O início do ano letivo em 2023 se aproxima e, com ele, os pais e responsáveis se encontram à procura das melhores ofertas para achar os materiais escolares exigidos na lista de materiais.

A procura sempre é esperada pelos comerciantes nos primeiros meses do ano, mas os compradores devem ir munidos de informações importantes presentes no código de defesa do consumidor.

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) municipal de Paulista, cidade de Pernambuco, especifica o que pode e o que não pode estar como exigência aos pais dentro desta lista.

Produtos pedagógicos de uso pessoal como lápis, tintas, borrachas e cadernos podem ser solicitados. O caso é diferente para cartolinas, etiquetas, copos descartáveis, grampeador, apagador de quadro e pilotos, pois esses materiais se caracterizam como uso coletivo e devem ser responsabilidade da escola distribuí-los.

Os materiais de higiene também não podem ser exigidos, exceto em caso do aluno estar matriculado também na creche. Dessa forma, materiais pessoais como sabonete, shampoo e escova de dente são exigências válidas. Já guardanapos, álcool em gel, papel higiênico e outros produtos de higiene coletiva são obrigações da rede de ensino.

Vale ressaltar que nenhuma escola pode exigir a marca dos produtos e aqueles materiais que não forem usados no fim do período letivo devem ser devolvidos. O Procon de Pernambuco também alerta sobre a chamada “compra casada”, a práticaconsiste em obrigar os pais a comprar um produto escolar em determinado estabelecimento, o que é ilegal. Se há algo particular exigido pela escola, o consumidor deve estar previamente ciente sobre.

A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) inicia, nesta quarta-feira (18), um novo período de cadastro de matrículas para escolas da Rede Estadual de Ensino. Desta vez o cadastro é para vagas remanescentes. Os novatos têm até o dia 22 de janeiro para realizar a inscrição pelo site. Já a efetivação deve ser feita presencialmente, entre os dias 24 e 27 de janeiro, na unidade de ensino escolhida. Estão disponíveis, nesta etapa, 52 mil vagas em todo o Estado.

Deste número total, cerca de 10 mil foram vagas que retornaram para o sistema por não terem sido efetivadas no primeiro prazo disponibilizado pela pasta. Ainda do total de vagas remanescentes, 19.781 estão na Região Metropolitana do Recife; 9.663 na Zona da Mata; 8.781 no Agreste, e 14.127 no Sertão de Pernambuco.

Ao iniciar o cadastro de matrícula, as informações deverão ser preenchidas até o final pelos pais ou responsáveis, ou pelo próprio estudante (quando maior de 18 anos). São solicitadas informações como nome completo, data de nascimento, escola de origem, escola que pretende estudar com série e turno, e-mail, nome do responsável com endereço e telefone para contato, além de RG e CPF. 

Ao final, será gerado um protocolo, que é a confirmação da matrícula realizada, e que deve ser anotado ou impresso para ser utilizado na etapa de efetivação da matrícula.

Esta deve ser realizada diretamente na escola escolhida, no prazo de 24 a 27 de janeiro, das 8h às 17h. Para a confirmação, os pais ou responsáveis pelos estudantes devem apresentar os seguintes documentos: número de inscrição do Cadastro Escolar, documento oficial de transferência da escola de origem (não devendo conter emendas e/ou rasuras); cópia da certidão de nascimento ou da certidão de casamento; cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF); comprovante de residência com CEP; cópia da carteira de vacinação para estudantes do Ensino Fundamental; comprovante de tipo sanguíneo e fator RH e foto 3x4 recente.

A prefeitura do Recife, junto a Secretaria de Educação, começa, nesta terça-feira (3), o período de confirmação das matrículas para estudantes novatos das redes municipais de escolas.

Os responsáveis legais dos alunos inscritos devem comparecer às unidades indicadas através dos canais oficiais do órgão (whatsapp e e-mail) até o dia limite para realizar a confirmação.

As documentações exigidas são CPF do estudante, cópia da certidão de nascimento, cópia da carteira de vacinação, cópia do cartão do SUS, cópia do comprovante de residência atualizado (com o CEP), cópia do NIS do estudante, duas fotos 3x4, documento de transferência da unidade escolar de origem, comprovante do tipo sanguíneo e do fator RH do estudante e documentos que comprovam as condições complementares informadas na inscrição. 

