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Adolescentes são flagrados portando facas em escolas no Recife nesta terça-feira (11). Em vídeo que circula nas redes sociais, a Escola Jornalista Costa Porto, no Bairro do Jordão, Zona Sul do Recife, foi ocupada por policiais após denúncias. Os agentes apreenderam três alunos, que confessaram a tentativa de atos de violência em ambiente escolar.

Na última segunda-feira (10), um menino de 12 anos da Escola Luis de Camões, no bairro do Pina, também na zona sul da cidade, foi encaminhado para a delegacia após simular um ataque na instituição de ensino. Segundo relatos, ele não portava nenhuma arma nem feriu ninguém, mas houve ameaças de morte nas redes sociais. 

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Em entrevista ao LeiaJa, o líder comunitário do bairro da Brasília Teimosa que vem acompanhando os casos, Wilson Lapa, disse que está com medo do que pode acontecer diante às ondas de ameaças que circulam por todo o país.

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"O que me assusta e minha preocupação é esse dia 20, que eles [criminosos] estão colocando a nível nacional que vão fazer massacres nas escolas. Isso me preocupa. As escolas pensam em fazer no dia 20, às aulas de maneira virtual ou uma grande caminhada com os estudantes nas ruas das comunidades pedindo segurança e paz", disse Wilson.

Ele ainda afirmou que é contra a essa possível caminhada pois poderia colocar a vida dos estudantes em risco. "Nesse momento eu não concordo com isso, pois poderia expor a vida das crianças nesse momento de insegurança. Não é o momento, poderia ser em outra data, mas agora não".

Com colaboração de Rachel Andrade

 

A Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco divulgou atualizações de segurança diante da crescente no número de atentados a escolas no Brasil. No estado, as denúncias devem ser feitas por telefone, ao número 190, já utilizado para acionar emergências policiais. As informações são sigilosas e o serviço funciona 24 horas. De acordo com a pasta, haverá uma reunião conjunta entre Segurança e Educação para realizar alinhamento estratégico das medidas de monitoramento e controle. 

A reunião contará com a participação de todos os diretores das Polícias Civil e Militar e com os gestores regionais da Educação, além dos respectivos secretários. As redes sociais estão sendo monitoradas e, com isto, já foram identificados e encaminhados para delegacias suspeitos de praticarem ameaças e atos semelhantes a terrorismo. 

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“O Sistema Estadual de Inteligência e Segurança Pública da SDS está em contato direto com o Ministério da Justiça e empresas que operam redes sociais no Brasil a fim de obter dados que auxiliam neste trabalho. Além disso, está reforçando as rondas escolares”, informou a nota pública da SDS. 

A nível federal, o Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um canal exclusivo para recebimento de informações de ameaças e ataques contra as escolas. Todas as denúncias são anônimas e as informações enviadas serão mantidas sob sigilo. Acesse o serviço em https://www.gov.br/mj/pt-br/escolasegura.

 

Representantes do Twitter no Brasil causaram mal estar em uma reunião com representantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na segunda-feira, 10, na sede do Ministério da Justiça, ao defender, dentre outras coisas, que um perfil com fotos de assassinos envolvidos em massacres em escolas não fere a política de uso da rede.

A plataforma foi comprada pelo bilionário Elon Musk em outubro do ano passado e desde então tem sido alvo de críticas pelas mudanças nas regras de moderação de conteúdo, que se tornaram cada vez mais permissivas em relação a conteúdos extremistas desde a troca de comando na direção da companhia.

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Segundo fontes do Ministério da Justiça presentes na reunião relataram à reportagem, as falas em defesa da manutenção do perfil com fotos de assassinos de crianças foi feita pela advogada da rede social, que ainda argumentou que o caso em análise pela equipe do ministro Flávio Dino não se tratava de apologia ao crime. Em conversas reservadas, assessores da pasta classificam o episódio com "bizarro".

Dino deu início a uma série de reuniões com as principais plataformas digitais no País para que redobrem o monitoramento de conteúdo extremista e hostil em seus domínios. A iniciativa do ministro surgiu após o segundo atentado em escolas no intervalo de duas semanas.

O Ministério da Justiça deflagrou no último dia 6 a Operação Escola Segura com ações contra a violência nas instituições de ensino. O governo rastreou 511 contos do Twitter que faziam algum tipo de apologia a violência e discurso de ódio. O governo pediu à Justiça a remoção de pelo menos 431 contas responsáveis por publicações de conteúdos relacionados a ataques contra escolas, também foram cumpridos mandados de busca e apreensão, assim como a remoção de vídeos hostis do Tik Tok.

Procurado pela reportagem, o Twitter respondeu aos questionamento enviados com um emoji de fezes. A prática foi institucionalizada pela empresa após a chegada de Elon Musk. A companhia também já suspendeu dezenas de contas de jornalistas dos principais veículos de imprensa dos Estados Unidos.

Incentiva o hábito da leitura nas crianças desde cedo é uma das formas de despertar a curiosidade, desenvolver o raciocínio lógico e habilidades de comunicação. Ler com os pequenos em casa é válido, entretanto, a escola também tem participação fundamental nesse processo. A biblioteca escolar tem como principal função complementar o planejamento pedagógico das escolas, ao atuar como recurso principal no processo de aprendizagem. 

Segundo o manifesto elaborado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em parceria com a Federação Internacional de Associações e Instituições Bibliotecárias (IFLA), “a biblioteca escolar promove serviços de apoio à aprendizagem e livros aos membros da comunidade escolar, oferecendo-lhes a possibilidade de se tornarem pensadores críticos e efetivos usuários da informação, em todos os formatos e meios”. O documento também relata a contribuição da biblioteca no ambiente da escola.  

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Além de fornecer suporte aos professores e conteúdos aplicados em sala de aula, a biblioteca escolar possui diversos objetivos como desenvolver as crianças no hábito da leitura; apoiar a comunidade estudantil e na prática de avaliação; dar acesso à diferentes ideias e desenvolvimento de habilidades socioemocionais. A princípio, a biblioteca aparenta ser um recurso básico em qualquer escola, porém, dados do Censo Escolar de 2019 mostram que o Brasil ainda tem muito a evoluir neste quesito. Isso porque, apenas 36,5% das escolas brasileiras possuem uma biblioteca escolar. 

