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Câmara conversará com governadores antes de ir a Brasília

Os governadores dos nove Estados do Nordeste vão afinar o discurso e as articulações políticas para o encontro com a bancada do Nordeste no Congresso Nacional, no próximo dia 15, em Brasília. Segundo o governador Paulo Câmara (PSB), as conversas já começaram, mas antes da reunião terão um diálogo prévio.

Na última quarta-feira (8), o socialista pode adiantar alguns assuntos com outros quatro governadores que vieram prestigiar a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal Federal da 5ª Região, ocorrida no Recife. “Conversei agora os governadores. A gente vai chamar as bancadas, ver os temas que precisam ser melhor debatidos e vamos ver ainda os outros governadores para fazer uma reunião prévia antes do dia 15”, revelou. 

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Para Câmara, a maior preocupação é a aprovação de leis que possam, de alguma forma, aumentar as despesas dos estados e municípios. “Temos que mostrar para os nossos parlamentares as preocupações que a gente tem com este ano. Um ano desafiador - preocupações de que o Congresso não aprove nada, nem crie despesas novas para estados e municípios”, destacou. 

Questionado qual seria a pauta principal, o governador antecipou que deseja garantir recursos para ações estruturais. “A gente vai precisar de muita união das bancadas para que com essa união o Nordeste possa ter garantido as obras estruturadoras, e acima de tudo, possa ter garantido também novas obras em favor da população”, pontuou, acrescentando também o tema da seca.

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Recife receberá seminário visando fortalecer a Sudene

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado realizará um seminário para estabelecer medidas que fortaleçam a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), na sede da autarquia, em Recife, no dia 14 de fevereiro. A proposta foi apresentada pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) e acatada pelo presidente da CDR, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

Deverão participar todas as bancadas do Nordeste no Congresso, governadores e presidentes das assembleias legislativas da região, as entidades e lideranças econômicas regionais e demais convidados. O seminário será realizado com a colaboração do superintendente da Sudene, Luiz Gonzaga Paes Landim, e terá também a participação de técnicos e dirigentes da Sudene.

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"Precisamos revitalizar, a curto prazo, a Sudene, para que o Nordeste ganhe participação mais destacada no desenvolvimento nacional, minorando as desigualdades regionais", argumentou Inácio Arruda.

As responsabilidades institucionais da Sudene compreendem a articulação das forças representativas da região, a regionalização das políticas nacionais e dos recursos federais e a promoção das potencialidades locais. Cabe-lhe, também, definir objetivos e metas econômicas e sociais, induzir e apoiar a captação de recursos técnicos e financeiros nacionais e internacionais, gerir fundos para o desenvolvimento regional, promover a capacitação e inovação, induzir iniciativas de melhorias gerenciais e laborais e articular as políticas públicas.

 

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Bancada no Nordeste se reúne com ministra nesta quarta

A Bancada do Nordeste se reúne, nesta quarta-feira (11), com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para tratar das propostas de desenvolvimento regional desenvolvidas pelo governo federal. O encontro, comandada pelo deputado federal Pedro Eugênio (PT), acontecerá durante o tradicional café da manhã que a Bancada do Nordeste promove pelo menos uma vez por mês no restaurante que o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) possui no 10º andar do Anexo IV da Câmara dos Deputados.

Na pauta da reunião com a ministra do Planejamento deverá constar, ainda, a questão da reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (DNOCS) que somente neste ano foi motivo de diversas reuniões entre a Bancada do Nordeste e o referido Ministério. Em agosto, foi estabelecido que até o final do ano o governo federal remeteria ao Congresso Nacional uma proposta para reestruturar a autarquia e autorizá-la a realizar concurso público para contratar novos funcionários. Porém, até o momento, o referido projeto não foi encaminhado pela Presidência da República ao Poder Legislativo.

