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MPPE defende sua atuação no julgamento de Danilo Paes

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal, defendeu, nesta quinta-feira (26), a sua atuação no julgamento de engenheiro Danilo Paes, que era acusado de ter matado o próprio pai, o cardiologista Denirson Paes da Silva.

O corpo do médico foi encontrado esquartejado dentro de um poço em um condomínio de luxo no bairro de Aldeia, na cidade de Camaragibe, em 4 de julho de 2018. Um ano após o crime, a viúva do médico, Jussara Rodrigues da Silva Paes, foi condenada a 19 anos de prisão pela execução e ocultação do cadáver.

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Danilo, que também era suspeito no envolvimento do assassinato, após longos cinco anos de investigação e idas e vindas à Justiça, foi absolvido por maioria de votos no júri popular, concluído na tarde da última quarta-feira (25).

Logo após a decisão, o irmão mais novo do engenheiro, Daniel Paes, disse que vai atuar para recorrer da decisão do júri de primeira instância e fez duras críticas à atuação do MPPE.

Segundo Daniel, a decisão do Ministério Público de Pernambuco foi responsável por "desmoralizar" os trabalhos realizados por equipes das Polícias Científica e Civil no caso.

"Matem os seus pais, esquartejem e façam o que vocês querem, porque no Brasil não existe lei. O Ministério Público (de Pernambuco) passou cinco anos acusando através do trabalho da polícia, que foi muito bem realizado, e, em um dia, no último domingo, o Ministério Público já sabia o resultado e mandou uma mensagem para o meu advogado dizendo que ia absolver", afirmou.

Com essas declarações, o MPPE disse, através de uma nota, que é imparcial e que forma "a sua convicção com base nas provas que constam no processo, cabendo aos jurados a decisão, absolutória ou não, de acordo com os seus respectivos convencimentos".

O MPPE destacou, ainda, que a "possível divergência entre o Promotor de Justiça e quaisquer outras partes, inclusive a assistência de acusação, não inviabiliza, de modo algum, a apresentação das teses ao Conselho de Sentença, devendo eventual irresignação ser dirimida com o manejo dos recursos processuais cabíveis".

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Caso Aldeia: Danilo Paes é absolvido por morte do pai

Após dois dias de julgamento, Danilo Paes foi absolvido pelo conselho de sentença, formado pela juíza e sete jurados sorteados em júri popular. Ele era acusado de participar do assassinato do próprio pai, o médico cardiologista Denirson Paes, morto em maio de 2018, em um condomínio de luxo em aldeia, bairro de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

A sentença foi proferida nesta quarta-feira (25), contrariando a previsão de que o julgamento seria de três a quatro dias.

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As teses

Na tese de argumentação defendida pela acusação, o MPPE pediu absolvição entendendo que não há provas suficientes para condenar, porque a própria reprodução simulada dos fatos traz dúvidas para a formação de sua convicção.

O assistente de acusação, Carlos André Dantas, por outro lado defendeu a participação de Danilo Paes de acordo com os laudos periciais e depoimento das testemunhas. Na argumentação, ele apontou, dentre a motivação para a participação do réu no crime, a personalidade de Danilo Paes, que ele considera “impulsiva e instável”, e ainda a manipulação psicológica da mãe, Jussara Rodrigues, para a conquista de bens materiais.

A defesa defendeu a inocência de Danilo Paes também embasada nos laudos periciais e na oitiva das testemunhas, afirmando que Jussara Rodrigues teria condições de autoria exclusiva do crime. Apontaram ainda o posicionamento do promotor Leandro Guedes que citou a falta de provas para condenar o réu.

Caso

Segundo a denúncia, na madrugada de 31 de maio de 2018, no condomínio Torquato de Castro I, Km 13 da Estrada de Aldeia, 153, em Camaragibe, o médico Denirson Paes da Silva foi assassinado por esganadura. Teve o corpo esquartejado e ocultado em uma cacimba.

Em novembro de 2019, Jussara Rodrigues, esposa de Denirson, recebeu a pena de 19 anos, oito meses e 46 dias de reclusão por homicídio e ocultação de cadáver.