De acordo com a pesquisa do Ministério da Cultura, 420 cidades brasileiras ainda não têm bibliotecas municipais. O índice representa 7,54% dos 5.565 municípios em todo o país. O estado do Amazonas é o pior em termos destes percentuaios. Com o intuito de mudar essa realidade, foi criado o Projeto de Lei 9484/18. O texto aprovado adia a universalização das bibliotecas escolares no país para 2024, prazo que encerra também a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE). Segundo o projeto, a biblioteca deve contar com o acervo mínimo de um livro para cada aluno matriculado e um bibliotecário por instituição de ensino. 

Na próxima terça-feira (11), as secretarias de Educação e Esportes e de Defesa Social realizarão uma reunião com gestores das Gerências Regionais de Educação de Pernnambuco para obter informações sobre ameaças de ataques, que circularam na última semana nas redes sociais, nas escolas da rede estadual.

Devido a essas mensagens, que já estão sob investigação da Polícia Civil, algumas instituições de ensino precisaram suspender as aulas ou realizá-las de forma remota. No dia 5 de abril, a governadora Raquel Lyra (PSDB), após se solidarizar com as famílias da vítimas do ataque ocorrido em uma creche em Blumenau, Santa Catarina, que vai trabalhar para garantir mais segurança para as escolas e creches.

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"O crime bárbaro ocorrido hoje em Blumenau, em uma creche, choca e enche o nosso peito de tristeza. Força às famílias das crianças. Infelizmente, fatos assim têm se repetido em todo o país. Vamos trabalhar para garantir mais segurança nas escolas e nas creches", escreveu na ocasião.

A Prefeitura de Blumenau, em Santa Catarina, anunciou em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (6) que vai solicitar ao governo estadual a contratação de policiais aposentados da reserva para realizarem a segurança armada nas escolas do município. Na véspera, um homem de 25 anos matou quatro crianças e deixou outras quatro feridas em um ataque à creche Cantinho Bom Pastor.

A medida faz parte de uma série de ações apresentadas pela Prefeitura de Blumenau, previstas para começar na próxima segunda-feira (10). Em nota, a administração municipal afirmou que também já estuda contratar "vigilância particular armada" para as escolas.

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Outras medidas anunciadas são a revisão de muros, cercamento, controle e acesso de pessoas às escolas e centros educacionais do município; elaboração de um plano de contingência pela Secretaria de Defesa Civil e Secretaria de Educação; e a ampliação de equipes multidisciplinares, com psicólogos e assistentes sociais.

"É bom deixar claro que essa não é uma solução que vamos implantar do dia pra noite. É um conjunto de esforços que será colocado em prática o mais breve possível", afirmou o prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt. "Estamos criando também, junto ao Governo do Estado, algumas estratégias com a participação das forças de segurança para atuar nas unidades educacionais. Assim que esse plano estiver finalizado, vamos divulgar todos os detalhes."

O plano de contingência foi apresentado durante uma reunião fechada nesta tarde com gestores de escolas municipais e estaduais das redes pública e privada. Também participaram representantes da Polícia Militar, Polícia Científica, Polícia Civil, Ministério Público, Corpo de Bombeiros e da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina.

"Estamos trabalhando juntos com diversos órgãos. De forma coletiva estamos buscando soluções para continuar e superar esse momento de crise, para que possamos voltar às aulas com tranquilidade na segunda-feira", destacou Alexandre Matias, secretário municipal de Educação.

Há doze anos, um jovem de 23 anos invadiu a escola onde havia estudado no bairro de Realengo, na zona oeste do Rio de Janeiro, e produziu um massacre que chocou o país: armado com dois revólveres, ele disparou contra os alunos, matando doze deles e cometendo suicídio em seguida. Na época, o episódio assustador foi tratado pela imprensa como de fato era até então: algo fora do comum no Brasil. Há alguns anos, no entanto, a ocorrência de diversos casos similares tem exigido atenção das autoridades e gerado preocupação em pesquisadores, que apontam caminhos para enfrentar esse cenário. 

Na quarta-feira (5) uma creche em Blumenau (SC) se tornou alvo de um homem de 25 anos que tirou a vida de quatro crianças. Nesse caso, investigações preliminares não apontaram nenhum vínculo do agressor com a instituição. Há menos de dez dias, outro ataque causou uma morte e deixou cinco pessoas feridas na Escola Estadual Thomazia Montoro, no bairro Vila Sônia, em São Paulo. O crime foi cometido por um de seus alunos, de 13 anos. 

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Nos últimos anos, outros episódios similares que tiveram grande repercussão no país também foram promovidos por estudantes ou ex-estudantes, como os registrados em Aracruz (ES) no ano passado e em Suzano (SP) em 2019. 

Ataques pelo país

De acordo com mapeamento da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) sobre casos de ataques em escolas por alunos ou ex-alunos, o primeiro episódio foi registrado em 2002. À época, quando um adolescente de 17 anos disparou contra duas colegas dentro da sala de aula de uma escola particular de Salvador. O levantamento da Unicamp deixa de fora episódios de violência não planejados, que podem ocorrer, por exemplo, em decorrência de uma briga. 

Foram listadas 22 ocorrências desde 2002, sendo que em uma ocasião o ataque envolveu duas escolas. Em três episódios, o crime foi cometido em dupla. Em cinco, os atiradores se suicidaram na sequência. Ao todo, 30 pessoas morreram, sendo 23 estudantes, cinco professores e dois funcionários das escolas. 

Do total de casos, 13 (mais da metade) estão concentrados apenas nos últimos dois anos. 

Extremismo de direita

A preocupação com a situação levou o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), Daniel Cara, a coordenar a criação de um grupo formado por 11 pesquisadores de universidades de diversos estados do país. No final do ano passado, eles elaboraram um documento analisando o cenário e propondo estratégias concretas para a ação governamental. 

Segundo os pesquisadores, esses casos devem ser classificados como extremismo de direita, pois envolvem cooptação de adolescentes por grupos neonazistas que se apoiam na ideia de supremacia branca e masculina e os estimulam a realizar os ataques. Esses grupos disseminam um discurso que valoriza o preconceito, a discriminação, o uso de força e que encoraja direta e indiretamente atos agressivos e violentos. Para os pesquisadores, medidas de prevenção só serão eficazes se atuarem sobre esse cenário.   

"É necessário compreender que o processo de cooptação pela extrema-direita se dá por meio de interações virtuais, em que o adolescente ou jovem é exposto com frequência ao conteúdo extremista difundido em aplicativos de mensagens, jogos, fóruns de discussão e redes sociais", registra o documento. 

