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Três entidades médicas apresentaram neste mês, pela primeira vez, uma diretriz recomendando a realização de exame periódico para rastreamento de câncer de pulmão, a exemplo do que ocorre com a mamografia para câncer de mama e com os exames de PSA e toque retal para identificar câncer de próstata. O objetivo de recomendações de rastreio é conseguir um diagnóstico precoce, o que aumenta as chances de cura ou de maior sobrevida.

No caso do exame para câncer de pulmão, porém, a recomendação não vale para toda a população, apenas para pessoas com maior risco para esse tipo de tumor. Os critérios foram construídos com base em estudos científicos, que mostraram que um rastreamento na população de maior risco diminui em cerca de 20% a mortalidade pela doença.

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Com base nesses trabalhos, foi criado o 1.º Consenso Brasileiro para Rastreamento de Câncer de Pulmão. O documento foi elaborado conjuntamente pela Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica (SBCT) e pelo Colégio Brasileiro de Radiologia (CBR), e apresentado neste mês no congresso da SBPT.

Recomenda-se a realização anual de tomografia do tórax de baixa radiação para pessoas que cumpram três requisitos: ter entre 50 e 80 anos; ser fumante atualmente ou ter parado de fumar há menos de 15 anos; ter uma carga tabágica de 20 anos/maço, um índice que é calculado dividindo o número médio de cigarros consumidos por dia por 20 (que é o tamanho de um maço) e multiplicando esse valor pelo número de anos que a pessoa fuma ou fumou. Um exemplo: se a pessoa fuma 10 cigarros por dia há 40 anos, sua carga tabágica será de 20 anos/maço.

JUSTIFICATIVA

"É um dos cânceres que mais matam no Brasil e têm a maior letalidade. E uma das razões para essa alta letalidade é que ele costuma ser diagnosticado quando a doença já está localmente avançada ou com metástase em outros órgãos", afirma Gustavo Faibischew Prado, coordenador da comissão de câncer da SBPT, ao justificar a recomendação de exame de rastreamento para as pessoas com maior risco.

Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), cerca de 32,5 mil casos de tumor de pulmão deverão ser diagnosticados em 2023 no País. Anualmente, a doença mata cerca de 28 mil brasileiros e é o tipo de câncer com o maior número de vítimas entre as neoplasias. Cerca de 80% dos casos são associados ao cigarro.

SINTOMAS

Prado diz que os sintomas, como tosse, dor no peito, falta de ar, escarro com sangue, fraqueza e perda de peso, só costumam aparecer nas fases mais avançadas da doença. Três quartos dos casos são diagnosticados nesses estágios, quando as chances de cura são bem menores.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou, nesta segunda-feira (15), uma nova diretriz sobre adoçantes sem açúcar. De acordo com o documento, esse tipo de adoçante não deve ser utilizado para controlar o peso corporal ou reduzir o risco de doenças não transmissíveis. Os produtos comuns desse tipo de adoçante incluem aspartame, sacarina, sucralose, stevia e derivados. 

Segundo a OMS, os resultados de uma revisão sistemática das evidências disponíveis sugerem que o uso dos adoçantes não oferece nenhum benefício a longo prazo na redução da gordura corporal em adultos ou crianças. Os resultados da revisão também sugerem que pode haver efeitos indesejáveis potenciais de uso prolongado dos produtos, como um risco aumentado de diabetes tipo 2, doenças cardiovasculares e mortalidade em adultos.

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“Substituir açúcares livres por adoçantes sem açúcar não ajuda no controle de peso a longo prazo. As pessoas precisam considerar outras maneiras de reduzir a ingestão de açúcares livres, como consumir alimentos com açúcares naturais, como frutas, ou alimentos e bebidas sem açúcar”, sugeriu o diretor de Nutrição e Segurança Alimentar da OMS, Francesco Branca. 

