O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), discordou nesta quarta-feira (25) publicamente de um comentário feito na segunda-feira pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre o equilíbrio das contas públicas brasileiras em evento da Câmara de Comércio Brasil-França, em São Paulo. Renan rebateu Levy, que disse que houve uma "escorregadinha", afirmando que houve um "escorregadão".

"O que parece é que não foi uma escorregadinha, foi um escorregadão. Temos que fazer um ajuste profundo, cortando no setor público, revisando contratos. É essa resposta que o Brasil precisa", afirmou Renan, em entrevista no Senado.

Renan Calheiros foi um dos convidados de um jantar promovido pelo vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer, com a presença de Joaquim Levy e dos ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, do Planejamento, Nelson Barbosa, e Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, com lideranças peemedebistas.

Para o presidente do Senado, o governo precisa realizar cortes no próprio setor público, inclusive em cargos comissionados do Poder Executivo, como ele fez no Legislativo, e mostrar que o ajuste fiscal que pretende fazer tem "começo, meio e fim" para que a sociedade entenda a necessidade das mudanças para reequilibrar as contas do País e retomar o crescimento econômico. Ele disse que é preciso restaurar rapidamente a confiança na economia nacional.

"Acho que é essa confiança que precisamos restaurar no povo brasileiro e nos agentes econômicos para que continuem os investimentos, para que o Brasil volte a ser uma economia que cresce no mundo e volte a gerar empregos", disse.

Assim como tem feito nos últimos dias, o peemedebista voltou a defender que o PMDB assuma um papel de protagonismo na definição das políticas públicas dentro da coalizão do governo. "Não é discutir cargos, espaço, é discutir programas, o que fazer, quais são as prioridades. O papel do PMDB é estabelecer um fundamento para a coalizão", destacou.

Um grupo de 20 sindicalistas da Força Sindical faz um protesto contra as duas medidas provisórias (MPs) que endurecem o acesso a benefícios trabalhistas, em frente ao Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência da República.

Será realizado logo mais, no Jaburu, um jantar da equipe econômica do governo Dilma Rousseff com ministros do PMDB e líderes do partido no Congresso. Na reunião, os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, e o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, defenderão o pacote trabalhista enviado por Dilma ao Legislativo.

O chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, também participará. Os sindicalistas estão com bandeiras em frente ao palácio e pedem a revogação das MPs. "Nesta Santa Ceia, não pode haver nenhum Judas", disse o sindicalista Carlos Cavalcante de Lacerda, da Força Sindical.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou a cerca de 185 investidores na manhã desta quarta-feira (18), que o Brasil vai conseguir cumprir a meta de superávit primário de 1,2% este ano e que o crescimento econômico está desacelerando e pode ser negativo no ano passado, por conta do declínio no investimento. "A consolidação vai continuar", disse Levy, destacando que a administração de Dilma Roussef está comprometida em entregar a meta fiscal de 1,2% de superávit primário.

O ministro prometeu ter em sua gestão o maior diálogo possível com o mercado, além de transparência na política fiscal. Levy afirmou que o objetivo e criar um ambiente de confiança e que favoreça decisões de investimento.

Inicialmente, ele falou dos avanços na educação do Brasil, destacando que o número de pessoas em faculdade dobrou nos últimos anos. "O Brasil tem coisas que precisam ser feitas imediatamente, mas tem passado por transformação", afirmou Levy logo no inicio de seu discurso. "Há muito ainda a ser feito no Brasil, estamos longe de onde gostaríamos."

Levy fez uma apresentação de mais de uma hora na manhã desta quarta-feira para investidores e economistas, organizado pela Americas Society/Council of the Americas, pelo Brazil Investimentos e Negócios (Brain) e pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). A agenda oficial do ministro nos EUA começou na terça-feira com uma apresentação fechada para cerca de 50 pessoas em Washington. Levy deve voltar ainda nesta quarta ao Brasil.

Com a difícil missão de "entregar" a meta de superávit primário das contas públicas deste ano, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, cobrou, na quinta-feira (5) dos secretários estaduais de Fazenda um ajuste fiscal também nos Estados. Na sede do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em Brasília, Levy conversou, por mais de uma hora, com os secretários e transmitiu a mensagem de que os Estados terão "que fazer a sua parte" no ajuste prometido para 2015.

Acompanhado por todo o seu secretariado, Levy apareceu de surpresa na reunião e prometeu "apoio total" a um consenso para garantir a chamada convalidação dos incentivos fiscais já concedidos pelos governadores. Seria, assim, o fim da guerra fiscal. Mas Levy defendeu uma discussão mais ampla da proposta de reforma do ICMS - o principal tributo arrecadado pelos Estados.