A presença de símbolos associados a ideologias de extrema-direita tem sido recorrente nestes atos violentos. O autor de um ataque realizado em fevereiro deste ano com bombas caseiras em uma escola em Monte Mor (SP), que não resultou em mortos ou feridos, vestia uma braçadeira com a suástica nazista. Artigo similar foi usado no massacre que deixou quatro mortos e diversos feridos em duas escolas de Aracruz em novembro do ano passado. O jovem responsável pelo episódio de violência usava sobre a manga de sua roupa camuflada uma braçadeira com um emblema que era usado por nazistas alemães. 

Siege mask

No recente ataque registrado na Vila Sônia, em São Paulo, assim como no de Aracruz no ano passado, o autor vestia ainda uma máscara de esqueleto. Usada pelo personagem Ghost da franquia de jogos Call Of Duty, ela é conhecida como siege mask e se popularizou em fóruns de gamers extremistas para depois se tornar um aparato de identificação de simpatizantes neonazistas em todo o mundo. É hoje uma marca em atos da extrema-direita. 

Ela aparece, por exemplo, em janeiro de 2021 na invasão do Capitólio, edifício que abriga o Congresso dos Estados Unidos, por uma multidão descontente com a derrota do ex-presidente Donald Trump nas eleições presidenciais do país. Esteve presente também nos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro desse ano. Imagens de câmeras de segurança captaram a imagem de um homem utilizando a máscara em meio ao grupo de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro que depredaram o Palácio do Planalto e defendiam uma intervenção militar para depor o recém-iniciado governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Segundo sustentam alguns pesquisadores, a siege mask foi adotada por grupos de extrema-direita por suas semelhanças com a caveira que era usada como emblema pela Totenkopf, uma divisão da SS, organização paramilitar ligada ao Partido Nazista que atuou diretamente no Holocausto. Essa máscara também está associada com o massacre realizado por uma dupla que deixou oito mortos em 2019 na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano. Um dos responsáveis pelo crime a utilizava em fotos compartilhadas nas redes sociais. 

"Sensação de pertencimento"

A educadora Telma Vinha, coordenadora da pesquisa realizada pela Unicamp, observa que há um perfil mais frequente entre os autores dos ataques: homens jovens brancos geralmente com baixa autoestima e sem popularidade na escola. "Não são populares na turma. Eles têm muitas relações virtuais, mas não tanto presenciais. E nutrem uma falta de perspectiva, de propósito em termos de futuro", pontuou em entrevista levada ao ar no dia 30 de março pela TV Unicamp. 

A pesquisadora também afirma ser comum a existência de transtornos mentais não diagnosticados ou sem o devido acompanhamento. Esses quadros podem se desenvolver ou se agravar pela dificuldade de relacionamento nas escolas, o que pode ocorrer, por exemplo, com os que são alvos de bullying. Alguns também vivem situações prolongadas de exposição a processos violentos em casa, incluindo negligências familiares e autoritarismo parental, o que contribuem para desenvolver um perfil de agressividade no âmbito doméstico. 

Telma observa que a cooptação tem ocorrido por meio de jogos online, onde há chats paralelos. Dali, se deslocam para fóruns e redes sociais onde há incentivo de violência e discursos misóginos e racistas. No ambiente virtual, esses jovens podem experimentar uma sensação de pertencimento a um grupo que não possuem na escola. O crescimento dos ataques também tem sido relacionado como um possível desdobramentos da pandemia de covid-19. Isso porque o consumo de jogos eletrônicos cresceu durante os períodos de isolamento social, o que deixaria os jovens mais expostos à cooptação por grupos que propagam discursos de ódio.  

Segundo a educadora, na maioria das vezes, não se tratam de crimes passionais, motivados unicamente por vingança ou raiva desencadeada por um tratamento recebido. Os autores os planejam para fazer o maior número de vítimas, pois têm como objetivo a busca por notoriedade pública e reconhecimento da comunidade virtual.

"Mesmo agindo de forma isolada, acreditam que fazem parte de um movimento, se sentem parte de algo maior", explica. Ela também ressalta que o Brasil não está vivendo um fenômeno isolado, mas que casos com características muito similares também estão sendo registrados em outros países. 

Nos Estados Unidos, onde massacres produzidos por jovens em escolas ocorrem há mais tempo e com mais frequência, um levantamento realizado pelo jornal Washington Post mapeou 377 incidentes desde 1999. Considerando somente 2021 e 2022, foram 88, quase um quarto do total. 

No Brasil, de acordo com o mapeamento da Unicamp, os ataques registrados desde 2002 aconteceram em 19 escolas públicas, entre estaduais e municipais, e em quatro particulares. Segundo Telma, os perfis das instituições são distintos. Por isso, não há razão para responsabilizá-las. Ela conta que já conheceu professores que se perguntavam se fizeram algo de errado.

"Não há nada que explique porque aconteceu em determinada escola e não em outra. Pode acontecer em qualquer lugar. Tem escolas localizadas em regiões mais violentas dos que as que foram atacadas. Ataques ocorrem em escolas com diferentes níveis de estrutura", pondera. 

Caminhos 

Após os últimos ataques, o governo paulista se apressou em anunciar algumas medidas, entre elas a alocação de policiais dentro das escolas e a ampliação de investimento em um programa de mediação de conflitos nas unidades de ensino. Em Santa Catarina, o prefeito de Blumenau prometeu a criação de um protocolo de prevenção para evitar novos casos.

A repercussão dos casos recentes também levou a adoção de medidas em outros estados. O governo do Rio de Janeiro anunciou a criação de um Comitê Permanente de Segurança Escolar com representantes da Segurança Pública e da Educação para atuar na prevenção às situações de violência nas escolas públicas e privadas. Por sua vez, o governo federal criou um grupo interministerial para analisar propostas de políticas públicas. 

Só em 2023, a Câmara dos Deputados recebeu 10 Projetos de Lei (PL) sobre medidas para reforçar a segurança em escolas e creches públicas e particulares. As pautam ganharam força com as mortes causadas pelos ataques a uma escola de São Paulo, no dia 27 de março, e em uma creche em Blumenau, nessa quarta-feira (5).

Oito projetos foram apresentados no intervalo de 10 dias entre os dois ataques. Outros dois foram enviados entre fevereiro e o início de março.

