O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, afirmou nesta quarta-feira (18) que o terceiro empréstimo bancário negociado para atender às necessidades das distribuidoras de energia já está definido. A operação de R$ 3,1 bilhões depende apenas de uma ratificação, que deve ocorrer em assembleia da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a ser realizada no próximo dia 25 de março. O presidente da Abradee participa hoje do seminário "A Energia na Cidade do Futuro - Visão 2030", promovido pela CPFL Energia.

Além das condições do novo empréstimo, deve ser definido o alongamento do prazo para a devolução do montante, de 24 para 54 meses. "Com isso haverá redução do impacto tarifário", explica Leite. Com o prazo expandido, a incorporação de recursos adicionais à tarifa das distribuidoras ocorrerá em quatro anos e meio, e não mais em dois anos como havia sido negociado anteriormente.

Além dos R$ 3,1 bilhões referentes a essa terceira tranche dos empréstimos bancários ao setor elétrico, as distribuidoras já contraíram R$ 17,8 bilhões em empréstimos costurados pelo governo federal com bancos ainda em 2014.

Os recursos são utilizados para que as empresas do setor de distribuição que ficaram expostas ao mercado de curto prazo no ano passado tenham recursos para honrar os compromissos no período anterior à adoção do reajuste anual tarifário de cada empresa. O montante de R$ 3,1 bilhões equivale às despesas das distribuidoras com operações realizadas entre os meses de novembro e dezembro de 2014.

Renovação das concessões

Leite também afirmou que a qualidade do serviço prestado e o plano de investimentos das empresas devem ser dois fatores determinantes no processo de renovação das concessões das distribuidoras de energia. Por isso, ele destaca que a saúde financeira das concessionárias e a sustentabilidade do negócio de distribuição devem ser analisados pelo governo federal.

"Incluímos em um documento enviado ao Ministério de Minas e Energia algumas sugestões, e acreditamos que a questão da qualidade (do serviço) passa por uma boa saúde financeira de distribuidoras. Afinal, para que tenhamos qualidade, é necessário que haja um plano de investimentos e modernização de ativos", destacou Leite.

A sustentabilidade do negócio de distribuição, ressalta Leite, passa pelo processo de revisão tarifária das empresas. Neste ano, por exemplo, a revisão tarifária deve alterar as premissas de rentabilidade das operações da AES Eletropaulo, distribuidora de energia que atende a capital paulista e a região Metropolitana de São Paulo.

Leite também comentou hoje sobre a possibilidade de o governo propor uma outorga no processo de renovação das concessões. A alternativa, contudo, é vista com ressalvas pela Abradee. "Acho muito difícil que haja uma renovação onerosa, porque isso teria que ir para a tarifa", alertou. O modelo do sistema elétrico brasileiro prevê que o aumento de custos das empresas de distribuição seja repassado para as tarifas. Por isso, um eventual pagamento de outorga recairia, futuramente, nas tarifas dos consumidores.

Os puxadinhos e os gatos foram a causa da maioria dos acidentes com morte na rede elétrica no ano passado. A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) contabilizou 317 mortes em 2013, o maior número desde 2008, quando 329 óbitos foram registrados. Desse total de 317 mortes, 101 foram registradas em ocorrências de construção e manutenção predial e 41 em casos de ligação clandestina.

De acordo com o presidente da Abradee, Nelson Leite, a maioria dos acidentes ocorre em obras da construção civil informal, principalmente nas periferias das cidades, os chamados "puxadinhos". Também foram mencionados acidentes com obras de reforma, pintura e instalação de painéis e placas em estabelecimentos comerciais.

As ligações elétricas clandestinas, conhecidas como gatos, também são mais frequentes nas periferias, principalmente em áreas de invasão e proteção ambiental. Depois dos puxadinhos e gatos, destacam-se as mortes relacionadas a incidentes envolvendo poda de árvore, com 16 casos, instalação de antenas de TV, com 13, e pipas, com 12. Para diminuir o número de ocorrências, a Abradee lançou a 9ª Semana Nacional da Segurança da População com Energia Elétrica, com anúncios publicitários e dicas sobre prevenção na conta de luz dos consumidores.

