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O Tribunal de Contas de Pernambuco realizou sessão solene nesta quarta-feira (28) para empossar no cargo de conselheiro o ex-advogado Carlos da Costa Pinto Neves, indicado pelo governador Paulo Câmara (PSB) e referendado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para substituir o conselheiro João Carneiro Campos, falecido há dois meses em decorrência de um infarto.

A sessão foi prestigiada por dezenas de autoridades, entre elas o governador, a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB), o prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, que representou o presidente José Múcio Monteiro, o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PP), os desembargadores Cândido Saraiva (TJ), Eduardo Pugliesi (TRT da 6ª Região), Agenor Ferreira Lima Filho (TRE) e Hélio Wanderley (TRF da 5ª Região), o procurador Valdir Barbosa Júnior (Ministério Público) e o presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz.

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A mesa foi composta por todos os conselheiros do TCE (Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo, Carlos Porto, Ranilson Ramos, Teresa Duere, Valdecir Pascoal e o próprio Carlos Neves), o auditor geral Marcos Flávio Tenório e a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano.  Logo em seguida o acordeonista Beto Ortiz executou o Hino Nacional, seguindo-se a parte solene da sessão. 

Em seu discurso de posse, o conselheiro Carlos Neves prometeu pagar com “seriedade e dedicação ao serviço público” a escolha do seu nome pelo governador Paulo Câmara, com referendo da Assembleia Legislativa, para substituir o recentemente falecido conselheiro João Carneiro Campos.

“Entrego-me a esta missão deixando a apaixonante atividade de advogado, à qual me dediquei nos últimos 20 anos”, disse ele, lembrando sua passagem por um escritório de advocacia de Pernambuco e também pela OAB, “instituição a que me doei nos últimos 13 anos, quase como num sacerdócio”.

“Em tempos de dicotomia, de divisões incapacitantes, de disputas insanas carregadas de ódio, de mau sentimento, que impedem alguém de se posicionar sem ser rotulado, que dividem este país, precisamos jogar luz sobre o que realmente importa: o ser humano, na sua inteireza e completude, na sua individualidade e necessária convivência social, na sua dignidade e coletividade”, afirmou.

Segundo Neves, apesar de uns quererem “muros” e outros, “túneis”, lutará pela construção de “pontes” e pela defesa de princípios como “humanismo, democracia, ampla defesa, espírito coletivo e respeito à coisa pública”, dado que o país passa por um momento em que todos carregados de bons propósitos “devemos nos irmanar”.

O advogado Carlos da Costa Pinto Neves Filho, 44 anos,  foi empossado nesta sexta-feira (12) no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco em substituição a João Henrique Carneiro Campos, que morreu em Gravatá no dia 22 do mês passado.

A posse ocorreu no gabinete do presidente do órgão, Marcos Loreto, na presença da esposa do advogado, Milu Megale, de representantes da OAB-PE e de alguns familiares. Haverá, ainda, uma posse solene, no auditório Dom Hélder Câmara, mas em data ainda a ser marcada. 

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Neves Filho foi sabatinado nesta quinta-feira (11) pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que logo em seguida o referendou para o cargo pela unanimidade dos parlamentares presentes (41 dos 49). Momentos depois, o governador Paulo Câmara assinou o ato de nomeação.

Após assinar o termo de posse no gabinete da presidência, o novo conselheiro foi saudado pelos presidentes Marcos Loreto (TCE) e Bruno Baptista (OAB-PE). Loreto deu-lhe as boas vindas dizendo que a escolha do nome dele pelo governador Paulo Câmara trouxe uma alegria muito grande ao Tribunal, "por ser um nome igualmente oriundo da advocacia, que irá representar à altura o conselheiro João Campos e dar continuidade ao trabalho dele no TCE".