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Entre as soluções indicadas pelos parlamentares estão a proposta de instalar detectores de metal na rede pública e privada de ensino, obrigatoriedade de câmeras de vigilância nos arredores e na área interna das instituições e presença de seguranças armados no entorno das unidades. Também foi protocolado o pedido de criação do Programa Nacional de Promoção da Cultura da Paz nas Escolas.

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um grupo de trabalho interministerial, a quem caberá desenvolver estudos sobre contexto e estratégias e propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas.

O decreto presidencial (11.469), que prevê a criação do grupo, foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6).

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O decreto foi publicado um dia após o ataque, cometido por um homem de aproximadamente 25 anos, a uma creche em Blumenau (SC), que matou quatro crianças e feriu três. O criminoso se entregou à polícia da região.

O atentando foi o segundo no país em pouco mais de uma semana. No último dia 27 de março, a professora Elizabeth Tenreiro, 71 anos, morreu após ser esfaqueada na Escola Estadual Thomazia Montoro, no bairro Vila Sônia, em São Paulo. Um adolescente de 13 anos, responsável pelo ataque, foi apreendido.

Diante da situação, Lula anunciou ontem – conforme divulgado pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta – a criação do grupo de trabalho interministerial.

A coordenação e a secretaria executiva ficarão a cargo do Ministério da Educação. Participarão do grupo representantes (e respectivos suplentes) dos ministérios das Comunicações, da Saúde, Cultura, do Esporte, dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Justiça e Segurança Pública, além da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República.

As reuniões ocorrerão, em caráter ordinário, mensalmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação pelo coordenador. Os encontros serão no Distrito Federal, podendo ser presenciais ou por videoconferência.

De acordo com o decreto, o relatório final será enviado aos ministros titulares dos órgãos integrantes do grupo interministerial no prazo de 180 dias, “contados da data de realização da primeira reunião, permitida a prorrogação por prazo determinado, por meio de ato do ministro de Estado da Educação”.

“O Ministério da Justiça e Segurança Pública instituirá programa de apoio à constituição e à capacitação de rondas escolares e órgãos similares, no âmbito das polícias estaduais e das guardas municipais”, acrescenta o decreto.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), afirmou em publicação no Twitter que vai trabalhar para garantir mais segurança para as escolas e creches. Raquel fez a afirmativa enquanto prestava solidariedade às famílias das vítimas de um ataque que aconteceu nesta quarta-feira (5), em Blumenau

"O crime bárbaro ocorrido hoje em Blumenau, em uma creche, choca e enche o nosso peito de tristeza. Força às famílias das crianças. Infelizmente, fatos assim têm se repetido em todo o país. Vamos trabalhar para garantir mais segurança nas escolas e nas creches", escreveu.

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Na manhã desta quarta, um homem de 25 anos invadiu uma creche em Blumenau (SC) com uma machadinha, matou quatro crianças e deixou cinco feridas. De acordo com a polícia, o criminoso se entregou após o ataque. 

A secretária de Defesa Social de Pernambuco, Carla Patrícia Cunha, anunciou que o Governo do Estado investirá na ampliação de escolas em tempo integral como ferramenta de combate à criminalidade. De acordo com ela, o foco principal será manter, principalmente os jovens, longe do mundo do crime.

O aumento das escolas em tempo integral em Pernambuco faz parte do programa anunciado pela secretária Carla Patrícia que substituirá o Pacto pela Vida. A previsão é que a nova ação seja lançada ainda em abril.

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"A nossa grande preocupação é justamente com os nossos jovens. A gente não pode só pensar na parte repressora. A gente está com um trabalho conjunto com a secretaria que é dedicada à infância e à juventude. Há propostas para aumento efetivo das escolas em tempo integral e escolas técnicas", disse a secretária de Defesa Social do Estado, Carla Patrícia Cunha, durante entrevista à Rádio Jornal.

Carla Patrícia acrescentou, ainda, que a Educação e o trabalho são as principais ferramentas para combater a criminalidade. Para ela, o uso das forças policiais precisam ser a última medida ao lidar com jovens em situação de vulnerabilidade social.

"Precisamos preparar esses jovens para o primeiro emprego. A gente tem consciência desse grande problema, mas não é um problema que será resolvido com repressão policial. Essa é a última medida. O Estado tem que se preocupar com questões antecedentes a isso. Educação, oportunidade, expectativa", pontuou.

Professoras e professores da rede municipal do Recife deflagraram greve, na última quarta-feira (29), durante assembleia. Com a decisão, a paralisação das atividades nas escolas da capital pernambucana iniciou à meia-noite desta quinta-feira (30). No entanto, a assessoria de comunicação da Secretaria de Educação do Recife afirmou que as instituições "estão abertas para receber os estudantes".

Além disso, ao LeiaJá, a comunicação explica que o funcionamento das unidades municipais estão com dinâmicas distintas. "Algumas estão funcionando parcialmente e outras integralmente", ressalta. Sobre isso, a assessoria do Sindicato Municipal Dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere) aponta que as atividades nas escolas só são possíveis devido aos docentes contratados, que não podem aderir a paralisação. "Mas a maioria, não teve aula mesmo", ponderou. 

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Reajuste do piso aplicado na carreira

O imbróglio envolvendo o prefeito do Recife João Campos (PSB) e os professores é pela garantia do reajuste do piso, de 14,95% por lei federal, aplicado na carreira. A última proposta da prefeitura foi de 7,5% na carreira e pouco mais de 7% na forma de abono. No entanto, a categoria rejeitou a oferta e deflagrou greve para que a reinvidicação seja atendida.

O atentado nesta semana na Escola Estadual Thomazia Montoro, na Vila Sônia, zona oeste de São Paulo, expôs a dificuldade de monitorar ameaças e evitar crimes do tipo. Dos anos 2000 até hoje, foram 36 mortes em ataques em colégios no Brasil.

Após episódios de violência, as redes de ensino adotaram medidas diversas de prevenção: psicólogos, rondas de PMs, criar mais canais de denúncia e até botão do pânico. Para especialistas, é preciso criar políticas públicas amplas e integradas e não tratar o problema só como caso de polícia. O Brasil não tem diretrizes nacionais para lidar com esse desafio.

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Em Suzano, na Grande São Paulo, dois ex-alunos mataram oito pessoas e se mataram em 2019 em um colégio estadual. Como resposta, o governo estadual lançou o Conviva, um projeto de combate à violência nas escolas, que envolve estratégias de acompanhamento psicológico, de convivência escolar, entre outros. Um braço do programa, porém, teve o contrato encerrado há um mês.

