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Dono da UTC: delação premiada foi gradual e dolorosa

Apontado pela Polícia Federal (PF) como o coordenador do grupo de empreiteiras que atuava efetuando acordos de propinas nos contratos da Petrobras, o empresário Ricardo Pessoa afirmou na tarde desta terça-feira (15) que o processo de delação premiada feito por ele com a Justiça Federal foi “gradual e doloroso”. O dono da UTC está sendo ouvido pelos deputados que integram a CPI da Petrobras e ao iniciar a oitiva, Pessoa leu um texto detalhando a história da empresa e pontuou ter sido “inevitável” não integrar os esquemas de corrupção na estatal.

“Não achava justo que a trajetória vitoriosa da UTC fosse interrompida. Denunciar as vantagens indevidas poderia ser danoso à empresa. Cedi aos pedidos e paguei para manter o direito de a minha empresa existir”, afirmou. “Para que a UTC continuasse crescer teríamos que fazer parte daquilo. Recusar-se a fazer poderia trazer consequências danosas. Não fazer aquilo seria assinar a sentença de morte da minha empresa”, disse. 

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Sobre a delação premiada, o empresário disse que sua opção por colaborar com a Justiça não é decorrente de vingança ou acerto de contas. “Fiz um acordo que mudaria a minha vida profissional e pessoal. Falei sobre o que vi e vivi. Não acho justo basear minhas palavras em suposições. Foi um processo gradual e doloroso. Momentos desabonadores não apenas para quem citei, mas também para mim. Não quero me vender como herói. Minhas palavras e relatos deixam muita gente em posições desconfortáveis”, observou, dizendo ter mudado após a prisão em 14 de novembro. 

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Pessoa compareceu à CPI amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, que dá a ele o direito de não responder as perguntas dos deputados. Até o momento ele respondeu aos questionamentos com uma das frases mais usadas no colegiado: "Com todo o respeito, vou permanecer em silêncio”.

Na passagem pela CPI, Pessoa afirmou também que a UTC participou da construção de 10 das 11 refinarias existentes no país. Assinou 396 contratos com a Petrobras, deles 169 foram durante a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC). Além da UTC, o empresário também é sócio da Constran, as duas tinham contratos de mais de R$ 14 bilhões com a Petrobras. 

Ricardo Pessoa é acusado de pagar propina em troca dos contratos por meio de duas empresas de fornecimento de tubos e conexões. Em depoimentos, mantidos em sigilo, mas divulgados por vários veículos de comunicação, ele teria admitido que também pagou propina por meio de doações oficiais a partidos e políticos. Segundo o jornal O Estado de São Paulo, Pessoa disse na Justiça que repassou R$ 3,6 milhões ao PT, dinheiro que teria sido usado na campanha de Dilma Roussef. O comitê de campanha de Dilma negou a informação.

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Ricardo Pessoa pode ficar em silêncio na CPI da Petrobras

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o empreiteiro Ricardo Pessoa, dono do UTC, a permanecer em silêncio durante depoimento marcado para esta terça-feira (15) na CPI da Petrobras, na Câmara dos Deputados. Na mesma decisão, porém, o ministro rejeitou pedido da defesa para que a sessão fosse realizada em local reservado. De acordo com Teori, a decisão sobre o local da sessão deve ficar a cargo da própria Comissão.

"Como é do conhecimento de Vossas Excelências, o requerente é réu colaborador, tendo firmado acordo de colaboração premiada com a egrégia Procuradoria-Geral da República (PGR) já homologado pelo Exmo. sr. ministro Teori Zavascki. Tal condição coloca o requerente em especial atenção com sua imagem e segurança, o que exige um tratamento diferenciado no que diz respeito a sua exposição", argumentou a advogada Carla Vanessa Domenico, ao pedir que o depoimento fosse prestado reservadamente.

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"Não custa lembrar que o papel das comissões é investigar os fatos determinados que lhe deram origem e não ser palco de aparições e exibicionismos. O tratamento da matéria objeto da CPI em sigilo, preservando as informações apuradas em investigações e ações penais ainda não concluídas, assegurando direitos e garantias constitucionais de um réu colaborador e daqueles por ele implicados, nada mais é do que cuidar adequadamente do interesse público, motivo pelo qual é absolutamente legítimo o pedido para que a sessão ocorra de forma reservada preservando-se a imagem e intimidade do colaborador", acrescenta.

