, infelizmente, os efeitos da crise econômica, em muito resultado das ações e omissões do governo, batem à porta das famílias brasileiras, e a população toma conhecimento dos desdobramentos dos inúmeros casos de corrupção que contaminaram a máquina pública federal, cresce a desaprovação da presidente”, opinou.

Aécio Neves acredita que “os brasileiros estão cada vez mais indignados com o estelionato eleitoral do que foram vítimas”. Ele comentou ainda, outro aspecto da pesquisa. “Em relação à pesquisa eleitoral, o fato de nomes do partido serem bem aceitos pela população reforça a nossa certeza de que estamos no caminho certo defendendo os interesses dos brasileiros e buscando alternativas para tirar o país da crise ética, econômica e social a que nos levou o governo do PT”, destacou o líder do PSDB. 

O racha do PSOL de Pernambuco tem se tornado cada vez mais evidente. Nesta segunda-feira (4), o dirigente do partido, Zé Gomes, enviou uma nota à imprensa criticando o agradecimento feito pelo deputado estadual Edilson Silva a Odebrecht. No texto - intitulado “nada a agradecer à Odebrecht – Um Partido livre de empreiteiras” – Gomes afirma ter causado “estranheza” o posicionamento do parlamentar, principalmente porque aconteceu no dia 1° de maio, quando se celebra o Dia do Trabalhador. 

Por isso, no documento, o psolista pede que o correligionário dê explicações aos militantes e adeptos à legenda. “Além de não ser uma posição do PSOL e por isso necessitar de explicações por parte do Deputado (...), soou como uma provocação tal agradecimento no dia 1º de Maio, Dia do Trabalhador, data essencial para a afirmação da disposição ao enfrentamento, sem nenhuma conciliação, com o que a Odebrecht representa”, disparou. “Espero que após uma reflexão o Deputado se desculpe pelo equívoco e se mantenha na coluna dos que não vacilam ou conciliam com os inimigos”, argumentou acrescentando.

Segundo Gomes, a construtora é a “maior inimiga” da Festa da Lavadeira. “As empresas desse ramo são a concretização das piores práticas existentes na relação com o estado (...). Sequestra para os interesses privados das elites econômicas a atividade política através da sustentação milionária - de forma licita e ilícita das campanhas dos que representam seus interesses no executivo e legislativo”, crava Zé Gomes. 

No fim do texto ele minimiza: “No PSOL nenhum currículo ou acertos políticos se colocará a frente da necessidade da correção de erros”. O dirigente também faz questão de informar na nota que encaminhará ainda esta segunda, um texto para os diretórios do partido nacional e estadual visando esclarecer a “total disposição para o embate e nenhuma para conciliação com empreiteiras”.

Afirmativa de Edilson

Na sua página oficial do Facebook, o deputado Edilson Silva divulgou um ato pela "retomada do território da Festa da Lavadeira no Paiva". Na publicação ele critica a Associação que mantém a festividade e pontua a participação da construtora na mobilização. "Obrigado à Odebrecht que preparou o terreno e disponibilizou um mínimo de infraestrutura para a realização deste momento", destrinchou. 

O Ministério das Relações Exteriores emitiu nota condenando "com veemência" o atentado ocorrido neste domingo (15), em um terminal de ônibus na cidade de Damaturu, na Nigéria, que matou pelo menos sete pessoas e deixou 32 feridos, de acordo com as informações da polícia local. "O terrorismo e o recurso à violência política são atos que o governo e povo brasileiro repudiam de forma categórica", diz o Itamaraty. Na nota, o governo brasileiro estende ainda "sua solidariedade ao governo da Nigéria e às famílias das vítimas".

Mais cedo, o Itamaraty emitiu outra nota criticando os atentados ocorridos em Copenhague, na Dinamarca, no sábado (14). "O governo brasileiro tomou conhecimento, com consternação, dos atentados cometidos no último sábado em Copenhague, que resultaram na morte de duas pessoas. Tais atos representam inaceitáveis ataques à liberdade de expressão e à tolerância religiosa", prosseguiu o Itamaraty, oferecendo sua solidariedade também aos dinamarqueses e aos familiares das vítimas naquele país.

