Os servidores públicos do País realizaram mais paralisações em 2011 do que os trabalhadores da iniciativa privada, de acordo com balanço de greves divulgado nesta quinta-feira pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). No ano passado, o número total de mobilizações no Brasil chegou a 554, alta de 24% na comparação com 2010 (446). Foi o maior volume desde 1997, quando houve 631 greves. Os servidores responderam por 58,7% das paralisações no ano passado, com 325 ocorrências. Além disso, no funcionalismo as greves tendem a durar mais - 10% delas, por exemplo, ultrapassaram 61 dias.

Já os trabalhadores da iniciativa privada cruzaram os braços 227 vezes no ano passado, respondendo por 41% do número total - as demais paralisações foram feitas em conjunto por trabalhadores das duas esferas. Em 2010, os servidores fizeram 269 mobilizações (60,3% do total), enquanto os trabalhadores da iniciativa privada realizaram 176 (39,5%). A principal reivindicação dos grevistas nos dois anos foi reajuste salarial.

O levantamento do Dieese mostrou que o número total de grevistas subiu de 1.582.746 em 2010 para 2.050.021 em 2011. No entanto, a média de trabalhadores por movimento grevista recuou de 7.294 em 2010 para 6.902 no ano passado.

Segundo o Dieese, o resultado de 2011 confirma a tendência de aumento do número de paralisações verificada a partir de 2002, ano que registrou a menor marca da primeira década dos anos 2000, com 298 ocorrências. Porém, apesar desse avanço no total de mobilizações, o Dieese revela que, tomados como referência, os anos de 1997 e 2011 delimitam um intervalo de 15 anos marcado por relativa estabilidade do número de greves.

Os dados foram extraídos do Sistema de Acompanhamento de Greves (SAG), desenvolvido e mantido pelo Dieese. As informações do SAG foram obtidas de notícias veiculadas em jornais impressos ou eletrônicos. O levantamento é feito desde 1978 e o ano recordista em greves no País foi 1989, com 1.962 ocorrências.

Mudança

Em 2011, o maior número de mobilizações foi verificado entre os servidores estaduais (145), seguidos por municipais (109) e federais (33). Em 2010, o predomínio das greves de servidores estava na área municipal (122), vindo a seguir a estadual (87) e a federal (23).

Já na iniciativa privada a maior parte das greves ocorreu entre trabalhadores da indústria tanto em 2011 quanto em 2010. Os empregados da indústria realizaram 131 paralisações no ano passado e 97 em 2010. Nos serviços, também houve um número significativo de mobilizações - de 77 em 2010 para 91 em 2011.

O número total de horas não trabalhadas subiu para 63.336 em 2011, alta de 41% na comparação com as 44.910 horas de 2010. No setor público, o total de horas paradas passou de 38.085 para 52.739 no período, avanço de 38,4%; no setor privado, o número saltou de 6.649 para 10.269, alta de 54,4%.

De acordo com o Dieese, em relação ao tempo de duração, a maior parte das greves - 55% em 2011 - durou no máximo cinco dias. Na esfera privada, as paralisações com esse período de duração atingiram 67%.

Salários

Reajuste de salário foi a principal reivindicação das paralisações em 2011. Das 325 greves de servidores, 192 (59,1%) foram para pedir reajuste salarial, motivação seguida por plano de cargos e salários ou de carreira (38,1%), condições de trabalho (27,4%), contratação (20,6%), piso salarial (19,1%), auxílio-alimentação (17,2%), melhoria nos serviços públicos (14,5%), alterações na legislação (11,7%) e isonomia salarial (8%).

Já na iniciativa privada, das 227 greves no ano passado, 110 (48,5%) reivindicaram reajuste salarial. Em seguida, os motivos foram auxílio-alimentação (41,8%), atraso de salário (19,4%), participação nos lucros e resultados (17,6%), assistência médica (17,2%), adicional de horas extras (14,5%), condições de trabalho (13,7%), piso salarial (13,7%) e redução de jornada (10,6%).