O depoimento está marcado para as 14 horas desta terça-feira, na Câmara. O empresário seria ouvido na semana passada, mas, por causa de uma sucessão de feriados, os deputados não conseguiram a autorização do juiz Sérgio Moro a tempo. Também hoje prestarão depoimento a funcionária da UTC Sandra Raphael Guimarães e Roberto Mendes e Giorgio Martelli, da empresa Saipem.

A CPI marcou para o dia 22 o testemunho da ex-gerente executiva da Diretoria de Refino e Abastecimento da Petrobras Venina Velosa da Fonseca. Nesta quinta-feira, 17, às 9h30, serão ouvidos o presidente da Wtorre, Walter Torre Júnior; o executivo do Banco Shahin Kenji Otsuki, e o diretor-presidente, acionista e controlador da Unipar Carbocloro S.A, Frank Geyer Abubakir. No dia 22, às 14h, serão ouvidos Daniel Feffer e David Feffer, da Suzano Papel e Celulose, e Venina. Para o dia 24, às 9h30, estão previstos os depoimentos dos executivos da Petrobras Gustavo Freitas, Vitor Tiago Lacerda e Marcos Guedes Gomes Morais.

STF, CPI da Petrobras, Ricardo Pessoa
CPI da Petrobras remarca depoimento de Ricardo Pessoa

Depois do cancelamento da semana passada, a CPI da Petrobras remarcou o depoimento do empresário Ricardo Pessoa, um dos delatores da Operação Lava Jato. A comissão já obteve a autorização do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, e do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (PR), que conduz as investigações.

Pessoa é apontado pelo Ministério Público e pela Polícia Federal como o coordenador do cartel de empreiteiras que atuava na estatal. Dono da empreiteira UTC, ele está em prisão domiciliar, monitorado com tornozeleira eletrônica, e foi denunciado por lavagem de dinheiro, corrupção e formação de organização criminosa.

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Os depoimentos dele dados à Justiça Federal são sigilosos, mas há informações de que ele teria confirmado o pagamento de propina por meio de doações oficiais ao PT e a políticos de vários partidos. Por enquanto, nada foi desmentido nem confirmado pelo Ministério Público. O doleiro Alberto Youssef disse à Justiça Federal que Pessoa atuava no desvio de dinheiro para o caixa dois de campanhas.

O colegiado também ouvirá, na terça, Sandra Guimarães, que é funcionária da UTC, e dois executivos da empresa Saimpem, Roberto Mendes e Giorgio Martelli. A empresa italiana Saipem é acusada de pagar propina a diretores da Petrobras em troca de contratos para a construção de um gasoduto na bacia de Santos.

Oitiva, Ricardo Pessoa, CPI da Petrobras
CPI da Petrobras cancela depoimento de Ricardo Pessoa

A CPI da Petrobras cancelou o depoimento do empresário Ricardo Pessoa, um dos delatores da Operação Lava Jato, que estava marcado para a tarde desta quarta-feira (9). A comissão não obteve a autorização do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (PR), que conduz as investigações.

Pessoa é apontado pelo Ministério Público e pela Polícia Federal como o coordenador do cartel de empreiteiras que atuava na estatal. Dono da empreiteira UTC, ele está em prisão domiciliar, monitorado com tornozeleira eletrônica, e foi denunciado por lavagem de dinheiro, corrupção e formação de organização criminosa.

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Os depoimentos dele dados à Justiça Federal são sigilosos, mas há informações de que ele teria confirmado o pagamento de propina por meio de doações oficiais ao PT e a políticos de vários partidos. Por enquanto, nada foi desmentido nem confirmado pelo Ministério Público.

A convocação foi definida na sexta-feira (4), mesmo dia em que o pedido de autorização foi formalizado. No entanto, com os feriados de segunda (7), dia da independência do Brasil, e terça (8), festa da padroeira de Curitiba, não houve tempo hábil para a resposta do juiz. Ainda não foi definida uma nova data para a oitiva.

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CPI da Petrobras vai focar em envolvidos dispostos a falar

Com pouco mais de um mês para finalizar o prazo de existência, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga as irregularidades nos contratos entre a Petrobras e empreiteiras como a Odebrecht vai aproveitar os próximos dias para buscar ouvir envolvidos no caso que estejam dispostos a contribuir com o colegiado. De acordo com o vice-presidente, deputado federal Kaio Maniçoba (PHS), a intenção é aproveitar ao máximo o período de oitivas que ainda resta antes da construção do relatório final.  