Na manhã desta segunda-feira (16), o governo brasileiro já tinha divulgado nota em que manifestou "sua indignação diante do brutal assassinato de 21 trabalhadores egípcios, alegadamente em território líbio, por membros do grupo autodenominado "Estado Islâmico". Nesta nota, o Itamaraty reitera que "a intolerância religiosa e o recurso à violência política merecem o mais veemente repúdio do governo e do povo brasileiro".

O protesto de cerca de 200 pessoas - o cálculo é do 14º DP, de Pinheiros - feito na sexta-feira, 24, à noite diante do prédio da Editora Abril, em São Paulo, mereceu no sábado, 25, repúdio geral de entidades da mídia e dos dois presidenciáveis. "Foi uma manifestação de intolerância, uma lamentável tentativa de intimidação, próprias de quem não sabe conviver na democracia e num País com liberdade de imprensa", afirmou em nota a Associação Nacional dos Jornais (ANJ).

Veja antecipou em um dia sua publicação e foi às bancas na sexta-feira, 24, afirmando em reportagem de capa que tanto a presidente Dilma Rousseff quanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "sabiam tudo" sobre a corrupção na Petrobras. Indignados, os manifestantes, integrantes da União da Juventude Socialista (UJS), picharam os muros com frases como "Fora Veja" e "Veja mente" e espalharam sujeira diante da editora.

Em outro texto, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) "repudia veementemente" os ataques e considera "grave qualquer ato de intimidação à liberdade de imprensa". A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) criticou a Justiça Eleitoral por impedir que a Abril fizesse publicidade da nova edição da revista e destacou que "as agressões cometidas são igualmente condenáveis". A ABI acrescenta: "A História tem mostrado como manifestações de intolerância dessa natureza costumam terminar". A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) ressalta que um veículo de imprensa "tem o direito de publicar qualquer coisa" e quem não concorda "tem o direito de protestar", mas "respeitados os limites legais".

Para a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner), as manifestações "são atos de vandalismo que ferem a democracia, a liberdade de expressão e de imprensa". "É a palavra que sofre com estes atentados", diz o comunicado assinado pelo presidente da entidade, Frederic Kachar.

Repúdio

Em São João del-Rei, o candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, voltou a condenar o episódio. "Assistimos ontem a um atentado contra a democracia e a liberdade de expressão. Essa é uma marca extremamente preocupante dos nossos adversários", afirmou.

A presidente Dilma Rousseff (PT), que fazia campanha em Porto Alegre, definiu o gesto dos manifestantes como "barbárie" e lembrou que "não é assim que se faz um País civilizado", mas considerou a reportagem "um processo golpístico" e reiterou que vai processar a Veja.

Durante caminhada em São Bernardo do Campo (SP), Lula classificou a reportagem como "uma demonstração de insanidade da imprensa marrom deste País", uma atitude "de má-fé, leviana, mesquinha". E afirmou que ele e o PT também devem processar a revista. Colaboraram Antonio Pita, Pedro Venceslau, Elizabeth Lopes, Ricardo Galhardo e Carla Araújo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Integrantes do PR de Pernambuco divulgaram, nesta sexta-feira (17), um documento repudiando a destituição do deputado federal Inocêncio Oliveira da presidência estadual da legenda. Em coletiva com a imprensa, no início da tarde, os republicanos classificaram a atitude da Executiva Nacional como “arbitrária, injusta, incoerente e desrespeitosa”. Com a retirada de Oliveira do cargo, o deputado federal reeleito, Anderson Ferreira, foi designado pela nacional para assumir a direção do partido em Pernambuco.

Na carta eles pedem que a decisão seja revista, caso isso não aconteça os republicanos afirmaram que poderá ocorrer uma desfiliação em da legenda. No entanto, de acordo com o grupo outras alternativas serão buscadas, antes de uma atitude mais definitiva. 