A primeira posição do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) argumentava que Danilo Paes teria auxiliado a mãe no crime. Ele havia sido acusado de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.

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Caso Aldeia: filho mais novo de Denirson pede por justiça

Familiares do médico cardiologista, Denirson Paes, que foi assassinado em maio de 2018, em sua residência, no bairro de Aldeia, em Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, estiveram presentes, nesta segunda-feira (23), no Fórum Agenor Ferreira de Lima, no centro da cidade, em um ato, para pedir por justiça no julgamento de Danilo Paes Rodrigues, filho mais velho da vítima, apontado como autor do crime. A perícia apontou que Denirson foi morto por esganadura, e seu corpo foi esquartejado e jogado dentro de uma cacimba, no terro da residência onde a família morava. 

No ato estiveram presentes a irmã da vítima, Cleonice Paes da Silva, o filho mais novo, Daniel Paes - irmão do acusado, e Cílio, filho da antiga empregada da família, dona Josefa, que é uma das testemunhas de defesa no julgamento. 

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Segundo Cleonice, toda a família ainda passa por um processo de recuperação do choque causado pela morte violenta de Denirson. “Não vai acabar essa agonia, vai amenizar, e saber que se está fazendo justiça, a gente vai ficar mais aliviado”, afirmou. 

Sofrimento da família 

“Nossa família virou de cabeça para baixo. Desestruturou completamente. Minha mãe, quando amanhecia o dia, ela acordava cantando, fazendo as coisinhas dela e cantando. Meu pai, tocando a sanfona dele, tocando o teclado dele, em casa, na loja. Nós vivíamos uma vida normal. Eu fazia parte do coral da igreja, e acabou tudo, tudo”, desabafou Cleonice. 

O que diz o irmão do acusado 

Daniel Paes, filho mais novo do casal Denirson e Jussara, espera que o julgamento tenha um desfecho justo. “O mais importante é que a justiça seja feita e que sirva de exemplo, para que outras famílias não passem 10% do que eu [e a família estão] passando, por motivos fúteis”, declarou. 

Ele ainda comentou sobre o processo do luto pelo qual vem passando, há mais de cinco anos. “Eu estou aqui nem no meu nome, mas no nome do meu pai, para que ele seja ouvido, mesmo que ele não possa falar, mas por mim, ele está aqui sendo ouvido também”, disse. 

Para Daniel, o processo é doloroso, principalmente por ser um caso delicado, envolvendo seu próprio irmão. “É uma convicção tão grande, porque eu sou irmão dele. Eu que queria que ele fosse inocente, se tivesse o mínimo de indício que ele fosse inocente, eu estaria do seu lado”, comentou, por fim. 

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Começa júri de acusada de esquartejar marido em Aldeia

Começou nesta segunda-feira (4) o julgamento da farmacêutica Jussara Rodrigues da Silva Paes acusada de matar e esquartejar o marido, o médico cardiologista Denirson Paes da Silva no condomínio que viviam em Aldeia, Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O júri ocorre no Fórum de Camaragibe.

A acusada responde por ocultação de cadáver e homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe, com emprego de meio cruel e cometido à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação, ou outro recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima. Um dos filhos do casal, Danilo Paes, também é réu, mas teve o caso desmembrado e aguarda o seu julgamento em liberdade.

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 O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) arrolou a oitiva de cinco testemunhas em plenário. Serão ouvidos o outro filho do casal, Daniel Paes, a emprega, o chefe de investigação e dois peritos. Os pais do médico, por recomendação médica, não participarão do Tribunal do Júri.

A defesa de Jussara alegará que a ré agiu em legítima defesa. A tese é que a farmacêutica era vítima de violência doméstica, tendo registrado um boletim de ocorrência em 2015.

  O caso

 A Polícia Civil concluiu que a motivação do crime foi um relacionamento extraconjugal mantido pelo médico. Relacionado a isso, estariam as consequentes mudança de padrão de vida e separação iminente as quais a farmacêutica seria submetida.