“Vamos fazer mais algumas acareações importantes, alguns requerimentos foram colocados em votação. Vamos buscar agora quem já fez delação premiada ou quem esteja realmente disposto a falar, mas infelizmente é [o direito de ficar calado] uma coisa que acontece e a gente não pode prever. O habeas corpus muitas vezes chega na hora, como aconteceu na semana passada em Curitiba”, observou em conversa com o Portal LeiaJá. 

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Indagado sobre quais os nomes importantes no escândalo que estavam em discussão para o convite, o parlamentar não deu detalhes. “Quem está de fora acha que não queremos investigar A ou B, mas o que a gente não pode é pegar o dedo e ficar apontando”, disse. “Não temos nada de concreto sobre a presidente ou o ex-presidente. De que eles tenham se envolvido diretamente com os escândalos”, acrescentou, negando a possibilidade de a CPI convocar a presidente Dilma Rousseff ou o ex-presidente Lula.  

Os trabalhos do grupo se encerram em outubro e, segundo Maniçoba, o prazo da CPI não deve ser mais esticado. “Vamos acabar no prazo normal. Um pouco antes vamos sentar e construir o relatório. A CPI teve algumas divisões importantes para que construíssemos um relatório com muitas mãos. É uma CPI importante que envolveu o maior escândalo do Brasil em números financeiros e no mal que se causou. Temos por obrigação dar uma resposta à sociedade”, argumentou.

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Lava Jato: Em acareação, Duque troca acusações com delator

Dando segmento às atividades da CPI da Petrobras em Curitiba, no Paraná, os parlamentares fizeram uma acareação entre o ex-executivo da Toyo Setal, Augusto Mendonça Neto, o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Durante a reunião, apenas Mendonça respondeu a perguntas dos membros do colegiado, os outros dois decidiram permanecer em silêncio. 

Um dos delatores do esquema de corrupção, Mendonça Neto confirmou o teor de depoimentos prestados por ele à Justiça. Ele readmitiu ter feito pagamentos de propina a Renato Duque e confirmou a existência de um “clube de empreiteiras” para combinar o repasse das licitações da estatal. 

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"Parte dos pagamentos era feito em espécie e entregues a emissários em meu escritório. E parte era depositada em contas no exterior movimentadas por Mário Góes”, disse Mendonça. Preso na Operação Lava Jato, Mário Góes é acusado de ser operador do esquema e de intermediar o pagamento de propina por empresas contratadas pela Petrobras.

“O senhor Augusto Mendonça é um mentiroso, mente na delação e sabe que está mentindo aqui, mas, por orientação dos meus advogados, vou permanecer em silêncio. Ele é um mentiroso contumaz. É um absurdo alguém dizer, na delação, que entregou vultosos recursos a uma pessoa chamada 'tigrão' [pessoa que receberia dinheiro em nome de Renato Duque, segundo Mendonça]”, retrucou Duque. “Confirmo tudo o que disse nos meus depoimentos”, treplicou Mendonça.

Como o delator era o único disposto a falar, o deputado Luiz Sérgio (PT/RJ), relator da CPI, questionou quem seria o “Tigrão”. "Era um codinome, não sei quem era. Foram pelo menos três pessoas com esse codinome 'Tigrão'", respondeu o delator. 

Esse é o terceiro dia de trabalho da CPI na capital paranaense para ouvir presos em diversas fases da Lava Jato. À exceção do presidente da empresa Odebrecht, Marcelo Odebrecht, que respondeu parte dos questionamentos da comissão, e Augusto Ribeiro de Mendonça, todos os demais convocados optaram pelo silêncio.

Renato Duque chama Augusto Mendonça de “ladrão”

O ex-diretor de Serviços da Petrobras acusou o empresário Augusto Mendonça de “ladrão” ao responder a uma pergunta da deputada Eliziane Gama (PPS-MA) sobre pagamento de propina que teria sido intermediada por Mendonça e pelo empresário Júlio Camargo – outro delator do esquema de desvio de recursos da Petrobras.

“Ele disse que recebeu dinheiro do consórcio, através do Júlio Carmargo, para repassar propina. Ele disse que pagou R$ 33 milhões de propina a mando do Júlio, mas o Júlio disse que a propina foi de R$ 12 milhões. Ele tem que explicar a diferença, onde está o dinheiro. Ele roubou do consórcio”, acusou Duque.

