Escolas públicas de Pernambuco ganharão programa de proteção, que será lançado pelo governador Eduardo Campos, nesta quinta-feira (8) às 7h, no Núcleo de Imagens da Secretaria de Defesa Social – SDS, localizado no prédio da antiga Rede Ferroviária Federal, no centro da cidade.
O projeto consiste no monitoramento através de câmeras de vídeo instaladas em estabelecimentos de ensino públicos ou privados localizados no Estado. Aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado, a Lei n. 14.317 de 27 de maio de 2011, prevê descontos no ICMS de escolas e universidades particulares que investirem em segurança.
A iniciativa abrange escolas públicas da rede estadual e municipal, bem como particulares, além de instituições de ensino superior públicas ou particulares que instalem câmeras de segurança em seu entorno. Inicialmente o projeto será lançado na Escola Estadual Regueira Costa, no Rosarinho, no Colégio e Faculdade Damas, no bairro dos Aflitos e na Faculdade Maurício de Nassau – Campus Capunga, nas Graças.
PROJETO DE LEI
Na ocasião, o governador também assinará Projeto de Lei que será enviado à Assembleia Legislativa permitindo que estabelecimentos comerciais como bancos, shoppings centers e edifícios interliguem câmeras de vídeo instaladas nestes locais que visualizem áreas públicas (câmeras particulares voltadas para ruas e avenidas) com a central de vídeomonitoramento da SDS.