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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti revogou nesta sexta-feira (29) o mandado de prisão expedido contra o ex-presidente do Paraguai Horácio Cartes. Ele é investigado na Operação Patrón, desdobramento da Operação Lava Jato, por corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, em esquema envolvendo o doleiro Dario Messer, preso em julho deste ano. O ex-presidente não chegou a ser preso porque está no Paraguai, onde é senador.

De acordo com as investigações, mensagens de WhatsApp atestaram o auxílio de autoridades paraguaias e de outros cidadãos para Messer ficar foragido ora no Paraguai, ora no Brasil. Por esses dados constatou-se que a organização criminosa disponibilizou pelo menos US$ 2,5 milhões a Messer. As apurações revelaram que Cartes teria enviado US$ 500 mil para o doleiro, a quem se referiu como “hermano de alma”, após sua fuga para o país que ele governava até agosto do ano passado, acusa o Ministério Público Federal (MPF).

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Ao analisar um habeas corpus protocolado pela defesa, o ministro entendeu que a suposta entrega de US$ 500 mil que Cartes teria feito ao doleiro não é indício unicamente suficiente de que o ex-presidente teria cometido crime de lavagem de dinheiro. A suposta entrega foi um dos argumentos utilizados pelo juiz federal Marcelo Bretas para decretar a prisão.

"Não está claro, a partir da leitura do édito prisional, se o numerário pertencia ao paciente ou a Dario Messer. Também não se pode apontar, com segurança, a finalidade da ajuda. Nada indica que Horácio entregou o dinheiro com o conhecimento de que, tempos depois, os ativos seriam enviados ao Brasil, como parte de atividades para encobrir o patrimônio de Dario Messer ou para patrocinar supostas operações ilícitas", disse o ministro.

A defesa do ex-presidente argumentou no pedido de soltura que não há provas de nenhum ilícito cometido por Cartes e que o mandado de prisão era ilegal.

 

A Justiça Federal no Rio de Janeiro negou nesta sexta-feira (22) habeas corpus pedido em favor do ex-presidente do Paraguai Horácio Cartes, cuja ordem de prisão preventiva foi expedida em 13 de novembro pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Cartes é um dos alvos da Operação Patron, deflagrada pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) na última terça-feira (19) com o objetivo de executar 20 prisões. Os alvos são pessoas investigadas por corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. Cartes é acusado de auxiliar o doleiro Dario Messer a se manter foragido de maio de 2018 até 31 de julho passado, quando foi detido em São Paulo. Cartes mora no Paraguai e não se apresentou à Justiça.

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O pedido de habeas corpus foi apresentado por Jacinto Coutinho ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e julgado pelo juiz federal Gustavo Arruda Macedo, convocado para atuar nesse tribunal. Ele indeferiu o pedido alegando que o esquema do qual Cartes faria parte "logrou êxito em manter por tempo significado Dario Messer em liberdade" e que Cartes "teria mantido contato com Messer no período em que este esteve foragido". Para o magistrado, a situação "não permite afastar, de plano, a existência de risco à aplicação da lei penal" que significaria a revogação da ordem de prisão de Cartes.

A reportagem não conseguiu localizar a defesa do ex-presidente do Paraguai, na noite desta sexta-feira, para que se pronuncie sobre a decisão do TRF-2.

Integrantes da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro afirmaram nesta terça-feira (19) que o doleiro Dario Messer pediu ao então presidente do Paraguai Horacio Cartes US$ 500 mil para pagar despesas advocatícias após a deflagração da Operação Câmbio, Desligo, em junho do ano passado. Segundo as investigações, Cartes teria enviado o valor para Messer por meio de intermediários.

A 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva de Cartes, investigado na Operação Patrón, desdobramento da Operação Câmbio, Desligo, por corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, em esquema envolvendo Messer, também um dos alvos de prisão da operação deflagrada nesta terça-feira.

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O doleiro teve sua prisão decretada em maio de 2018 pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro naquela operação. Depois de ficar foragido por mais de um ano, ele foi preso em julho deste ano, acusado de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e participação em organização criminosa.

“Cópias de mensagens de WhatsApp atestaram o auxílio de autoridades paraguaias e outros cidadãos para Messer ficar foragido ora no Paraguai, ora no Brasil. Por esses dados constatou-se que a organização criminosa disponibilizou pelo menos US$ 2,5 milhões a Messer. As apurações revelaram que Cartes teria enviado US$ 500 mil para o doleiro, a quem se referiu como “hermano de alma”, após sua fuga para o país que ele governava até agosto do ano passado”, informa nota do Ministério Público Federal (MPF).

O ex-presidente paraguaio e atual senador é um dos nove procurados fora do Brasil da Operação Patrón. Dos 20 mandados de prisão expedidos, oito de prisão preventiva e três de prisão temporária foram cumpridos.

“A participação do ex-presidente do Paraguai está bastante clara. No mínimo, como alguém que financiou uma organização criminosa em determinado momento”, disse, em entrevista coletiva, o procurador regional da República, José Augusto Vagos. “Não é de se esperar que um presidente de um país disponibilize US$ 500 mil para um foragido da Justiça”.

O pedido de extradição será solicitado às autoridades paraguaias. “O pedido de cooperação jurídica internacional para o Paraguai está sendo formulado nesse momento. Não foi feito anteriormente porque os indícios apontavam para um risco de vazamento da operação”, disse a procuradora da República Marisa Ferrari.

Os alvos da operação que residem no Paraguai e nos Estados Unidos foram incluídos na lista vermelha da Interpol, a polícia internacional.

 

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Assunção (PAR) - Trânsito complicado, buzinas incessantes, ambulantes ocupando calçadas e pessoas andando apressadas. Este cenário que estamos falando não é o do centro do Recife – mas bem que poderia ser. O local descrito é Assunção, capital do Paraguai, que apesar de centro do país, tem traços de uma cidade do interior por não conter muitos arranha-céus e, sim, prédios antigos e históricos.

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A descrição da cidade começa por um fato que chama a atenção: a falta de sinais de trânsito. O que, por consequência, causa uma confusão de carros nas ruas e alguns acidentes. Os pedestres precisam ser ainda mais atentos ao atravessar as vias, porque é sempre uma tarefa perigosa. E apesar de vários guardas de trânsito ficarem espalhados pelas ruas, eles estão mais preocupados em multar do que organizar a confusão de automóveis.

Entretanto, Assunção não é uma cidade difícil de andar e conhecer. Avenida Brasil, Peru, Estados Unidos, 15 de agosto, entre outras, são divididas em quarteirões e sempre que há a necessidade de uma informação, os paraguaios são diretos. “Fica a três quarteirões daqui” ou “É no próximo quarteirão”, resumem os cidadãos para facilitar a vida dos turistas.

Além disso, a parte histórica da cidade merece um destaque especial. Próximo à Baía de Asssunção, tem o Palácio de los López, que é a casa do governo paraguaio, que hoje é comandado por Horacio Cartes, também presidente do Libertad, adversário do Sport na Sul-Americana. Outro lugar interessante é o Panteon Nacional dos Heróis, que conta a história militar do Paraguai.

A presidente Dilma Rousseff decidiu antecipar o embarque para Assunção, no Paraguai, em virtude de um encontro bilateral que terá ainda nesta quarta-feira com o presidente eleito daquele país, Horacio Cartes. Dilma deve deixar Brasília às 18h, uma hora antes do previsto inicialmente, e tem um encontro com Cartes, às 19h45, horário local de Assunção. A alteração da agenda foi divulgada pelo Palácio do Planalto.

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