Loreto tranquilizou-o, entretanto, quanto à qualidade dos relatórios técnicos com os quais será obrigado a conviver a partir de agora “porque a Casa tem um corpo instrutivo de excelência, o que facilita bastante o trabalho dos conselheiros”.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou por unanimidade, no início da tarde desta quinta-feira (11), a indicação do nome do advogado Carlos Neves para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Estavam presentes na sessão 41 deputados.

Neves foi indicado pelo governador Paulo Câmara (PSB) para a vaga que ficou em aberto após o falecimento, em junho deste ano, do conselheiro João Campos. A votação aconteceu após uma sabatina protocolar de Neves na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. 

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Para se tornar efetivamente conselheiro do TCE o advogado precisava ter no plenário, no mínimo, 25 apoios. O Tribunal de Contas já marcou para esta sexta-feira (12) a posse, às 10h.

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (11), o nome do advogado Carlos Neves para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Neves foi indicado pelo governador Paulo Câmara (PSB) para a vaga que ficou em aberto após o falecimento, em junho deste ano, do conselheiro João Campos. A CCJ é formada por nove deputados.

Antes da aprovação, os deputados realizaram uma sabatina protocolar com Neves. O protocolo ficou claro porque os deputados optaram por não questionaram o indicado, mas expor elogios, desejos de sucesso e aconselhar Carlos Neves. 

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A única parlamentar que fez perguntas, foi Priscila Krause (DEM). Ela indagou Neves sobre como enxergava a relação do TCE com a Alepe, se tinha alguma opinião sobre o déficit previdenciário em Pernambuco, que avaliação daria para a experiência de Pernambuco com as parcerias público-privadas e se já planejou alguma forma prática de contribuir com o trabalho do tribunal.

Em resposta a democrata, Neves enalteceu a relação de diálogo do TCE com a Alepe e ponderou que tinha certeza da necessidade do diálogo para a construção de Previdências próprias para o Estado e os municípios, caso o assunto continue sem ser incluído na reforma que atualmente tramita no Congresso Nacional. Já sobre as parcerias com empresas privadas, negou qualquer dificuldade. 

"Não tenho nenhuma dificuldade com a relação público-privada. Não vejo dificuldades de receber parceiros privados para oferecer os serviços dentro da legalidade", afirmou. 

A adesão dos deputados ao nome de Neves para o TCE ficou clara na reunião da comissão. 

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Elogios e conselhos 

A sessão da CCJ da Alepe contou com uma participação considerável de advogados, uma vez que Carlos Neves integrava a direção da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE), e nas trocas de conversas entre eles era possível ouvir avaliações que classificavam a sabatina como "muito fácil".  E isso foi reflexo do discurso dos deputados que chancelaram a indicação de Paulo Câmara. 

Para o deputado Tony Gel (MDB), "o governador tomou uma decisão acertadíssima e de alguém que conhece os dois lados". O argumento foi corroborado pelo deputado João Paulo (PCdoB), que aproveitou para elogiar o advogado. 

"Sua experiência nos dá uma certa segurança sobre sua atuação no TCE. Apesar da polaridade no Brasil, Pernambuco vive um ambiente tranquilo. Vejo toda qualificação necessária para assumir um cargo de tanta importância", frisou. 

Entre os parlamentares que discursaram na Comissão de Justiça, Lucas Ramos (PSB) teceu críticas a algumas decisões do TCE que, segundo ele, se tornou uma "máquina de punições" e aconselhou que Carlos Neves siga uma postura mais justa. "Peço que o senhor tenha uma agenda diferente naquela Corte de contas para que a gente possa mudar o cenário dos gestores", disse. 

Quem também tratou do assunto foi o deputado Antonio Moraes (PP).

"Tem prefeitos de cidade pequena pagando multas bilionárias que não tem condições de pagar. Já temos hoje vários conselheiros sensíveis a isso e peço que o senhor atue com essa sensibilidade de ser plausível", salientou.

Em resposta aos conselhos e sugestões de conduta dados pelos deputados, Carlos Neves disse que respeita a política e terá cuidado na construção de um bom trabalho no TCE.