Ao todo, foram 18.384 vagas oferecidas para alunos novatos nos espaços de educação infantil, fundamental e de jovens e adultos (EJA). Segundo dados da prefeitura, a rede municipal de ensino do Recife conta com mais de 95 mil estudantes distribuídos em 333 unidades de ensino, sendo 237 escolas e 96 unidades de educação infantil. 

A Prefeitura de Paulista iniciou nesta segunda-feira (26) as matrículas para os estudantes oriundo da rede municipal de ensino. Para os alunos veteranos, o procedimento pode ser feito até a próxima sexta-feira (30), já os novos alunos devem efetuar a partir do dia 2 de janeiro de 2023. 

A matrícula/renovação pode ser realizada pelo próprio estudante se possuir idade maior ou igual a 18 anos, ou pelos pais ou responsável legal caso for menor de idade. Os alunos que tiverem irmão/irmã morando na mesma residência terão asseguradas as vagas, preferencialmente, na mesma instituição. 

Os documentos exigidos são: requerimento de matrícula, completamente preenchido e assinado pelos pais ou por responsável, ou pelo estudante com maioridade; declaração de transferência provisória ou certificado/histórico da escola de origem (não devendo conter emendas e/ou rasuras); cópia da certidão de nascimento ou da certidão de casamento (exigido apenas para maiores de dezoito anos).

Além disso, também será necessário levar comprovante de residência do último mês com CEP; cópia da carteira de vacinação atualizada, comprovante do tipo sanguíneo e do fator RH do estudante, uma foto 3x4 recente; comprovante com o número de identificação social (NIS), se o estudante for beneficiário do Auxílio Brasil ou equivalente; e uma cópia de documento de identificação oficial e CPF dos pais e/ou responsáveis. 

Caso o aluno menor de 18 anos não disponha de documento de certidão de nascimento, a Equipe Gestora Escolar deverá encaminhar o caso ao Conselho Tutelar mais próximo da escola, a fim de assegurar o direito de identificação e de acesso à Educação Básica.

Sobreviventes do atentado a duas escolas em Aracruz, no Espírito Santo, que deixou quatro pessoas mortas e 12 feridas relataram ao Uol como foram os momentos de tensão e desespero de quando o atirador de 16 anos entrou nas escolas. 

A professora de biologia Jessica Conceição Perini, de 31 anos, foi uma das sobreviventes da primeira escola invadida, a Escola Estadual Primo Bitti, e desabafou que sentiu “como se Deus tivesse me dado uma segunda chance”.

Ela, que levou um tiro de raspão na cabeça e só percebeu depois, relatou ter ouvido disparos e, ao olhar para trás, percebeu que o atirador se aproximava pela porta dos fundos. “Era como se fosse um cenário de guerra. Quando virei para correr senti algo passando por cima da minha cabeça. O tiro passou de raspão, mas não percebi, porque não senti a dor”, relatou ao Uol.

Jessica disse ter se jogado sobre o sofá durante o ataque, e achou que morreria ali mesmo. “Ele [o atirador] estava ali para matar mesmo. Imaginei que não sairia dali viva. Só fechei os olhos e esperei que os tiros chegassem em mim, só que isso não aconteceu. Orava a Deus enquanto ouvia os disparos”, lembrou. 

A professora de biologia detalhou só ter percebido o tamanho da tragédia quando viu que todas as professoras ao lado dela estavam baleadas e, entre elas, Cybelle Bezerra e Flavia Merçon, que morreram na hora. Elas foram sepultadas no Cemitério Jardim da Paz, na Serra, no domingo (27).

“Olhei em volta e vi quem estava perto, havia sido atingido. Eu estava bem perto da Cybelle e da Flavia. Foram cenas de terror, que voltam toda a hora na minha memória. Senti uma tristeza profunda, porque perdi amigas queridas. Mas tive uma segunda chance. Ficou uma lição de viver o hoje. Já abracei quem eu tinha que abraçar. Esse episódio fortaleceu ainda mais a minha fé”, contou ao Uol. 

Jessica procurou atendimento médico após ter sido alertada por alunos sobre o tiro de raspão na cabeça, mas o ferimento foi superficial e não precisou de curativo. “Se o tiro tivesse sido um pouco abaixo, eu não estaria aqui para contar a história. As cinco professoras que estavam perto de mim foram baleadas. Foi um milagre eu não ter sido atingida, porque estava desprotegida”. 

Uma outra professora ouviu os tiros de longe e fugiu junto com alguns alunos. De acordo com Marlene Fernandes Barcelos, houve uma palestra sobre empreendedorismo na escola no dia do atentado e ela estava afastada da sala dos professores quando ouviu os disparos, porque se despedia dos palestrantes. “Quando percebi que era tiro, já corri e pedi que o guarda abrisse o portão para os alunos saírem. Falei: sai que é tiro. Aí, os alunos correram. Alguns até pularam o muro da escola. Consegui fugir com eles. Nós sobrevivemos”, disse ao Uol. 

O autor do ataque a duas escolas de Aracruz, no Espírito Santo, usou a arma do pai, um policial militar, na ação que deixou duas professoras e uma aluna de 12 anos mortas. Ele permaneceu calmo quando foi apreendido em casa, segundo o governador reeleito do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB). "Os pais dele colaboraram (no momento em que o jovem foi detido), estavam destruídos", disse ele em entrevista.

O adolescente tem 16 anos e estudou até junho deste ano no primeiro colégio a ser invadido, a Escola Estadual Primo Bitti, que fica no bairro Coqueiral e distante cerca de um quilômetro do Centro Educacional Praia de Coqueiral, a outra unidade escolar atingida.

De acordo com Casagrande, o atirador confessou o crime à Polícia Civil, mostrou a roupa camuflada com uma suástica nazista que vestia nos ataques e as armas. "Ele tinha uma pistola .40 do Estado, da Polícia Militar, que era do pai, e um revólver 38 particular, além de três carregadores."

O governador disse ainda que ele planejava o ataque havia dois anos. "Até então, não tem motivo."

O ataque

Eram cerca de 9h30 quando o atirador chegou na primeira escola, de ensino fundamental. Segundo imagens de câmeras de segurança, ele usava uma roupa camuflada, um capuz e uma máscara de caveira. Armado com uma pistola, ele tinha carregadores de munição e, ao invadir a escola, chegou primeiro na sala dos professores, onde começou a atirar. Duas professoras morreram no local.

Pouco depois, o atirador entrou em um Renault Duster dourado e foi para a segunda escola particular. No local, ele se dirigiu ao segundo andar do prédio, entrou em uma das salas de aula e começou a atirar em alunos que estavam próximos à entrada da sala. Uma estudante de 12 anos morreu.

Foi a identificação do proprietário do carro que levou a polícia à casa do adolescente.

Duas escolas de Aracruz, na região norte do Espírito Santo, foram alvo de ataques a tiros na manhã desta sexta-feira (25). Segundo a Polícia Militar, três pessoas morreram - dois professores e um aluno - e 11 ficaram feridas. O suspeito pelos atentados foi preso à tarde.

O homem, que ainda não teve a idade e a identidade reveladas, entrou primeiro na Escola Estadual Primo Bitti, de acordo com informações da PM. Ele invadiu a sala dos professores e atirou nas pessoas que estavam lá. Duas morreram no local. Após esse primeiro ataque, o homem entrou em um carro de cor dourada, que estava com as placas cobertas, e partiu para a segunda escola. No Centro Educacional Praia de Coqueiral, colégio particular, ele atirou contra cinco pessoas. Uma delas morreu no local. Anteriormente, as autoridades haviam informado que a segunda escola seria a Darwin, mas corrigiram a informação.

A prisão foi anunciada pelo Twitter pelo governador reeleito do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), que decretou luto oficial de três dias no Estado. "Nossas equipes de segurança alcançaram o autor do atentado que, covardemente, atacou duas escolas em Aracruz pela manhã", escreveu.

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"Segundo informações preliminares, obtidas por imagens, o criminoso estava sozinho e arrombou um cadeado para ter acesso à primeira escola. Próximo ao acesso do portão, estava a sala dos professores. Ele teve acesso direto à sala, no momento do intervalo, e assim surpreendeu e vitimou os professores, sendo que nove foram socorridos e dois vieram a óbito", afirmou o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, coronel Márcio Celante.

Conforme o secretário, o autor do crime usou uma pistola semiautomática. Ele estava com roupa camuflada e rosto coberto por uma máscara, não sendo possível, pelo vídeo, identificá-lo.

Ainda não há informações se fora da escola outras pessoas o ajudaram.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva também se manifestou em redes sociais. "Minha solidariedade aos familiares das vítimas dessa tragédia absurda. E meu apoio ao governador Casagrande na apuração do caso e amparo para as comunidades das duas escolas atingidas."

A Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e outros órgãos também atuam no atendimento das vítimas e diligências para localização do suspeito.

Bahia e Ceará

Entre o fim de setembro e o início de outubro deste ano, houve três casos de violência em escolas do Brasil.

