O feriadão de Carnaval ainda nem terminou, mas muitos motoristas já foram pegos no interior de São Paulo por dirigirem alcoolizados. Em Ribeirão Preto, no final da tarde de sábado, um motorista foi flagrado ao ser parado numa blitz da Polícia Militar na avenida Pio XII. Ele aceitou passar pelo teste do bafômetro que constatou 0,49 miligramas de álcool por litro de ar expelido.

Policiais contaram que o motorista foi convidado a fazer o teste porque tinha os olhos vermelhos e exalava cheiro de álcool. Como o resultado deu positivo, ele foi autuado por crime de trânsito com base na nova legislação que não prevê tolerância para quem bebe e dirige.

Levado à delegacia, o acusado confirmou ter tomado três latinhas de cerveja, sendo ouvido e liberado para responder em liberdade. No seu caso, como o bafômetro acusou mais de 0,34 miligramas, além de responder a processo, a multa é de R$ 1.915,40 e vem acompanhada de sete pontos na carteira e suspensão do direito de dirigir por um ano.

Anhanguera

Já na rodovia Anhanguera, entre as cidades de Leme e Santa Cruz da Conceição, na madrugada deste domingo, cinco motoristas foram autuados pela Polícia Rodoviária e dois ficaram detidos após também serem pegos embriagados ao volante. Na região, policiais intensificaram a fiscalização para tentar reduzir os acidentes de trânsito. O número de mortos nas estradas aumento 160% no ano passado. Foram 13 vítimas em 2012 contra apenas 5 no ano anterior.

Com a chegada do carnaval e um maior rigor na legislação, a Operação Lei Seca (OLS) irá montar 66 blitzes de fiscalização e um corpo de 218 profissionais envolvidos no trabalho em todo o Estado – 22 a mais que em 2012, Nesta quinta-feira (31), a Secretaria Estadual de Saúde anunciou o esquema tático que será feito durante as festas de momo.

O Coordenador Executivo da Operação Lei Seca, o Tenente-Coronel André Cavalcanti, falou sobre o aumento da fiscalização e como funcionará a Operação. “Começaremos a atuar na sexta-feira a noite e irá durar os 5 dias de comemoração intensificando as abordagens e teremos a parceria com a PRF [Polícia Rodoviária Federal], atuando em conjunto, devido ao maior rigor da legislação federal” explicou o Tenente-Coronel.

As equipes atuarão também nas duas principais rodovias federais – BR 101 e a BR 232 - que cortam Pernambuco, o intuito é abordar os motoristas que vão passar o periodo carnavalesco em cidades mais afastadas da capital e que utilizam as vias federais como rota alternativa para desviar das blitzes, que tradicionalmente ficam nos corredores municipais.

Os bloqueios também  acontecerão nos municípios de Bezerros, onde acontece a festa dos Papangus; Itamaracá, Litoral Norte; além de estarem presentes nas principais rotas de acesso as praias do Litoral Sul. No Sábado de Zé Pereira, a fiscalização será intensificada, as blitzes acontecerão das 8h do sábado às 6h do domingo, totalizando 22h de ação. 

Uma pessoa foi presa pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-428, em Petrolina, no Sertão, por dirigir após ter ingerido bebida alcoólica. O caso aconteceu por volta das 21h30, dessa terça-feira (22).

Segundo a PRF, Alberto Dias Pinheiro, de idade não divulgada, conduzia o veículo Fiat/Siena de placa KHN 4500/PE, e após ter o estado de embriaguez constatado por exame médico, foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil local.

Balanço - Os agentes da PRF registraram um total de 24 acidentes com 45 veículos envolvidos, resultando em 12 pessoas feridos até a meia noite desta quarta-feira (23). 

Um foragido da Justiça foi preso na madrugada, deste sábado (5), por agentes da Operação Lei Seca na cidade do Rio de Janeiro. Carlos Antônio de Souza Plata parou o táxi que dirigia ao avistar a blitz da Lei Seca, no bairro de Botafogo, zona sul da cidade. E, apesar de não estar alcoolizado, despertou a suspeita dos agentes, que optaram por consultar os seus dados.

Eles constataram a existência de um mandado de prisão contra Plata, na Vara de Família de Jacarepaguá. O motorista foi encaminhado então à 14ª Delegacia de Polícia, no Leblon, zona sul.