Conforme o secretário da Educação, Renato Feder, o programa tem profissionais em 500 escolas. O plano, diz ele, é estender essa às 5 mil escolas estaduais, tendo um agente do Conviva em cada unidade.

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse também que estuda colocar policiais da reserva de forma permanente nas escolas, mas o governo ainda não tem detalhes sobre a proposta. Nos Estados Unidos, estudos já mostraram as limitações desse tipo de medida na prevenção de ataques.

Após o massacre de 2019, a prefeitura do Suzano criou um sistema de alarme com botão do pânico em todas as 75 escolas da rede municipal. Instalados em pontos de fácil acesso para a direção, os dois sistemas são distintos. O botão do pânico é silencioso e envia mensagem à central, que aciona o serviço de segurança local. Já o alarme sonoro é emitido se há tentativa de invasão.

AÇÕES

Já Aracruz, no Espírito Santo, teve dois ataques a escolas em novembro, que terminaram com quatro mortos. Depois disso, o governo capixaba criou programas para minimizar os efeitos da tragédia e evitar novos casos. Segundo a Secretaria Estadual da Educação, uma das frentes envolve ações de psicólogos, especialistas em luto, saúde e assistência social.

Outra linha de atuação foi aperfeiçoar o monitoramento policial sobre os riscos de novos crimes. "Definitivamente ligamos o alerta nas equipes de inteligência e isso se tornou preocupação constante", diz Alexandre Ofranti Ramalho, secretário da Segurança do Espírito Santo e coronel da PM.

Paralelamente a isso, a sociedade tem sido orientada e estimulada a reportar ao Disque-Denúncia, no número 181, manifestações violentas, como falas, pichações, etc.

Em Saudades (SC), há dois anos um jovem de 18 anos invadiu uma escola infantil e assassinou três bebês e duas funcionárias com golpes de facão. Depois disso, as cinco unidades do município instalaram botões de pânico nas salas de aula.

VÍTIMAS

Relatório feito pelo grupo de transição do governo federal em dezembro indicava que 35 estudantes e professores tinham sido mortos em ataques no Brasil desde o início dos anos 2000 até 2022.

Para especialistas, muitas escolas não combatem o bullying, o racismo, os discursos de ódio e outras formas de violência como deveriam, criando um ambiente escolar violento. Além disso, muitas não cumprem a Lei 13.935, de 2019, que determina que toda escola deve contar com um psicólogo e um assistente social para acompanhar os alunos.

"As escolas trabalham muito pouco o enfrentamento dos preconceitos e das microviolências que acontecem todos os dias nas escolas, nas famílias, nas sociedades", afirma a professora Ângela Soligo, do Departamento de Psicologia Educacional da Faculdade de Educação da Unicamp. "Se botarmos um detector de metal, os preconceitos e as microviolências vão deixar de acontecer? Os abusos, xingamentos?"

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um ataque a tiros, nesta segunda-feira (27), em uma escola de ensino fundamental em Nashville, sul dos Estados Unidos, deixou três crianças e três adultos mortos, enlutando um país onde as chacinas em centros de ensino se repetem implacavelmente.

Confira a seguir os massacres com armas de fogo em escolas mais mortíferos dos Estados Unidos nas últimas duas décadas.

- Nashville, Tennessee, 27 de março de 2023 -

Uma mulher de 28 anos abriu fogo na The Covenat School, uma escola de ensino fundamental religiosa em Nashville, Tennessee (sul), e matou três crianças e três adultos antes de ser abatida pela polícia.

- Uvalde, Texas, 24 de maio de 2022 -

Um jovem de 18 anos matou 19 crianças e dois professores na Escola Fundamental Robb na localidade de Uvalde, Texas (sul), a 120 quilômetros da fronteira com o México. O suspeito foi abatido pelas forças de segurança do estado.

- Oxford, Michigan, 30 de outubro de 2021 -

Um adolescente de 15 anos matou quatro estudantes e feriu outros seis, assim como um professor, na escola de ensino médio de Oxford, Michigan, uma pequena cidade próxima a Detroit (norte). O atirador foi acusado de executar um "ato terrorista" e de "assassinato", e, em uma reviravolta pouco comum dos acontecimentos, seus pais também foram processados.

- Santa Clarita, Califórnia, 14 de novembro de 2019 -

No mesmo dia do seu aniversário, um adolescente de 16 anos atacou a tiros estudantes de sua escola de ensino médio em Santa Clarita, Califórnia (oeste), matando dois colegas de classe e outros três antes de tentar o suicídio. As vítimas tinham entre 14 e 15 anos.

- Santa Fé, Texas, 18 de maio de 2018 -

Um adolescente de 17 anos disparou em 20 pessoas em sua escola secundária em Santa Fé, Texas (sul). Morreram dois adultos e oito jovens. O atirador permanece preso desde então.

- Parkland, Flórida, 14 fevereiro de 2018 -

No dia de São Valentim, um jovem de 19 anos, Nikolas Cruz, descarregou seu fuzil semi-automático na Escola de Ensino Médio Marjory Stoneman Douglas, em Parkland, Flórida, da qual havia sido expulso por questões disciplinares. Matou 17 pessoas, a maioria adolescentes. O atirador foi condenado à prisão perpétua.

- Benton, Kentucky, 23 de janeiro de 2018 -

Um adolescente de 15 anos baleou e matou outros dois estudantes da mesma idade na Escola de Ensino Médio Marshall County em Benton, Kentucky (sul). Outras 18 pessoas ficaram feridas a tiros ou no caos criado pelo ataque.

- Roseburg, Oregon, 1º de outubro de 2015 -

Um estudante de 26 anos matou a tiros nove pessoas na Universidade de Umpqua, em Roseburg, no estado do Oregon (noroeste). Ferido, se matou com um tiro na cabeça.

- Oakland, Califórnia, 2 de abril de 2012 -

Um homem matou sete pessoas na pequena Universidade Oikos em Oakland, Califórnia (oeste). O atirador, um ex-aluno de origem coreana, foi detido e morreu sete anos depois na prisão.

- Newtown, Connecticut, 14 de dezembro de 2012 -

Um jovem de 20 anos, Adam Lanza, matou a mãe em sua casa em Newtown, Connecticut (nordeste), e nessa mesma manhã foi até a Escola Fundamental Sandy Hook, e abriu fogo, provocando a morte de 26 pessoas, incluindo vinte crianças entre seis e sete anos. Ele se suicidou logo depois.