A recomendação se aplica a todas as pessoas, exceto indivíduos com diabetes pré-existente e inclui todos os adoçantes não-nutritivos sintéticos e naturais ou modificados que não são classificados como açúcares encontrados em alimentos e bebidas industrializados ou vendidos sozinhos para serem adicionados a alimentos e bebidas industrializados, ou ainda vendidos sozinhos para serem adicionados pelos consumidores.

A diretriz não se aplica a produtos de higiene e higiene pessoal que contenham as substâncias, como creme dental, creme para a pele e medicamentos ou açúcares de baixa caloria e polióis (alcoóis de açúcar), que são açúcares ou derivados que contêm calorias e não são considerados adoçantes. 

Como a ligação observada nas evidências entre os adoçantes e os resultados da doença pode ser confundida por características dos participantes do estudo e padrões complicados de uso dos produtos, a recomendação foi avaliada como condicional, seguindo os processos da OMS para desenvolvimento de diretrizes. Segundo a OMS, isso indica que decisões políticas baseadas nessa recomendação podem exigir discussões substanciais em contextos específicos de países, vinculadas, por exemplo, à extensão do consumo em diferentes faixas etárias.

Por pressão política do governo Jair Bolsonaro, o Comando do Exército decidiu elaborar uma nota de esclarecimento sobre a diretriz do comandante-geral, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, editada para regular o retorno ao trabalho presencial na tropa, com sinal "um verde" para os militares já vacinados. O comunicado deve ser divulgado na página do Centro de Comunicação Social do Exército.

A interpretação de que a diretriz do general era uma forma de cobrar "passaporte da vacina", o que o presidente rejeita, gerou cobranças de explicações por parte do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, porta-voz de Bolsonaro junto ao generalato.

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O ministro se reuniu com os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica nesta sexta-feira (7) para discutir a diretriz verde-oliva. O tema vacina é considerado "sensível" na Defesa, por ter virado bandeira política do presidente. Houve cobranças de Braga Netto. Reservadamente, oficiais comentam que o ministro deu claros sinais de não querer melindrar Bolsonaro, no momento em que tenta se viabilizar como potencial candidato a vice-presidente.

Como o Estadão noticiou, a diretriz orientou que oficiais em cargos de chefia avaliassem a volta ao regime presencial dos já vacinados, quinze dias após a imunização. Porém, a diretriz não continha um veto total ao retorno dos não-vacinados. Havia no texto uma brecha para que os militares sem vacinação completa apresentassem para análise das circunstâncias, caso a caso, ao Departamento Geral de Pessoal, o DGP, que tem uma área de Saúde e um comitê relacionado à prevenção da covid-19. Apesar disso, o próprio Braga Netto editou uma portaria semelhante que entrou em vigor na virada do ano. Ao normatizar o retorno gradual no ministério, ele determinou que os servidores administrativos retornassem às atividades presenciais quinze dias após terem se imunizado contra a Covid-19.

Além disso, o teor geral da nova diretriz do general Paulo Sérgio é de flexibilizar a realização de atividades e treinamentos na caserna, em vez de restringir. Ela recomenda, porém, a adoção de medidas de prevenção à contaminação, para poder e por isso, fala expressamente no "uso de máscaras, no distanciamento social e higienização de mãos", medidas cuja eficácia Bolsonaro questiona, apesar das evidências científicas e das recomendações sanitárias.

O documento do comandante-geral reproduz uma ordem para que não haja difusão de notícias falsas sobre a pandemia do novo coronavírus na internet. Esse trecho da normativa também não é uma novidade, pois estava em vigor desde março de 2020, emitido pelo então comandante-geral, general Edson Leal Pujol.

Uma nova diretriz do Comando do Exército modificou as regras para a prevenção da covid-19 na caserna e estabeleceu condições para a retomada de atividades presenciais. O comandante-geral, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, orientou os subordinados a avaliarem a volta ao regime presencial de militares e servidores já vacinados, quinze dias após terem completado a imunização. O comandante abriu uma brecha para que, em "casos omissos sobre cobertura vacinal", os militares não-vacinados sejam submetidos à apreciação do Departamento-Geral do Pessoal (DGP), um órgão de direção do Exército.

