Um júri popular em Brasília absolveu nesta quarta-feira uma mulher de 79 anos acusada de tentar matar um filho adulto que vivia em estado vegetativo após sofrer acidente. O Plano de Saúde Unimed acusou a senhora I., que cuidava do filho em casa, de retirar o balão de oxigênio do rapaz e tentar sufocá-lo com travesseiro para "libertá-lo". O caso teve como pano de fundo a questão da eutanásia.

Depoimentos anexados ao processo indicaram que I. tentou sufocar o filho em três dias consecutivos de abril de 2003. Na época, o homem tinha 42 anos. Ele ainda viveu mais quatro anos, falecendo em 2007. Médicos costumam chamar de eutanásia ou morte assistida o uso de medicamentos para provocar a morte, a omissão e a interrupção de tratamento. Embora não especifique o crime de eutanásia, o Código Penal Brasileiro estabelece que os envolvidos em casos de interrupção de tratamento ou a prática simples de homicídio devem responder a crime de homicídio com penas de 12 a 30 anos de prisão.

O ato de deixar de prestar assistência é punido com pena de até seis meses de detenção e pagamento de multa. Se entender que o homicídio foi privilegiado, isto é, teve um valor moral, o condenado pagaria apenas um terço da pena. I. foi levada a júri por crime de homicídio. O advogado Aurélio Prado Manso, que participou da defesa dela, disse avaliar que o processo envolvendo I. só seria de eutanásia se a vítima tivesse solicitado as providências para a morte. "O filho, neste caso, sofreu um acidente e entrou em coma profundo. A mãe foi acusada de matá-lo, acusada de homicídio comum", afirmou. "Ficou provado nos autos que ela não cometeu crime", completou. "O fato não ficou comprovado. O plano de saúde inventou essa história".

Na denúncia inicial, o Ministério Público escreveu que I. aproveitava a distração de enfermeiros do plano de saúde para tentar sufocar o filho e os profissionais de saúde teriam impedido que ela executasse o crime. O rapaz foi levado para o hospital para continuar o tratamento e retornou à casa da mãe, onde ficou mais três anos e meio até falecer. Em juízo, I. disse que os enfermeiros confundiram a situação. Ela estaria ajeitando os travesseiros e que mexeu no balão de oxigênio para aumentar o fluxo. Um exame feito a pedido da defesa indicou "transtorno depressivo" da mãe.

Nesta quarta-feira, diante dos sete jurados, o promotor José Pimentel Neto disse que não tinha "autoridade" para pedir a condenação de I. "Pena ela não merece", disse. Pimentel Neto ainda observou que a vida de I. não foi fácil nos últimos anos. Ela perdeu o marido e uma filha, vítimas de câncer.

A mulher acusada de colocar veneno de carrapato na mamadeira da própria filha, em Sorocaba (SP), vai responder por tentativa de homicídio doloso. No inquérito encaminhado hoje ao Fórum local, a delegada Ana Luisa Salomone, da Delegacia de Defesa da Mulher, concluiu que Thais Helena Ferreira, de 29 anos, tentou matar a filha de três meses ao colocar o pesticida na mamadeira. A alegação foi de que a criança chorava muito. De acordo com a delegada, a versão de que a mulher confundiu o frasco do veneno com outro de remédio não se sustenta, por se tratarem de recipientes muito diferentes.

A delegada não aceitou a tese da defesa de que a acusada estaria sofrendo de depressão pós-parto, pois no inquérito ficou demonstrado que ela levava uma vida social normal e só apresentava algum tipo de problema no relacionamento com a criança. O inquérito será examinado pela promotoria criminal do Ministério Público que irá decidir se confirma a denúncia de tentativa de homicídio.

Nesse caso, caberá ainda ao juiz determinar se a acusada será levada a julgamento pelo tribunal do júri. O crime aconteceu no dia 21 de fevereiro, quando o pai da criança percebeu um cheiro estranho na mamadeira preparada pela mãe. A mulher confessou que havia colocado pesticida no leite. O bebê foi levado ao hospital, sobreviveu e está sob os cuidados de avós.

O estudante de Direito Kléber Galasso Gomes, de 22 anos, acusado de matar a mãe, a jogadora de vôlei Magda Aparecida Gomes, de 53 anos, em Perdizes, na zona oeste de São Paulo, teve a prisão temporária decretada pelo 5º Tribunal do Júri da Capital na noite da quinta-feira, 16.

O estudante confessou ontem durante depoimento ter participado do assassinato de sua mãe, com 17 facadas em seu apartamento, localizado na Rua Apinajés. Magda era jogadora de vôlei no Palmeiras, clube em que o filho também jogava basquete.

Kleber afirmava que havia sido dominado por dois ladrões nas proximidades do Viaduto Pacaembu e dizia que os bandidos pegaram R$ 400 com ele e exigiram mais dinheiro. Teriam também obrigado o estudante a ir até o apartamento, onde recolheram mais R$ 600. E esfaquearam sua mãe porque ela tentou defendê-lo. A polícia procura agora um suposto segundo envolvido no crime.

A presidente Dilma Rousseff decidiu adiar a viagem que faria amanhã (07) para Fortaleza, onde participaria de uma cerimônia de anúncio de investimentos para uma linha de metrô. Não há previsão de uma nova data. Segundo informações do Planalto, a mudança de planos deveu-se ao quadro de saúde da mãe da presidente, Dilma Jane.