O mesmo tipo de pragmatismo que orienta os partidos políticos brasileiros, aglomerados pelo cheiro de poder aos mandantes da ocasião, é o pragmatismo que domina a decretação e a duração das greves no País. Mal termina o movimento dos professores das universidades federais, depois de mais de três meses de paralisação, os bancários resolvem interromper as atividades, seguidos pelos funcionários dos Correios e possivelmente pelos vigilantes de empresas de segurança que fazem o transporte de valores, dinheiro e documentos.

A interrupção de serviços essenciais é um sintoma de desgoverno, incompetência e imaturidade institucional. Mas vai longe a época em que essas coisas podiam ser utilizadas politicamente para a obtenção de votos e o favorecimento de determinados candidatos. O partido que dominava essa “tecnologia”, assim como seus satélites, estão no poder há mais de uma década. E agora o que pretendem é a manutenção do status quo, e não a sua mudança, para o desespero dos empolgados militantes e simpatizantes que ainda enxergam na ideologia surrada a justificativa para tudo, até para a incoerência, a desonestidade, a falta de ética, o oportunismo e a bandalheira.

Sem uma legislação rigorosa que seja respeitada pela deflagração de movimentos paredistas, o cidadão comum se torna refém da insatisfação dos grevistas, e também da inflexibilidade dos patrões – e muitas vezes o patrão é o governo. Os sindicatos deitam e rolam no vácuo da moleza que é fazer greve no Brasil. O direito do trabalhador se transforma num abuso quando o direito da maioria da população é flagrantemente ignorado, inclusive pela Justiça, que não dispõe de instrumentos de punição efetivos.

No decorrer do processo eleitoral, dificilmente se vê algum candidato tocando no assunto das greves. Porque a maioria dos partidos integra a base aliada do governo federal, ou do governo estadual. E a oposição ainda não consegue canalizar os prejuízos evidentes para o seu discurso. O resultado é quase inacreditável: ao contrário do passado, quando as greves pré-eleitorais tinham destino certo, as de hoje, às vésperas de uma eleição, não atrapalham as campanhas de nenhum deles.

Só atrapalham a vida do eleitor, coitado.

Sob iminente risco de greve dos funcionários, os Correios ingressaram nesta quinta-feira com proposta de dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em nota, a empresa informou que a medida foi tomada com "o objetivo de garantir a normalidade do atendimento à população brasileira".

Segundo informações dos Correios, a ação é de natureza mista: revisional, jurídica e de greve. A primeira pede a revisão do acórdão vigente, fruto do dissídio de greve de 2011 e que tem validade por quatro anos. A segunda é para esclarecer dúvidas sobre a cláusula que trata do vale-refeição/alimentação extra, fornecido pela empresa a todos os trabalhadores em dezembro. A terceira parte pede a intermediação do TST, em vista da greve e do esgotamento das negociações.

Os Correios argumentam que desde 3 de julho estão sendo realizadas tentativas de diálogo com as entidades sindicais. "No início de setembro, a ECT ofereceu reajuste de 5,2% reajuste de salários e benefícios, garantindo o poder de compra do trabalhador com a reposição da inflação do último ano. O salário-base inicial, por exemplo, iria para R$ 991,77. Se somado o adicional de atividade que os carteiros recebem, o vencimento subiria para R$ 1.289,30. Este cargo é de nível médio", citou a nota. Antes, porém, os Correios haviam oferecido 3% de reajuste.

Além do reajuste, entretanto, um forte ponto de discórdia entre a empresa e os funcionários é uma proposta feita pelos Correios de alterações no sistema de atendimento à saúde. Nesse aspecto, os funcionários rejeitam mudança, temendo perdas em qualidade no atendimento.

Na capital paulista, principal praça postal do País, o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de São Paulo (Sintect-SP) avalia que "ou empresa melhora a proposta, ou a categoria vai à greve". O sindicato realizou uma assembleia na terça-feira e rejeitou a proposta dos Correios, que prevê reajuste de 5,2%. Haverá nova assembleia na terça-feira (18), "para, se não houver avanços, deflagrar a greve da categoria", conforme destacou boletim do sindicato.

