Tópicos | exoneração temporária

O ministro do Turismo, Celso Sabino, foi exonerado, a pedido, do cargo, conforme Decreto publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 30. No entanto, a saída deve ser temporária. Sabino deve reassumir seu mandato de deputado federal para apresentar emendas de seu interesse à Lei Orçamentária Anual de 2024.

A prática é comum entre ministros que têm mandato parlamentar. Na semana passada, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, também pediu exoneração do cargo, reassumiu sem mandato de senador para ordenação de emendas parlamentares e dois dias depois voltou ao ministério.

##RECOMENDA##

A edição desta quinta-feira do DOU traz ainda decreto que designa Carlos Henrique Menezes Sobral para exercer o cargo substituto do ministro do Turismo no período de 30 de novembro a 3 de dezembro, período em que Sabino deve ficar fora da pasta.

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (24) formaliza o retorno de Carlos Fávaro ao cargo de ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, depois de ficar afastado da função por dois dias.

Na quarta-feira (22), ele havia sido exonerado temporariamente para reassumir seu mandato de senador e poder ordenar emendas parlamentares nesse período.

##RECOMENDA##

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, foi exonerado a pedido do cargo, conforme decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (22). Fávaro deve ficar afastado do cargo até sexta-feira (24).

Segundo sua assessoria, neste período, o ministro retorna ao Senado para ordenação de emendas parlamentares. A participação de Fávaro em evento da consultoria Arko Advice prevista para esta quarta-feira foi cancelada com o retorno temporário do ministro ao Senado.

##RECOMENDA##

O deputado Onyx Lorenzoni foi nomeado, nesta segunda-feira (22), para retornar ao cargo de ministro do Trabalho e Previdência. O decreto de nomeação está publicado no Diário Oficial da União de hoje.

Onyx havia sido exonerado temporariamente do cargo no dia 11 de novembro para voltar ao Congresso Nacional e apresentar emendas individuais como deputado federal ao Orçamento de 2022.

##RECOMENDA##

Na ocasião, a assessoria do ministro informou que ele deveria retornar ao cargo em até dez dias.

O governo renomeou Onyx Lorenzoni como ministro da Casa Civil da Presidência. Desde o dia 1º de fevereiro, Lorenzoni se licenciou duas vezes do cargo no Executivo para cumprir compromissos como deputado federal na Câmara. O segundo retorno do ministro ao posto no Palácio do Planalto está formalizado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sábado (9).

Outra confirmação trazida no Diário Oficial é nomeação do general do Exército João Carlos Jesus Corrêa para presidir o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

##RECOMENDA##

No governo de Jair Bolsonaro, o Incra passou a ser subordinado ao Ministério da Agricultura. Antes, o instituto estava dentro da estrutura da Casa Civil. A nomeação de João Carlos Jesus Corrêa consta de edição extra do DOU com data da sexta-feira, mas divulgada nesta segunda-feira.

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 7, traz a exoneração de Onyx Lorenzoni do cargo de ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República. De acordo com a pasta, o afastamento do ministro é temporário. "Ele reassumiu como deputado federal para desarquivar os projetos, como é de praxe em cada nova legislatura. Deve retornar ao cargo de ministro amanhã (sexta-feira, 8) mesmo", explica.

Na semana passada, Lorenzoni havia sido desligado do governo de Jair Bolsonaro para poder tomar posse como deputado federal na Câmara dos Deputados. A licença ocorreu na sexta-feira (1º), dia da posse dos parlamentares do Congresso e de eleições internas, e o retorno de ao posto de ministro foi formalizado no domingo (3).

##RECOMENDA##

Outros três ministros com mandato de deputado federal também foram licenciados dos cargos no Executivo para assumir os mandatos na Câmara. Tereza Cristina (Agricultura) e Osmar Terra (Cidadania) foram exonerados ainda na sexta, junto com Onyx, e já foram renomeados como ministros.

Já o ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, conhecido como Marcelo Álvaro Antônio, só tomou posse na Câmara nesta quarta-feira, 6, quanto também foi licenciado da pasta do Turismo. Ele estava com atestado médico e não pôde comparecer à sessão do dia 1º de fevereiro, junto com os outros 512 deputados. Ele retornou ao cargo de ministro nesta quinta-feira, com a nova nomeação publicada no Diário Oficial.

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando