No Dia Internacional de Combate às Drogas o LeiaJa entrevistou o antropólogo PhD Edward MacRae, estudioso do uso de psicoativos sobre a política de drogas no Brasil. Confira.
LeiaJá - Edward, o que é droga?
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Edward MacRae - Primeiro a gente tem que deixar de lado uma ideia determinista de droga, vamos usar substâncias psicoativas, pois é um termo mais neutro. Existe a definição da OMS sobre droga que é algo que entra no corpo e o afeta. Uma coisa que eu acho que a gente tem que levar em conta, quando se fala de droga, é que droga não é uma coisa, ela não é uma pílula ou uma injeção que você toma e já vem com um efeito pré-determinado, embutido e que vai ser sempre aquele. A droga é mais como uma relação entre o sujeito que está usando essa substância e ele vai reagir a essa substância de maneiras diversas dependendo do seu corpo, de sua cabeça, enfim, de toda a sua história. Então, a gente já tem aí duas variáveis: a pessoa com sua psiquê e seu corpo e a substância que funciona de forma variada nos corpos. E, finalmente, o contexto social em que ocorre o uso. Esse contexto social ele é muito importante porque ele vai determinar e influenciar a maneira como se faz esse uso, o que se espera dele, como a sociedade vai conceber o uso e o usuário. Tudo isso são elementos variáveis que vão interagir e produzir efeitos diferentes em diferentes pessoas, momentos e contextos.
LeiaJá - O que é vício?
Edward MacRae - Primeiro lugar vício é usar esse termo. É politicamente incorreto, ele tem uma longa conotação extremamente moralista. Vamos pensar em termos de dependência. Temos que entendê-la a partir desse tripé: substância, usuário e contexto. Diferentes pessoas reagem diferentemente a diferentes substâncias e ficarão mais, menos, ou não dependentes.A gente tem que tomar muito cuidado porque dependência é uma condição muito difícil de determinar assim como dizer que a pessoa deixou de sê-lo. Para isso é necessário um exame clínico cuidadoso físico e mental e analisar a relação dessa pessoa com essa substância.
LeiaJá - É possível falar em combate às drogas?
Edward MacRae - É um absurdo! O que está se fazendo é um combate às pessoas. As substâncias psicoativas são um ente inanimado. Se você bota uma pedra de crack em cima da mesa ela vai ficar lá, não vai acontecer nada, tem vir uma pessoa, pegar essa pedra de crack e fazer uso dela. O importante aí é o agente, é a pessoa. E esse combate às drogas, a gente vai ver no mundo inteiro, é um combate a determinados setores da população. Então, não é possível se falar em combate às drogas. Tanto não que toda essa política mundial de combate às drogas tem sido um fracasso enquanto tentativa de erradicar o uso dessas substâncias. De fato, tem sido um grande sucesso enquanto desculpa para você guerrear contra determinados setores da população.
LeiaJá - Quando falamos de política de psicoativos no Brasil, falamos em proibicionismo. Existe no senso comum uma ideia que responsabiliza diretamente o usuário pelo tráfico e pela violência, gerando uma sensação de medo em relação a eles. O que o Sr. pensa sobre essa associação entre usuário-tráfico-violência?
Edward MacRae - Eu acho que novamente isso daí é um engano, porque você tem que ver que a violência é gerada pelo contexto que transforma o comércio dessas substâncias em algo ilícito, desregulamentado e a lei que prevalecerá é a do mais forte. A gente tem um grande exemplo dessa política proibicionista na década de 20 início de 30 com relação ao álcool (Lei Seca dos EUA) que não funcionou e gerou muita violência e acabou sendo revogada. A violência está relacionada ao contexto e não a própria substância. Imagine se proibissem o café. Iria existir um tráfico violento de café.
LeiaJá - O que são políticas de redução de danos, qual sua importância? Quais são os principais programas e políticas públicas de prevenção e redução de danos no Brasil hoje?