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*Com informações da Assessoria de Imprensa

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Legislativo vai criar Comissão Especial de combate à seca

A bancada do Nordeste no Congresso Nacional entregou nesta quinta-feira (13), ao presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), um plano de ação solicitando o estreitamento das relações das casas legislativas na intenção de avançar em políticas de desenvolvimento da região. O Grupo de Trabalho (GT) dos deputados federais coordena ações de enfrentamento à seca e na ocasião do encontro, o senador sugeriu a criação de uma comissão especial composta por deputados e senadores.

“Ficou combinado que iremos escolher alguns temas e tópico para focar na atuação desta comissão, com debates,  reflexões, estudos e audiências públicas. Tudo isso no sentido de gerar proposições de políticas públicas que complementem e reforcem as que já existem, e que estão sendo implementadas pelo governo Dilma”, declarou o deputado e lider da bancada do Nordeste, Pedro Eugênio (PT).

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Durante a reunião, que contou com a presença dos deputados do GT Fernando Ferro (PT-PE), Afonso Florence (PT-BA), Amaury Teixeira (PT-BA), Paulão (PT-Al) e Chico Lopes (PCdoB-CE), os parlamentares falaram sobre a necessidade de uma política de desenvolvimento voltada para o pós-seca. 

“Para isso precisamos pensar na incorporação de tecnologia, formação de estoques estratégicos, irrigação para produzir grãos, crédito associado à assistência técnica e outros”, detalhou Pedro Eugênio. Os deputados deixaram a reunião com a tarefa de se reunirem com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e concluir o processo de criação da comissão especial.

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Bancada do NE tenta renegociar dívidas dos agricultores

A Bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados, coordenada pelo pernambucano Pedro Eugênio (PT), reuniu-se nesta quarta-feira (29) com o presidente do Banco do Nordeste (BNB), Ari Joel Lanzarin. Apesar de o feriado de Corpus Christi (30) ter antecipado a volta para casa de muitos parlamentares, o encontro para tratar da renegociação das dívidas de agricultores afetados pela seca teve participação em peso dos integrantes. Outros assuntos também foram discutidos e houve avanço na pauta do colegiado.

Lanzarin informou que o BNB tem obtido sucesso na renegociação das dividias. Segundo ele, mais de R$ 3 bilhões já foram renegociados. Cerca de 300 mil operações foram feitas. Essas operações, no entanto, tratam e sua maioria dos pronafianos – aquele que captam recursos do Pronaf. A Bancada, no entanto, irá discutir saídas com o Ministério da Fazenda para incluir no processo de renegociação os demais produtores (pequenos e médios).

“Nós solicitamos que o banco forneça informações daqueles produtores que não foram atingidos pelas leis existentes. Ao que tudo indica, não é um número expressivo, mas é conjunto de produtores que queremos conhecer. Temos reunião com Ministério da Fazenda para discutir esses casos que escaparam. Devem ser casos mais antigos”, detalha o coordenador da Bancada do Nordeste.

Cronograma da Bancada

Durante a reunião, Pedro Eugênio falou sobre o avanço no cronograma da Bancada do Nordeste, que atua com um plano de trabalho e uma lista de atividades envolvendo seminários, cafés da manhã e reuniões específicas com um Grupo de Trabalho (GT).

“Estamos tratando da reestruturação dos órgãos federais que atuam no Nordeste, da questão do Fundo de Participação dos Estados (FPE), e fazendo um levantamento sobre infraestrutura para a região, com ênfase na infraestrutura hídrica. O deputado Ariosto Holanda (PSB-CE) está responsável por este levantamento. Com ele poderemos fazer uma publicação sobre o tema, estado por estado”, detalhou Pedro Eugênio.

O GT também irá trabalhar especificamente a questão do crédito, além focar no desenvolvimento rural, e no pós-seca. Segundo o coordenador, a Bancada e a Embrapa articulam um levantamento sobre a tecnologia apropriada pra que o Semiárido se torne um ambiente produtivo e sustentável.