Na acareação, Mendonça alegou que a acusação faz parte da estratégia da defesa de Duque. “Ele pode falar o que quiser. Meu papel como colaborador é dizer a verdade sobre os fatos. Eu entreguei para o Ministério Público todos os contratos e notas fiscais que mostram a saída dos recursos. Entreguei também as contas que me foram indicadas para depositar”, respondeu o empresário.

*Com informações da Agência Brasil e da Agência Câmara

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Marcelo Odebrecht diz que não pretende "dedurar" ninguém

O presidente da construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht, afirmou nesta terça-feira (1°) que não pretende fazer delação premiada junto à Justiça Federal para detalhar os contratos firmados entre a empreiteira e a Petrobras. Em oitiva promovida pela CPI da Petrobras a cinco presos pela Operação Lava Jato, em Curitiba, Marcelo esclareceu que só prestou um depoimento desde que foi preso, há quase 90 dias, e não deve “dedurar” ninguém. 

“Quando lá em casa minhas meninas tinham uma briga eu perguntava: ‘quem fez isso?’. Talvez eu brigasse mais com quem dedurou do que aquele que fez o fato. Para alguém dedurar ele precisa ter o que dedurar”, disse o empresário. Indagado pelo deputado Bruno Covas, se chegou a conversar com o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff, ambos do PT, sobre a relação da Petrobras com a Odebrecht, o presidente da empreiteira sinalizou positivamente. “É provável, é obvio. Tudo em conversas republicanas”, resumiu. 

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Apesar de se posicionar sobre os dois assuntos e frisar que não conhece a integra das acusações que está respondendo, o empresário optou por ficar em silêncio diante da maioria das perguntas. Ele e mais quatro executivos da empreiteira conseguiram no Supremo Tribunal Federal (STF) habeas corpus que lhes garante o direito de não responder os questionamentos.

"Sempre estive à disposição da mídia, dos deputados, da Justiça. Prestei depoimento junto ao Supremo Tribunal Federal, mas infelizmente, neste momento, no que tange ao processo criminal em andamento, já que as testemunhas ainda estão sendo ouvidas, espero que entendam essa situação", disse o empresário.

Os executivos da Odebrecht Márcio Faria da Silva, Rogério Santos de Araújo, César Araripe de Oliveira e Alexandrino de Alencar também usaram o direito constitucional de permanecer calados diante das perguntas dos deputados. Ao todo, a Polícia Federal prendeu oito executivos da Odebrecht, suspeita de pagar propinas de mais de R$ 500 milhões a diretores da Petrobras e agentes políticos em troca de contratos com a estatal. A empresa nega as acusações.

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CPI da Petrobras ouve executivos da Odebrecht

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que averigua as irregularidades da Petrobras ouve, na manhã desta tera-feira (1°), seis pessoas presas pela Operação Lava Jato em Curitiba, no Paraná. Entre os depoentes está o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht. Também estão na lista dos ouvidos quatro executivos da empresa: Márcio Faria da Silva, Rogério Santos de Araújo, César Ramos Rocha e Alexandrino de Salles Ramos de Alencar.

Os cinco executivos da empreiteira comparecem à audiência munidos de um habeas corpus, concedido pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, que dá a eles o direito de não responder as perguntas dos deputados. A defesa dos executivos alegou que eles vão se defender das acusações na Justiça.

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O sexto convocado pela CPI é Celso Araripe de Oliveira, ex-gerente de Projetos da Petrobras, acusado de receber propina de R$ 1,4 milhão da Odebrecht em troca da construção da sede da estatal em Vitória (ES). 

Ao todo, a Polícia Federal prendeu oito executivos da Odebrecht, suspeita de pagar propinas de mais de R$ 500 milhões a diretores da Petrobras e agentes políticos em troca de contratos com a estatal. A empresa nega as acusações.

Silêncio

No primeiro dia de interrogatórios em Curitiba, ontem, todos os cinco convocados pela CPI se recusaram a responder as perguntas, entre os quais o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Jorge Zelada. O cronograma da CPI prevê o interrogatório de 13 pessoas e uma acareação até quinta-feira, em Curitiba.

Nesta quarta-feira (2), devem ser ouvidos o publicitário Ricardo Hoffmann, ex-vice-presidente da agência Borghi/Lowe, e o empresário Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura. Também amanhã, a CPI pretende fazer uma acareação entre o empresário Augusto Ribeiro Mendonça, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

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Empresário também permanece em silêncio na CPI

Depois do ex-ministro José Dirceu permanecer calado, foi a vez do segundo depoente do dia na sessão que a CPI da Petrobras realiza nesta segunda-feira, 31, em Curitiba, o empresário João Antonio Bernardi Filho, representante da empresa italiana Saipem, invocar também o direito de ficar em silêncio.