Edward MacRae - Essa abordagem de redução de danos (RD) quando surgiu veio apresentar uma forma mais razoável para lidar com todos os problemas sociais e de saúde que surgem relacionados ao uso de várias substâncias e comportamentos. RD é justamente baseada numa visão mais ampla, que não enxerga a substância psicoativa como uma coisa, mas como uma relação que você vai tentar de uma maneira ou de outra ir influenciando o usuário para reduzir os danos. Inicialmente, a gente começou a pensar RD no final da década de 80 início de 90, com a disseminação do HIV entre a população. Um dos principais fatores dessa disseminação, e que fazia ponte entre os chamados grupos de risco, era esse grupo de usuários de drogas injetáveis. Tinha muito HIV entre gays e presidiários e esses grupos acabavam disseminando o HIV na população heterossexual e em liberdade. Por um lado, se incentivou o uso de camisinha para evitar o contato sexual. A gente encontrava pessoas que eram soropositivas e soronegativas que compartilhavam agulhas e assim contaminavam-se. Então, começou-se a distribuir a esses usuários de drogas injetáveis material de limpeza para eles utilizarem em seus próprios equipamentos de uso, o que não foi uma boa ideia. Depois, começou-se a distribuir agulhas e seringas entre usuários de drogas injetáveis, o que na época foi um grande escândalo o próprio Fabio Mesquita, fundador e Membro Honorário Permanente da Associação Internacional de Redução de Danos, foi quase preso pro propor isso em Santos. Foi em Salvador - BA, que o CETAD-UFBA que por uma série de razões políticas foi capaz de fazer esse primeiro programa em que se ia até o público de drogas injetáveis e distribuía esse equipamento. A partir daí, se começou a pensar em redução de danos para usuário de crack. Mas daí como é que se faz? Os usuários de crack não eram uma questão de se distribuir agulha e seringa, então inicialmente começou a se pensar em distribuir cachimbos, ou fazer oficinas de confecção de cachimbos, pensando muito no cachimbo. Mas isso daí não funcionava muito bem. O que funcionava, o que se aprendeu, não era tanto uma questão material de você entregar um insumo, embora isso também seja importante, era a relação que se estabelecia entre os usuários e esses agentes de saúde que estavam querendo melhorar a situação desses usuários. Então, é preciso, em primeiro lugar, estabelecer um diálogo, ela é a base da RD. Sobre os programas de RD, sei do Corra pro Abraço (BA), ATITUDE (PE) e o De Braços Abertos (SP).
LeiaJá - No documentário QUEBRANDO O TABU, a droga é apresentada enquanto potencialmente perigosa porque tira o poder do usuário de decidir. A maioria da população acredita que vivemos uma epidemia de crack e que se o indivíduo fuma crack uma vez, ficará viciado. Até que ponto essa noção de que usuários de psicoativos em especial o crack, tornam-se zumbis é real?
Edward MacRae - Essa noção de perda do poder de decisão sobre si é algo que depende de que pessoa está usando, que crack é esse e em qual condição ele foi utilizado. Não vamos falar que qualquer substância até mesmo o crack tem o poder de tirar essa capacidade de decisão. E eu, agora, enquanto examinador e orientador de teses e dissertações sobre o uso de substâncias psicoativas e os usuários dessas substâncias psicoativas, tenho tido a oportunidade de ler trabalhos de mestrandos e doutorandos que relatam que, de vez em quando, eles mesmos usaram como uma experiência lúdica entre colegas e amigos, seja como parte de sua pesquisa, seja para conhecer essa experiência que seus interlocutores vivenciavam. São teses e dissertações muito boas. Essas pessoas obviamente não ficaram “viciadonas”, perderam o seu juízo, etc. A gente tem que lembrar sempre que tem que levar em conta a pessoa e o contexto em que é feito o uso dessas substâncias. Eu acabo de participar do lançamento do livro do Ygor Diego Alves que ele escreveu sua tese sobre o Programa De Braços Abertos (SP) e esse livro justamente chama-se: “Nunca fomos zumbis: contexto social e craqueiros na cidade de São Paulo” essa visão do usuário como zumbi é um dos termos que se usa desde que se começou essa campanha de guerra às drogas. Até a maconha já foi acusada de transformar as pessoas em zumbis e de ser a droga da morte. São estereótipos que surgem cada vez que aparece uma nova droga e vira a nova droga da morte do momento. É péssima essa visão de zumbi porque desumaniza o usuário. Somos todos humanos, e até aquela pessoa mais imunda, mais largada na sarjeta, ela também é humana.
LeiaJá - Existe uma diferença entre descriminalizar e legalizar. Qual essa diferença e o que ela significa na prática?
Edward MacRae - Descriminalizar quer dizer que você não vai mais tratar o usuário como criminoso, ele será tratado mais pelo código administrativo, civil, mas a pessoa continua sujeita a uma série de sanções. Legalização, é quando você coloca [as drogas] dentro de um contexto das atividades normais da sociedade, organizando e fiscalizando o comércio, que estará sujeito às regulamentações como as outras atividades normais, tipo a venda de álcool, por exemplo. Como vai se vender, como vai se vai produzir. Quando a gente tá falando desses pozinhos brancos que as pessoas inalam ou injetam, quem sabe o que é que tem lá? Muitas vezes podem ter substâncias muito mais perigosas do que aquelas que estão supostamente sendo combatidas. O usuário não tem a menor condição de saber o que é que está lá. Há uns dois anos atrás, alguns amigos meus que trabalham com RD entre participantes de festas de música eletrônica fizeram uma análise do que era que estava sendo vendido como cocaína. Eles descobriram que não era cocaína, era metanfetamina, que é muito mais perigoso e as pessoas usavam como se fosse cocaína desavisadamente. Isso é muito perigoso e alarmante. Só uma situação real de legalização e regulamentação do comércio, da produção e do uso pode acabar. Descriminalização só já é um passo, mas não é suficiente precisamos pensar em regulamentação.
LeiaJá - Existe no senso comum a ideia de que através da legalização das drogas o consumo vai aumentar. O que o sr. acha sobre isso?