- Universidade Virginia Tech, Virgínia, 16 de abril de 2007 -

Um estudante originário da Coreia do Sul matou a tiros 32 pessoas no campus da Universidade Virginia Tech, em Blacksburg, Virgínia (leste), antes de se suicidar.

- Columbine, Colorado, 20 de abril de 1999 -

Dois estudantes da Escola de Ensino Médio de Columbine, em Columbine, Colorado (centro), mataram 12 colegas e um professor antes de se suicidarem na biblioteca. Os atiradores tinham 17 e 18 anos e estavam fortemente armados. O número de vítimas teria sido ainda maior se os dois jovens tivessem conseguido detonar suas bombas caseiras que levaram consigo.

O Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere) realizou, nesta terça-feira (07), uma paralisação das duas últimas aulas e panfletagem pelas escolas e comunidade escolar. A entidade denuncia o descumprimento do piso salarial dos professores e professoras por parte da Prefeitura do Recife.

A principal bandeira do ato é o reajuste do piso salarial previsto pela lei 11.738/08 que, neste ano de 2023, tem índice de 14,95%, mas ainda não foi efetuado pelo prefeito João Campos (PSB) aos profissionais da área. Telma Ratta, diretora do Simpere, conversou com o LeiaJá sobre a movimentação da categoria:

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“Nós temos um índice que é lei, que é o nosso piso. Esse ano foi indexado em 14,95% e a proposta da prefeitura é de 5,79% a partir de março e 9,16% como abono a partir de julho. Isso não nos contempla porque fica muito abaixo do que foi veiculado e do que é lei. Então nós não aceitamos a proposta na última assembleia, que foi dia 28 de fevereiro, e criamos um calendário de luta”, explica.

Em nota, o sindicato esclarece que a Prefeitura do Recife indicou que irá pagar o reajuste apenas para os professores em início de carreira. Porém a defesa deles é que isto seja aplicado em todos os níveis, inclusive para os aposentados.

Além do principal embate, a associação também está reivindicando pautas como convocação imediata de concurso público, o chamamento dos professores que estão com acréscimo de carga horária e eleições diretas dos cargos de diretor e vice nas escolas. Segundo a associação, eles estão em briga por boas escolas e creches com merendas de qualidade.

“Nossa luta não é apenas por salário pela aplicação do [reajuste de] 15% que é justa e é lei, e ele [o prefeito] não está cumprindo. A nossa luta é educacional, é ampla. É por uma educação pública gratuita e de qualidade social”, afirma Socorrinho Assunção, secretária do Simpere.

A diretora do sindicato afirma que solicitou uma nova mesa para negociação com a prefeitura do Recife, mas não conseguiram retorno até então. Indicados pela Secretaria de Educação do município, o LeiaJá procurou contato com a Secretaria de Administração mas não obteve nenhuma resposta até o momento da publicação desta matéria.

Em nome da lei federal, a categoria irá continuar seu calendário de reivindicações enquanto não tem suas exigências atendidas pela prefeitura. Na quarta-feira (08) a categoria irá participar de outra assembleia geral, na Câmara dos Vereadores, para discutir a campanha salarial. Estarão presentes, também, no ato público 8M em nome do Dia Internacional da Mulher, no Parque Treze de Maio.

Sem abastecimento pelo governo, as escolas da rede estadual de ensino de Pernambuco não receberam os alimentos necessários para a merenda dos alunos. Segundo a gestora de uma das unidades, que prefere se manter anônima, as únicas proteínas que ainda estão disponíveis aos estudantes são sardinha e frango.

"Realmente, Raquel [Lyra] não mandou merenda mais, né? A gente está trabalhando com o que tem de insumo, feijão, arroz, que aqui é a merenda da escola é escolarizada, feito na escola. A gente está trabalhando com o que tem ainda. O que está sendo mandado é leite, pão, que são coisas que vêm para a semana”, relata a gestora.

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A fonte disse ainda que não chegou carne moída, frango, porco, verduras ou raízes. Apesar da situação, os profissionais ainda procuram apresentar uma variedade no cardápio para os alunos com o pouco que se tem disponível nas escolas.

“A gente não paralisou porque a gente está fazendo essa administração, né? Das coisas que tem para fazer um cardápio diferenciado, mas realmente não chegou nada e está todo mundo na expectativa disso”, conta a profissional.

Atraso no salário

Além da situação dos alimentos, os profissionais terceirizados também enfrentam dificuldades com atraso no salário. Segundo Rinaldo Junior, presidente da Força Sindical, as merendeiras só foram pagas na última terça-feira (29). Já o mesmo não aconteceu com outros funcionário, como os porteiros, profissionais de serviços gerais e vigilantes.

A gestora entrevistada confirma que estão todos na expectativa: “Algumas escolas não estão tendo aula porque o pessoal da limpeza e portaria não receberam o salário de fevereiro ainda. Algumas estão tendo meio expediente. Aqui fizemos o rodízio dos funcionários para garantir o mínimo de funcionamento.”

Em nota, a Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE) afirma que os pagamentos referentes ao mês de janeiro de algumas empresas terceirizadas responsáveis pela contratação de merendeiras foram regularizados e outros estão em fase de regularização.

Veja o comunicado na íntegra:

“Cabe exclusivamente às contratadas o repasse de todos os direitos dos funcionários (como vale-transporte), incluídos contratualmente e pagos integralmente pela gestão estadual. O fluxo de pagamentos está seguindo o processo normal previsto nos contratos.

A administração esclarece que, cumprindo os trâmites ordinários da inauguração de um exercício fiscal na administração pública, a programação financeira para pagamentos do corrente ano foi liberada em 28 de janeiro, a partir de quando se permitiu às unidades gestoras o registro de notas de empenho de serviços efetuados este ano. Sublinhe-se que, atentos a essa previsibilidade, todos os contratos das empresas terceirizadas preveem esse intervalo (90 dias), não sendo justificável atraso nos repasses aos respectivos funcionários.

Por fim, de acordo com informação da Secretaria da Fazenda, a Educação iniciou a atual gestão com R$ 224 milhões de Restos a Pagar referentes a 2022 e que todos os esforços estão sendo empenhados no sentido de regularizar as dívidas acumuladas pela gestão passada.”