 A investigação apontou que Denirson foi asfixiado em seu quarto entre os dias 30 e 31 de maio. O corpo foi arrastado por cerca de seis metros até um corredor na área externa, onde houve uma tentativa de carbonização e o corte do corpo em duas partes. Em seu novo depoimento, a acusada disse ter arrancado e queimado os genitais do companheiro. Os restos mortais do médico foram encontrados dentro da cacimba do lado de fora da casa.

 No dia 20 de junho, Jussara compareceu à Delegacia de Camaragibe para registrar o desaparecimento do marido. A denúncia só foi feita após pressão de Daniel, que afirmou que iria procurar a polícia se ela não o fizesse.  Ela alegava que o marido teria viajado e não dado mais notícias, talvez tendo ido ver os jogos da Copa do Mundo na Rússia. Os policiais suspeitaram do depoimento por causa de fatores como a demora para registrar o caso e a ausência de movimentação na conta bancária de Denirson.

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Danilo Paes:'relacionamento com meu pai era de muito amor'

A defesa do acusado Danilo Paes Rodrigues enviou um vídeo com o primeiro depoimento público do engenheiro indiciado pela morte do pai. O médico e advogado Denirson Paes da Silva foi assassinado em maio de 2018 no condomínio de luxo onde residia em Aldeia, Camaragibe, Região Metropolitana do Recife (RMR). No vídeo, Danilo reforça o discurso de que é inocente, diz que tinha um bom relacionamento com o pai e pede punição para a mãe, a farmacêutica Jussara Rodrigues da Silva Paes, que já confessou ter cometido o crime.

“O relacionamento com meu pai, eu posso dizer, era um relacionamento de respeito, de muito amor, de carinho. Ele nunca deixou faltar nada pra mim nem pro meu irmão”, diz Danilo na gravação. O engenheiro está em liberdade provisória desde 21 de dezembro de 2018, após o pagamento de fiança no valor de R$ 5 mil.

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O acusado também criticou a mãe: “Eu só quero que ela pague pelo que ela fez, pelo dano que causou não só ao meu pai, mas a toda a minha família, principalmente a mim. Me prejudicou ao não falar a verdade”, ele resumiu. “O problema era conjugal, eles não formavam mais um casal há muito tempo, viviam de aparências. Era, claramente, um problema entre eles”, complementou.

“Tudo que eu peço é justiça. Peço para que Deus me conforte, porque não é fácil lidar com a morte de um pai sabendo que a mãe fez isso, ser abandonado por pessoas injustamente. Perdi ele [Denirson], obviamente, que foi a maior perda. Perdi toda a minha família, perdi boa parte dos meus amigos, se é que podem ser chamados disso”, acrescentou.

Danilo também criticou a investigação policial. Um dos indícios da participação do mesmo é a dor nas costas que sentia nos dias que se seguiram após o assassinato. Para a Polícia Civil, é um indicativo de que ele participou do esquartejamento do médico. “Tenho problemas na coluna há um bom tempo, fiz exames de ressonância magnética e constataram problemas antes do ocorrido, três meses antes”, justifica.

Outro ponto mencionado pelo rapaz foi o fato de não ter chorado ao descobrir que os restos mortais do pai estavam escondidos no poço de sua casa, demonstrando certa frieza. “Cada pessoa tem o seu jeito de externar o seu sentimento. Eu sou uma pessoa tímida, que leva muito para o interior suas coisas e só Deus sabe o que sofri e venho sofrendo diante desses dias”, argumentou.

O caso já passou por audiências de instrução na Justiça de Camaragibe e é aguardada a confirmação de júri popular. O advogado de Jussara e Danilo, Rafael Nunes, diz acreditar que o filho será absolvido antes de ir a júri. "A inocência de Danilo é cristalina. Absolutamente nada foi comprovado com relação à culpabilidade de Danilo", afirmou. A Polícia Civil concluiu que Jussara não conseguiria cometer o crime sozinha. Após a viúva confessar o assassinato, foi feita uma reconstituição do crime e a polícia manteve a versão de que a mulher teria agido com a ajuda de alguém, apesar dela dizer o contrário. Confira o vídeo na íntegra:

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Caso Aldeia: filho de médico já está em liberdade

Preso suspeito de participar da morte do próprio pai, o médico Denirson Paes, o engenheiro Danilo Paes já saiu do Complexo do Curado, na Zona Oeste do Recife. Nesta sexta-feira (21), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) havia concedido liberdade provisória ao jovem. A decisão foi tomada pela juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca de Camaragibe, Marília Falcone.

