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Na última semana, os músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá pediram aos fãs, por meio das redes sociais, assinaturas em uma petição online para que tenham liberdade de se apresentarem em shows com o nome e as canções da Legião Urbana. A banda foi formada em 1982 por Bonfá e Renato Russo (1960-1996), mas, atualmente, é de propriedade do filho do vocalista, Giuliano Manfredini.

Na petição, os artistas explicam que em 2015 retornaram aos palcos para celebrar os 30 anos de lançamento do disco "Legião Urbana" (1985), onde contaram com a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ), que proibia qualquer interferência por parte do herdeiro de Russo.

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De acordo com o texto do abaixo-assinado, Manfredini entrou com uma ação rescisória para anular a decisão da Justiça e proibir de maneira definitiva Bonfá e Villa-Lobos de se apresentarem com o nome da banda.

 Em 6 de abril ocorreu o julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e a ministra Isabel Galloti votou favorável ao herdeiro de Russo, mas a sessão da 4º Turma da Corte foi adiada a pedido do ministro Antonio Carlos Ferreira, que pediu mais tempo para analisar a situação.

Até o momento, a petição online já conta com mais de 33 mil assinaturas. Antes da pandemia de Covid-19, o grupo fazia várias apresentações com o nome "Dado e Bonfá tocam Legião Urbana". Veja a apresentação da banda no festival João Rock, de Ribeirão Preto, em 2019.

 

Os músicos Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos ganharam, mais uma vez, o direito de fazer uso da marca Legião Urbana. A justiça decidiu em favor dos artistas que lutavam, desde 2013, pela causa contra Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo e proprietário da LU Produções Artísticas, que detinha a propriedade da marca.

A briga começou há cerca de dois anos quando Giuliano montou a empresa para cuidar dos direitos herdados do pai, falecido em 1996, impedindo que os outros ex-integrantes da banda fizessem uso do nome da banda em suas atividades profissionais atuais. Em 2014, a justiça já havia concedido ganho de causa para Dado e Bonfá, mas o herdeiro recorreu e a briga judicial se estendeu novamente. 

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Na última sexta (27), Dado Villa-Lobos postou no seu perfil do  Facebook a decisão publicada em cartório que proíbe a LU Produções Artísticas de impedir que os músicos usem o nome da Legião Urbana sob pena de multa de R$ 50 mil a cada ato de descumprimento da decisão. Coincidemente, nesta mesma data, Renato Russo estaria completando 55 anos de idade.

A paródia da música Faroeste Caboclo, da Legião Urbana, que conta a vida do apresentador Sílvio Santos, rendeu um processo para o empresário mineiro Pedro Guadalupe, idealizador da brincadeira que já foi assistida por mais de 170 mil pessoas no YouTube. A ação judicial partiu do filho de Renato Russo, Giuliano Manfredini, detentor dos direitos autorais do pai.

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A Legião Urbana Produções Artísticas, empresa que representa a família de Renato Russo, irá processar Guadalupe por danos morais e materiais. O vídeo já foi retirado do ar pelo mineiro após a produtora alegar violação de direitos autorais, mas outros usuários do Youtube já fizeram o upload da paródia.

Guadalupe deu entrevista nesta segunda (2) para o portal Adnews, e demonstrou surpresa com o caso. “Já havia ficado quando tiraram o vídeo do ar, mas a decisão deles é inadmissível. Principalmente por se tratar de uma empresa que cuida do legado de Renato Russo, um dos músicos responsáveis por difundir o sentimento de liberdade no Brasil pós-Ditadura Militar em suas músicas”, comentou ele durante a entrevista.

Este não é o primeiro incidente envolvendo o empresário mineiro e a família de Renato Russo. Há alguns meses, outra paródia feita por Guadalupe, desta vez sobre Lula e Dilma Rousseff, foi retirada do ar a pedido de Manfredini.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Legião Urbana Produções Artísticas disse ser contra a utilização das músicas tanto para elogiar quanto para depreciar alguém. “A obra de Renato não precisa de nada que não seja sua própria difusão”, afirmou a nota.

A brincadeira do PPS, em parodiar a música Eduardo e Mônica da banda Legião Urbana, parece não ter agradado o filho do cantor Renato Russo, Giuliano Manfredini. A paródia faz menção a união entre o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e a ex-senadora Marina Silva. Manfredini entrou com uma notificação extrajudicial de violação ao direito autoral contra o diretório nacional do PPS, em Brasília. Na notificação ele pede que a legenda retire a letra da internet, no prazo de 48 horas e não divulgue mais a versão política da canção.

"Na ação, pedimos ao PPS que tire a letra desta música do ar imediatamente. Caso isso não ocorra, vamos à Justiça pedir uma indenização", relata o advogado do filho de Renato Russo, Luiz Edgard Montaury Pimenta, em entrevista a um jornal de âmbito nacional. O documento descreve que a música “é, na verdade, uma estória (sic) de amor, narrada em versos e que refletiu uma homenagem de seu autor (Renato Russo) a uma dupla de amigos, sem qualquer conotação negativa ou associação indevida com partidos políticos”, pontua.

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Ainda de acordo com o texto, a atitude do PPS põe em descrédito a música do pai: “Na verdade, a nova obra, uma transformação desautorizada criada sem qualquer ética por esse partido político, impõe um descrédito à obra original do Sr. Renato Russo, cuja paródia é ofensiva não somente aos referidos candidatos Eduardo (Campos) e Marina (Silva), como também à letra originalmente criada pelo Sr. Renato Russo, transmitida por herança ao notificante, que não deseja qualquer associação indevida com partidos políticos, muito menos que possam atingir a honra ou reputação do autor”, argumenta.

 

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