"Não tenho nenhuma dificuldade de compreender as falsas contradições que surgem cotidianamente. A suposta contradição entre o combate à corrupção e o direito de defesa não existe. Não há outra forma de democracia do que aliar o direito à democracia", observou.

"Posso colaborar com o Tribunal de Contas. Sei da boa relação que essa Casa tem com o Tribunal e o papel fundamental fiscalizador. Também tenho certeza que esse papel pode ser mais pedagógico e próximo das cidades mais longínquas, abrindo cada vez mais o diálogo... Estamos diante de uma situação de variação do pêndulo, mas é o equilibro institucional que pode levar a solução dos conflitos", acrescentou.

Para se tornar efetivamente conselheiro do TCE o advogado precisará ter no plenário, no mínimo, 25 apoios. A votação acontece ainda nesta quinta-feira e o Tribunal de Contas já marcou para esta sexta-feira a posse protocolar, às 10h.

Sob a presidência do deputado Eriberto Medeiros (PP), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou nesta quarta-feira (10) uma sessão extraordinária legislativa que abre o processo de análise e votação do indicado a novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o advogado Carlos Neves. Estiveram presentes 33 deputados, 14 se ausentaram e dois estão licenciados.

Ao abrir os trabalhos, o presidente da Alepe convidou os demais parlamentares para a sabatina a Carlos Neves na Comissão de Constituição e Justiça, que será realizada nesta quinta-feira (11), às 9h. Em seguida, a indicação do advogado ao TCE será votada em plenário, onde será exigido um mínimo de 25 votos para aprovação.

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“Estamos seguindo o rito do regimento interno da Casa. Hoje foi a instalação da autoconvocação, amanhã teremos às 9 horas a reunião da Comissão de Constituição e Justiça para os questionamentos ao advogado Carlos Neves e, em seguida, será feita a votação em plenário do Projeto de Resolução apresentado hoje. Acredito que o currículo do indicado será considerado pelos deputados e minha expectativa é a de que a unanimidade dos presentes deve ser favorável à indicação, o que deve ser em torno de 40 deputados, já que alguns estão fora do estado”, comentou o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros.

A convocação extraordinária desta quarta foi determinada pelo requerimento 691/2019, assinado por 40 deputados. O advogado Carlos Neves foi indicado ao cargo de conselheiro do TCE pelo governador Paulo Câmara (PSB) e substituirá o conselheiro João Campos, que faleceu em junho deste ano.

Chegou nesta segunda-feira (8) na Assembleia Legislativa de Pernambuco a indicação do advogado Carlos Neves para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PP), dará entrada ao Projeto de Resolução da indicação nesta quarta-feira (10) em sessão plenária às 11 horas.

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Na quinta-feira (11), às 9 horas, Carlos Neves será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepe e, no mesmo dia, às 11 horas, a indicação segue para votação no plenário.

A votação será aberta e exige quórum de maioria absoluta, ou seja, 25 deputados presentes.

O advogado Carlos Neves, 44 anos, foi indicado para conselheiro do TCE pelo governador Paulo Câmara (PSB) para a vaga de João Campos, morto em junho deste ano vítima de um infarto.

*Da Assessoria de Imprensa 

 

O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carlos Neves, foi escolhido, neste sábado (06/07), pelo governador Paulo Câmara para o Conselho do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O nome do advogado será submetido à Assembleia Legislativa, nos termos da Constituição Estadual.

Com 44 anos de idade e mais de 20 anos de atuação na advocacia, Carlos Neves é mestre pela Faculdade de Direito de Lisboa, preside a Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional e é membro da Comissão Especial de Análise da Reforma da Previdência do CFOAB.

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Carlos Neves foi membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional da Advocacia (2006/2008), foi professor universitário de 2003 a 2013 e diretor-geral da Escola Superior da Advocacia da OAB-PE, no triênio 2016/2018. Hoje, ministra aula de pós-graduação e palestras em todo o país.

*Da Assessoria de Imprensa 

 

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