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Fórum de órgãos federais

O superintendente da Sudene, Luiz Gonzaga Paes Landin, participou do debate e falou sobre as atuais necessidades e o plano de atuação do órgão. Ele pediu apoio da Bancada. Uma nova reunião para tratar do tema será marcada. Na ocasião, falarão sobre a ideia de se criar o fórum de entidades federais que atuam no desenvolvimento do Nordeste.

“Vamos trabalhar para intermediar e garantir a interação entre BNB, Sudene, Convesf, DNOCS, todos esses órgãos que têm responsabilidade no desenvolvimento do Nordeste. A reunião deverá acontecer no BNB, em Fortaleza, no dia do aniversário do banco, dia 19 de julho”, detalhou Pedro Eugênio.

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Ministro confirma que PE terá um DATAPREVE

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, confirmou que Pernambuco irá receber a próxima Unidade de Desenvolvimento (UD) da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DATAPREVE).

A confirmação surgiu após reunião, nesta quinta-feira (9), com o coordenador da Bancada do Nordeste, deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE), o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados, Informática e Tecnologia de Pernambuco (Sindepd-PE), Glaucus José Lima, e o presidente da instituição, Rodrigo Assumpção.

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Pedro Eugênio e Lima entregaram um abaixo-assinado de parlamentares federais e estaduais que apoiam a proposta, além de um estudo técnico garantindo a viabilidade na instalação da UD no Porto Digital, em Recife. O anúncio oficial deverá ser feito durante a próxima reunião da Bancada, em Brasília.

De acordo com o estudo feito pelo Sindepd-PE, o Porto Digital apresenta todos os requisitos para abrigar a UD, pois é um dos mais importantes e modernos parques tecnológicos do Brasil. O local possui capacidade de geração e retenção de mão de obra.

O Porto Digital também atua em duas atividades altamente intensivas em conhecimento e inovação, que são softwares e serviços de tecnologia da informação e comunicação e economia criativa. O local abriga 200 empresas e organizações de serviços associados, três incubadoras de empresas, duas instituições de ensino superior e dois institutos de pesquisa.

Atualmente existem cinco UD espalhadas pelo Brasil. A DATAPREV é a empresa de tecnologia da informação responsável pela base de dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

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Bancada do NE vai discutir endividamento rural da região

Os deputados federais do Nordeste constituiu nesta quarta-feira (24) um Grupo de Trabalho (GT) formado por 20 parlamentares que irão se reunir na Casa Civil. O GT vai debater as políticas públicas e um novo modelo sustentável para o Semiárido combater os efeitos causados pela estiagem na região. A reunião que vai discutir os efeitos da seca será com a ministra-chefe, Gleise Hoffmann, mas ainda não há uma data definida. No encontro também foi abordado o endividamento rural dos atingidos pela seca.

O deputado coordenador da bancada, Pedro Eugênio (PT) informou que os parlamentares irão se reunir com a direção do Banco do Nordeste (BNB), com representantes do Ministério da Fazenda e também com a Casa Civil na busca de uma solução. “Sobre a MP 610, que trata de perdão e repactuação da dívida, ela não trouxe nenhuma medida que permita ao banco deixar de fazer o ajuizamento, ou seja, a execução das dívidas do pessoal inadimplente”, contou Pedro Eugênio.

O grupo também ficará a cargo das negociações sobre a reestruturação e fortalecimento de órgãos federais regionais, como o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Serão organizados seminários específicos para discutir o assunto.

“Vamos agendar uma reunião técnica rapidamente pra discutir com a Bancada do Nordeste o endividamento e ver qual melhor solução para esse problema”, reiterou o diretor administrativo do BNB, Stélio Gama Lyra Júnior, que também participou da reunião.