No dia 26 de setembro, um adolescente de 14 anos usou a arma do pai, um policial militar, e matou uma aluna cadeirante no Colégio Municipal Eurides Sant’Anna, em Barreiras, no oeste baiano. Dois policiais que estavam nas proximidades da escola atiraram no rapaz, que segue internado. A vítima foi Geane da Silva Brito, de 19 anos, portadora de paralisia cerebral, que via na escola uma ferramenta para inclusão e um local onde se sentia segura e acolhida pela comunidade escolar.

No dia seguinte, na cidade de Morro de Chapéu, na Chapada Diamantina, um adolescente de 13 anos ateou fogo na Escola Municipal Yeda Barradas Carneiro, onde estudava, e feriu a coordenadora com o uso de uma faca. Ele foi apreendido pela Polícia Militar.

No dia 5 de outubro, um adolescente de 15 anos foi apreendido após disparar contra três colegas em uma escola em Sobral, no interior do Ceará. Ele estava com uma arma de fogo registrada no nome de um CAC (colecionador, atirador desportivo e caçador). Uma das vítimas, de 15 anos, morreu dias depois.

Abaixo, relembre outros ataques em escolas brasileiras

Saudades (SC), 2021

O ataque em Saudades, no oeste de Santa Catarina, deixou cinco pessoas mortas na manhã de 4 de maio de 2021, quando um rapaz de 18 anos invadiu um creche do município com um facão de 68 centímetros. Ele matou duas funcionárias da unidade e três bebês menores de 2 anos.

Suzano (SP), 2019

Um ataque na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, na Grande São Paulo, deixou dez mortos, incluindo os dois atiradores, e 11 feridos. Os autores do massacre, Luiz Henrique de Castro, de 25 anos, e um jovem de 17, eram ex-alunos da instituição. Um dos atiradores acabou matando o comparsa e depois cometeu suicídio.

Medianeira (PR), 2018

Um estudante de 15 anos do ensino médio pegou uma arma e atirou nos colegas em uma escola estadual da pacata cidade de Medianeira, a 60 quilômetros de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. Tinha uma lista para livrar os amigos - no fim, dois acabaram baleados. O atentado aconteceu no Colégio Estadual João Manoel Mondrone. Segundo a polícia, o autor do ataque seria alvo de bullying na escola.

Goiânia (GO), 2017

Um adolescente de 14 anos matou a tiros dois colegas e feriu outros quatro em uma sala de aula do Colégio Goyases, em Goiânia, em 20 de outubro de 2017. Filho de policiais militares, ele usou a arma da mãe, que havia levado à escola particular escondida na mochila. Segundo a Polícia Civil, o rapaz sofria bullying e o crime foi premeditado.

João Pessoa (PB), 2012

Dois jovens chegaram à Escola Estadual Enéas Carvalho, em Santa Rita (Região Metropolitana de João Pessoa), em uma moto e invadiram o pátio. Eles usavam uniforme da escola. Um deles atirou contra um adolescente de 15 anos. O atirador disparou outras cinco vezes, atingindo duas garotas. Uma delas, de 17 anos, foi baleada no braço direito. A outra, levou um tiro no pé esquerdo. De acordo com a polícia, o motivo do crime teria sido ciúme.

Realengo (RJ), 2011

Considerado à época como o maior massacre em escolas brasileiras até então, a tragédia em Realengo, zona oeste do Rio de Janeiro, deixou 12 crianças mortas. O crime foi cometido por um ex-aluno de 23 anos que levou dois revólveres à Escola Municipal Tasso da Silveira e disparou contra os alunos, todos de 13 a 15 anos. Depois de invadir duas salas de aula, ele foi atingido na barriga pela polícia e disparou um tiro na própria cabeça.

São Caetano do Sul (SP), 2011

Um estudante de apenas dez anos atirou na professora e se matou em seguida na Escola Municipal Alcina Dantas Feijão, em São Caetano do Sul, no ABC paulista. Ele usou uma arma do pai, um guarda civil municipal. De acordo com colegas e funcionários da escola ouvidos na época, o menino era muito estudioso, inteligente e calmo.

Taiúva (SP), 2003

Em 27 de janeiro, um estudante de 18 anos disparou 15 tiros contra cerca de 50 estudantes no pátio da Escola Estadual Coronel Benedito Ortiz, em Taiúva, interior do Estado. Ele usou a última bala do revólver calibre 38 para atirar na própria cabeça e morreu. O episódio não deixou vítimas fatais além do rapaz.

