Vinte e um projetos inovadores de pesquisa e desenvolvimento (P&D), elaborados por universidades e centros de pesquisa nacionais, receberão investimentos de Furnas Centrais Elétricas, subsidiária da Eletrobras, no valor de R$ 55 milhões. O anúncio dos vencedores foi feito na semana passada, no Rio, pela estatal.
Do total de projetos, quatro serão desenvolvidos pela Universidade Federal do Rio (UFRJ), um pela Universidade do Estado do Rio (Uerj) e um pela Pontifícia Universidade Católica (PUC).
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O gerente de Pesquisa e Desenvolvimento de Furnas, Renato Norbert, informou à Agência Brasil que os projetos devem atender às demandas da empresa e estar alinhados com o seu planejamento estratégico. “Todos os projetos têm que ser inovadores, mesmo porque é uma exigência da Agência Nacional de Energia Elétrica [Aneel]. Mas, mesmo que não fosse, é importante fazer pesquisa sempre com projetos que apresentem algum tipo de inovação em relação ao que está disponível no mercado, pelo menos em termos de Brasil”.
Até o dia 15 de outubro, “no máximo”, Furnas deverá divulgar o Programa P&D 2011, disse Norbert. Em função de uma mudança na legislação, esse novo programa terá características diferentes das edições anteriores. Promulgada em dezembro do ano passado, a Lei 12.349 introduziu alterações nas normas sobre procedimentos licitatórios, definidos anteriormente pela Lei 8.666, conhecida como Lei das Licitações e Contratos Públicos.
“Foi uma forma de compatibilizar a Lei de Licitações com a Lei de Inovação (Lei 10.973) que, em sua cláusula 20, diz que as empresas da administração direta podem contratar empresas e consórcios de empresas privadas, além das instituições de pesquisa privadas, de tecnologia reconhecida, para desenvolver projetos e processos inovadores que envolvam risco tecnológico”. Norbert disse ainda que por meio do inciso acrescentado à Lei 8.666, empresas da administração indireta, como Furnas, passam a poder contratar, por dispensa de licitação, empresas e consórcios de base tecnológica reconhecida.
“Isso vai permitir que as empresas públicas possam desenvolver projetos de P&D na fase da cadeia de inovação, chamados cabeça de série e lote pioneiro. "É exatamente pegar um protótipo, uma coisa que foi desenvolvida de forma mais precária e primitiva, sem características industriais, e transformar aquilo em um produto industrializável”, explicou.
No total, Furnas vai lançar três editais para o Programa P&D 2011, informou o gerente da estatal. No próximo dia 15, será iniciada a prospecção interna de projetos de P&D demandados pela empresa. “Se a aderência for tão boa como no ano passado, vamos ter aí um bom resultado”, estimou. O segundo edital envolverá o desenvolvimento de produtos e processos a partir de protótipos e patentes de propriedade de Furnas.
O terceiro edital vai se referir à coleta de ideias. “A gente vai permitir que instituições ou pesquisadores ligados a instituições apresentem formulário resumido de uma ideia de projeto em P&D”. Se a ideia for considerada de interesse de Furnas, as instituições ou pesquisadores poderão apresentar propostas completas do projeto para desenvolvimento. “Eu pretendo investir, pelo menos, R$ 60 milhões ou R$ 70 milhões em 2011. Mas, como a gente conseguiu, em 2010, R$ 55 milhões apenas com demandas, a gente pode estimar que poderá avançar um pouco mais com esses três editais”.
Nos projetos já encerrados, Furnas investiu cerca de R$ 41 milhões no período de 2001 a 2008.