Levy não se comprometeu com o repasse aos Estados de recursos relativos à compensação da Lei Kandir - que desonerou o ICMS das exportações. A transferência referente ao ano de 2014 estava prometida para janeiro, mas não ocorreu, o que foi cobrado pelos secretários.

Ele sinalizou que não terá pressa para regulamentar a lei complementar, aprovada no ano passado, que permite o abatimento do estoque das dívidas com a União e a troca do indexador e dos encargos de juros que incidem sobre o endividamento de Estados e municípios.

"Levy indicou que terá uma postura contrária à do Mantega (Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda) e não dará facilidades aos Estados para forçar que os secretários façam o ajuste", disse um secretário de Fazenda ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. Na gestão de Mantega, as administrações estaduais receberam incentivos do governo federal para gastar mais. A consequência foi o rombo recorde também nas contas dos governos regionais.

Guerra fiscal

No encontro com os secretários, o ministro passou boa parte do tempo expondo a preocupação com a insegurança jurídica provocada pela guerra fiscal. Afirmou que a convalidação dos incentivos passados não será suficiente para afastar essa insegurança, que prejudica novos investimentos e o crescimento da economia.

Levy ressaltou a necessidade de uma negociação mais "profunda" em torno da concessão de novos benefícios e da reforma do ICMS, para afastar de vez essa insegurança que paira sobre o futuro. No final do ano passado, Levy já havia pedido ao presidente do Senado, Renan Calheiros, para que não fosse votado o projeto de lei que legaliza os incentivos fiscais questionados em ações no Supremo Tribunal Federal (STF).

Uma das preocupações manifestadas por Levy foi a agenda do crescimento, que elabora paralelamente ao programa de ajuste fiscal deste ano para reequilibrar as contas públicas. Essa agenda será tocada pelo secretário de Política Econômica, Afonso Arinos de Mello Franco Neto. Ele disse aos secretários que para reduzir a relação entre a dívida líquida e o Produto Interno Bruto (PIB) é preciso "cuidar do denominador". Por isso, o PIB "precisa crescer".

Apesar do cenário econômico difícil, o ministro se mostrou otimista, afirmando que o desafio é grande, mas que não tem dúvidas que o País tem potencial para superá-los. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A primeira reunião ministerial do segundo mandato de Dilma Rousseff, na terça-feira (27), deve consolidar uma ideia que ganha força no Palácio do Planalto: o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é o "homem forte" do governo. Mas o que pode parecer um status elevado, no fundo é um movimento para fazer dele a encarnação do ajuste fiscal impopular. O ministro será um anteparo importante para a presidente quando os efeitos do aperto nas contas públicas começarem a ser sentidos no dia a dia do País.

No entorno de Levy, há um certo desconforto com isso, de forma que se instalou um jogo de empurra com o Planalto. Na Fazenda, a visão é que o ministro, de fato, tem força, mas isso "deriva da presidente, que o apoia totalmente", segundo relata uma fonte qualificada da pasta. "Ele foi ao Planalto, pediu audiência com a presidente, somente para perguntar a ela o que deveria dizer em Davos, no Fórum Econômico Mundial."

A fonte acrescentou que o ministro também foi homem forte no governo de Sérgio Cabral, no Rio, mas nunca apareceu como tal porque "trabalha apenas com carta branca do comandante". Nos bastidores do Planalto e da Fazenda, ouve-se que o ministro mantém uma linha direta com Dilma, por telefone e e-mail. Eles se falam com frequência. Mas com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, ainda está na "fase de estudos", segundo uma fonte.

Tendo saído com pouco capital político de uma eleição muito disputada, Dilma precisou de alguém forte para encarnar essa mudança, e optou por Levy. Hoje, ele é visto como peça importante da governabilidade e seu maior trunfo é o custo político de sua eventual saída. Porém, precisa da proteção da presidente para continuar a ajustar a economia. A reunião ministerial servirá para alinhar posições.

Levy conhece as implicações da missão recebida e mostra disposição para cumprir seu papel. Uma mostra clara foi dada em Davos, na semana passada. Ele disse que haveria um primeiro trimestre de recessão, que depois retificou para a expressão "contração". E que o crescimento deste ano tende a ser "flat", ou seja, próximo de zero. De toda forma, a mensagem que ele transmitiu é que tempos duros aguardam os brasileiros.

"Passaremos por um período recessivo, e é isso que ele tinha em mente quando tocou no tema", avaliou o economista Sergio Valle, da MB Associados. A consultoria estima que, neste ano, a economia encolherá 1%, "para começo de conversa".

Além dos efeitos do aperto nas contas públicas e do aumento nos juros, o cálculo considera a hipótese de racionamento de energia e os efeitos da operação Lava Jato, da Polícia Federal, sobre os investimentos da Petrobrás e das empreiteiras envolvidas. A combinação de fatores que jogam contra o crescimento forma, na avaliação de Valle, uma "tempestade mais que perfeita".