Em primeira instância, os membros do PR anunciaram que vão tentar reverter à situação com o diálogo. Eles vão pleitear uma reunião com o presidente nacional, Alfredo Nascimento, e encaminharão a carta-repúdio assinada por 17 prefeitos, 52 vice-prefeitos e 217 vereadores, além dos cinco deputados eleitos no último dia 5 (3 estaduais e 2 federais). Se não resolverem, o segundo método a ser adotado será o jurídico. Se ainda assim não restituírem a direção de Inocêncio Oliveira, em última instância, eles devem optar pela desfiliação. 

A saída de Oliveira foi justificada pelo fato dele apoiar o senador Aécio Neves (PSDB) no segundo turno da corrida presidencial. Nacionalmente, a legenda integra a coligação da presidente Dilma Rousseff (PT). O que deixou subentendido, para eles, que Ferreira pode estar marchando com a petista. 

“Não queremos ser levianos, temos que saber dele se é exatamente isso ou não”, frisou o deputado federal eleito Sebastião Oliveira. “Achamos estranho que esta nova comissão tem muitas pessoas ligadas à família de Anderson Ferreira. O partido deixa de ser com grande abrangência, para ser um partido familiar”, completou o deputado estadual eleito, Rogério Leão. 

Segundo Leão, Ferreira foi eleito sem nenhum apoio dos integrantes da legenda, mas pelo segmento evangélico. Reeleito, o novo presidente da legenda no estado foi o quinto mais votado com 150.565 mil votos. 

Indagados se o novo presidente teria participado ou não das costuras para a manobra nacional, o grupo disse não ter obtido êxito nas tentativas de contato com Ferreira e pontuaram que a incógnita ainda é grande entre eles. “Parece irônico, mas não acredito que ele vá se sujeitar a uma situação dessa. Ele demonstra que não vai querer ser general de um quartel sem tropa”, defendeu o correligionário. 

O colegiado do Tribunal de Contas da União (TCU) repudiou, nesta quarta-feira (17), uma nota do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) criticando relatório do órgão fiscalizador divulgado na semana passada que apontou "fragilidades" em programas sociais como o Bolsa Família.

"Não houve qualquer equívoco, ignorância ou preconceito com a análise produzida pela mais alta corte do País", afirmou o presidente do TCU, ministro Augusto Nardes. "Na qualidade de presidente, cabe registra o inconformismo e o repúdio às difamações que atacaram a honra desta Casa", disse.

O TCU apresentou na semana passada o relatório sistêmico da assistência social no Brasil (FISC Assistência Social), no qual afirma ter identificado erros "como a auto declaração dos dados da renda e o não cruzamento dos dados com outras bases" no fornecimento do benefício. Na ocasião, o ministro-relator Augusto Sherman disse que dados levantados no Bolsa Família sinalizavam o "risco de pessoas estarem recebendo o benefício sem o devido direito".

O tribunal identificou também falhas nos cadastros dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e nos Centros de Referência Especializados de Assistência social (CREAS), indicando "deficiência no controle e gestão de riscos, baixo nível de eficiência dos CRAS e dos CREAS e baixo nível de vigilância socioassistencial da Rede SUAS".

O TCU recomendou ao MDS a realização de estudos para promover e incentivar a "emancipação dos beneficiários do programa Bolsa Família, assim como incentivar os CRAS e os CREAS a buscarem maior eficiência de atuação".

O Ministério classificou as falhas apontadas pelo tribunal como resultado da "ignorância dos técnicos sobre os critérios internacionais de mensuração de pobreza". Em resposta, Sherman afirmou nesta tarde que a nota do ministério era uma manifestação "incivil, indelicada e desrespeitosa" à corte do TCU e ao corpo técnico do órgão.

Os demais ministros acompanharam o presidente e o relator, rebatendo as críticas do MDS e creditando a nota "apressada e impensada" ao possível efeito eleitoral das falhas apontadas no relatório.