Segundo informações da Agência Câmara, diante da negativa de Bernardi em responder as perguntas, o relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), ofereceu a oportunidade de ele ser ouvido em sessão secreta. O empresário negou, e Luiz Sérgio disse que não faria mais perguntas.

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Bernardi foi denunciado pelo Ministério Público Federal por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, junto com o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, a advogada Christina Maria da Silva Jorge e os empresários Antônio Carlos Briganti Bernardi e Júlio Gerin de Almeida Camargo.

CPI da Petrobras, depoimentos
Dirceu se recusa a responder questionamentos da CPI

O ex-ministro José Dirceu, preso em Curitiba no âmbito da Operação Lava Jato, se recusou a responder na manhã desta segunda-feira, 31, os questionamentos dos deputados da CPI da Petrobras, que estão na capital paranaense para colher depoimentos de 13 pessoas detidas nessa operação, sob suspeita de participação em esquema de corrupção na Petrobrás.

A todos os questionamentos dos parlamentares, Dirceu usou a mesma declaração: "Seguindo orientação do meu advogado, permanecerei em silêncio."

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O deputado Bruno Covas (PSDB-SP), um dos parlamentares desta comissão, chegou a dizer que seria interessante o ex-chefe da Casa Civil do governo Lula dizer como obteve tantos recursos, segundo as investigações, de forma ilícita, mas Dirceu manteve o silêncio. Além de Dirceu, a CPI pretende ouvir nesta segunda-feira Jorge Zelada, ex-diretor da área Internacional da Petrobras, e três empresários.

Dois são executivos da empreiteira Andrade Gutierrez: Otávio Marques de Azevedo e Elton Negrão de Azevedo. O terceiro é João Antonio Bernardi Filho, representante no Brasil da empresa italiana Saipem. Nesta terça-feira, 1, a CPI pretende ouvir seis pessoas: cinco executivos da construtora Odebrecht e um ex-funcionário da Petrobrás.

O relator da comissão, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), disse que a logística para os depoentes se deslocarem a Brasília é complicada, porque requer policiamento e aviões, e por isso a CPI decidiu que é mais prático se deslocar até o Paraná. A previsão é que membros da comissão fiquem em Curitiba até quinta-feira, tentando colher os depoimentos dos presos na Lava Jato. Os depoimentos estão sendo realizados no Foro da Seção Judiciária do Paraná.

CPI da Petrobras, depoimentos
CPI ouve José Dirceu e mais quatro em Curitiba

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga os esquemas de corrupção nos contratos da Petrobras vai ouvir cinco pessoas nesta segunda-feira (31), entre eles o ex-ministro da Casa Civil e condenado pelo Mensalão, José Dirceu (PT). Os depoimentos serão coletados em Curitiba, no Paraná, onde está localizada a sede das investigações da Lava Jato.

Ao todo, a CPI pretende ouvir 13 pessoas e fazer pelo menos uma acareação até a próxima quinta-feira (5) na capital paranaense. Todos os depoentes estão presos, acusados de envolvimento em irregularidades na Petrobras.

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Além de Dirceu, serão ouvidos na segunda-feira Jorge Zelada, ex-diretor da área Internacional da Petrobras, e três empresários. Dois são executivos da empreiteira Andrade Gutierrez: Otávio Marques de Azevedo e Elton Negrão de Azevedo. O terceiro é João Antonio Bernardi Filho, representante no Brasil da empresa italiana Saipem. Os depoimentos serão tomados no Foro da Seção Judiciária do Paraná, a partir das 9 horas.

"Como a logística para que essas pessoas venham a Brasília requer policiamento e aviões, a CPI entendeu que é mais prático ir até o Paraná, como fez da outra vez", disse o relator da comissão, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ).

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Executiva da SAP nega obrepreço em contratos com Petrobras

Em depoimento à CPI da Petrobras, a presidente da empresa de tecnologia SAP Brasil, Cristina Palmaka, negou sobrepreço nos contratos de fornecimento de softwares de gestão com a estatal em 2006 e 2010. Aos deputados, a executiva explicou que os valores negociados foram mais altos devido à expansão internacional da Petrobras, a necessidade da compra de novos produtos e a incorporação de novos usuários.

