O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, participou na manhã desta quarta-feira (8), no Plenário da Câmara dos Deputados, de uma Comissão Geral para debater medidas para amenizar os impactos da seca no Nordeste. As ações estruturantes e os investimentos do Governo Federal para enfrentamento à estiagem foram apresentados pelo ministro aos parlamentares e especialistas no assunto.

“Eu acredito que com crédito, tecnologia, infraestrutura hídrica e apoio aos arranjos produtivos locais poderemos oferecer as condições para o semiárido nordestino crescer, se desenvolver e se tornar a solução para o desenvolvimento do Brasil”, disse o ministro. De acordo com Fernando Bezerra Coelho, somando os investimentos do PAC 1 e PAC 2, o Governo Federal está investindo mais de R$ 30 bilhões em obras para expandir a oferta de água semiárido. Outros R$ 10 bilhões já foram desembolsados em ações para minimizar os efeitos da seca. “Se continuarmos com políticas públicas dessa envergadura, em pouco tempo daremos a segurança hídrica para o semiárido”, afirmou.

Além do Projeto de Integração do Rio São Francisco (a maior obra de infraestrutura hídrica do país), o Governo Federal, em parceria com os governos estaduais, financia outros empreendimentos na intenção de solucionar os problemas ocasionados pela falta d’água na região do semiárido. “A segurança hídrica do Nordeste não se esgota com a transposição do Rio São Francisco. Ela é apenas o começo para aproximar as águas do São Francisco das áreas mais secas e necessitadas. Ela é a mãe de todo esse conjunto de obras já está sendo materializado”, pontuou o ministro.

Como exemplo das obras estruturantes, o ministro Fernando Bezerra citou para os parlamentares a Adutora do Algodão, na Bahia, que tirou o município de Guanambi de uma situação de colapso no abastecimento de água; e a Adutora do Pajeú, que evitou uma crise semelhante de escassez de água na cidade pernambucana de Serra Talhada.

As ações do governo federal no combate a seca do Nordeste foi defendida na Tribuna da Casa Legislativa nesta quarta-feira (3) pelo senador de Pernambuco, Humberto Costa (PT),  como forma de ajudar o desenvolvimento econômico da região. No começo da semana a presidenta Dilma Roussef (PT) anunciou um pacote de investimentos e benefícios no valor total de R$ 9 bilhões.

Durante seu discurso Humberto afirmou que as ações previstas pelo Governo Federal, incluem desde ajudas emergenciais até obras de infraestrutura e que essas medidas demonstram o compromisso da presidente Dilma com o Nordeste. “Medidas emergenciais vêm para atenuar o sofrimento que a população nordestina vivencia, e ao mesmo tempo em que as obras estruturadoras estão sendo construídas”, defendeu Humberto, lembrando a transposição do rio São Francisco.

O senador acredita que ainda é preciso avançar mais e que o Brasil está no caminho certo para assegurar o desenvolvimento do Nordeste e superar a desigualdades regionais. “É isso que queremos: dignidade, qualidade de vida e um Nordeste mais rico e desenvolvido, que possa conviver e superar todas as mazelas geradas pelos fenômenos climáticos. Que cresça e se torne um exemplo de pujança para o mundo”.

O parlamentar também defendeu que programas como o Bolsa Família ajudaram a transformar a realidada da região. “No passado, trabalhadores famintos e desesperados chegavam a promover saques no Interior. Agora, os programas de assistência social já permitem uma condição mínima de subsistência, mas ainda precisamos avançar. É isso que queremos, dignidade, qualidade de vida e um Nordeste mais rico”, disse e completou “agora os programas de assistência social já permitem uma condição mínima de subsistência”, destacou o senador.

O deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE), coordenador da Bancada do Nordeste, participou, nesta terça-feira (2), da 17ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Durante o encontro, a presidenta Dilma Rousseff  (PT) anunciou a liberação de mais R$ 1,4 bilhão em recursos para o combate à seca, totalizando R$ 9 bilhões destinados para combater os efeitos da estiagem na região.