O Sintect-SP está no grupo formado pelos "Sindicatos Unificados", reunindo os trabalhadores dos Correios da capital paulista e região metropolitana; de Bauru, no interior paulista, e dos Estados do Rio de Janeiro e Tocantins. O reajuste solicitado pelos "Sindicatos Unificados" é de 10,2%.

Outras 31 regionais dos Correios têm sindicatos de trabalhadores ligados à Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), entidade que pede 43,7% de reajuste. De acordo com a federação, no 18 avaliarão a possibilidade de entrar em greve os trabalhadores dos Correios das regionais de Mato Grosso, Bauru, Amazonas, Campinas, Ceará, Goiás, Sergipe, São Paulo, Rio Grande do Sul, Tocantins, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São José do Rio Preto e Vale do Paraíba. No dia 25 poderão ser paralisados os serviços em Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Juiz de Fora, Rio Grande do Norte, Ribeirão Preto e Santos.

Brasília – O fim de semana é decisivo para os servidores públicos federais e o governo negociarem o fim das greves. Estão previstas 20 reuniões neste fim de semana. O governo colocou o dia de amanhã como a data limite para negociação. O percentual de 15,8% de aumento salarial é o mesmo oferecido a diversas categorias. Segundo o Planejamento, as negociações ocorrem com cerca de 30 sindicatos.

Faltando menos de uma semana para 31 de agosto, prazo limite para o envio do Orçamento ao Congresso Nacional, que deve conter a previsão de gastos com a folha de pagamento para 2013, o governo fechou acordo com apenas duas categorias. As mais de 180 rodadas de negociações entre servidores federais públicos e governo, que ocorrem desde março para negociar reajustes salariais, seguem sem definição.

Até o momento, só as negociações com a área da educação, segmento considerado estratégico e prioritário pelo governo, foram resolvidas. Apenas a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições de Ensino Superior (Proifes), que representa a minoria dos docentes federais, e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), representante dos técnicos administrativos universitários, aceitaram a proposta do governo.

Segundo o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, as negociações se encerram no domingo (26). Na segunda e terça-feira, os representantes do governo vão receber os sindicalistas apenas para assinatura de acordos.

O índice oferecido as demais categorias devem impactar em cerca de R$ 11,85 bilhões a folha de pagamento nos próximos três anos. Para os professores universitários, a proposta acordada foi de reajustes que variam entre 25% e 40%, nos próximos três anos, e redução do número de níveis de carreira de 17 para 13. A oferta terá custo de R$ 4,2 bilhões para a folha de pagamento.

No caso, dos servidores administrativos das universidades, o impacto do reajuste será de R$ 2,9 bilhões. O acordo prevê além do reajuste “parâmetro”, incentivos à titulação. Todas as propostas feitas pelo governo se aceitas, devem onerar em R$ 18,95 os gastos com pessoal no período de três anos. As ofertas prevêem reajustes de 15,8%, fracionados até 2015.

Mendonça destacou que o índice oferecido aos servidores é o teto que o governo pode chegar. “A oferta já foi feita e esse é o parâmetro dado. É um impacto que pode ser absorvível nos próximos três anos, mas do que isso não podemos dar”, disse. Mesmo tendo assinado com apenas com duas entidades sindicais, o secretário segue otimista. “Estamos finalizando o processo de negociação, várias categorias sinalizaram que vão aceitar a proposta do governo. Esperamos fechar com todas”, acrescentou.

O Planejamento estima que a greve atinja a cerca de 80 mil servidores públicos federais. Em contrapartida, os sindicatos calculam que cerca de 350 mil funcionários paralisaram as atividades. Enquanto acordos entre entidades sindicais e governo não são fechados, servidores de várias categorias seguem em greve.

Entre os funcionários que estão com as atividades paralisadas estão Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Arquivo Nacional, da Receita Federal, dos ministérios da Saúde, do Planejamento, do Meio Ambiente e da Justiça, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal entre outros.