Na decisão, a magistrada diz que "não se encontram presentes os requisitos que ensejaram a decretação da prisão preventiva, no tocante ao acusado Danilo Paes Rodrigues. Não há neste momento que se falar no mérito do processo, ou seja, se o acusado é inocente ou culpado”.

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A juíza também afirmou que Danilo “possui bons antecedentes criminais, personalidade de homem comum, é um jovem universitário não apresenta qualquer ameaça social, não podendo ser, assim, considerado um agente com alto grau de periculosidade” e que não há “indício de que o acusado esteja representando ameaça de se evadir do distrito da culpa”.

Após pagar uma fiança no valor de R$ 5 mil, Danilo terá que cumprir medidas cautelares: comparecimento mensal em juízo entre os dias 01 e 05 de cada mês para justificar suas atividades; proibição de manter contato com as testemunhas dos presentes autos; recolhimento domiciliar no período noturno entre 22h e 6h; entrega de passaporte.

De acordo com a decisão da juíza Marília Falcone, a defesa da farmacêutica Jussara Paes, viúva e também acusada da morte do marido, não solicitou a liberdade provisória.

A decisão acontece pouco depois da magistrada determinar que o jovem fosse mantido em cela isolada no Complexo do Curado, Zona Oeste do Recife, no último dia 5 de dezembro. Na época, a juíza tinha afirmado que a ação era para evitar que Danilo passasse por situações vexatórias.

RELEMBRE O CASO

A Polícia Civil concluiu que a motivação do crime foi um relacionamento extraconjugal mantido pelo médico. Relacionado a isso, estariam as consequentes mudança de padrão de vida e separação iminente as quais a farmacêutica seria submetida.

A investigação apontou que Denirson foi asfixiado em seu quarto entre os dias 30 e 31 de maio. O corpo foi arrastado por cerca de seis metros até um corredor na área externa, onde houve uma tentativa de carbonização e o corte do corpo em duas partes. Em seu novo depoimento, a acusada disse ter arrancado e queimado os genitais do companheiro. 

No dia 20 de junho, Jussara compareceu à Delegacia de Camaragibe para registrar o desaparecimento do marido. A denúncia só foi feita após pressão de Daniel, que afirmou que iria procurar a polícia se ela não o fizesse. Ela alegava que o marido teria viajado e não dado mais notícias, talvez tendo ido ver os jogos da Copa do Mundo na Rússia. Os policiais suspeitaram do depoimento por causa de fatores como a demora para registrar o caso e a ausência de movimentação na conta bancária de Denirson.

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Caso Aldeia: filho acusado consegue liberdade provisória

Danilo Paes, suspeito de ter participado na morte do próprio pai, o médico Denirson Paes, conseguiu na justiça a substituição da prisão preventiva pela liberdade provisória e poderá sair da prisão já nesta sexta-feira (21). A decisão foi tomada por Danilo não ter antecedentes criminais, “personalidade de homem comum, e um jovem que não apresenta qualquer ameaça social”, decretou a juíza do caso, Marília Falcone Gomes Lócio.

No entanto, a farmacêutica Jussara Paes, viúva e também acusada da morte do, então, marido, permanecerá presa. Jussara confessou à justiça ter praticado o crime sozinha - inocentando o filho das acusações.

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Para a liberdade provisória do engenheiro, medidas cautelares foram impostas: comparecimento mensal em juízo entre os dias 01 e 05 de cada mês para justificar suas atividades; proibição de manter contato com as testemunhas dos presentes autos; recolhimento domiciliar no período noturno entre 22h e 6h; entrega de passaporte e o pagamento de fiança no valor de R$ 5 mil.

A decisão acontece pouco depois da juíza Marília Falcone determinar que o jovem fosse mantido em cela isolada no Complexo do Curado, Zona Oeste do Recife, no último dia 5 de dezembro. Na época, a juíza tinha afirmado que a ação era para evitar que Danilo passasse por situações vexatórias.