Desde março de 2009, data de lançamento da Operação Lei Seca, até a madrugada deste domingo, a Secretaria de Estado de Governo do Rio de Janeiro contabiliza 192,3 mil multas aplicadas, 40,5 mil veículos rebocados e 82 mil carteiras de motorista recolhidas. Ao todo, 1 milhão de motoristas foram abordados.

Apesar do endurecimento da lei seca neste fim de ano, o número de mortos e feridos em acidentes nas estradas estaduais e federais de São Paulo permaneceu estável no feriado de Natal. Entre os dias 21 e 25, 51 pessoas morreram e 804 se acidentaram. No mesmo período do ano passado, foram 50 mortos (variação de 2%) e 811 feridos (diminuição de 0,8%). Os acidentes, porém, caíram 17,3% no Natal. Foram 1.356 ocorrências neste ano, contra 1.641 no mesmo período de 2011.

A Polícia Rodoviária Estadual, responsável pela maioria das estradas paulistas, atribui o número de mortes à imprudência dos motoristas. De acordo com as estatísticas da corporação, 19% das mortes (10 casos) ocorreram em acidentes com colisões frontais, durante tentativas de ultrapassagem.

Apesar de representar apenas 4,8% da malha viária do Estado, as rodovias federais registraram 19% das mortes do feriado. O acidente mais grave aconteceu na Rodovia Régis Bittencourt, com três mortes e 12 feridos - sete em estado grave. O caso ocorreu no dia 24 na cidade de Cajati.

Bêbados

Com a lei seca mais pesada, que prevê multa de R$ 1.915,10 e aceita até testemunhos como prova de embriaguez ao volante, houve aumento de 670% nos presos em flagrante. Foram 77 detidos, contra 10 no ano passado. Já os autuados por dirigirem alcoolizados foram 274, um aumento de 67% em relação ao ano passado, com 164. Nas estradas federais, foram nove presos em flagrante e 23 autuados após realizar o teste do bafômetro.

Segundo o balanço da PM que abrange também áreas urbanas do Estado, do dia 21 até ontem, 220 condutores foram autuados por beber ao volante e outros 38 foram detidos por embriaguez ao volante. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

A Polícia Rodoviária Federal realizou no último plantão 1044 testes de alcoolemia nas estradas federais que cortam o estado de Pernambuco. 

Os testes resultaram na prisão de um homem, Antônio Onezindo Pereira, em Petrolina no Sertão do Estado. 

A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a nova versão da Lei Seca, que está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21). A lei diz que, a partir de hoje, o motorista flagrado embriagado e que se recusar a fazer o teste do bafômetro será multado em R$ 1.915,10. Em casos de reincidência em um período de um ano, a multa chegará ao dobro: R$ 3.830,80. As penalidades criminais ainda dependem de regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

A nova lei ainda permite outras provas que podem ser usadas para confirmar a embriaguez ao volante. Além do teste do bafômetro, o condutor do veículo envolvido em acidente de trânsito ou que for alvo de fiscalização de trânsito "poderá ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que, por meios técnicos ou científicos, na forma disciplinada pelo Contran, permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência".

As blitze da lei seca no Estado de São Paulo vão ter peritos examinando quem se recusa a fazer o teste do bafômetro, além de médicos, delegados e até cadeirantes vítimas de acidentes de trânsito.

A proposta é refazer totalmente as operações paulistas, para que se tornem referência nacional. O formato final das mudanças será definido, amanhã (19) e na sexta-feira (21), em duas reuniões de representantes das Polícias Militar, Civil e Científica, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e das Secretarias de Estado da Educação e da Saúde.

Um dos itens que serão discutidos é o uso de balões e tendas para sinalizar as blitze - como ocorre, por exemplo, no Rio. Setores do governo paulista têm receio de que a geografia paulistana - com mais rotas de fuga - impeça a adoção do modelo no Estado. As discussões já duram três meses.

Os peritos que vão participar das blitze são da Polícia Científica. Já foi definido que eles farão no próprio local da operação os exames clínicos necessários para atestar a embriaguez de motoristas que se recusem a fazer o teste do bafômetro. Além disso, um médico e uma enfermeira da Secretaria de Estado da Saúde ficarão encarregados de realizar exames de rotina nos motoristas. As blitze também terão um delegado e um escrivão da Polícia Civil. Eles serão responsáveis por tomar as medidas legais caso algum condutor seja flagrado bêbado.

Já os cadeirantes serão selecionados com ajuda da Secretaria de Desenvolvimento Social. A ideia é que sejam pessoas que perderam a mobilidade por causa de acidente de trânsito, seja motorista ou pedestre, e contem como a tragédia mudou sua vida. Esse tipo de sensibilização já ocorre no Mato Grosso do Sul e no Rio de Janeiro.