A presidente Dilma Rousseff se reuniu essa semana  com a ministra do Planejamento para tratar do aumento das greves que pipocam em todo o País. Sem o mesmo molejo sindical do antecessor, Dilma colhe os frutos da benevolência de Lula com as sindicais, tratadas a pão de ló em seu governo. Ficaram mal acostumadas, e agora a sucessora reclama de falta de caixa para manter as bondades que significaram reajustes salariais acima da inflação no governo Lula.

A continuidade e a multiplicação das greves preocupam o Palácio do Planalto. Ao lado do efeito do julgamento do mensalão, as greves podem ser uma ameaça aos candidatos petistas, especialmente nas capitais.

Em Pernambuco, apesar de aparentar ser blindado contra qualquer problema federal, o governador Eduardo Campos deve estar começando a coçar a cabeça diante dos impasses em Suape. Afinal, ali está um dos seus maiores cabos eleitorais: o desenvolvimento acelerado provocado pela renovação da indústria estadual. O questionamento das bases sociais desse crescimento, feito pelos grevistas, pode atingir a opinião pública e salpicar na candidatura de Geraldo Júlio – ex-secretário de Planejamento, de Desenvolvimento Economico e presidente de Suape.

A exploração de greves para dividendos políticos em época eleitoral é comum no mundo inteiro, e no Brasil, petistas e socialistas não se furtaram a utilizar a estratégia. Resta saber se a oposição, no Recife e noutras cidades, embarca no “quanto pior melhor” dos movimentos paredistas, ou vai preferir tratar a questão com educação nórdica, sem querer faturar em cima dos prejuízos evidentes para a população.

Só neste ano, inúmeros grupos de trabalhadores entraram em greve. Bancários, metroviários, policiais, rodoviários, professores, funcionários públicos, entre outras categorias, paralisaram suas atividades em protesto contra os patrões, empresários ou contra o poder público. As reivindicações desses grupos são diversas, que vão desde campanhas salariais, até melhoria nas condições de trabalho.

A sociedade se divide em opiniões. Uns são a favor das greves, com a justificativa de que os trabalhadores precisam lutar por melhorias para suas carreiras. Já há pessoas que criticam veemente as paralisações, alegando que as greves prejudicam intensamente quem precisa dos serviços prestados pelos grevistas.

As greves não iniciaram somente na época contemporânea. No contexto de um mundo ingressando no capitalismo, mais precisamente no período da Revolução Industrial, na Inglaterra, por volta do século 19, as condições de trabalho das indústrias levaram os trabalhadores a iniciar protestos. De acordo com o professor de história, Luís Manuel Domingues (foto), várias pessoas perderam seus empregos por causa de máquinas que foram instaladas nas empresas, e por isso realizaram um grande movimento. “Os operários quebraram as máquinas. Eles não tinham ideia de que a decisão vinha dos patrões”, conta o professor.

Luís Manuel também destaca a diminuição da jornada de trabalho - que chegava a 16 horas -  como um dos pilares das reivindicações. As condições precárias de trabalho foram outros alvos de grandes paralisações. Isso acontecia em vários países, como nos Estados Unidos, em 1872, no dia 1º de maio, quando inúmeros grevistas foram assassinados, e por isso, a data marca o Dia do Trabalhador. “O Brasil também passou por fortes paralisações, como a primeira greve geral, em 1917, quando socialistas conseguiram mobilizar trabalhadores de todo o país na busca pela redução da jornada de trabalho para oito horas, direitos para mulheres, em que muitas tinham que parir no emprego porque não eram liberadas, e muitas outras reivindicações”, relata o professor. Outro movimento forte foi a greve dos metalúrgicos, em São Paulo, de 1978 a 1980, que teve como um dos líderes o ex-presidente Lula.

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Ideologias dos grevistas

Para o professor Luís Manuel, a greve não alcança o objetivo de imediato. “É um processo de longo tempo e de luta”, comenta ele. “É a necessidade pelo avanço do trabalho que leva os grupos a parar, inclusive nos dias atuais”, completa Luís Manuel.