Essas previsões fecharam uma semana de medidas impopulares. Logo na segunda-feira Levy anunciou que os empréstimos às pessoas físicas ficarão mais caros, com a alta do IOF. No mesmo pacote, veio o aumento dos combustíveis, com a volta da Cide. O governo também encareceu as importações e a distribuição de cosméticos. E avisou que as empresas de uma pessoa só, criadas para driblar a tributação, estão na mira da Receita.

Dilma também vetou, na terça-feira, o reajuste de 6,5% na tabela do IR da Pessoa Física, aprovado pelo Congresso, com a promessa de uma correção menor, de 4,5%. E, na quarta-feira, o Banco Central elevou os juros em 0,5 ponto porcentual, para 12,25% ao ano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em meio a um ajuste fiscal já estimado em R$ 45,8 bilhões, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o modelo do seguro-desemprego está "completamente ultrapassado". A afirmação foi dada em entrevista ao jornal britânico Financial Times durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. Levy utilizou o benefício como exemplo para defender a necessidade de cortes e reformas em diversas áreas. Entretanto, ele fez questão de reforçar que o Bolsa Família não será atingido.

"O mundo está mudando e é hora do Brasil mudar", afirmou o ministro, acrescentando que as políticas anticíclicas têm limite, "especialmente quando você vê que as duas maiores economias do mundo (EUA e China) estão também mudando sua postura".

Para Levy, o País precisa de reformas estruturais mais do que de estímulos: "Assim que pusermos a casa em ordem, a reação será positiva", defendeu. Em março, novas regras para a obtenção do seguro-desemprego passam a valer e podem restringir o acesso de mais de 2 milhões de trabalhadores, segundo cálculo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O jornal ainda destaca que há dúvidas se o ministro da Fazenda receberá apoio inequívoco da presidente Dilma Rousseff, conhecida por seu perfil intervencionista. Levy rebateu a afirmação: "a presidente Dilma é uma pessoa muito decidida e entende as escolhas". Ele acrescentou dizendo que "não está sozinho no governo."

Zona do euro

Em outra entrevista, à agência Dow Jones, o ministro afirmou que o movimento do Banco Central Europeu (BCE) para iniciar um programa de relaxamento quantitativo pode estimular o investimento no Brasil e aumentar a demanda por exportações brasileiras.

O governo Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (19) um pacote de aumento de impostos ao consumidor e às empresas dos setores de combustíveis, cosméticos e importadoras para elevar a arrecadação em R$ 20,6 bilhões, recuperar a confiança na economia e fechar suas contas este ano.

O governo decidiu dobrar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), de 1,5% para 3%, que incide sobre os empréstimos bancários contratados pelas pessoas físicas. A medida entra em vigor nesta terça-feira, 20. Além disso, o governo elevará tributos sobre a comercialização de gasolina e óleo diesel nos postos de combustíveis do País.

O aperto tributário do governo foi anunciado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no início da noite. O ministro anunciou o aumento de tributos com um duplo objetivo: ampliar a arrecadação federal, de forma a equilibrar as combalidas contas públicas, e reduzir o ímpeto dos consumidores, para controlar a inflação.

Gasolina

Sobre combustíveis, o governo vai reinstituir a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). A taxa estava zerada há quase três anos e, dentro de três meses, voltará efetivamente. Serão R$ 0,22 sobre o preço da gasolina e R$ 0,15 sobre o diesel.

O governo anunciou também o aumento de impostos para produtos importados e a comercialização de cosméticos. Os importadores terão de pagar, a partir de junho (quando a medida entra em vigor), alíquota de 11,75% de PIS/Cofins. Até maio, a alíquota permanecerá em 9,25%.

Para o setor de cosméticos, o governo vai equiparar o atacadista ao produtor, ao introduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no atacado. "Agora o atacadista, ao adquirir o cosmético da indústria, vai ser creditado do IPI e ao passar a frente, vendendo ao varejista, ele vai ser debitado", explicou o novo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

Colaboraram Adriana Fernandes, Renata Veríssimo, Nivaldo Souza e Victor Martins

A nova postura do governo na política econômica, visando aumentar a arrecadação e cortar de gastos públicos, já provoca efeitos nos diversos setores empresariais, como o de educação, que demorará mais para receber recursos de financiamento estudantil. O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já sinalizou que pretende fazer ajustes na área tributária, e o que deve ocorrer mais rápido é a volta da Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico (Cide) na gasolina. O ministro confirmou o fim dos repasses do Tesouro Nacional para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), e o BNDES receberá menos recursos, reduzindo os financiamentos às empresas. A expectativa de analistas é de que o chamado "efeito Levy" não deve parar por aí - pelo contrário, estaria apenas começando. Ponderam, porém, que esses ajustes são necessários.