A proposta de repetir o exemplo em São Paulo surgiu em audiências públicas da Frente Parlamentar de Combate aos Motoristas Criminosos da Assembleia Legislativa. A deputada estadual Maria Lucia (PSDB) afirma que a ideia é mostrar o que pode acontecer quando se há abuso de álcool e velocidade. "É mais importante enfrentar a reação popular de quem se sente invadido com essas ações do que manter a impunidade para quem bebe e dirige".

Pelo cronograma proposto, as novas blitze da lei seca devem começar na capital e, no segundo trimestre de 2013, serem estendidas para o resto da Grande São Paulo. No terceiro trimestre, será a vez do interior e das rodovias. Mas o martelo sobre as datas e sobre o custo das operações só deve ser batido nas duas reuniões desta semana.

Mudanças

A nova forma de fiscalizar a lei seca surge no momento em que o Senado discute torná-la mais rigorosa. Está prevista para esta semana votação de um projeto de lei que aumenta para R$ 1.900 o valor da multa para motorista bêbado e aceita testemunhos como prova de embriaguez. O texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça. Só neste ano, 8.784 pessoas foram flagradas nas blitze realizadas na capital.

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

No ano em que o número de flagrados pela lei seca na capital paulista deve dobrar, a legislação vai ficar mais rígida, com multa ampliada, e não vai adiantar recusar o bafômetro - até vídeos e testemunho policial serão aceitos como prova. É o que determina projeto aprovado na quarta-feira (12) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que deve ser ratificado na próxima semana em plenário - em caráter de urgência e sessão extraordinária.

O número de blitze da lei na capital paulista, por exemplo, deve ser menor neste ano - até 11 de dezembro, foram 2.094; em 2011, houve 2.273. Mas o número de pessoas alcoolizadas flagradas quase dobrou, de 4.707 para 8.784 (uma por hora). Já o número de pessoas que passaram pelo bafômetro caiu de 220.079 para 163.730. Para o primeiro-tenente Fernando Vicentim, subchefe do setor operacional do Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran), cresceu a eficiência da Operação Direção Segura porque a PM concentrou a ação em vias que podem registrar mais acidentes envolvendo embriaguez.

Vicentim também não acredita que o recorde de flagrados tenha relação com a decisão de março do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - que determinou que só testes de bafômetro ou sangue comprovam embriaguez. Como a Constituição garante ao cidadão o direito de não produzir provas contra si, ficou assegurada a possibilidade de se recusar o teste. Assim, as punições passaram a ficar limitadas, na prática, à suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). "O número de recusas do bafômetro diminuiu", rebateu o subchefe, de 855 casos no ano passado para 423 até terça-feira (11).

O enfraquecimento da lei seca é uma das principais preocupações do texto agora em discussão no Senado. Pela nova legislação, condutores que se recusarem a fazer o teste poderão ser enquadrados criminalmente. A alcoolemia será demonstrada por "exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em Direito".

Dobra-se ainda o valor da multa, de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. Em casos de reincidência em um período de um ano, o valor passa para R$ 3.830,80. Os teores alcoólicos admitidos pela lei foram mantidos. Hoje, configura-se crime concentração igual ou superior a seis decigramas de álcool por litro de sangue. O relator no Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), havia proposto tolerância zero. Mas, após conversa com a Presidência da Casa, decidiu acatar o texto da Câmara na íntegra, para acelerar a aprovação.

Repercussão

O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) considerou que essa solução é a possível no momento. "Não podemos desprezar os meses que estão por vir. Como é largamente sabido, o número de acidentes de trânsito causados pelo álcool aumenta no fim do ano".

Para o capitão Sérgio Marques, especialista em legislação de trânsito da PM de São Paulo, com a nova lei seca o relato testemunhal dos agentes de trânsito se tornará mais útil nos processos criminais. "Hoje o policial já é testemunha em alguns processos, mas, quando se chega para a análise do Tribunal de Justiça, é tudo arquivado".

Já para o deputado federal Edinho Araújo (PMDB-SP), relator do texto na Câmara dos Deputados, o novo projeto tornará o bafômetro contraprova à disposição do condutor. "O motorista vai querer usar o aparelho para tentar se defender da acusação de embriaguez".

Conforme afirmam os líderes do governo no Congresso, a nova lei seca será sancionada pela presidente Dilma Rousseff ainda neste ano.

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.