Salvador (BA), 2002

Um estudante de 17 anos matou uma colega e feriu outra a tiros no Colégio Sigma, no Bairro de Piatã. O rapaz teria pegado um revólver calibre 38 do pai e escondido a arma na mochila. Os disparos foram feitos depois que a professora pediu para ele fazer um exercício.

Um ataque a tiros executado por um estudante na cidade de Aracruz (ES) deixou pelo menos três mortos, além de oito feridos, em duas escolas do município. Segundo a Polícia Militar, o responsável pelo ataque é um aluno adolescente da Escola Estadual Primo Bitti, no bairro do Coqueiral.

Ainda de acordo com a PM, ele entrou na sala dos professores e em outras salas da escola Primo Bitti, munido de uma pistola e vários carregadores, e efetuou vários disparos, matando duas pessoas e ferindo quatro.

Depois disso, ele entrou em um carro e invadiu uma escola particular no mesmo bairro, o Centro Educacional Praia de Coqueiral (CEPC), efetuando novos disparos. Pelo menos uma pessoa morreu e quatro ficaram feridas.

Os feridos foram levados a hospitais da região. O adolescente apontado como responsável pelos disparos já foi identificado.

Por meio de seu perfil no Twitter, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, lamentou o atentado. “Com sentimento de pesar e muita tristeza, estou acompanhando de perto a apuração da invasão nas Escolas Primo Bitti e Darwin, em Aracruz. Todas as nossas forças de segurança estão empenhadas. Determinei o deslocamento dos Sec. de Segurança e Educação para acompanhar os trabalhos”.

A prefeitura de Aracruz divulgou nota informando que as aulas da rede municipal foram suspensas hoje a pedido da PM.

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A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE) nesta quarta-feira (23) o início do período de matrículas para as escolas da Rede Estadual de ensino para alunos novatos em 2023. Ao todo, estão sendo ofertadas 62.711 mil vagas para escolas do ensino fundamental e médio, incluindo a educação de Jovens e Adultos (EJA). O cadastro está disponível exclusivamente no site Matricula Rápida da Rede de Ensino e estará disponível até o dia 23 de dezembro.

Após se cadastrar, a efetivação do ingresso na escola será feita de forma presencial entre os dias 2 e 13 de janeiro, período em que os pais e responsáveis deverão comparecer à instituição escolhida no cadastro on-line, com a documentação solicitada como número da inscrição do Cadastro 2022, cópia da certidão de nascimento, histórico escolar ou declaração da última escola em que estudou, comprovante de residência com CEP, cópia da carteira de vacinação, comprovante de tipo sanguíneo e fator RH e uma foto 3x4.  As aulas terão início no dia 2 de fevereiro.

Segundo SEE-PE, para 2023 já foram ofertadas 189.163 vagas para novos alunos, com 100.297 já preenchidas com estudantes vindos das redes municipais. Das 62.711 mil vagas restantes, 9.439 estão distribuídas no Recife, 14.758 na Região Metropolitana e 38.514 no interior do Estado, abrangendo a Zona da Mata, Agreste e Sertão.

Em coletiva, nesta quarta-feira (23), o secretário de Educação e Esportes, Marcelo Barros, ressalta que o processo de cadastro on-line é exclusivo para alunos novatos, não havendo a necessidade de alunos já inseridos na rede estadual ou municipal realizar esse processo.

“Todos os estudantes que já estão na nossa rede estadual e os alunos das redes municipais, o processo de matrícula acontece de forma automática, então não é necessário que os pais ou responsáveis fazerem nada, todo processo é de forma automática. Todo esse processo que iniciamos nesta quarta-feira (23), é exclusivo para novatos”, explicou.

Outro ponto ressaltado pelo gestor, foi o acréscimo de 10% no número de vagas disponibilizadas em comparação ao ano passado.

“Esse ano nós estamos disponibilizando 10% a mais de vagas em relação ao ano passado. Sabemos que tivemos o problema da Covid-19, isso afetou muito a dinâmica da educação, mas acreditamos que agora em 2023 a gente normaliza, e as aulas começam dia 2 de fevereiro de 2023”, destacou.

Para os que tiverem dificuldade de realizar o cadastro ou não tem acesso a internet, a Secretaria liberou os laboratórios de informática em mais de 300 escolas da Rede. Em caso de dúvidas, o serviço de atendimento telefônico estará disponível através do 0800.286.0069, de segunda a sábado das 7h às 21h, até o dia 29 de janeiro.