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Imóveis serão desapropriados para obra de canal no Ibura

Devido às obras de revestimento do canal Rio da Prata, no bairro do Ibura, Zona Sul do Recife, 250 imóveis serão desapropriados. Para a execução do serviço haverá um investimento de cerca de R$ 9 milhões, valor que pode variar dependendo da negociação com os proprietários das residências, e que representa aproximadamente 25% do total da obra, de R$ 34.238.475,55.

De acordo com a Empresa de Urbanização do Recife (URB), a desapropriação é necessária para que as vias sejam alargadas. Após as obras, as ruas terão largura de sete metros, além de 1,5 metros de calçada. O projeto prevê ainda a instalação de rampas de acessibilidade no passeio público, 56 postes de iluminação e o plantio de 166 mudas de árvores. 

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A Ordem de Serviço para o início dos trabalhos foi assinada nessa quinta-feira (28) pelo prefeito do Recife, Geraldo Julio. O pontapé inicial da obra foi dado nesta sexta-feira (1°). Serão executados trabalhos de terraplanagem, drenagem, pavimentação e iluminação.

O projeto, elaborado e executado pela URB, vai ser realizado em dois trechos do canal, em um total de dois quilômetros. A primeira parte está situada entre o início da Avenida Dois Rios e o final da Rua Rio Prata. A estimativa é que o serviço seja concluído em 36 meses. Já o projeto de alargamento, o prefeito se comprometeu com a comunidade em entregar a obra em 90 dias.

Com informações da assessoria

 

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Mercado de Afogados será ampliado

Depois do reordenamento dos Mercados de Água Fria e Beberibe, a Prefeitura do Recife iniciou nesta quarta-feira (06) a ampliação do Mercado de Afogados, com o intuito de desafogar as calçadas e faixas de rolamento no entorno do local, onde funcionam comércios informais. Vão ser retirados aproximadamente 400 ambulantes e transferidos para um espaço que fica por trás da estrutura. O cronograma para transferência dos comerciantes ainda será definido.

O Prefeito da cidade do Recife, Geraldo Júlio, assinou a desapropriação do terreno que será destinado a ampliação, no local funcionava o antigo clube do Itaú. Após a ordem, a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano vão fazer um projeto para a revitalização do espaço, organizando o trabalho dos ambulantes e liberando o espaço público para a população.

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“O que eu fico pensando é como fica uma mãe de família que vem ao mercado fazer a feira dela e precisa passar com um carrinho de compras no meio da rua ou disputar com os ambulantes. Ao mesmo tempo, eu fico pensando como está a vida do trabalhador que acorda às 4h da madrugada para conseguir uns trocados, ganhando a vida nas calçadas”, enfatizou o prefeito. 

O presidente do Sindicato dos Ambulantes de Pernambuco, Elis de França, acredita que o terreno vai oferecer uma maior segurança aos trabalhadores, “além de acomodar quem precisa usar as ruas como meio de sobrevivência, os ambulantes estarão mais seguros”, afirmou.

 

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Prefeitura de SP desapropria áreas para hospitais

O prefeito eleito Fernando Haddad (PT) prometeu durante a campanha que sua "primeira ação" ao tomar posse seria a desapropriação dos terrenos para construção de três hospitais prometidos por Gilberto Kassab (PSD) na campanha de 2008 para as zonas leste, norte e sul. Mas o atual prefeito, agora em sintonia com o petista, resolveu facilitar a vida do governo em transição e deu entrada nas ações de desapropriações prometidas por Haddad.

Ao todo, Kassab quer pagar R$ 20,8 milhões pelos 19 terrenos onde vão ficar os futuros hospitais da Brasilândia, Vila Matilde e Parelheiros.

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Os três constam como promessas do Plano de Metas apresentado pelo atual prefeito à Câmara Municipal em fevereiro de 2009. Mas a aposta de Kassab para tirar os hospitais do papel, uma Parceria Público-Privada lançada em 2010, naufragou após sucessivos questionamentos do Tribunal de Contas do Município e pela falta de interesse de empresários do setor.

A assessoria do prefeito eleito, procurada pela reportagem, confirmou que Haddad tem conhecimento da desapropriação iniciada por Kassab nos terrenos no início de outubro. O assunto também foi um dos temas tratados pelos dois em almoço na terça-feira. O petista também articula em conjunto com Kassab a desapropriação de terrenos para a construção de 171 creches em parceria com o governo federal, uma das bandeiras de campanha do petista.