"A Petrobras precisou de mais produtos para atender as novas localidades", explicou. Cristina disse que a política da empresa proíbe relação com partidos e doação para campanhas.

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Ouvida na condição de testemunha, a executiva explicou que a SAP é uma filial alemã que fornece soluções tecnológicas à estatal há 15 anos. "Fornecemos a vários segmentos que podem eventualmente ser alvo de investigação", afirmou.

A executiva destacou que a empresa procura ter uma relação "transparente e ética" e que cumpre de "forma rígida" o modelo de licitação imposto pelos clientes. "A SAP não pagou nada, as políticas proíbem o pagamento de propina", declarou.

O requerimento de convocação de Cristina foi apresentado pelo deputado João Carlos Bacelar (PR-BA). Na justificativa, o parlamentar alegou que havia um vídeo de outubro de 2010 em circulação no qual o empresário Eike Batista diz que o valor de US$ 1 bilhão inicialmente estimado pela estatal para implementar o sistema SAP para 50.000 ações na empresa já havia saltado para a cifra de US 5 bilhões no últimos cinco anos. A executiva negou a acusação.

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CPI da Petrobras aprova convocação de José Dirceu

A CPI da Petrobras acaba de aprovar novos requerimentos de convocação, entre eles o do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu. Os depoimentos serão colhidos na próxima semana, quando a comissão se deslocará a Curitiba.

A convocação de Dirceu já era dada como certa desde que o Palácio do Planalto e a comissão negociaram a vinda do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na tentativa de preservar o ex-ministro-chefe da Casa Civil. Na ocasião, Dirceu cumpria prisão domiciliar por sua condenação no processo do Mensalão e a oposição já queria trazê-lo para depor à CPI. Os petistas conseguiram livrar Dirceu mas sabiam que, assim que fosse preso, o petista não teria como escapar da convocação.

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Em votação em bloco, foram aprovadas as convocações de César Ramos Rocha (da Andrade Gutierrez), Márcio Faria (da Odebrecht), Celso Araripe de Oliveira (ex-gerente de projetos da Petrobras), Alexandrino Alencar (da Odebrecht), Jorge Zelada (ex-diretor da Área Internacional da Petrobras), Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura (considerado elo do PT e do ex-ministro José Dirceu na Petrobras) e Elton Negrão de Azevedo (da Andrade Gutierrez).

Alexandre Correa de Oliveira Romano (ex-vereador do PT), Flávio David Barra (da Andrade Gutierrez Energia) e Othon Luiz Pinheiro da Silva (ex-presidente da Eletronuclear) tiveram requerimentos de convocação aprovados. No entanto, o presidente da comissão, Hugo Motta (PMDB-PB), explicou que eles não poderão ser ouvidos pela CPI porque estão envolvidos nas investigações relacionadas ao setor elétrico e não à Petrobras, fugindo assim do escopo da comissão.

Também foram colocadas em votação de última hora as acareações entre o doleiro Alberto Youssef e o operador do PMDB, Fernando Soares, o Fernando Baiano. O requerimento não foi aprovado por falta de quórum.

AGENDA

Pela programação da comissão, as oitivas começarão na segunda-feira (31), a partir das 9 horas, com os depoimentos de Dirceu, João Antônio Bernardi Filho (da empresa Saipem), Otávio Marques de Azevedo (Andrade Gutierrez), o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Zelada, e Elton Negrão de Azevedo (ex-diretor da Andrade Gutierrez).

No dia seguinte (1º) será a vez de Marcelo Odebrecht, Márcio Faria da Silva (da Odebrecht), Rogério Santos de Araújo (executivo da Odebrecht e do estaleiro Jurong), César Ramos Rocha (executivo da Andrade Gutierrez), Alexandrino de Salles Ramos de Alencar (diretor Odebrecht) e Celso Araripe de Oliveira (ex-gerente de Projetos da Petrobras).

Na quarta-feira (2) serão ouvidos: Ricardo Hoffmann (da Borghi Lowe Propaganda e Marketing) e Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura. A CPI ainda tenta organizar uma agenda de acareações na quarta e na quinta-feira (3).

CPI da Petrobras, José Dirceu
STF concede liminar e Youssef pode ficar calado em CPI

A acareação entre o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, marcada para a tarde desta terça-feira (25) na CPI da Petrobras, poderá frustrar os deputados. É que Youssef obteve um liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) que dá a ele o direito de não responder às perguntas dos parlamentares em caso de autoincriminação.