Em 2012, a Abradee informou a ocorrência de 830 acidentes, com 297 mortes. Segundo a associação, há uma queda na taxa média de mortes de 1,5% ao ano desde 2001, quando foram registradas 381 mortes. Entre 2007 e 2013, foram registradas 310 mortes por ligação clandestina. Segundo a Abradee, 32% delas ocorreram na Região Norte, que atende apenas 8% da população. Em contrapartida, 19% dos óbitos ocorreram no Sudeste, que atende 42% da população.

A proximidade da confirmação de um novo empréstimo para o setor elétrico no valor de R$ 6,5 bilhões traz alívio às empresas de distribuição de eletricidade, avaliou nesta terça-feira (22) o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite. Segundo ele, novas simulações que têm sido feitas pela entidade apontam que o montante pode ser suficiente para cobrir a exposição remanescente do segmento ao mercado de energia à vista, além do gasto com o despacho de usinas térmicas.

"Ainda não temos os detalhes da operação, mas a confirmação de que o valor negociado com os bancos é de R$ 6,5 bilhões já é algo que permite à empresas trabalharem até o fim deste ano", disse Leite em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, confirmou na manhã de hoje que esse é o valor que o governo busca viabilizar com o pool de bancos que já concedeu um empréstimo de R$ 11,2 bilhões ao setor este ano. Segundo apurou o Broadcast, o BNDES - que não participou do primeiro financiamento - dessa vez seria responsável por quase a metade do novo crédito, liberando R$ 3 bilhões.

Para Leite, a conta até o final do ano é menor que o rombo registrado no primeiro quadrimestre - que consumiu a totalidade do empréstimo de R$ 11,2 bilhões - porque a exposição das empresas e o preço da energia no mercado à vista (PLD) têm sido decrescentes. "O PLD caiu em relação ao começo do ano, embora tenha aumentado um pouco novamente nas última semanas", observou.

Em maio, em outra entrevista ao Broadcast, o executivo chegou a calcular uma necessidade de cerca de R$ 7,8 bilhões para o período. "O que nós simulávamos realmente era um pouco maior, mas essa conta é muito sensível às variações de preço do PLD e à necessidade de se despachar as usinas térmicas no segundo semestre. E ainda há a questão do risco hidrológico que não está contemplada pelo decreto que autorizou a tomada dos empréstimos", explicou, justificando a diferença entre os valores.

Leite disse ainda não acreditar que possa haver qualquer problema para que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) - que faz a ponte entre os bancos e as empresas de energia - assine os contratos do novo empréstimo. Quando o primeiro crédito de R$ 11,2 bilhões foi fechado, três dos cinco membros do conselho da entidade renunciaram a seus cargos alegando motivos pessoais. "Acredito que não haja nenhum tipo de desconforto dessa vez, mesmo porque os novos conselheiros assumiram as cadeiras já sabendo das condições desse tipo de operação", completou.

A nota publicada anteriormente continha incorreções em relação às casas decimais utilizadas para informar as taxas de energia cobradas no Brasil e no exterior informadas pela Abradee. Segue a nota com os valores corretos.

A tarifa de energia residencial no Brasil, descontados os impostos, passou a ser a quarta mais barata entre 18 países, segundo pesquisa da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia (Abradee). Após a medida provisória 579, que prorrogou as concessões de geração e transmissão de energia elétrica e reduziu os encargos setoriais, a tarifa média passou para US$ 149/kWh. Antes, o Brasil estava na 12ª posição no grupo dos países com energia mais cara, com a cobrança média de US$ 182/kWh. Estão na frente do Brasil os Estados Unidos, a França e a Finlândia.

O porcentual de cobrança de tributos e encargos na tarifa de energia no Brasil é de 28%, segundo a Abradee. "O Brasil tem alíquota significativa de encargos. Não é das maiores, mas também não é das menores", avaliou o presidente da Abradee, Nelson Leite.

Questionado sobre previsões para o ano que vem, Leite afirmou que o período chuvoso atual é "muito mais favorável que o anterior". A pesquisa leva em conta dados de 2012 de todos os países. No caso do Brasil, entretanto, também considera os dados após a revisão tarifária em 2013.