Piritubão. Outra desapropriação que Kassab vai iniciar até o fim do mês é de parte da área onde vai ser construído o futuro centro de exposições batizado de Piritubão, na zona norte de São Paulo. O local é aposta para abrigar a Exposição Mundial, em 2020, que São Paulo quer sediar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

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Moradores de comunidade do Pina são despejados

*Com informações da repórter Tatyane Serejo

O desembargador José Fernandes Lemos decidiu por não aceitar o pedido dos moradores da comunidade Vila Oliveira, localizada no bairro do Pina, Zona Sul do Recife, que lutavam pela permanência no local. Sendo assim, a reintegração da terra continua e as famílias serão despejadas.

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De acordo com o oficial de justiça, Alberto Maia, a comunidade possuía 16 imóveis e 70% deles já estavam desocupados, até o início da tarde desta terça-feira (6). Insatisfeitos, parte dos moradores e representantes do movimento Coletivo de Luta Comunitária (CLC) ocuparam a sede da Secretaria de Articulação Social, que fica no bairro dos Aflitos, Zona Norte da cidade.

Caminhões com os móveis e pertences das famílias começam a deixar a comunidade. Os moradores não concordaram com a decisão e tentam ocupar, novamente, parte da Avenida Domingos Ferreira, em Boa Viagem. Segundo eles, a revolta não é apenas pela desapropriação, mas pela forma como ela está sendo feita. "Eles já quebraram o portão de uma casa e estão destruindo outra. Nós não somos bandidos não. Temos o direito de tirar nossas coisas", afirmou Maria do Nascimento, uma das moradoras da comunidade. 

Equipes do Choque, do Corpo de Bombeiro, Polícia Militar e Polícia de Trânsito estão no local para acompanhar a desapropriação.

Entenda o caso - De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) o processo de retirada das famílias teve início em 1993. Um casal, Paulo Roberto Fonseca dos Santos e Dulcinea Maria Fonseca dos Santos, alegou ser dono do terreno. Em 2009, o juiz Franciso Julião deu ganho de causa às famílias. Já no ano passado,o desembargador Adalberto de Oliveira Melo julgou procedente o recurso do casal. As famílias só podem recorrer agora ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Confira outras matérias sobre o protesto realizado pelos moradores da comunidade Vila Oliveira:

Moradores resistem a ordem de despejo

Advogada entra com ação para impedir desapropriação em BV

Moradores liberam via de Boa Viagem, mas protesto continua

 

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Moradores liberam via de Boa Viagem, mas protesto continua

*Com informações da repórter Tatyane Serejo

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O clima ainda é de revolta e apreensão entre os moradores da Comunidade Vila Oliveira, localizada no bairro do Pina, Zona Sul do Recife. Apesar de já terem liberado a Avenida Domingues Ferreira, em Boa Viagem, bloqueada desde a manhã desta terça-feira (6) como ato de protesto, os manifestantes ainda não sabem se serão ou não despejados.

Por volta das 15h, o desembargador José Fernandes Lemos esteve no local para conversar com os moradores e com o oficial de justiça, que possui a ordem de despejo das famílias. O desembargador deixou o local e seguiu para o Tribunal de Justiça de Pernambuco e, segundo ele, voltará em breve com a decisão se haverá ou não a suspensão da ação de imissão de posse.

Revoltados, os moradores chegaram a ocupar novamente a Avenida Domingos Ferreira que rapidamente foi desbloqueada. Alguns manifestantes também deverão seguir para a sede do TJPE, no bairro de Santo Antônio, para acompanhar a decisão do desembargador.

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Moradores resistem a ordem de despejo

*Com informações de Pollyanne Brito

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O clima é de revolta entre os moradores da Comunidade Vila Oliveira, localizada no bairro do Pina, Zona Sul do Recife. Desde as 6h, desta terça-feira (6) a Polícia Militar realiza a ação de despejo das famílias e dos móveis no local, em cumprimento a uma decisão judicial de janeiro do ano passado.

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Inconformados, os moradores realizam um protesto na Avenida Domingos Ferreira, na altura do Clinical Center, interditando a via, desde o inicio da manhã. Dois caminhões carregados com móveis e pertences das famílias já foram levados para onde os moradores indicaram.

Os moradores estão ameaçando atear fogo nas casas, alegando que não vão sair do local onde moram há mais de 30 anos. “Todas as casas estão preparadas para resistir até o fim. Não somos lixo para nos colocarem na rua. Eu morro dentro da minha casa, mas não saio daqui,” disse Nadja Silva Santos, moradora há 33 anos na Vila Oliveira.