No pedido encaminhado à Corte, os advogados do delator da Operação Lava Jato alegaram que a acareação não era necessária, pois a mesma já tinha sido feita pela Polícia Federal. O ministro Teori Zavascki, que concedeu a liminar, entendeu que, mesmo Youssef tendo feito acordo de delação premiada, não pode ser obrigado a dar provas contra si na CPI. "Agarantia constitucional de não autoincriminação permanece e, portanto, o direito de permanecer em silêncio”, sustentou o ministro.

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O documento também permite que a defesa de Youssef se manifeste durante a sessão e que ele se retire em caso de ofensa.

O colegiado ainda não confirmou se irá cancelar a reunião. Os parlamentares tentaram, em agosto, fazer outra acareação entre o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o ex-gerente da área Pedro Barusco, mas a audiência foi cancelada pelo Supremo Tribunal Federal a pedido de Barusco, que alegou problemas de saúde.

Youssef e Paulo Roberto Costa são os principais delatores da Operação Lava Jato. Os deputados querem esclarecer contradições nas delações premiadas deles. Costa diz, por exemplo, que operacionalizou pagamentos para a campanha de Dilma Rousseff em 2010, atendendo ao pedido do ex-ministro da Fazenda Antonio Pallocci. Yousseff, no entanto, nega.

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CPI confirma acareação entre Youssef e Paulo Roberto Costa

A CPI da Petrobras reúne-se, nesta terça-feira (25), para a acareação entre o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Essa será a segunda vez que a comissão tenta colocar os dois frente a frente.

Eles são os principais delatores da Operação Lava Jato. Os deputados querem esclarecer contradições nas delações premiadas deles. Costa diz, por exemplo, que operacionalizou pagamentos para a campanha de Dilma Rousseff em 2010, atendendo ao pedido do ex-ministro da Fazenda Antonio Pallocci. Yousseff, no entanto, nega.

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O colegiado também já tentou fazer uma acareação entre o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o ex-gerente da área Pedro Barusco, mas a audiência foi cancelada pelo Supremo Tribunal Federal a pedido de Barusco, que alegou problemas de saúde.

A CPI também irá se reunir nesta semana para votar novos requerimentos de convocação, como o do ex-ministro José Dirceu que deve ser ouvido na próxima semana em Curitiba, onde está preso.

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Mais um depoente fica em silêncio na CPI da Petrobras

O diretor da TOV corretora de câmbio Fernando Francisco Brochado Heller, segundo depoente do dia da CPI da Petrobras, avisou aos parlamentares que ficará em silêncio. Ele alegou que é alvo de inquérito em andamento na Justiça Federal do Paraná desde 2014 e que as investigações seguem sob sigilo.

Mesmo sem um habeas corpus preventivo, Heller responde aos questionamentos afirmando que usará o direito constitucional de ficar calado.

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A TOV é alvo das investigações porque atendeu ao grupo de Nelma Kodama em operações de pagamento de importações fictícias. Heller, que foi convocado na condição de investigado, faltou ao depoimento anterior alegando que sua advogada estava fora do País e que não poderia acompanhá-lo na sessão.

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Redução da maioridade volta a ser discutida na Câmara

As discussões do projeto que modifica as regras de correção dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a votação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93), que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos são os temas prioritários da semana na Câmara dos Deputados. Também constam das atividades da Casa depoimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras e reuniões para apresentação e discussão de planos de trabalho de outras CPIS.

A proposta de mudança nas regras de correção dos recursos do FGTS poderá ser o primeiro item da pauta de votações, embora na terça-feira (18), antes da ordem do dia, os líderes partidários vão se reunir com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para debater a pauta de votações da semana. Há resistência à aprovação do projeto do FGTS por parte do governo e de vários setores, porque isso poderá aumentar a taxa de financiamento de imóveis nos programas habitacionais de baixa renda.

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Em sessão extraordinária, na noite de terça-feira, o plenário da Câmara deverá votar o segundo turno da PEC que reduz a maioridade penal. O tema é polêmico e deverá levar à Casa muitos manifestantes contrários à medida para pressionar os deputados a rejeitar a PEC. Se for aprovada, a proposta será encaminhada à discussão e votação no Senado. Para a aprovação da proposta são necessários os votos favoráveis de, no mínimo, 308 deputados. A proposta permite o julgamento de infratores entre 16 e 18 anos por crimes hediondos, tais como estupro e latrocínio, homicídio doloso ou lesão corporal seguida de morte.

