Candidatos a cargos eletivos podem passar a ter que apresentar atestado de saúde física e laudo de sanidade mental. é o que prevê um projeto de lei que altera o Código Eleitoral e está em tramitação na Câmara dos Deputados. Segundo o texto, os documentos deverão ser apresentados no momento do registro da candidatura, juntamente com outras exigências, como a declaração de bens e a ata da convenção partidária que aprovou a candidatura.
Segundo o autor, deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), o objetivo é garantir aos cidadãos o direito de saber se os que buscam assumir cargos eletivos estão qualificados emocionalmente para cumprir a missão à qual se propõem. De acordo com o texto, os documentos deverão ser públicos e divulgados na internet.
##RECOMENDA##“Imaginemos, em um exercício de criatividade, que uma pessoa instável emocionalmente, frágil em seu equilíbrio mental, alcançasse algum posto eletivo de relevância nacional. Nossa soberania poderia ser ameaçada, a paz secular com países vizinhos poderia ser maculada, nossas instituições ficariam sob risco e até mesmo o equilíbrio entre os poderes poderia ser desafiado”, observou o pedetista.
*Com informações da Agência Câmara