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A Comissão Europeia anunciou nesta quarta-feira (16) um plano para ter mais controle sobre viajantes que não precisam de um visto específico para entrar no Espaço Schengen, de livre circulação dentro da União Europeia (UE). O Brasil é um dos 42 países isentos de visto.

De acordo com a proposta, antes de viajar, os turistas deverão preencher um formulário online, que não deve levar mais de dez minutos para ser concluído. As informações serão cruzadas com as bases de dados europeias, como as do serviço de polícia Europol. Segundo a Comissão, na maioria dos casos, a autorização deverá sair em alguns minutos. O documento custará cinco euros e terá validade de cinco anos.

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A ideia do órgão europeu é que essa triagem prévia ajude a identificar possíveis migrantes irregulares e, principalmente, pessoas que possam representar um risco à segurança. O sistema faz parte de uma ampla discussão sobre como melhorar o controle das fronteiras externas da UE, principalmente diante da ameaça terrorista.

Críticos argumentam, porém, que esse novo sistema de autorização de viagem não resolverá o problema da segurança, pois o que falta é um intercâmbio rápido de dados sobre suspeitos entre os países do bloco. A expectativa é que o novo formulário online possa entrar em vigor até 2020, mas a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Conselho e também pelo Parlamento Europeu.

Os países de língua portuguesa vão trabalhar para concretizar, num prazo de até dois anos, um acordo que permita a seus cidadãos residirem, trabalharem e terem portabilidade de direitos sociais. Ou seja, será possível a um brasileiro morar e trabalhar em Portugal, por exemplo.

"A ideia é permitir não apenas a estudante, mas a todo cidadão, circular no espaço da comunidade de países de língua portuguesa", disse nesta terça-feira, 1º de novembro, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa. Ele explicou que será possível residir e trabalhar, mas será necessário discutir situações específicas, e ver a equivalência de títulos acadêmicos e profissionais.

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A medida se estende a direitos sociais, como , por exemplo, a previdência. Desta forma, um brasileiro que trabalha em Portugal poderia contar com os anos de trabalho (em qualquer dos países) para a sua aposentadoria global", explicou.

A proposta, apresentada por Portugal, foi acolhida por todos os demais integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) na reunião que se encerrou nesta terça no Palácio do Itamaraty. O documento da declaração final do encontro diz que os ministérios envolvidos trabalharão para concretizar esse objetivo até a próxima cúpula, daqui a dois anos, em Cabo Verde.

A CPLP é formada por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

Uma parceria entre as prefeituras do Paulista e do Recife vai facilitar o transporte de quem precisa se deslocar pelas cidades durante as festas de fim de ano. Entre os dias 24 de dezembro a 1° de janeiro de 2014, os taxistas terão permissão para operar livremente nas cidades, além da oportunidade de ampliar a renda com viagens extras no período de alta circulação.

O acerto foi feito entre as secretarias de Mobilidade e Transporte do Paulista e Mobilidade e Controle Urbano do Recife, e vai beneficiar 490 taxistas. A prefeitura do Paulista também negocia com os dirigentes de Olinda a possibilidade de permitir a livre circulação da frota na região da Marim dos Caetés durante o período, mas ainda não obteve retorno.

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O presidente da França, Nicolas Sarkozy, deu um ultimato à União Europeia para que revise o Tratado de Schengen e limite a livre circulação de pessoas em suas fronteiras. Discursando durante um comício em sua campanha pela reeleição, Sarkozy afirmou que a França vai se retirar do tratado de Schengen caso a política de imigração europeia não seja endurecida.

"Quero uma Europa que proteja seus cidadãos", disse Sarkozy durante o comício. "Numa época de crise econômica, se a Europa não selecionar aqueles que podem atravessar suas fronteiras, ela não será mais capaz de financiar seu Estado de seguridade social. Precisamos de uma disciplina comum para controles de fronteira. Não podemos deixar a administração dos fluxos de migração para tecnocratas e tribunais", acrescentou o presidente.

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Atrás do socialista François Hollande nas pesquisas de intenção de voto, o conservador Sarkozy endureceu seu discurso contra imigrantes no começo deste mês, na tentativa de obter apoio dos eleitores tradicionais da Frente nacional, de extrema direita.

O Tratado de Schengen aboliu os controles de passaporte para as pessoas que transitam entre os países participantes; eles incluem todos os 27 países membros da União Europeia, exceto Reino Unido e Irlanda, e dois países europeus que não são membros da UE, Suíça e Islândia.

Pesquisa do instituto Opinion Way/Fiducial feita entre 5 e 7 de março e divulgada na última quinta-feira entre eleitores prováveis indica que 29% dos entrevistados votariam em Hollande se a eleição fosse agora, enquanto 26% votariam em Sarkozy; num eventual segundo turno, Holande bateria Sarkozy por 56% a 44%. O primeiro turno da eleição presidencial francesa está marcado para 22 de abril; caso nenhum dos candidatos obtenha maioria absoluta, haverá um segundo turno em 6 de maio. As informações são da Dow Jones.

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