Outros projetos de lei também constam da pauta de votações do plenário da Câmara nesta semana, como o que concede isenção do Imposto de Renda à parte do dinheiro recebido de seguro de vida usada para o pagamento de plano ou seguro de saúde. Outro projeto que pode ser votado é o que estabelece diretrizes para os consórcios públicos de cooperação entre a União, os estados e os municípios para a compra e o uso de máquinas perfuratrizes de poços artesianos no semiárido.

A CPI da Petrobras marcou para esta semana os depoimentos de oito pessoas ligadas ao mercado de câmbio – setor que passou a ser investigado principalmente depois do depoimento da doleira Nelma Kodama. Os depoimentos estão marcados para terça e quarta-feira.

A CPI do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) marcou para as 14h de terça-feira (18) a votação de 18 requerimentos. A maioria deles é para solicitar do BNDES documentos como cópia de atas de reuniões dos conselhos de administração da instituição e cópias de documentos de informações discriminadas, relacionados ao financiamento para a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Na quinta-feira (20), às 10h, a CPI do BNDES recebe o presidente da instituição, Luciano Coutinho. O depoente foi convidado e aceitou comparecer à CPI para prestar os esclarecimentos solicitados pelos deputados que integram o colegiado.  A CPI dos Fundos de Pensão reúne-se nesta terça-feira, às 14h30, para definição do roteiro de trabalho e deliberação de requerimentos.

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CPI da Petrobras discute habeas corpus com ministro do STF

Deputados da CPI da Petrobras se reúnem, na noite desta quarta-feira (12), com o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), para conversar sobre os habeas corpus que têm sido concedidos a depoentes que pedem para não ser obrigados a responder perguntas em reuniões da comissão.

A audiência foi solicitada pelo presidente do colegiado, o deputado Hugo Motta (PMDB-PB). O pedido foi feito depois que o ex-gerente da área de Serviços da Petrobras Pedro Barusco pediu para não participar de acareação com o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, alegando problemas de saúde.

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Outros depoentes também usaram dessa estratégia, chegaram a comparecer à sessão, mas optaram por permanecerem calados. O silêncio tem irritado os parlamentares, que reclamam da falta de colaboração com as investigações.

Com informações da Agência Câmara.

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Câmara entra com interpelação judicial contra Catta Preta

A Câmara dos Deputados entrou na sexta-feira (7) com uma interpelação judicial contra a advogada criminalista Beatriz Catta Preta, para que ela informe à Justiça os autores da ameaça que ela relatou estar sofrendo. Caso ela não apresente suas informações, a Câmara deverá entrar com uma ação judicial por danos morais contra a advogada, informou o procurador da Casa, deputado Cláudio Cajado (DEM-BA).

Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo no último dia 30, Catta Preta afirmou que renunciava à defesa dos delatores da Operação Lava Jato porque "teme sofrer algum tipo de violência". "Sou ameaçada de forma velada, insistentemente, por pessoas que se utilizam da mídia para tanto, bem como pelas declarações de políticos membros da CPI", disse. A criminalista fez a mesma afirmação em entrevista ao Jornal Nacional, da Rede Globo, na mesma noite.

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Especializada em delações premiadas, Catta Preta tinha diversos delatores da Lava Jato na sua carta de clientes. Entre eles estava o lobista Júlio Camargo, que afirmou ter sido ameaçado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para pagar propinas de US$ 5 milhões. Cunha nega a afirmação de Camargo e a autoria das ameaças.

A interpelação contra Catta Pretta foi protocolada na Justiça Federal de Barueri, município de domicílio da advogada, que ainda não foi citada.

O procurador da Câmara, Cláudio Cajado, nega que a medida seja mais uma ameaça à advogada. Segundo ele, a criminalista não é obrigada a responder, apesar de se tornar alvo de ação por danos morais se não prestar as informações. "Não estamos ameaçando, mas queremos clarear essa história e mostrar quem a ameaçou."

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Pascowitch mantém silêncio na CPI da Petrobras

Mesmo com sessão fechada e restrita aos membros da CPI da Petrobras, o delator da Operação Lava Milton Pascowitch manteve a decisão de permanecer em silêncio, segundo relato de deputados.

A reunião foi fechada após questão de ordem apresentada pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que questionou a orientação da defesa de Pascowitch. O parlamentar alegou que, se a delação premiada já foi homologada pela Justiça, o delator tinha obrigação de falar aos parlamentares sob risco de perder os benefícios do instituto legal.

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