Os parlamentares nomeados para compor o Grupo de Trabalho são os deputados Afonso Florence (PT-BA), Amauri Teixeira (PT-BA), Ariosto Holanda (PSB-CE), Betinho Rosado (DEM-RN), Carlos Brandão (PSDB-MA), Chico Lopes (PCdoB-CE), Eudes Xavier (PT-CE), Fátima Bezerra (PT-RN), Fernando Ferro (PT-PE), Givaldo Carimbão (PSB-AL), Ilário Marques (PT-CE), Josias Gomes (PT-BA), Júlio César (PSD-PI), Leonardo Gadelha (PSC-PB), Manoel Jr. (PMDB-PB), Márcio Macedo (PT-SE), Paulão (PT-SE), Simplício Araújo (PPS-MA) e Zezéu Ribeiro (PT-BA).

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Bancada do Nordeste discute políticas de combate à seca

Integrantes da Bancada do Nordeste se reuniram, nesta terça-feira (9), com a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. O coordenador do grupo, Pedro Eugênio (PT), informou que o encontro serviu para estreitar a relação da bancada com o governo durante o processo de enfrentamento da seca no Semiárido.

“A bancada entende que há muitos elementos para agregar às ações de combate à seca, tanto do ponto de vista das informações quanto no aperfeiçoamento do processo que está em curso. Por isso haverá uma troca permanente”, destacou Pedro Eugênio. Segundo ele, o Grupo de Trabalho (GT) criado pela bancada para acompanhar a questão do DNOCS e do fortalecimento dos órgãos federais no Nordeste terá suas atribuições ampliadas e será um instrumento operacional de acompanhamento das ações coordenadas pelo Ministério do Planejamento.

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Outro item discutido durante a reunião com a ministra foi a construção de uma política e um novo modelo produtivo para o Semiárido. “Vamos buscar um modelo sustentável, diferentemente do que vigorou até hoje, que é um modelo vulnerável à seca”, ressaltou Pedro Eugênio. Uma das ideias iniciais do parlamentar é tornar inadmissível a concessão de crédito para projetos de desenvolvimento rural que não estejam ancorados numa assistência técnica previamente definida e contratada com aquela unidade produtiva que está sendo financiada, com metas e prazos, no escopo da lei da Assistência Técnica Rural (ATER).

“Isso é apenas um dos elementos. Também terá que haver incorporação muito forte de novas tecnologias, que é outra grande meta da Bancada para nossa região”, acrescentou o coordenador da Bancada do Nordeste. Pedro Eugênio (PT) ainda informou que o encontro serviu para estreitar a relação da bancada com o governo durante o processo de enfrentamento da seca no Semiárido.

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Deputado ressalta investimentos no combate à seca do NE

O deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE), coordenador da Bancada do Nordeste, participou, nesta terça-feira (2), da 17ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Durante o encontro, a presidenta Dilma Rousseff  (PT) anunciou a liberação de mais R$ 1,4 bilhão em recursos para o combate à seca, totalizando R$ 9 bilhões destinados para combater os efeitos da estiagem na região.

Diversas ações emergenciais também foram apresentadas. Entre elas as que foram discutidas pela bancada na reunião do dia 20 de março com os ministros Fernando Bezerra Coelho (Integração), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), como simplificação no repasse de recursos para os municípios, ampliação da linha de crédito e oferta de água, renegociação da dívida de agricultores e alimentação para os animais.

“O governo irá disponibilizar 340 mil toneladas de milho (ração animal) subsidiado nos meses de abril e maio. Também haverá perdão da dívida de 85% para a agricultura familiar e prazo de 10 anos de renegociação da dívida para agricultura convencional reaver os prejuízos. A presidenta Dilma ainda destacou as ações estruturantes relativas à oferta de água, como carros-pipa, poços, adutoras e barragens que irão garantir a curto e médio prazo um nível de segurança hídrica mais efetivo e de grande durabilidade”, detalhou Pedro Eugênio. 