Indústria

Em relação à tarifa da indústria, o Brasil deixou de ser o quinto País, entre os 18 pesquisados, com o maior custo de tarifa industrial sem impostos, e passou a ser a ser o oitavo país com menor custo de tarifa de energia elétrica industrial, descontados os impostos.

Preços melhores que os brasileiros foram observados nos Estados Unidos, Finlândia, Noruega, Suécia, França, Holanda e Dinamarca. Antes da revisão tarifária no Brasil, com a MP 579, o País cobrava uma média de US$ 139/kWh. Após a mudança, a média passou para US$ 113/kWh. Os Estados Unidos, que tem a energia mais barata entre os 18 países pesquisados, cobra US$ 65/kWh. O presidente da Abradee atribui essa diferença à política industrial dos norte-americanos e ao uso do shale gas (gás de xisto ou gás de folheto) naquele país.

O Ministério de Minas e Energia adiou para dezembro a realização dos leilões de compra de energia A-3 e A-5, previstos anteriormente para outubro, a pedido da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). A entidade pediu um prazo maior para que suas associadas façam as declarações de necessidade.

O leilão A-3, para início de suprimento de energia elétrica a partir de 1º de abril de 2015, seria realizado em 11 de outubro e foi adiado para 12 de dezembro. Já o leilão A-5, para início de suprimento de energia elétrica a partir de 1º de janeiro de 2017, seria realizado em 25 de outubro e foi postergado para 14 de dezembro.

Duas razões motivaram o pedido da Abradee. O presidente da entidade, Nelson Leite, explicou que, a partir da Medida Provisória 579, as usinas cujas concessões vencem a partir de 2015, se aceitarem as condições propostas pelo governo para renovação, terão de fornecer energia por cotas direcionadas exclusivamente para o mercado regulado a partir de 1º de janeiro - diferentemente do que ocorre hoje, em que o fornecimento de energia para o mercado livre é permitido.

"As distribuidoras vão receber mais energia, mas como ainda não temos uma estimativa desse montante, pedimos mais prazo para avaliar essa questão", explicou. As geradoras terão de manifestar interesse em renovar ou não as concessões até 15 de outubro. A assinatura dos contratos de renovação deve ocorrer até 4 de dezembro. Somente depois desse processo as distribuidoras saberão suas necessidades de energia. "Pode haver casos de distribuidoras que, ao receber as cotas, não precisarão participar dos leilões A-3 e A-5", afirmou Leite. Segundo ele, 27 das 63 distribuidoras representadas pela Abradee atualmente estão sobrecontratadas.

O executivo lembrou ainda que o imbróglio a respeito das usinas da Bertin e da Multiner continua - os grupos comercializaram energia nos leilões A-3 e A-5 de 2008, mas parte dos empreendimentos está com o cronograma atrasado e outras nem sequer serão construídas. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ainda não conseguiu cassar as outorgas de algumas dessas usinas. "Enquanto isso não ocorrer, ainda não estamos livres dos contratos, embora não contemos mais com essa energia", afirmou.

O índice de satisfação dos consumidores com os serviços prestados pelas distribuidoras de energia elétrica aumentou para 78,2% em 2012, ante 76,7% no ano passado, de acordo com pesquisa divulgada nesta quarta-feira pela Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee).

Por região, os consumidores do Sul apresentaram o maior grau de satisfação, de 85,4%, ante 84,6% no ano passado. No Sudeste, 79,8% dos consumidores disseram estar satisfeitos, contra 76,9% em 2012; no Nordeste, o grau de satisfação foi de 77,2%, ante 76,2% no ano anterior; e no Norte e Centro-Oeste, o grau de satisfação caiu para 66%, ante 68,2% em 2011.

De acordo com o presidente da Abradee, Nelson Leite, há oito anos o grau de satisfação com as distribuidoras de energia se mantém em patamar estável. A pesquisa não informou o grau de satisfação dos consumidores por empresa.

Esta é a 14ª edição da pesquisa, feita pelo Instituto Innovare. O levantamento foi realizado entre os dias 25 de fevereiro e 8 de abril, com 25 mil entrevistas em 920 municípios e 26 Estados do País (exceto o Amapá, cuja distribuidora não integra a Abradee). A margem de erro é de 1,3 ponto porcentual, para mais ou para menos.

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