Edward MacRae - Isso não é o que a gente vê nas estatísticas, tanto em Portugal quanto na Holanda, agora nos EUA não tem aumentado tanto assim então eu acho que é uma questão que precisa ser pensada a longo prazo. Pelo senso comum iríamos esperar que houvesse um aumento do uso, mas não é uma coisa tão grande e nem se mantém. Este também é um mito que precisamos questionar.
LeiaJá - Recentemente o prefeito de São Paulo João Dória (PSDB) se envolveu em polêmicas pela ação deflagrada na “Cracolândia” e na extinção do programa DE BRAÇOS ABERTOS e criação do REDENÇÃO que conta com apoio de Comunidades Terapêuticas e internações compulsórias. Esse tipo de ação contribui ou dificulta o combate ao uso de psicoativos no Brasil?
Edward MacRae - Não contribui, dificulta além de ser uma agressão total aos direitos humanos e a cidadania. Foi completamente desastroso e é um ótimo caso pra gente pensar essa guerra às drogas porque a motivação foi puramente politiqueira. O Dória na sua imbecilidade achou isso seria uma forma dele impressionar a população em geral , conseguir mais apoio e mais votos futuros, então resolveu fazer uma ação intempestivamente desconectada de qualquer tipo de organização ou preparação. O que a gente viu foi que ele espalhou a Cracolancia por São Paulo e uma grande parte deles só se locomoveu apenas 400 metros e estão ocupando a Praça Princesa Isabel e levando todos os problemas que estavam na Cracolândia para essa parte da cidade. Essa ideia de tratar seres humanos como objetos muitas vezes descartáveis é uma coisa que está na psique brasileira de maneira muito forte e que as pesquisas de opinião mostram que muita gente está apoiando o Dória apesar do desastre que foi essa tentativa de acabar com a Cracolância. Um horror total.
LeiaJá - Qual a importância de programas como o DE BRAÇOS ABERTOS (SP) e ATITUDE (PE)?
Edward MacRae - O ATITUDE é um programa que tenho ouvido falar bem a respeito, e o DE BRAÇOS ABERTOS eu conheço um pouco melhor porque acabei de orientar essa tese (Nunca fomos zumbis: contexto social e craqueiros na cidade de São Paulo) e esse programa é baseado numa ideia que surgiu nos EUA chamada housing first, ou seja primeiro lugar abrigo. Então você não pode pensar em tratar uma pessoa que não tem um endereço. As pessoas [em situação de rua] usam crack como uma maneira de lidar com esse mundo infernal em que elas se encontram então a primeira coisa é dar a essa pessoa abrigo. Se você quer que a pessoa se insira na sociedade uma coisa importante pra isso é a pessoa conseguir um emprego, alguma coisa que dê a ela uma sustentação física e moral para que ela deixe de ser um desempregado na rua quase um lixo humano como algumas pessoas vão ver e passe a ser um trabalhador, mesmo que seja o carinha que está varrendo a rua. E para ele ter um emprego ele tem que ter um endereço. Então essa coisa de dar uma moradia, um endereço, é primordial antes que você possa pedir a pessoa para começar a mudar a sua atitude em relação à substância, as suas formas de uso.
LeiaJá - Por que em sua opinião, o Brasil se recusa a discutir uma política de drogas que vise o antiproibicionismo e a atenção e cuidado aos usuários adictos? Qual a grande consequência da política proibicionista no Brasil?
Edward MacRae - A guerra às drogas aqui, a gente está vendo que é uma ótima desculpa para o genocídio da juventude negra das periferias da cidade. Há, por razões históricas, uma necessidade das elites manterem um controle muito grande sobre essas populações que estão cada vez mais excluídas. Você poder divulgar uma ideia desumanizadora do usuário e especialmente do traficante entre o público que assiste televisão ouve rádio e, hoje em dia, cada vez menos, lê jornal é mel na sopa para as políticas repressoras. As pessoas tem muito internalizado esse medo da periferia dos excluídos, então assim, qualquer justificativa para um maior controle e, de preferência extermínio, é bem vinda para uma boa parte da população. Eu sou antiproibicionista mas ainda estamos longe de ter políticas verdadeiramente antiproibicionistas para todas as drogas. [O problema] não é a droga, é a ilicitude de determinados tipos de comércio que geram a violência e vários prejuízos à saúde e à organização social.
LeiaJá - O problema das drogas no Brasil é uma questão de polícia ou uma questão de saúde pública? Por quê?
Edward MacRae - Deveria ser claramente de saúde pública, de comércio, agricultura, meio ambiente. Se aqui no Brasil a gente legalizasse o plantio da maconha seria uma commodity para rivalizar com a soja. O agrobussiness faria a festa, ia ser um sucesso. A gente aqui tem condições de produzir um produto que tem grande demanda e poderia ser uma boa fonte de impostos, etc. Então, tem a ver com economia, agricultura, meio ambiente etc e certamente é uma questão de saúde e não de polícia.