O carnaval de 2023 será marcado por histórias que a História não conta. Escolas de samba do Rio e de São Paulo apresentarão enredos dispostos a reverter apagamentos históricos, valorizar a ancestralidade e mostrar o protagonismo de negros, mulheres e indígenas em diferentes momentos. Com temas que vão da primeira negra a publicar um livro no Brasil ao samurai africano que se tornou herói no Japão, os desfiles dos Grupos Especiais ocorrem a partir desta sexta-feira, na capital paulista, e domingo, na carioca.

Para pesquisadores, as escolas de samba vivem um momento de volta às raízes e de valorização da origem negra, marcado pela vitória da Grande Rio no carnaval passado, com um enredo sobre exu - entidade ligada a religiões de matriz africana e estigmatizada por décadas. Esse retorno dialoga com um contexto sociocultural de questionamento de apagamentos históricos e de força das redes sociais, nas quais trechos de desfiles viralizam e atingem um público para além do tradicional.

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Um exemplo é o enredo da Mocidade Alegre, em São Paulo, sobre Yasuke, o primeiro samurai negro de trajetória pouco conhecida fora do Japão. "A gente conta a trajetória heroica de um homem que chegou ao Japão escravizado e se tornou um membro da mais alta Corte", resume o carnavalesco da escola, Jorge Silveira. "A escola não conhecia, mas se identifica com o personagem. Percebeu que, embora tenha acontecido 500 anos atrás, tem muita semelhança com lutas e batalhas de hoje", relata.

"Muitos heróis negros foram negligenciados na história e revelados (para o grande público) por escolas de samba, como Chico Rei. Xica da Silva e Zumbi (todos retratados pela Salgueiro nos anos 1960). Eram esquecidos pelos livros de história e foram enaltecidos pelas escolas de samba." A partir da trajetória do guerreiro africano do século 16, a escola pretende fomentar discussões sobre as barreiras enfrentadas até hoje pela população negra. "Terá um ‘link’ com a atualidade, dizendo que esse personagem renasce toda vez que um jovem preto de periferia precisa vencer o preconceito e trabalhar por seu espaço de direito, quando precisa se vestir da armadura de um samurai."

Ao fim, um carro alegórico trará os Yasukes brasileiros das próximas gerações, homens negros brasileiros de destaque em diferentes áreas, como o músico Rappin’ Hood, a cantora Linn da Quebrada e a drag queen Silvetty Montilla. "Tem uma mensagem social importante", afirma Silveira.

ENGAJAMENTO

Também em São Paulo, a Rosas de Ouro apresentará o enredo Kindala! Que o amanhã não seja só um ontem com um novo nome, com diferentes momentos históricos de protagonismo da população negra, principalmente na contemporaneidade.

"Resolvemos nos engajar nessa luta, sendo um aliado do povo negro", diz o carnavalesco Paulo Menezes. "A gente passa pelos quilombos, pelas grandes revoltas, por revoltas que não são conhecidas também", aponta. O desfile irá destacar a identidade negra de personalidades históricas que passaram por um processo de embranquecimento quando retratadas, como Machado de Assis e Aleijadinho. "Resgataremos a verdadeira cor deles."

Menezes usa ainda a explicação que o termo "escola de samba" explicita o papel das agremiações na difusão do conhecimento. "Elas ensinam a pensar, levam a refletir. Vários assuntos se tornaram mais conhecidos após desfiles em escolas de samba. Vão influenciando, plantando uma semente das pessoas, e a gente espera que essas sementes germinem e deem bons frutos."

RIO. Outra das histórias pouco conhecidas que serão narradas em um sambódromo é a de Rosa Egipcíaca, primeira escritora negra do Brasil, chegada ao País em 1725 para ser escravizada e que se tornou uma santa popular em Minas Gerais. A ideia de retratá-la no carnaval deste ano foi do carnavalesco Tarcísio Zanon, da Viradouro, ao encontrar a biografia da autora em um sebo. "A Rosa é uma personagem desconhecida do grande público. Um dia encontrei esse livro (a biografia da autora, escrita pelo historiador Luiz Mott: Rosa Egipcíaca: uma Santa Africana no Brasil) e me encantei com o título. É uma personagem da história do Brasil importantíssima, mas que não tinha essa invisibilidade", conta o carnavalesco.

Para Zanon, além de dar protagonismo a uma história pouco conhecida, o desfile também fomentará discussões sobre a realidade atual e poderá inspirar o público. "Muitas mulheres, principalmente as pretas, vão se ver na Rosa", diz.

A ideia é mostrar a continuidade do legado da autora na trajetória de intelectuais e artistas negras contemporâneas, como a escritora Helena Theodoro, que estarão em um carro alegórico. "São parte dessa roseira que não para de brotar, mesmo em solo árido."

INFLUÊNCIA

O sociólogo, escritor e especialista em carnaval Tadeu Kaçula ressalta que as escolas de samba falam com o grande público, ajudando a aprofundar debates raciais, de gênero, sociais e econômicos. "Quando abordam esses temas, inevitavelmente fazem uma revisão histórica."

Para ele, as escolas de samba se afastaram temporariamente desse lugar a partir dos anos 1990, em parte por questões financeiras e pelos recentes descensos de agremiações tradicionais em São Paulo, mas que a situação tem se revertido principalmente nesta década. "Rio e São Paulo trabalham em sintonia nesse sentido, com um pontapé do Rio, que tem uma estrutura econômica que depende menos de enredos patrocinados."

Além disso, o meio virtual tem ajudado na difusão do conteúdo dos desfiles para além do espectador comum. "A internet hoje contribui para o debate. E as redes sociais também têm feito um papel importante de popularizar e democratizar o acesso aos desfiles."

MAIS. Outras escolas dos Grupos Especiais também abordarão enredos de valorização da ancestralidade, do protagonismo feminino e da história dos povos originários. Em São Paulo, a Tom Maior irá desfilar Um culto às mães pretas ancestrais e a Barroca Zona Sul abordará a história dos indígenas guaicurus, do Centro-Oeste. No Rio, a Mocidade de Padre Miguel vai falar sobre o artesão pernambucano Mestre Vitalino e a Beija-Flor fará o que descreve como "grito dos excluídos" sobre as verdadeiras histórias da Independência.

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar uma lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra nas escolas públicas e privadas vai afetar de imediato leis ou projetos em outras 19 unidades da Federação. Ao menos 45 iniciativas semelhantes foram aprovadas ou tramitam nos Legislativos municipais e estaduais pelo País, segundo levantamento da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Juristas apontam que, após a publicação do acórdão, a aplicação da lei será imediata e automática, revogando as legislações em vigor e impedindo a aprovação de normas contrárias a esse entendimento.