"A volta da Cide, por exemplo, influenciará de forma geral a economia, em especial o consumo. As pessoas não vão deixar de comprar combustíveis, mas devem gastar menos com outros produtos", comenta Gustav Gorski, sócio e economista-chefe da Quantitas. Nesse sentido, o setor de varejo, que já sente os efeitos do freio no crédito e da alta de juros, deve ser prejudicado. "O setor de transportes e logística também será bastante afetado com o aumento de custos provocado pelo retorno da Cide", lembra Celson Placido, estrategista da XP Investimentos.

Mas pelo menos um setor deve se beneficiar com a volta da Cide, sem que a intenção do governo seja essa, de acordo com Gorski. É o de etanol, que perdeu competitividade para a gasolina nos últimos anos, por conta da contenção nos preços deste último combustível para segurar a inflação. "O governo, na verdade, quer elevar a arrecadação, mas vai acabar ajudando o setor sucroalcooleiro", afirma o economista.

Conforme apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, os detalhes do retorno da Cide serão apresentados na quarta-feira, 21, ao setor sucroenergético, que reivindica a retomada do tributo. Diante dessa expectativa, as ações da Cosan, por exemplo, têm sido impulsionadas - somente na última quarta-feira, 14, subiram 2,14% e no dia anterior, avançaram 5,80%.

Para a Petrobras, analistas consideram que um efeito desse tributo poderia ser a redução dos preços dos combustíveis na refinaria para que o consumidor final não sentisse o aumento causado pela Cide e a inflação não fosse impactada. Essa possibilidade seria negativa para a estatal. O preço da gasolina, por exemplo, está com um prêmio de aproximadamente 70% ante os preços internacionais, mas, durante anos, a estatal praticou valores abaixo do custo da commodity e acabou acumulando perdas. Levy indicou, porém, que haverá menor ingerência governamental na Petrobras, que "cada vez mais tomará decisões de preço segundo a avaliação empresarial da companhia".

Energia

O setor elétrico é outro pego em cheio pela nova política econômica, já que Levy afirmou que o Tesouro Nacional não fará mais o aporte de despesas orçamentárias de R$ 9 bilhões para Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial que bancou a política de redução da energia elétrica do setor implementada pela presidente Dilma no primeiro mandato.

Levy também é contrário a um empréstimo de R$ 2,5 bilhões às distribuidoras pelos bancos públicos. Como consequência, prevalecerá o "realismo tarifário" defendido pelo ministro, com a transferência dos custos maiores no setor de energia diretamente para o consumidor. São previstos reajustes extraordinários, além da já implementada política de bandeiras tarifárias.

"Esse 'tarifaço', que deve ser entre 30% e 40% nas contas de luz este ano, terá efeito importante no setor produtivo, principalmente nos setores que fazem uso intensivo de energia elétrica", diz Placido, da XP. Entre esses setores, estariam os de alimentos, siderurgia, papel e celulose e produtos químicos, entre outros. "As consequências serão custos maiores e volumes e vendas menores", acrescenta.

Analistas apontam, no entanto, que muito maior que o efeito do tarifaço nas contas de luz poderá ser o racionamento de energia que pode ser decretado ao final do período chuvoso, em março ou abril, que afetará diretamente as elétricas. "Não está chovendo em janeiro como previsto, e tudo indica que o racionamento de energia este ano será inevitável", diz o estrategista da XP. "O consumo de energia vai cair e, depois que o racionamento acabar, não retornará logo aos patamares anteriores, a exemplo do que ocorreu em 2002. E as empresas do setor terão lidar com volumes menores de venda de energia".

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta terça-feira (13), que o governo não tem como objetivo fazer um "saco de maldades" ou pacote de medidas, quando questionado sobre eventual aumento de tributos em entrevista no Planalto. Segundo ele, o governo tem limitação de gastos e está promovendo ajustes para preservar direitos e corrigir distorções e excessos.

Ele citou as reformas em benefícios trabalhistas e previdenciários encaminhadas ao Congresso e que devem trazer uma economia de R$ 18 bilhões este ano. "Essas distorções geram dispêndios e acabam com a capacidade de incluir outros direitos", justificou. "Não é proporcional renda vitalícia para quem tem condições de trabalhar", disse.

Levy afirmou que o governo fará eventualmente alguns ajustes na área tributária. No entanto, afirmou que eventual aumento de imposto será compatível com o aumento da poupança nacional e com o impacto nas decisões das famílias. Segundo ele, elevação da carga tributária tem que ter o mínimo de impacto na atividade econômica e nas empresas. Levy afirmou que muitos jovens estão optando pelo empreendedorismo e cabe ao governo criar as condições para esses negócios.