As famílias beneficiárias do Bolsa Família têm até o dia 13 de dezembro para fazer a revisão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Mais de 1 milhão de famílias, cerca de 66,9% do total, precisam efetuar o recadastramento.

Em Pernambuco, 146.972 famílias recebem recursos do Bolsa Família e 94.689 precisam refazer o cadastro ou terão o benefício bloqueado.  Todos que se encontram nessa situação devem procurar o setor responsável pelo Bolsa Família em seu município para informar qualquer mudança com relação aos dados pessoais e à situação familiar, como, por exemplo, mudança de endereço, nascimento de um filho, casamento, viuvez, entre outros.

“Com as informações atualizadas, é possível avaliar se as famílias cumprem os pré-requisitos para o recebimento dos benefícios financeiros e atender com mais eficiência a população em situação de pobreza em todo o país", explicou o coordenador-geral de Revisão de Benefícios do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

As famílias que precisam participar do processo receberam mensagens nos extratos de pagamentos e cartas de convocação. Para fazer a atualização dos dados, elas devem levar alguns documentos: o titular do cartão do Bolsa Família precisa apresentar CPF ou Título de Eleitor – os responsáveis por famílias indígenas e quilombolas podem apresentar qualquer outro documento de identificação de validade nacional; já para as demais pessoas que compõem a família, Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento ou Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (Rani) ou CPF ou Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho ou Título de Eleitor.

Além da documentação obrigatória, as famílias podem levar outros documentos que ajudem a melhorar a qualidade das informações do Cadastro, como comprovante de residência, conta de energia elétrica, comprovante de matrícula das crianças e adolescentes na escola e carteia de Trabalho e Previdência Social.

Nesta segunda-feira (3), no Diário Oficial da União, foram publicados quatro editais para processo seletivo de projeto internacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), realizado em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). São cinco vagas para técnicos de monitoramento de programas de transferência de renda e combate à pobreza. As oportunidades são para candidatos com graduação e mestrado (em alguns casos) em Ciências Sociais Aplicadas e/ou Humanas, de acordo com a tabela de áreas do conhecimento da Capes.

Para se candidatar, é necessário enviar currículo a partir desta segunda (3) até o dia 09 de junho para o endereço sedpi.pnud12006@mds.gov.br, em formato PDF, no modelo disponível no site do MDS, bem como o número do edital deverá ser informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados.

Os selecionados, mediante análise curricular e entrevista, participarão da construção e análise de indicadores de monitoramento relativos aos programas, ações, serviços e benefícios das Políticas de Transferência de Renda e Assistência Social, a exemplo do Bolsa Família.

Termina na próxima segunda-feira (31) o prazo para 566,1 mil beneficiadas pelo Bolsa Família atualizarem os dados no Cadastro Único para Programas Sociais. O número corresponde a 37,1 % das famílias que precisam se recadastrar este ano.

A revisão é importante para verificar se as famílias mantêm as condições para o recebimento do benefício, entre eles a renda mensal até R$ 140 por pessoa. Para fazer a atualização, a família deve apresentar ao rgão local que gerencia o programa os documentos comprovando renda, residência, escolaridade e dados pessoais de todos os seus integrantes.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Distrito Federal tem o maior percentual de cadastros revisados: 81,9%, seguido do Tocantins, onde 68,9% dos beneficiários já fizeram a atualização. O processo está mais demorado nos estados da Região Norte: Roraima e Amapá têm os maiores percentuais de famílias com cadastros por atualizar: 55,5% e 47,2%, respectivamente.

As famílias que perderem o prazo para o recadastramento ficam com o benefício bloqueado a partir de janeiro, mas ainda podem regularizar a situação até 22 de fevereiro. Só depois dessa data, o benefício de quem não estiver com as informações em dia é cancelado.

Segundo a coordenadora-geral de concessão e administração de benefícios do MDS, Caroline Evangelista, por ano, cerca de 400 mil famílias são excluídas do Bolsa Família e 1,5 milhão são incluídas no programa. “As exclusões acontecem porque geralmente a renda per capita dessas famílias supera a renda do programa”, explica.

Atualmente, o Bolsa Família atende a 13,8 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros, com a transferência mensal de R$ 1,9 bilhão.