A presidenta afirmou que já foram entregues 270.611 cisternas para consumo humano e outras 13.369 para cisternas de produção. Segundo ela, o compromisso do governo entregar até julho 130 mil cisternas e construir o restante das 240 mil ainda em 2013. Para o apoio ao agricultor, serão feitos ainda 20 novos poços profundos de grande vazão e 1.100 poços, além da recuperação de 1.400 poços.

O número de carros-pipa irá aumentar em 30%, chegando a 6,7 mil de pipeiros distribuindo água pelas regiões mais necessitadas. O Exército receberá 49 unidades. O Garantia Safra será mantido enquanto durar a seca e irá beneficiar 769 mil agricultores em mais de mil municípios. Haverá incorporação de mais 361 mil beneficiados no Bolsa Estiagem, chegando a 880 mil em 1,3 mil municípios.

O PAC Equipamentos investirá R$ 2,1 bilhões em 1,4 mil municípios, que receberão escavadeira, motoniveladoras, caminhão-caçamba, caminhão-pipa e pá carregadeira. Por fim, foi anunciada a criação da Força Nacional de Emergência, que estará sob coordenação do Ministério da Integração e integrada pela CODEVASF, DNOCS, CHESF, BNB, ANA, e CPRM.

O número de carros-pipa irá aumentar em 30%, chegando a 6,7 mil de pipeiros distribuindo água pelas regiões mais necessitadas. O Exército receberá 49 unidades. O Garantia Safra será mantido enquanto durar a seca e irá beneficiar 769 mil agricultores em mais de mil municípios. Haverá incorporação de mais 361 mil beneficiados no Bolsa Estiagem, chegando a 880 mil em 1,3 mil municípios.

O PAC Equipamentos investirá R$ 2,1 bilhões em 1,4 mil municípios, que receberão escavadeira, motoniveladoras, caminhão-caçamba, caminhão-pipa e pá carregadeira. Por fim, foi anunciada a criação da Força Nacional de Emergência, que estará sob coordenação do Ministério da Integração e integrada pela CODEVASF, DNOCS, CHESF, BNB, ANA, e CPRM.

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Bancada do Nordeste discute reestruturação do DNOCS

 

Os integrantes da Bancada do Nordeste reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (27), com o secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, Alexandre Navarro para discutir proposta de reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS). De acordo com o coordenador da Bancada, deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE) é consenso, entre os parlamentares, a necessidade de fortalecer o DNOCS.

"A situação do órgão é precaríssima. Concordamos com a proposta do DNOCS ser numa nova estatal federal com atuação em todo o Brasil", disse Pedro Eugênio. Ele também informou que os parlamentares da região terão, em breve, uma audiência com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleise Hoffmann. Sobre a presidenta Dilma Rousseff, o deputado afirmou ter tratado com ela, em Serra Talhada (PE), nesta segunda-feira (25) sobre a possibilidade de um encontro com o grupo da bancada.

"Uma audiência com a presidente Dilma, que nós não vamos simplesmente mandar um ofício solicitando uma audiência, nós vamos trabalhar isso politicamente, através deste contato que ela própria sugeriu que nós fizéssemos com a ministra Gleise Hofmann. E o Ministério da Integração vai deixar conosco um texto, e que foi validado pelo ministro Fernando Bezerra, com as propostas que ele explanou através de uma apresentação do secretário-executivo do Ministério", afirmou o parlamentar.

O deputado Pedro Eugênio também anunciou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) de deputados e senadores para analisar a proposta do Ministério da Integração que reformula o DNOCS, bem como discutir o fortalecimento de demais órgãos que atuam no Nordeste e outras políticas públicas de interesse da região.

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Segundo o coordenador da Bancada do Nordeste, o GT será formado por dois congressistas de cada Estado nordestino. A expectativa de Pedro Eugênio é que o grupo apresente ao Ministério da Integração sugestões para que o DNOCS possa melhorar, efetivamente, sua atuação, seja como órgão regional com instituição focada só no Nordeste, seja como empresa nacional sediada em Brasília.