Até 19 horas de ontem, 9 dos 11 ministros já tinham votado, todos pela inconstitucionalidade da lei, acompanhando o relator, ministro Edson Fachin. Após a regra ser sancionada pelo governo de Rondônia, a Confederação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) entrou com ação direta de inconstitucionalidade no STF pedindo sua revogação. O ministro Fachin já havia dado liminar suspendendo a vigência da norma.

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Os especialistas afirmam que a lei também não obriga as escolas a adotarem a linguagem neutra e lembram que ainda há muita resistência ao seu emprego, sobretudo dos pais de alunos. Para o jurista Acacio Miranda da Silva Filho, especialista em Direito Constitucional, o entendimento do Supremo em uma ação que tem repercussão geral é pela inconstitucionalidade das legislações que façam esse tipo de vedação. "Diante disso, todas as legislações que tiverem o mesmo teor, vedando a utilização da linguagem neutra, serão inconstitucionais e consequentemente não serão aplicadas no nosso ordenamento jurídico", disse.

Os efeitos práticos, segundo ele, são imediatos, levando a que todos os municípios ou Estados que já aprovaram essas legislações, no dia seguinte à publicação do acórdão, já devem deixar de aplicar a vedação à linguagem neutra. "No que diz respeito ao mérito, é importante entendermos que o que se discute é a liberdade quanto à autodeterminação de cada um e a possibilidade, quanto da formação educacional das crianças e do adolescente, de eles terem minimamente acesso à pluralidade da nossa sociedade e, a partir disso, que todos os direitos humanos sejam respeitados."

Miranda reforça que não há necessidade de provocação, ou seja, de se entrar com alguma medida para que as leis já aprovadas em Estados e municípios sejam revogadas. "O entendimento do Supremo é aplicado erga omnes, ou seja, todas as leis que tiverem o mesmo objeto serão afetadas por essa. É um efeito automático." Já para o professor de Direito Constitucional Fábio Tavares Sobreira, a decisão do STF foi proferida em ação direta de inconstitucionalidade (Adin), atribuição exclusiva do STF. "Toda e qualquer decisão assim pautada produz efeito a partir da publicação do acórdão e todos deverão cumprir, não podendo nenhuma lei ir na contramão desse entendimento do STF."

PARA ENTENDER

A linguagem neutra adapta o português para o uso de expressões em que as pessoas não binárias - que não se identificam com os gêneros masculino e feminino - se sintam representadas. Artigos feminino e masculino são adaptados com "x", "e" ou "@" em alguns casos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A edição deste sábado (4) do Diário Oficial de Pernambuco trouxe a publicação de decreto assinado pela governadora Raquel Lyra (PSDB), que transforma 61 das escolas estaduais de Pernambuco em unidades de ensino integral, totalizando 635 espalhadas por todas as regiões do Estado.

“Transformamos 61 novas escolas do nosso Estado em escolas de tempo integral. Assim, a gente vai garantindo mais qualidade no atendimento aos alunos. Esse é o começo de muito trabalho que vem pela frente para melhorar a nossa educação”, disse a governadora, em vídeo divulgado nas redes sociais.

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Raquel Lyra também comentou a questão envolvendo o terreno do Colégio Americano Batista. Publicado nessa sexta (3), o decreto evita mudança de finalidade do espaço, que continuará sendo complexo escolar, agora ligado à rede pública estadual. “Um local privilegiado e um equipamento que ajudará na transformação da educação em Pernambuco. Vamos em frente, sempre cuidando de gente. É assim que a gente vai transformar Pernambuco”, disse, finalizando o vídeo.

As novas escolas em tempo integral estão espalhadas por todas as regiões do estado. São 20 unidades no Recife e duas em Olinda. Os municípios de Garanhuns, Araripina, Salgueiro, Arcoverde, Macaparana e Catende também terão duas unidades cada.

Também serão contemplados os municípios de Afogados da Ingazeira, Amaraji, Belém de São Francisco, Belo Jardim, Bezerros, Camaragibe, Caruaru, Carpina, Cupira, Custódia, Flores, Floresta, Gameleira, Goiana, Granito, Itapissuma, Orobó, Mirandiba, Paulista, São Caitano, São José de Coroa Grande, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Cruz do Capibaribe, Panelas, Pesqueira, Timbaúba e Petrolina.

Com início do ano letivo previsto para a próxima segunda-feira (6), famílias de Olinda, na Região Metropolitana do Recife, ainda esperam vagas em escolas do município. De acordo com o vereador Vini Castello (PT), mais de 120 crianças estão sem acesso à Educação. Por meio de postagem no Twitter, realizada nesta sexta-feira (3), Castello alega que, até o memento, não há retorno por parte da prefeitura de Olinda “sobre onde as crianças irão estudar. Gestão diz não ter vaga e sugere fila de espera”.

Além disso, o vereador, que também é advogado e vice-presidente da CIR/OAB-PE, expõe que a gestão municipal direcionou as inscrições para “um depósito sem funcionamento”. “Estou atuando para reverter e procurar soluções para que essas crianças não fiquem sem acesso ao ensino. É vergonhoso, deprimente, lamentável. Em diálogo com a defensoria, promotoria, sociedade civil e conselheiros tutelares, estarei atuando para reverter esse descaso”, afirma Vini Castello.

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 O que diz a Prefeitura de Olinda

Procurada pelo LeiaJá, a Prefeitura de Olinda, por meio de nota, reforçou que tem ampliado "sistematicamente, a oferta anual de vagas nas unidades da Rede Municipal. A gestão também vem investindo em infraestrutura, com reformas de escolas, modernização e a construção de novos centros de ensino, proporcionando bem-estar e qualidade para a população". 

Ainda segundo o comunicado, a gestão municipal garante que não há "déficit ou lista de espera para o Ensino Fundamental, assinalando mais de 1,6 mil vagas ainda disponíveis, distribuídas do 1º ao 9º ano". A nota também salienta que houve um aumento da procura por vagas na Educação infantil após o encerramento do período de confirmação de matrículas.

Para resolver a demanda, "secretariado, técnicos e demais membros da equipe responsável estão reunidos com membros do Conselho Tutelar, com tratativas que seguirão nos próximos dias. Após essas reuniões é que serão avaliadas quantas crianças nesta faixa etária precisam de vagas", afirma a assessoria. 

 

 

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