A agenda da presidente para quarta e quinta-feira na região Nordeste para acompanhar as obras de transposição do Rio São Francisco está mantida, por enquanto.

Dilma Jane deve se submeter a exames nesta segunda-feira, 06, em Brasília. Segundo o Planalto, a mãe da presidente encontra-se com "mal estar" e se submeterá à avaliação médica para constatar do que se trata.

Em setembro do ano passado, Dilma Jane foi internada no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, para se recuperar de uma embolia pulmonar.

Uma mulher tentou envenenar seus dois filhos ontem em Vila Velha, no Espírito Santo. Por volta das 14h, policiais de trânsito estavam em um posto quando foram abordados pela sobrinha da acusada, que carregava o menino de seis anos desfalecido em seu colo. Seu irmão, de dez anos, também foi envenenado.

O menor foi encaminhado ao Hospital Infantil da cidade. Logo depois, a sobrinha prestou depoimento na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) e entrou em contato com o pai das crianças.

Ele conseguiu encontrar sua mulher, que disse ter tomado veneno de rato e dado uma porção aos seus dois filhos. Ela foi levada para o hospital e após receber alta, encaminhada à delegacia, onde foi autuada por dupla tentativa de homicídio. A mulher foi encaminhada ao presídio de Xuri.

De acordo com família, ela estava com problemas de depressão, mas precisou interromper o tratamento há dois meses, após descobrir que estava grávida. As crianças disseram que, além da ingestão de veneno, também foram asfixiadas pela mãe. A polícia aguarda os laudos para concluir o inquérito, mas suspeita de surto psicótico.

Teve alta hospitalar na manhã desta quarta-feira (16) o recém-nascido que foi sequestrado, na última segunda-feira (14), do Hospital Barão de Lucena (HBL) e sua mãe, Claudete Maria Fagundes que estavam internados na UTI da unidade, desde que a criança foi encontrada na tarde de ontem (15). O bebê, que é do sexo masculino, realizou o teste do pezinho e tomou vacinas antes de deixar o hospital. Mãe e filho saíram do Barão de Lucena na companhia do pai da criança, o auxiliar de pedreiro, Elias Fernandes Barros e seguiram para a casa da irmã dele, situada em Pontes dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho.

Já a acusada de ter raptado o bebê da enfermaria do HBL, identificada como Maria Helena Ferreira, 37 anos, foi encaminhada para a Colônia Penal Feminina do Recife. Em depoimento à polícia, ela disse que levou o bebê com a autorização da mãe e negou ter seguestrado. “Este já era o terceiro filho que ela (mãe da criança) estava dando. Ela ia abortar esse, só não abortou por que o marido não deixou”, conta.
 
De acordo com a delegada Kelly Luna, Claudete Maria foi omissa por deixar uma criança que estava sob sua responsabilidade aos cuidados de uma pessoa, na qual nem o nome sabia. Segundo a delegada, a mãe pode responder por omissão, devido à criança ter ficado em situação de risco ao ter “saído” do hospital sem alta. O caso vai ser investigado pelo Grupo de Operações Especiais acionado pela Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA). A conclusão do inquérito deverá acontecer em dez dias.

No decorrer das investigações, nove pessoas já foram ouvidas desde a madrugada de terça-feira (15). Entre eles, estão funcionários e pacientes do hospital. A diretora do HBL, Cláudia Miranda, informou que um caso como este nunca aconteceu na unidade em 53 anos e que é difícil imaginar o que ocorreu. “Ela (mulher acusada do sequestro) saiu do hospital com a bolsa atravessada e as mãos livres. Não tinha como o vigilante adivinhar que tinha um bebê ali”, conta surpresa.

Dilma Jane, de 88 anos, mãe da presidente da República, Dilma Rousseff, voltou a ser internada no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. Hoje, pela manhã, a presidente visitou a mãe no hospital.

Segundo fontes do Planalto, a nova internação é de rotina e a presidente não deve adiar o embarque para Nova York, previsto para hoje à noite. Pela agenda oficial, a presidente chega a Nova York na madrugada deste domingo e terá, até quinta-feira à noite, uma agenda corrida onde se destaca a participação na 66ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Na quarta, seguindo a tradição, por ser a chefe de Estado do Brasil, Dilma fará o discurso de abertura da sessão da Assembleia da ONU.

Na segunda-feira, a equipe médica do Planalto foi mobilizada para acompanhar de perto a saúde de Dilma Jane. A mãe da presidente foi internada no HFA para se recuperar de uma embolia pulmonar, sofrida no fim de semana passado. Permaneceu no hospital até quarta-feira.

O primeiro atendimento, ainda no Alvorada, foi feito pelo médico da Presidência, Cléber Ferreira. Ela foi medicada com anticoagulantes, recomendados para evitar formação de novos trombos e dissolver o que já foi detectado. Dilma Jane mora em Brasília com a presidente e com sua irmã, Arilda.

Desde o feriado de 7 de Setembro Dilma Jane vinha tossindo com frequência e sentindo fortes indisposições, que foram inicialmente atribuídas ao ar seco e ao clima que atinge há tempos a capital federal - onde não chove há pelo menos 100 dias. No domingo, diante da persistência do quadro, o médico foi chamado ao Alvorada e, na segunda, houve a decisão de interná-la para um acompanhamento mais de perto - a idade avançada impõe mais cuidados.