"Esse será nosso instrumento para que apontem as políticas públicas para o Nordeste com a organização de um seminário", falou Pedro Eugênio. O coordenador da Bancada do Nordeste disse, ainda, que o GT criado irá analisar, também, sobre o que fazer com a proposta do Ministério a respeito das máquinas compradas para efetuar a perfuração do solo com objetivo de abrir poços artesianos.

"E, também, deixará uma proposta por escrito com relação a esta proposta das perfuratrizes, de como será exatamente esta política de distribuição delas e quando vão começar a operar", ressaltou Pedro Eugênio.

 

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Bancada do Nordeste discute problemas da seca

 

Integrantes da Bancada do Nordeste na Câmara Federal se reuniram, nesta quarta-feira (20), com os ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho; da Casa Civil Gleisi Hoffmann e Relações Institucionais Ideli Salvatti, para tratar de ações emergenciais contra a seca.

Segundo o coordenador da bancada, deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE), os parlamentares elencaram as três ações que devem ser priorizadas. A primeira delas é garantir água para a população e para os animais. “Será necessário focar na construção de poços. Por isso o DONCS e Codevas precisam estar aparelhados não só para perfurar, mas instalar o sistema de abastecimento desses poços”, destacou o deputado.

A oferta de milho para alimentação dos animais e a desburocratização das ações foram as duas outras medidas apresentadas. De acordo com Pedro Eugênio, a ministra Gleise Hoffmann afirmou que não medirá esforços para garantir as ações emergenciais. Ainda segundo o parlamentar, ficou acertado que haverá prioridade no repasse de verbas de emendas e repasses da União diretamente para as prefeituras executarem as obras.

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Bancada do nordeste discute reestruturação do DNOCS

O projeto do Ministério da Integração sobre reestruturação do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS) será apresentado ao órgão e aos integrantes da Bancada do Nordeste durante a próxima reunião do colegiado, prevista para a semana que vem. Na mesma data, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), anunciará a criação de uma comissão especial para discutir o tema. As informações constam do encontro promovido nesta quinta-feira (14) pela bancada para tratar do futuro do DNOCS.

A reunião aconteceu no gabinete do presidente da Câmara, e contou com a presença da ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Ela prometeu empenho na busca por alternativas para redimensionar e resolver a questão de pessoal do DNOCS. “Dentro dos limites orçamentários deste ano, vamos tentar atender, porque queremos um resultado efetivo dessa instituição”, declarou a ministra. O diretor-geral do órgão, Emerson Fernandes, que também estava presente, já havia alertado sobre o fato de que mais de 90% dos servidores poderão se aposentar daqui a quatro anos.  

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O coordenador da bancada nordestina, deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE), ressaltou a importância do DNOCS, instituição de grande tradição na construção de obras hídricas e responsável por executar políticas federais de combate à seca. Por conta disso, necessita de reestruturação para atuar de forma mais eficiente no Nordeste. 

“Entendemos que órgão deva ser reestruturado para agir com mais vigor. Vamos examinar e receber este documento na próxima semana, e também assistir a uma apresentação do Ministério da Integração sobre o assunto”, detalhou o coordenador da bancada.

Segundo Pedro Eugênio, outro item da pauta que seguirá em discussão nos próximos encontros com a Integração é a contratação e utilização de máquinas perfuratrizes. Elas cavam poços onde há pedras e dificuldades em se ter acesso à água. A bancada do Nordeste reivindica que o DNOCS fique responsável pelo maquinário de maior complexidade, que chegam a profundidades de cerca de mil metros e trabalham em bacias hidrográficas que não contam com cristalino.

“Recebendo essas máquinas, o DNOCS terá uma condição operacional nova de atuar fortemente em defesa da estruturação na oferta de água em localidades que dificilmente seriam atendidas com sistemas adutores, ou que ainda serão construídos”, concluiu Pedro Eugênio.

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