Sobre o caso

A Polícia Civil concluiu que a motivação do crime foi um relacionamento extraconjugal mantido pelo médico. Relacionado a isso, estariam as consequentes mudança de padrão de vida e separação iminente as quais a farmacêutica seria submetida.A investigação apontou que Denirson foi asfixiado em seu quarto entre os dias 30 e 31 de maio. O corpo foi arrastado por cerca de seis metros até um corredor na área externa, onde houve uma tentativa de carbonização e o corte do corpo em duas partes.

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Caso Aldeia: julgamento é marcado para dezembro

Está confirmado para os dias 7 e 14 de dezembro, no Fórum de Camaragibe, no Grande Recife, as audiências de instrução e julgamento da farmacêutica Jussara Rodrigues, de 54 anos, e do engenheiro Danilo Paes, 23; mãe e filho suspeitos de matar o médico Denirson Paes da Silva, 54. A confirmação foi dada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco e pelo advogado de defesa dos suspeitos, Rafael Nunes.

O advogado de defesa alega que Jussara agiu em legítima defesa. Afirma ainda que o cardiologista Denirson era violento e batia em sua esposa, que em 2015 "cansou das agressões e procurou a Delegacia da Mulher, onde foi deferido medidas protetivas". Rafael aponta que Denirson "não cumpriu as medidas e continuou as agressões", tendo sido necessária a "requisição do apoio policial e ele saiu de lá [de sua casa] algemado no camburão da polícia", informa Rafael Nunes.

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O jurista diz ainda que Jussara, com um tempo, foi ameaçada e por conta disso retirou o interesse da medida protetiva. "Ele maltratava, humilhava por ganhar melhor, alimentava um relacionamento paralelo, batia gratuitamente [na esposa] e no dia do fato ela cansou de apanhar e reagiu. Ele [Denirson] não esperava por isso e aconteceu a tragédia onde ele bateu com a cabeça no chão", aponta o advogado.

Segundo apontamentos das investigações, além da traição citada pelo advogado, seriam motivações do crime a separação iminente e a consequente mudança de padrão de vida a qual Jussara seria submetida.

A perícia constatou que entre o dia 30 e o dia 31 de maio Denirson foi asfixiado em seu quarto. O corpo foi arrastado por cerca de seis metros até um corredor na área externa, onde houve uma tentativa fracassada de carbonização e, em seguida, a serragem em duas partes do corpo da vítima.

A audiência de instrução e julgamento, previstos para acontecer nos dias 7 e 14 de dezembro, são audiências onde as pessoas arroladas no caso, como peritos, policiais, testemunhas de acusação e de defesa serão ouvidas. O advogado explicou ao LeiaJá que se no final dessas ouvidas o juiz entender que há elementos para "pronunciar", será marcado um júri popular que definirá o caso.

Já que nos crimes dolosos contra à vida o juiz não condena diretamente e o máximo que ele pode dar é uma sentença de pronúncia, ou seja, a competência para julgar é do júri popular e, depois de decidido pelo tribunal, o juiz definirá qual pena será imposta aos (possíveis) praticantes do crime. "Isso só não acontecerá se o juiz definir que não há elementos suficientes para culpar os envolvidos e decidir pela absolvição", relata o advogado de defesa da família Rafael Nunes.

O caso

A prisão preventiva da farmacêutica Jussara Rodrigues e o seu filho, o engenheiro Danilo Paes, foi definido na manhã do dia 31 de agosto, por homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, meio cruel e sem possibilidade de defesa) e ocultação de cadáver.

Foi Jussara quem procurou a Delegacia de Camaragibe para registrar o desaparecimento do companheiro, ocorrido no dia 31 de maio. Na época, ela alegava que o marido teria viajado e não mais voltado.

A polícia começou a suspeitar porque Jussara havia demorado para relatar o desaparecimento do seu esposo, que estava sumido há mais de duas semanas quando ela denunciou e não havia movimentação na conta bancária dele. A polícia aponta que o crime pode ter sido premeditado.

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