De acordo com oficial de justiça, Alberto Maia, a ação de despejo é legal, contestando o que disse a advogada do grupo, Maria José do Amaral. Ele afirma que o despejo total será realizado ainda hoje (6).

Entenda o caso - De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) o processo de retirada das famílias teve início em 1993. Um casal, Paulo Roberto Fonseca dos Santos e Dulcinea Maria Fonseca dos Santos, alegou ser dono do terreno. Em 2009, o juiz Franciso Julião deu ganho de causa às famílias. Já no ano passado,o desembargador Adalberto de Oliveira Melo julgou procedente o recurso do casal. As famílias só podem recorrer agora ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

 

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Incra anuncia primeira desapropriação desde 2011

Em meio a uma onda de críticas à política agrária da presidente Dilma Rousseff e às vésperas de uma marcha de protesto em Brasília, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) anunciou nesta terça-feira (21) a desapropriação de um conjunto de áreas para a reforma agrária com um total de 54 mil hectares, que, de acordo com estimativas iniciais, poderão abrigar cerca de 1,1 mil famílias de assentados.

É a primeira desapropriação do governo neste ano. No dia anterior, em Brasília, na abertura do Encontro Unitário dos Trabalhadores, Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas, líderes de diferentes movimentos sociais e organizações sindicais haviam criticado o governo pela lentidão da reforma. Ao falar em nome da organização internacional Via Campesina, João Pedro Stédile afirmou que após quase dois anos de governo Dilma não desapropriou sequer um hectare.

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Para esta quarta-feira (22) está prevista uma marcha pela Esplanada dos Ministérios. Representantes de grupos de sem-terra, índios, quilombolas e pequenos agricultores vão protestar contra o governo.

A palavra final sobre a desapropriação foi dada na quinta-feira, pela presidente, após uma reunião com os ministros do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e da Casa Civil, Gleisi Hoffman. A principal preocupação no encontro era manter o processo de assentamentos vinculado ao Plano Brasil Sem Miséria.

A desapropriação foi divulgada ontem no Diário Oficial, em meio a uma greve de funcionários que mantém o Incra paralisado há mais de um mês. Ela envolve 21 imóveis rurais, nos Estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Piauí, Paraíba, Sergipe, Minas Gerais e Mato Grosso. A maior parte está localizada no semiárido nordestino, em bolsões de extrema pobreza. O próximo passo será incluir as famílias a serem assentadas no Cadastro Único de Programas Sociais, para que comecem a receber o Bolsa Família, além de outros benefícios. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo


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SP inicia processo de desapropriação para obra viária

O governo do Estado de São Paulo iniciou o processo de desapropriação de imóveis para dar início às obras de duplicação do trecho de planalto da Rodovia dos Tamoios (SP-99), principal ligação entre o Vale do Paraíba e o litoral norte. O decreto foi assinado quarta-feira pelo governador Geraldo Alckmin, que anunciou a duplicação no fim do mês passado.

A intervenção ocorrerá do km 11,5 ao km 60,5, trecho que passa por São José dos Campos, Jacareí, Jambeiro e Paraibuna. No total, cerca de 250 propriedades situadas às margens da rodovia serão atingidas, o que corresponde a uma área superior a 1,6 milhão de metros quadrados. Para pagar as desapropriações, o Estado prevê gastar R$ 40 milhões.

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Os proprietários serão procurados a partir da próxima semana para negociar os valores. Serão investidos em toda a duplicação R$ 821 milhões. No trecho de planalto, as construções serão divididas em dois lotes. O lote 1, que vai do km 11,5 ao km 35,8, receberá investimento de R$ 279,1 milhões. O lote 2, do km 35,8 ao km 60,5, terá recursos de R$ 278,3 milhões. A obra deve ser concluída em 20 meses.

O secretário estadual de Logística e Transportes, Saulo de Castro Abreu Filho, afirmou nesta semana, em visita a Ilhabela, que há a possibilidade de as obras dos contornos no litoral serem iniciadas antes da conclusão do trecho da serra. "Após a finalização do trecho de planalto é possível fazer os contornos, deixando o trecho de serra por último, pois é mais complexo", disse. O licenciamento ambiental e os estudos relacionados aos contornos que serão feitos em Caraguatatuba, solicitados pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), podem ser aprovados até agosto.

A duplicação também provocará desapropriações em bairros populosos e carentes de São Sebastião e Caraguatatuba, uma vez que o projeto prevê a construção de outra rodovia saindo da Tamoios, em Caraguatatuba, até São Sebastião. Essa via será planejada para o trânsito de carretas que vão para o porto.

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