Diversas ações emergenciais também foram apresentadas. Entre elas as que foram discutidas pela bancada na reunião do dia 20 de março com os ministros Fernando Bezerra Coelho (Integração), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), como simplificação no repasse de recursos para os municípios, ampliação da linha de crédito e oferta de água, renegociação da dívida de agricultores e alimentação para os animais.

“O governo irá disponibilizar 340 mil toneladas de milho (ração animal) subsidiado nos meses de abril e maio. Também haverá perdão da dívida de 85% para a agricultura familiar e prazo de 10 anos de renegociação da dívida para agricultura convencional reaver os prejuízos. A presidenta Dilma ainda destacou as ações estruturantes relativas à oferta de água, como carros-pipa, poços, adutoras e barragens que irão garantir a curto e médio prazo um nível de segurança hídrica mais efetivo e de grande durabilidade”, detalhou Pedro Eugênio. 

A presidenta afirmou que já foram entregues 270.611 cisternas para consumo humano e outras 13.369 para cisternas de produção. Segundo ela, o compromisso do governo entregar até julho 130 mil cisternas e construir o restante das 240 mil ainda em 2013. Para o apoio ao agricultor, serão feitos ainda 20 novos poços profundos de grande vazão e 1.100 poços, além da recuperação de 1.400 poços.

O número de carros-pipa irá aumentar em 30%, chegando a 6,7 mil de pipeiros distribuindo água pelas regiões mais necessitadas. O Exército receberá 49 unidades. O Garantia Safra será mantido enquanto durar a seca e irá beneficiar 769 mil agricultores em mais de mil municípios. Haverá incorporação de mais 361 mil beneficiados no Bolsa Estiagem, chegando a 880 mil em 1,3 mil municípios.

O PAC Equipamentos investirá R$ 2,1 bilhões em 1,4 mil municípios, que receberão escavadeira, motoniveladoras, caminhão-caçamba, caminhão-pipa e pá carregadeira. Por fim, foi anunciada a criação da Força Nacional de Emergência, que estará sob coordenação do Ministério da Integração e integrada pela CODEVASF, DNOCS, CHESF, BNB, ANA, e CPRM.

O número de carros-pipa irá aumentar em 30%, chegando a 6,7 mil de pipeiros distribuindo água pelas regiões mais necessitadas. O Exército receberá 49 unidades. O Garantia Safra será mantido enquanto durar a seca e irá beneficiar 769 mil agricultores em mais de mil municípios. Haverá incorporação de mais 361 mil beneficiados no Bolsa Estiagem, chegando a 880 mil em 1,3 mil municípios.

O PAC Equipamentos investirá R$ 2,1 bilhões em 1,4 mil municípios, que receberão escavadeira, motoniveladoras, caminhão-caçamba, caminhão-pipa e pá carregadeira. Por fim, foi anunciada a criação da Força Nacional de Emergência, que estará sob coordenação do Ministério da Integração e integrada pela CODEVASF, DNOCS, CHESF, BNB, ANA, e CPRM.

O Comitê Integrado de Convivência com o Semiárido está reunido, nesta sexta-feira (28), no distrito de Ipojuca, município de  Arcoverde, Sertão de Pernambuco. Este é o vigésimo sétimo encontro para discutir temas como a assistência ao rebanho, aquisição e distribuição de cana-de-açúcar e milho, por meio do Programa de Venda em Balcão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). 

Segundo informações, o distrito foi escolhido para sediar o encontro por ter ali  implantado um laticínio de caprinos e bovinos, integrando mais de 100 pequenos produtores, com uma produção diária de oito mil litros do produto.

Na ocasião, também será discutido a ampliação do programa “irrigação para todos” que será implantado no município de Pesqueira, no Agreste, beneficiando a comunidade indígena dos Xucurus, para produção de pastagens irrigadas, além do plantio de áreas para produção de sementes de palma.

Com informações da assessoria