Uma das categorias que resolveu parar de trabalhar foi a dos professores de universidades federais. O presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pernambuco (Adufepe), Jaime Mendonça (foto), já passou por inúmeras paralisações em sua carreira profissional. Ele classifica a greve como “a última ação de reivindicação de um trabalhador”. De acordo com Mendonça, é um movimento difícil de ser feito, porque necessita da adesão de um bom número de pessoas e resulta em discussões com os empregadores.

Para o também grevista e diretor da Adufepe, Irani Júnior, é certo que a sociedade como um todo sofre com a paralisação de uma determinada categoria. “Sabemos que a sociedade sofre, mas, é necessário que haja valorização de uma categoria, e no futuro todos perceberão que é importante lutar pelas reivindicações de um grupo”. O também professor Audísio Costa destaca o caso da paralisação dos professores em prol da educação. “Sem educação não há desenvolvimento, e por esse motivo lutamos por uma educação bem feita, com boas condições de trabalho e valorização da carreira do docente”, defende Costa.

Sobre a ideia de que no serviço público é mais viável realizar uma greve, o docente Daniel Rodrigues se opõe ao pensamento. “Só porque se trata de um serviço público não é mais simples fazer uma paralisação. Claro que o nível de estabilidade de funcionário público no emprego é maior, mas também existem dificuldades, como a demora dos governos para atender as nossas reivindicações”. Segundo Rodrigues, uma das causas dos trabalhadores de instituições privadas não realizarem greves é a possibilidades de demissão. Todavia, o professor de história Luís Manuel aponta outras causas. “O crescimento econômico brasileiro aumentou a demanda por trabalhadores, e quem para pode perder seu cargo para outro trabalhador que está pronto para assumir a função”, completa.

No que díz respeito a organização das greves e a liderança dos grupos trabalhistas, na segunda metade do século 19 os sindicatos começam a atuar na sociedade. “Os sindicatos também foram resultados de uma luta demorada dos trabalhadores. Eles começaram atuar depois da Revolução Russa e da Segunda Guerra Mundial”, conta o professor de história. Porém, existem trabalhadores que apontam os sindicatos como grupos de interesses políticos e econômicos. Um professor da rede privada de ensino de Pernambuco, que preferiu não se identificar, é um dos que não concordam com o trabalho dos sindicatos. “Eles lucram muito com isso. Quem está no sindicato quer se manter no cargo por interesses e quem está fora tem vontade de entrar”, diz o trabalhador não identificado.

Quando a greve é ilegal

A greve é um direito do cidadão garantido por lei na constituição brasileira. Todavia, existem condições de paralisações que são consideradas ilegais e a população precisa ficar atenta para não ser prejudicada. De acordo com o advogado Theobaldo Pires, uma greve é ilegal quando deixa de seguir etapas. “Tem que existir um aviso prévio ao empregador que vai ocorrer a greve, com uma antecedência de 72 horas”, explica o advogado, sobre uma das etapas.

Pires também destaca o princípio de continuidade dos serviços públicos. Ele explana que não pode ocorrer greve total no serviço público, porque a regularidade de atividades dos serviços deve ser mantida. O poder judiciário definiu que o mínimo para a manutenção da legalidade do movimento grevista é de 30%. Abaixo isso, a paralisação é considerada ilegal, e há casos que o poder judiciário solicita acréscimo na quantidade.

Existem serviços, dentro do âmbito público ou privado, que em hipótese alguma pode parar totalmente. São os chamados serviços essenciais, como o tratamento e abastecimento de água, produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis, assistência médico e hospitalar, transporte coletivo, compensação bancária, funerários, entre outras atividades.

Theobaldo Pires também faz um alerta. Os trabalhadores não são obrigados a aderirem a uma greve da sua categoria. “Quem não quer participar não pode sofrer qualquer tipo de violência por não fazer parte de uma paralisação. Inclusive, se for constatado que alguém está cometendo o ato, essa pessoa pode ser demitida por justa causa. Isso é considerado abuso do direito de greve”, relata o advogado.