A orientação do general diverge do discurso do presidente Jair Bolsonaro, que é contra a exigência de vacina e não aplicou regra semelhante ao ordenar o retorno do funcionalismo em geral ao trabalho presencial. Desde o ano passado, o governo federal só exige a vacinação completa de servidores com comorbidades, mas que desejam retornar ao regime presencial. Para os demais, a instrução normativa do Executivo não cita necessidade de imunização.

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O documento assinado pelo general Paulo Sérgio atualizou normas antes estabelecidas em março de 2020, no início da pandemia do novo coronavírus, pelo então comandante-geral, general Edson Leal Pujol. Em alguns casos, o atual comandante manteve ou explicitou regras, e, em outros, as tornou mais brandas. Ele não citou, no documento, se há dados de adesão à vacinação na Força, tampouco o recrudescimento da pandemia com a predominância da variante ômicron no Brasil.

Militares não podem compartihar fake news sobre covid

Preocupado com fake news e desinformação na tropa, o comandante manteve, por exemplo, a expressa ordem para que militares não compartilhem em redes sociais informações falsas ou de origem desconhecida sobre a pandemia. A diretriz emitida novamente é a mesma vigente desde o início da pandemia no País, há quase dois anos.

"Não deverá haver difusão de mensagens em redes sociais sem confirmação da fonte e da veracidade da informação. Além disso, os militares deverão orientar os seus familiares e outras pessoas que compartilham do seu convívio para que tenham a mesma conduta", diz o documento assinado pelo comandante-geral e já em vigor.

Paulo Sérgio não mencionou, nesta diretriz, se haverá algum tipo de punição em caso de descumprimento das orientações, algumas delas explicitamente proibitivas. A norma diz expressamente que devem ser observados o "distanciamento social, uso de máscaras e higienização de mãos", o que não constava na diretriz anterior.

O comandante manteve cautela com atividades no Exército, porém, sugeriu a manutenção de algumas que antes estavam mais restritas. Ao todo, a nova diretriz tem 52 tópicos, contra 30 da primeira. O objetivo é o retorno "gradual e seguro" das atividades completas, preservando a saúde dos militares e a capacidade operativa da Força Terrestre.

"A evolução da situação do combate à pandemia da covid-19, inclusive com o avanço da vacinação, possibilita o estudo em direção ao retorno pleno da realização das atividades administrativas e operacionais, de preparo e emprego, no âmbito da força, mantendo-se sempre como prioridade a preservação da saúde dos integrantes do EB e dos contribuintes do Sistema de Saúde do Exército, bem como da capacidade operativa da Força Terrestre", escreveu o general Paulo Sérgio.

Ele pede aos comandados em cargos de chefia que para que seja avaliada a manutenção de missões internacionais não iniciadas, a depender da situação sanitária e de exigências de entrada no país de destino. Antes, o recomendado era avaliar o cancelamento delas.

Se Pujol havia decidido "restringir ao máximo as viagens a serviço no âmbito nacional", Paulo Sérgio preconizou a adoção de "medidas de prevenção à contaminação" para que sejam realizadas. O atual comandante admite as reuniões presenciais, desde que com distanciamento e em local arejado, embora dê preferência a videoconferências. Seu antecessor optou por restringir a convocação de reuniões presenciais com mais de dez participantes".

A diretriz vigente até então era mais restritiva com relação à execução de manobras, exercícios e adestramentos, com ou sem deslocamento de tropa. Agora, a normativa recém publicada recomenda mais uma vez que sejam adotadas "medidas de prevenção à contaminação", para não prejudicar as atividades de preparo - "visando ao estado de prontidão para preservação da capacidade operativa".

O mesmo vale para cursos, que poderiam ser adiados. Concursos públicos e internos corriam risco de ser postergados, mas passam a ter as condições de realização "reavaliadas". Antes totalmente suspensas, atividades com aglomeração de pessoas, seminários, palestras, solenidades, confraternizações e eventos religiosos passarão a ter a realização avaliada, observadas as normas sanitárias locais.

O general Paulo Sérgio aplicou as exigências da Anvisa para militares e servidores civis que retornarem de viagem ao exterior. Até então, valia a regra da quarentena de 14 dias. Agora, haverá a cobrança de exame RT-PCR para o novo coronavírus 72 horas antes do embarque, que deverá ser repetido na chegada ao Brasil, se apresentarem sintomas. Eles também devem estar vacinados, conforme exigência de viagem da Anvisa.

O Comando do Exército proibiu, para quem estiver em trabalho remoto ou afastado do regime presencial, o pagamento de auxílio-transporte e de adicionais ocupacionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e de gratificação por atividades com raios-X ou substâncias radioativas. Eles também não poderão prestar serviços extraordinários.

Vários setores da área de segurança pública concluíram nesta sexta-feira (8) a entrega de contribuições para a diretriz que irá nortear as investigações de mortes de mulheres pela perspectiva de gênero. A norma busca enfatizar que em cada etapa, desde o início da investigação até a sentença final do juri, todos os profissionais envolvidos têm que estar atentos para que pode haver um fator de discriminação por trás daquela morte.

A secretária adjunta de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Aline Yamamoto, diz que o cenário atual mostra um processo carregado de estereótipos envolvendo papéis sociais masculinos e femininos. “[O objetivo] é olhar para toda a morte de mulher buscando esses sinais, que estão presentes nos corpos das mulheres, no histórico delas, buscar olhar isso atentamente para que a resposta seja justa e adequada e que pricipalment não fira a memória da vítima".

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Um dos dispositivos a ser incluído no documento será a orientação para que o perito analise se houve violência sexual e também investigue se há cicatrizes e marcas que mostrem que a vítima sofria violência. No âmbito do julgamento, os envolvidos deverão procurar se há h istórico da mulher no Judiciário que apontem para a tese de feminicídio. É definido feminicídio o assassinato de mulheres motivado por questões de gênero. Consideram-se razões de gênero a violência doméstica e familiar, a violência sexual, a desfiguração ou mutilação da vítima e o emprego de tortura ou qualquer meio cruel e degradante. A Lei do Feminicídio foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no dia 9 de março.

Para a representante da ONU Mulher e coordenadora do projeto, Wania Pasinato, o resultado esperado da diretriz é que o todos os envolvidos já peguem o caso tendo a perspectiva de gênero. “O objetivo é que o policial já vá para a cena do crime com essa pergunta na cabeça desde o primeiro momento: será que essa mulher foi assassinada porque era mulher?”

Wania explica que o documento sugere que esses elementos indicando a razão de gênero podem ser evidenciados nos locais do corpo onde a mulher sofreu os ferimentos, no tipo de ferimento que foi provocado, em elementos que podem ser encontrados na cena do crime e também indica que a investigação não fique apenas no local do crime, mas no histórico da relação da mulher com o agressor.

“O grande problema que enfrentamos dentro no sistema de justiça criminal é esse olhar extremamente preconceituoso com relação à mulher, de responsabilizar a vítima pela violência que ela sofreu. O documento vem virará essa lente”, disse Wania.

O documento brasileiro, que deve ser finalizado ainda no primeiro semestre de 2015, é baseado em uma diretriz latino americana. Desde o ontem (7) a Oficina para Validação do Documento de Diretrizes recebeu contribuições das áreas interessadas, como integrantes do Ministério Público, magistrados, defensores, peritos, para a elaboração destas diretrizes. Quando concluído ainda haverá um trabalho do governo federal para que os estados as adapte para suas realidades.

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